sexta-feira, 30 de julho de 2010

confirmado: Estação do Trem Bala será em Barra Mansa

A deputada Inês Pandeló (PT) recebeu na noite de ontem, de maneira extra-oficial, a informação de que Barra Mansa abrigará a estação Regional do Trem de Alta Velocidade, mais conhecido como Trem Bala. A notícia foi repassada por pessoas ligadas ao Governo Federal. Barra Mansa foi escolhida por sua centralidade, mesmo sem a prefeitura não ter apresentado até o momento o projeto de aproveitamento da área escolhida pela ANTT para a instalação. Ao contrário do que se cogitava a cidade de Aparecida não será contemplada com a construção de uma outra estação, somente São José dos Campos e Barra Mansa.
- Fiquei muito feliz e aliviada com mais essa conquista para a nossa região, pois na apresentação do edital a parada em nossa região ainda não estava confirmada. Acredito que a geração de empregos ocorrerá de maneira uniforme, Absorvendo mão de obra de todas as cidades vizinhas. Isso é mais desenvolvimento - destaca Inês.
Durante todo o dia de hoje, 29 de julho, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, uma sessão pública de esclarecimentos ao Edital de Concessão N° 001/2010, que trata da licitação da concessão para exploração de serviços públicos de transporte ferroviário de passageiros por Trem de Alta Velocidade (TAV) na Estrada de Ferro F-222 (trecho Rio de Janeiro - Campinas). A sessão ocorreu no Auditório Abelardo da BM&FBovespa, situado à
Rua XV de Novembro, nº 275, 1° andar, Centro, São Paulo/SP www.inespandelo.com.br

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Governo cria comissão interministerial para assuntos de Telecomunicação .

Presidência da República

Casa Civil: Subchefia para Assuntos Jurídicos

 

DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2010.

 

Cria Comissão Interministerial para elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão.

 

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA:

Art. 1o  É criada Comissão Interministerial para elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão.

Art. 2o  A Comissão Interministerial será integrada pelo titular de cada um dos órgãos abaixo indicados, ou representantes por ele indicados:

I - Casa Civil da Presidência da República, que a coordenará;

II - Ministério das Comunicações;

III - Ministério da Fazenda;

IV - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; e

V - Advocacia-Geral da União.

Parágrafo único.  O Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República poderá convidar para participar das reuniões representantes de órgãos e entidades da administração federal, estadual e municipal, e de entidades privadas.

Art. 3o  A Comissão Interministerial poderá constituir grupos técnicos com a finalidade de assessorá-la no exercício de suas competências.

Parágrafo único.  A composição, o funcionamento e as competências dos grupos técnicos serão detalhados no ato de sua criação.

Art. 4o  A participação na Comissão Interministerial e nos grupos técnicos será considerada prestação de serviços relevantes, não remunerada.

Art. 5o  A Casa Civil da Presidência da República prestará o apoio técnico e administrativo aos trabalhos da Comissão Interministerial.

Art. 6o  A Comissão Interministerial encerrará seus trabalhos com a apresentação, ao Presidente da República, de relatório final e das propostas de revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão.

Art. 7o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8o  Revoga-se o Decreto de 17 de janeiro de 2006, que cria Grupo de Trabalho Interministerial.

 
Brasília, 21 de julho de 2010; 189º da Independência e 122o da República.
 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Artur Filardi Leite

 
Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.7.2010

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Carolina Iskandarian –   26.07.2010
 
A espera durou onze anos. Agora que saiu a concessão do Ministério das Comunicações, Paraisópolis, a segunda maior favela de São Paulo, terá sua primeira rádio comunitária legalizada. Cravada no Morumbi, bairro nobre da Zona Sul, a comunidade ganhará voz reconhecida na sintonia 87,5 FM. A previsão é de que a Nova Paraisópolis entre no ar no início de agosto.

Na quinta-feira (22), o G1 acompanhou a correria da equipe que faz os últimos ajustes nos estúdios, montados na sede da associação de moradores. "A rádio vai ser a nossa principal força, levando as reivindicações, as reclamações. É uma arma para a gente denunciar o que acontece aqui", conta, animado, Gilson Rodrigues, presidente da associação e um dos conselheiros da rádio. O semblante só fica mais sério quando ele mexe na mesa de som. "Ainda estou aprendendo", admite ele, enquanto busca o botão que baixa o volume da música sertaneja tocando ao fundo para dar a entrevista.

