quarta-feira, 31 de agosto de 2011

BR – 393 terá lombadas eletrônicas e pode ser duplicada

Iniciativa atende a solicitação da deputada Inês Pandeló

O supervisor de operações do DNIT/RJ (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), Fernando Correa, confirmou na manhã de hoje, 30/08, a deputada estadual Inês Pandeló (PT) a realização de melhorias na BR – 393 – Rodovia Lúcio Meira, no trecho que compreende Barra Mansa. Segundo ele, a proposta de instalação de lombadas eletrônicas e taxões na autoestrada, sugeridas em oficio enviado pela parlamentar em junho passado, após reunião com a comunidade do complexo de bairros da Periferia Leste, foi aceito.

- O DNIT está trabalhando para efetivar um aditivo no contrato com a empresa que está realizando os serviços de manutenção no local. No último final de semana, foi concluída a sinalização vertical, medida que trará um pouco mais de segurança aos motoristas que trafegam na BR – explicou.

Ainda em conversa com Inês Pandeló, o supervisor disse que outra solicitação da parlamentar foi aceita. Trata-se da realização de um projeto de duplicação e iluminação da autoestrada. O DNIT elaborou o edital para a contratação da empresa que prestará esse serviço.

Para Inês a duplicação da BR – 393 reduzirá os impactos causados pela autoestrada na vida dos moradores locais. "Muitos acidentes já foram registrados no local, alguns com vítimas fatais. Através do deputado federal Luiz Sérgio (PT/RJ), conseguimos inserir verbas no Orçamento Federal para a manutenção da BR - 393. Assim, foi realizada a operação tapa buracos, capina e outros serviços", explicou a deputada, ressaltando que a busca por melhorias na estrada e a segurança dos pedestres que precisam atravessar a rodovia teve uma grande conquista com a construção da passarela na entrada do bairro Nove de Abril, que com o passar dos anos se mostrou insuficiente para atender a demanda de outros bairros próximos".

As melhorias na BR – 393 é uma reivindicação dos moradores da Periferia Leste, que são obrigados a atravessar a pista, muitas vezes com crianças e idosos, em virtude de colégio, atendimento de saúde e supermercados. Em 2009, a autoestrada chegou a ser fechada pelos moradores como protesto pelas péssimas condições de tráfego.
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Grupo Gacci, de apoio contra o câncer infantil ...........
 
Câmara aprova projeto que combate  exclusão social em razão de opção sexual
Discriminação sexual pode gerar multa de até R$ 5 mil

A Câmara de Vereadores de Barra Mansa aprovou em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei 122/2010 ........

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Fórum de Comunicação Democrática do Sul Fluminense .

De: Helbson de Avila

CONVIDA PARA O DEBATE

Liberdade de Expressão só com

Democratização da Comunicação e da Cultura

dia 02/09, sexta-feira, às 19 horas

Local: Palácio Barão de Guapi (antiga Câmara Municipal de Barra Mansa)

CONVIDADOS

Dep. Estadual Robson Leite – pres. Comissão Cultura ALERJ

Dep. Estadual Inês Pandeló – Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e Cultura da ALERJ

Claudia de Abreu – Campanha pela Ética na TV e Movimento FALE-Rio

Frederico Cardoso - Cineclubista, Curtametragista e Articulador do Partido da Cultura (PCult)

E você !!!

APOIO

Sindipetro-RJ
 
-- Maninho Foto sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Leia, você vai gostar .

Abraço 15 anos – