O Projeto de Lei 037/2011, de autoria do vereador Marcelo Borges, o Marcelo Cabeleireiro (PT), que cria medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar, foi aprovado por unanimidade pela Câmara Legislativa. Segundo o autor, a proposta visa inibir o abuso psicológico, físico e social, que caracteriza o bullying.
- Nossa intenção é coibir todas essas manifestações pejorativas, associadas ao uso do poder ou força para intimidar, excluir, implicar, humilhar e perseguir os outros. Muitos ainda confundem o bullying com o fato de, simplesmente, atribuir apelidos às pessoas, principalmente no contexto escolar. No entanto, o conceito é mais amplo. O bullying, segundo especialistas, se caracteriza por ser algo agressivo e negativo, executado repetidamente e que ocorre quando há um desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas – explicou Marcelo.
Pelo projeto, o município, através da Secretaria de Educação, deverá criar nas escolas públicas do Ensino Básico, medidas de conscientização, prevenção e combate a essa prática. "A secretaria deverá capacitar os docentes e a equipe pedagógica para a implementação de ações de discussão, prevenção e para sançãoe a convivência harmônica no ambiente escolar. Os profissionais deverão ser orientados para a realização dorientação quanto ao bullying. Precisamos adotar medidas de recuperação da autoestima das vítimas, visando o pleno desenvolvimento e diagnóstico das situações de bullying nas unidades escolares e acompanhamento, respeitando as medidas protetivas estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente", destacou.
O projeto segue agora para o Executivo, que tem um prazo de 120 dias para sanção.
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Maninho 
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