Domingos Sávio Dresch da Silveira - Por Ana Rita Marini e Candice Cresqui – e-Fórum FNDC
13.07.2010

domingo, 25 de julho de 2010

Surgem propostas em comunicação, mas o confronto é evitado pelos candidatos .

Murilo Ramos: Falta propor a revisão  constitucional do capítulo da Comunicação.


quinta-feira, 22 de julho de 2010

Agora são sete bicicletários nos trilhos do Metrô Rio!



Senhor (a) Editor (a),
O Metrô Rio disponibiliza sete bicicletários nas linhas 1 e 2 do metrô para tornar a viagem do passageiro mais segura, rápida e econômica.
Com o objetivo de multiplicar essas informações, o Metrô Rio esta disponibilizando o áudio, em MP3, com as principais informações. Sua participação como multiplicador de informação é essencial.
Ouça e veicule gratuitamente em sua rádio o flash: clique e baixe o áudio.

terça-feira, 20 de julho de 2010

Lara Haje – Agência Câmara 12.07.2010

Rádio comunitária não caracteriza exploração de clandestina.

Redação – Portal da Justiça Federal
15.07.2010
 
O  juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, julgou improcedente ação penal movida pelo Ministério Público Federal contra líder comunitário no Recanto das Emas, bairro do Distrito Federal, por suposta exploração de rádio clandestina. Para o juiz federal, não se pode caracterizar como exploração clandestina do serviço de radiodifusão operar uma emissora de rádio comunitária, se a própria Constituição Federal assegura o direito à livre informação e o Pacto de San Jose da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário, autoriza o exercício dessa atividade sem qualquer empecilho por parte do Estado.

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o presidente da Associação dos Moradores do Recanto das Emas - Aremas, pedindo sua condenação com base na Lei Geral das Telecomunicações, a Lei n. 9.472, de 1997, em razão de haver instalado e vir operando de forma clandestina uma rádio naquela cidade satélite do Distrito Federal. Ouvido em juízo, o líder comunitário declarou haver adquirido os equipamentos para a rádio comunitária com doações dos próprios moradores, destacando não ter a emissora qualquer propósito comercial, limitando-se sua programação a mensagens de utilidade pública, dicas de segurança, vinhetas do Ministério da Saúde e programas evangélicos.

Ele afirmou, também, que a associação formalizou, junto ao Ministério das Comunicações, pedido de regularização da rádio comunitária, já em agosto de 1999, tendo sido concedida a autorização só em abril de 2007. Inicialmente, a denúncia do MPF foi rejeitada por falta de justa causa. Posteriormente, acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região a recebeu, determinando a volta do processo à SJDF para julgamento do mérito da ação penal.

Ao julgar improcedente a ação penal, o juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos argumentou que as provas produzidas demonstram que a rádio comunitária não funcionava de forma clandestina, porque sua existência era de conhecimento das autoridades locais, que mandavam dicas de segurança e saúde para divulgação pela emissora. De igual modo, era também do conhecimento do Ministério das Comunicações, de vez que a Associação Comunitária responsável pela emissora havia solicitado autorização da União para operar a rádio, que só foi deferida oito anos depois.

Para o magistrado federal, o direito à informação, expressamente reconhecido pelo art. 220 da Constituição Federal, não é compatível com a criminalização das atividades de telecomunicação, até porque, no seu entendimento, cabe à União apenas regulamentar a prestação dos serviços, de maneira a garantir a igualdade e a qualidade dos diversos espectros de radiofrequência. Dessa forma, num ordenamento jurídico informado por tais regras, não há justificativa legal para a incriminação de atividade que, quando muito, caracterizará mero ilícito administrativo, no caso de não serem observadas as normas que regulam o exercício da atividade de radiodifusão.

Portanto, a instalação de rádios comunitárias constitui atividade destinada a realizar materialmente a norma constitucional, e quem assim procede, em princípio, não comete ilícito penal. Julgou, por isso, improcedente a ação penal movida pelo MPF contra o líder comunitário do Recanto das Emas, absolvendo-o da acusação de operar rádio clandestina, determinando a entrega dos equipamentos e aparelhagens apreendidos à emissora comunitária.

Piauí desativa Unidade de Políticas Públicas de Comunicação .

Pedro Caribé - Observatório do Direito à Comunicação

CLIK NO LOGO

Estação alegria no Metrô Rio.


