sexta-feira, 16 de setembro de 2011

LANÇADA A PLATAFORMA POR UM NOVO MARCO REGULATÓRIO

         A luta pela democratização da comunicação esquenta em todo o país. A FRENTECOM realizou mais uma audiência pública sobre o Operador Nacional do Sistema Público da TV Digital. O Congresso Nacional aprovou, e a Presidente Dilma Rousseff sancionou o PL 116 que regulamenta a TV por assinatura. O movimento Mega Não entregou 350 mil de assinaturas no Congresso Nacional contra o AI-5 Digital (PL 84/99), e o Governo Federal enviou ao Congresso sua proposta de Marco Civil da Internet. Realizamos um belo seminário no Clube de Engenharia, sobre o tema da Banda Larga, e nos preparamos para outro em Brasília. No Rio, fizemos dois atos de rua, um com o foco na Radiodifusão Comunitária (25/08, na Praça XV) e outro na Rádios Públicas (12/09, na Praça da República), e nesta próxima sexta (16/09) estaremos na Cinelândia, participando do Ato Contra a Corrupção da Mídia, organizado pelo RioBlogProg. Em todo o país pipocam audiências públicas, seminários, atos de rua, eventos, com o foco nas bandeiras do nosso movimento. Finalmente, a comissão de sistematização da nossa 'Plataforma por um novo Marco Regulatório das Comunicações' terminou seu trabalho inicial, e colocou o texto para consulta pública (www.comunicacaodemocratica.org.br). A consulta pública irá até 07 de outubro, e a plataforma será lançada no dia 18 de outubro, Dia Internacional pela Democratização da Mídia. Assim como aconteceu na Argentina, o jogo começa a ser jogado, e um longo processo de mobilização tem início.

 

    A FALE RIO – Frente Ampla pela Liberdade de Expressão do Estado do Rio de Janeiro, convoca mais uma plenária geral unificada, para o próximo dia 19 de setembro, às 19 h, no SindJor Rio, R. Evaristo da Veiga, n.16/ 17o. andar, com todas as suas entidades, com objetivo de darmos continuidade à nossa luta. Nesta plenária, vamos tratar de apenas 2 pontos de pauta:

 

ñ      Conteúdo da Plataforma por um novo Marco Regulatório das Comunicações.

ñ      Calendário de Mobilização e Atividades.

 

   No primeiro ponto, os membros da comissão de sistematização farão uma breve exposição sobre os 20 pontos da nossa Plataforma, ao que se seguirá um pequeno debate sobre o tema.

 

   No segundo ponto, vamos discutir como nossas entidades podem contribuir e se engajar na organização e participação de alguns eventos e atividades já programadas, a saber:

 

 

ñ      Seminário 'Banda Larga como Direito: Balanço do PNB e Perspectivas para a Universalização do Serviço' - UNB, Brasília, 22 de setembro, das 09:30 às 18 hs.

ñ      Seminário Carioca pela Democratização da Comunicação e da Cultura – Sala Cândido Portinari, Palácio Gustavo Capanema, Rio, 23 de setembro, 09 às 18 hs.

ñ      I Fórum da Internet no Brasil – Expo Center Norte, S.Paulo, 13 e 14 de outubro.

ñ      Dia Internacional pela Democratização da Midia – Lançamento da Plataforma por um novo Marco Regulatório das Comunicações – atos em todas as capitais.

ñ      I Encontro Mundial de Blogueiros Progressistas, Foz de Iguaçu-PR, 27 a 29 de outubro.

 

   Atenção: a nossa mobilização depende muito da participação da cada entidade. A presença de sua entidade nesta plenária geral do próximo dia 19 de setembro é fundamental. Compareça e ajude e divulgar em suas listas, para entidades e militantes. Vamos encher o auditório do SinJor Rio. Sindicatos, centrais sindicais, partidos, mandatos parlamentares, ong's, institutos, entidades, rádios públicas, rádios e tv's comunitárias, associações, entidades estudantis e da juventude, movimentos sociais, todos juntos construiremos um movimento forte. 



- Maninho Foto sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

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