Boletim de Rádio
Senhor (a) Coordenadores(a) de Rádios Comunitárias ,


O Metrô Rio está convidando grupos de crianças para conhecer de perto o Metrô em uma viagem inesquecível. As Comunidades e escolas podem inscrever e agendar sua visita pelo site da concessionária.Com o objetivo de multiplicar essa informação, o Metrô Rio disponibiliza áudio, em MP3. Sua participação como multiplicador de informação é essencial para que mais pessoas saibam desse beneficio!
Ouça e veicule gratuitamente em sua rádio o spot: clique e baixe o áudio.

Saúde libera R$ 100 milhões para hospitais federais universitários

domingo, 18 de julho de 2010

Dividido, PTB inicia debandada da coligação demotucana

Júlio Gardesani - Especial para Carta Maior

Depois do PSC, que abandonou a candidatura Serra para apoiar Dilma Rousseff, e do PP, que fechou "informalmente" com o PT em todo o Brasil, agora é a vez do PTB iniciar a debandada: "Quase todos (os petebistas), na verdade a grande maioria, está com a Dilma", diz o senador Romeu Tuma (PTB/SP). "O Roberto Jefferson e a Executiva acreditam na ditadura no partido. Muitos temos outras opiniões. Eles tomaram as decisões, mas em Brasília e em todo o Brasil, a maioria do PTB é Dilma", garantiu Tuma.

Depois do PSC, que abandonou a candidatura demotucana para apoiar Dilma Rousseff, e do PP, que fechou "informalmente" com o PT em todo o Brasil, agora é a vez do PTB iniciar a debandada: "Quase todos (os petebistas), na verdade a grande maioria, está com a Dilma". A declaração partiu do senador Romeu Tuma, candidato à reeleição pelo PTB, em visita acompanhada pela candidata ao Senado pelo PT, Marta Suplicy, à Prefeitura de Santo André, nesta quarta-feira (14/07). O município andreense é administrado por um petebista, Aidan Ravin, que também pende à petista.

De acordo com Tuma, a decisão do PTB de apoiar os demotucanos no Brasil e em São Paulo partiu apenas das cabeças de Campos Machado e Roberto Jefferson, que comandam a legenda. No entanto, os dois, agora, não conseguem segurar os petebistas de todo país, que partem para a campanha de Dilma.

"O Roberto Jefferson e a Executiva acreditam na ditadura no partido. Muitos temos outras opiniões. Eles tomaram as decisões, mas em Brasília e em todo o Brasil, a maioria do PTB é Dilma", garantiu Tuma.

Se nacionalmente o PTB fechou com os demotucanos, em São Paulo o PTB se lançou sozinho, ou seja, não integra nenhuma coligação. Contam apenas com a candidatura majoritária de Tuma, que foi preterido de uma indicação para vaga de Senador na coligação encabeçada pelos tucanos paulistas.

O candidato a deputado  federal e vice-prefeito de São Bernardo, Frank Aguiar, também disparou: "Muitos não gostam da definição. Hoje, 80% do PTB apóia, declaradamente, a Dilma". Frank Aguiar faz parte da porcentagem que está com a petista.

Outro exemplo de adesão petebista à Dilma é o de Fernando Collor, em Alagoas. Já em Santo André, uma reunião entre o prefeito Aidan, do PTB, e Dilma será marcada, para debater o possível apoio.

Pouco antes das convenções partidárias, Campos Machado e Roberto Jefferson chegaram a afirmar que comandavam cerca de 70% da executiva estadual e nacional da legenda. Até o momento, ambos continuam com os demotucanos. Resta saber até quando os dois lutarão contra a orientação de outros caciques petebistas.

(*) Repórter do jornal ABCD MAIOR (www.abcdmaior.com.br)

De: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16803

sábado, 17 de julho de 2010

Relatório da Anatel aponta que, em 2009, das 1.509 emissoras lacradas, 881 eram comunitárias .

Rádios comunitárias são mais fiscalizadas que comerciais

Escrito por Lúcia Berbert Sex, 16 de Julho de 2010 17:04

 
A Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização (SRF) da Anatel verificou, em 2009, 2.269 das 6.577 denúncias recebidas contra emissoras de rádio que funcionavam sem outorga no país. Essas ações levaram a interrupções em 1.508 estações clandestinas. Destas, 881 (58,4%) eram utilizadas para operar serviço de radiodifusão comunitária e as demais (627) estavam associadas a outros serviços de telecomunicações.

Segundo o relatório gerencial da SRF, divulgado esta semana, das 881 emissoras comunitárias interrompidas, foi possível avaliar os parâmetros técnicos de 756 delas, sendo que 371 (42,1%) funcionavam com a potência superior a 25W (a potência legalmente permitida é até 25W). Além disso, afirma o documento, a quase totalidade das demais exploravam comercialmente o serviço, dentre outras irregularidades, descaracterizando a condição de uma rádio comunitária.

Só não foram fechadas mais emissoras porque, como ressalta o relatório, em muitas delas quando a fiscalização da Anatel chega à sede improvisada para interrupção da transmissão ela já havia se transferido para outro local, também normalmente improvisado. Para essas ações, os fiscais da agência contam com o apoio de policiais civis, militares e até federais.
 

Essa ação tem sido motivo de reclamações por entidades que representam os radiodifusores comunitários. Elas denunciam que a averiguação dos fiscais da Anatel normalmente é provocada a pedido das emissoras comerciais e que há um caso comprovado de que os fiscais em São Paulo foram até as rádios em carros alugados pela Abert (Associação Brasileira de

Emissoras de Rádio e de Televisão), denuncia enviada ao Ministério das Comunicações e que

não foi apurada.

Além disso, sustentam que fiscais da Anatel lacraram e apreenderam transmissores de rádios comunitárias em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, alegando falta de homologação dos equipamentos, apesar de estarem regularizados. "Não somos contra a fiscalização, mas não podemos aceitar que as emissoras mercantis se utilizem da Anatel para reprimir as rádios

comunitárias", disse recentemente o coordenador da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), José Sóter, em reunião do Conselho Consultivo da agência.

A SRF se defende afirmando que o uso irregular do serviço normalmente provoca interferências prejudiciais, que acaba ocasionando sérios riscos à vida e aos interesses comerciais e restritos daqueles que são devidamente outorgados para funcionamento e utilizam produtos certificados pela Anatel

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Dilma Rousseff reafirma compromisso com o social Dilma: não se pode tratar o Bolsa Família de forma eleitoreira .

No primeiro discurso após o início oficial da campanha eleitoral, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse que a questão social não pode ser tratada de forma eleitoreira, reafirmando que o tema será o ponto central de seu programa de governo.

Dilma escolheu Porto Alegre para começar a campanha. Na Assembleia Legislativa, ela recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha e lembrou o tempo de militância política na cidade, na época da ditadura militar.

"Vou reiterar o compromisso com a questão social, que foi o que sempre nos distinguiu e me distingue do meu adversário. Está no cerne da nossa estratégia de governo a questão social. Não é apenas um apêndice, um artefato eleitoral", disse a candidata.

Dilma afirmou que o compromisso com a redução da desigualdade social não pode ser abandonado na "primeira dificuldade" e lembrou que o presidente Lula começou o Bolsa Família ao mesmo tempo em que enfrentava problemas macroeconômicos no início do governo. "Jamais alegamos que faltaria dinheiro para o Bolsa Família. Foi no meio da dificuldade que o programa teve o seu começo."

A candidata disse ainda que o Brasil pode se tornar uma das economias mais dinâmicas do mundo, mas que isso não está relacionado somente ao aumento do PIB (Produto Interno Bruto), mas também à melhoria das condições de vida dos brasileiros.

Dilma prometeu ampliar de um milhão para dois milhões o número de casas construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida e disse que cada município com mais de 50 mil habitantes terá uma escola técnica.

Mineira de Belo Horizonte, Dilma tem domicilio eleitoral em Porto Alegre. Ela afirmou que escolheu a cidade para iniciar a campanha pelo valor simbólico que  tem em sua vida pública.

A candidata terminou o discurso ressaltando o papel da mulher na disputa eleitoral. Disse que a partir de agora as meninas poderão ter o mesmo sonho dos meninos porque mulher pode sim ser presidente da República.

Em entrevista após receber a medalha, Dilma minimizou a substituição das diretrizes básicas do seu programa de governo registrado ontem no Tribunal Superior Eleitoral.  "Entregaram o programa errado, que foi o aprovado pelo congresso do PT e não é o da campanha. Um programa de governo é uma conjunção de contribuições dos partidos que compõem a aliança", afirmou.

 De: http://www.dgabc.com.br/News/5819791/dilma-rousseff-reafirma-compromisso-com-o-social.aspx

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Programa de Dilma prevê reativação de Conselho Nacional de Comunicação

Consta que na segunda versão entregue ao TSE isso desapareceu. A ver.

A velha mídia está derretendo .

Pesquisa aponta que quase 60% das pessoas acham que as notícias veiculadas pela imprensa brasileira são tendenciosas. Oito em cada dez brasileiros acreditam muito pouco ou não acreditam no que a imprensa veicula. Quanto maior o nível de renda e de escolaridade do brasileiro, maior o senso crítico em relação ao que a mídia veicula.  Data: 04/07/2010

Como um iceberg a navegar em águas quentes e turbulentas, a velha mídia está derretendo. O mundo está mudando, o Brasil é outro e os brasileiros desenvolvem, aceleradamente, novos hábitos de informação.

Um retrato desse processo pode ser visto na
recente pesquisa encomendada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-P.R.), destinada a descobrir o que o brasileiro lê, ouve, vê e como analisa os fatos e forma sua opinião.

A pesquisa revelou as dimensões que o iceberg ainda preserva. A televisão e o rádio permanecem como os meios de comunicação mais comuns aos brasileiros. A TV é assistida por 96,6% da população brasileira, e o rádio, por expressivos 80,3%. Os jornais e revistas ficam bem atrás. Cerca de 46% costumam ler jornais, e menos de 35%, revistas. Perto de apenas 11,5% são leitores diários dos jornais tradicionais.

Quanto à internet, os resultados, da forma como estão apresentados, preferiram escolher o lado cheio do copo. Avalia-se que a internet no Brasil segue a tendência de crescimento mundial e já é utilizada por 46,1% da população brasileira. No entanto, é preciso uma avaliação sobre o lado vazio do copo, ou seja, a constatação de que os 53,9% de pessoas que não têm qualquer acesso à internet ainda revelam um quadro de exclusão digital que precisa ser superado. Ponto para o Programa Nacional da Banda Larga, que representa a chance de uma mudança estrutural e definitiva na forma como os brasileiros se informam e comunicam-se.

A internet tem devorado a TV e o rádio com grande apetite. Os conectados já gastam, em média, mais tempo navegando do que em frente à TV ou ao rádio. Esse avanço relaciona-se não apenas a um novo hábito, mas ao crescimento da renda nacional e à incorporação de contingentes populacionais pobres à classe média, que passaram a ter condições de adquirir um computador conectado.

O processo em curso não levará ao desaparecimento da TV, do rádio e da mídia impressa. O que está havendo é que as velhas mídias estão sendo canibalizadas pela internet, que tornou-se a mídia das mídias, uma plataforma capaz de integrar os mais diversos meios e oferecer ao público alternativas flexíveis e novas opções de entretenimento, comunicação pessoal e "autocomunicação de massa", como diz o espanhol
Manuel Castells.
Ainda usando a analogia do iceberg, a internet tem o poder de diluir, para engolir, a velha mídia.

A pesquisa da Secom-P.R. dá uma boa pista sobre o grande sucesso das plataformas eletrônicas das redes sociais. A formação de opinião entre os brasileiros se dá, em grande medida, na interlocução com amigos (70,9%), família (57,7%), colegas de trabalho (27,3%) e de escola (6,9%), o namorado ou namorada (2,5%), a igreja (1,9%), os movimentos sociais (1,8%) e os sindicatos (0,8%). Alerta para movimentos sociais, sindicatos e igrejas: seu "sex appeal" anda mais baixo que o das(os) namoradas(os).

Estes números confirmam estudos de longa data que afirmam que as redes sociais influem mais na formação da opinião do que os meios de comunicação. Por isso, uma informação muitas vezes bombardeada pela mídia demora a cair nas graças ou desgraças da opinião pública: ela depende do filtro excercido pela rede de relações sociais que envolve a vida de qualquer pessoa. Explica também por que algo que a imprensa bombardeia como negativo pode ser visto pela maioria como positivo. A alta popularidade do Governo Lula, diante do longo e pesado cerco midiático, talvez seja o exemplo mais retumbante.

Em suma, o povo não engole tudo o que se despeja sobre ele: mastiga, deglute, digere e muitas vezes cospe conteúdos que não se encaixam em seus valores, sua percepção da realidade e diante de informações que ele consegue por meios próprios e muito mais confiáveis.

É aqui que mora o perigo para a velha mídia. Sua credibilidade está descendo ladeira abaixo. Segundo a citada pesquisa, quase 60% das pessoas acham que as notícias veiculadas pela imprensa são tendenciosas.

Um dado ainda mais grave: 8 em cada 10 brasileiros acreditam muito pouco ou não acreditam no que a imprensa veicula. Quanto maior o nível de renda e de escolaridade do brasileiro (que é o rumo da atual trajetória do país), maior o senso crítico em relação ao que a mídia veicula - ou "inocula".

A velha mídia está se tornando cada vez mais salgada para o povo. Em dois sentidos: ela pode estar exagerando em conteúdos cada vez mais difíceis de engolir, e as pessoas estão cada vez menos dispostas a comprar conteúdos que podem conseguir de graça, de forma mais simples, e por canais diretos, mais interativos, confiáveis, simpáticos e prazerosos. Num momento em que tudo o que parece sólido se desmancha... na água, quem quiser sobreviver vai ter que trocar as lições de moral pelas explicações didáticas; vai ter que demitir os pit bulls e contratar mais explicadores, humoristas e chargistas. Terá que abandonar o cargo, em que se autoempossou, de superego da República.

Do contrário, obstinados na defesa de seus próprios interesses e na descarga ideológica coletiva de suas raivas particulares, alguns dos mais tradicionais veículos de comunicação serão vítimas de seu próprio veneno. Ao exagerarem no sal, apenas contribuirão para acelerar o processo de derretimento do impávido colosso iceberg que já não está em terra firme.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

 Fotos  Créditos: Chiquinha Marques

Barra do Piraí e Pinheiral beneficiadas com redução fiscal .

Os distritos   industriais de Barra do Piraí e Pinheiral e do bairro de Posse, em Petrópolis, passarão a integrar a lista de locais beneficiados pela redução fiscal para atração de empresas contida na Lei 5.636/10. A deputada Inês Pandeló foi uma das parlamentares que votou favorável a proposta em sessão ordinária realizada no último dia 30, pela  Alerj. A expectativa é de que o governador Sérgio Cabral sancione a lei em 15 dias.
A redução fiscal tem como finalidade atrair novos empreendimentos e manter os já existentes, aumentando a oferta de empregos e gerando desenvolvimento.

Além de Barra do Piraí, Pinheiral e Posse, outras cidades são beneficiadas com esta legislação: Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - Codin, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna , Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de Japeri e Distrito Industrial de Paracambi.
Durante a votação, Inês Pandeló solicitou a inclusão de Barra Mansa nos benefícios fiscais. "Precisamos corrigir essa diferença tributária para incrementar ainda mais o desenvolvimento do do Estado".

China produz conversor da TV digital brasileira por R$ 63, mas loja vende a R$ 250 .

 A Zinwell  do Brasil, empresa que fornece equipamentos e soluções chinesas para os mercados de satélite, TV a cabo e TV terrestre, está importando da China septop boxes da TV digital por US$ 35, o modelo mais simples, sem o ginga. A notícia parece boa, já que o mercado brasileiro sofre com a falta de oferta desse equipamento a preço baixo, mas não é.

Essa é a opinião de industriais brasileiros e de formuladores de políticas públicas para o setor. Eles avaliam que o equipamento produzido a este preço não terá concorrentes no Brasil, o que dificultará, por exemplo, medidas de incentivos para que o conversor seja fabricado no país em larga escala, como pretende o governo.

Também não serve de alento para o consumidor, adianta o empresário, porque o produto está sendo vendido a mais de R$ 250 em uma grande rede varejista do país. "A comercialização prevê lucros estratosféricos, já que cada unidade sai a R$ 63", disse o industrial.

Além do conversor próprio para o padrão nipo-brasileiro, de 6MHz, a empresa chinesa também vende o septop box de 8 MHz, que poderia ser usado na África, caso países daquele continente queiram aderir ao sistema.

A Escola de Comunicação da UFRJ e a Secretaria de Cidadania Cultural do MinC convidam você para .

Seminário INTERFACES DIGITAIS COLABORATIVAS - Linguagens e Experiências em Rede
Dias 7, 8 e 9 de julho no
Auditório do CBPF.  Rua Lauro Müller, 455 – Botafogo,Rio de Janeiro (entrada também pelo Campus da Praia Vermelha da UFRJ) .
Inscrições abertas (com certificado de participação).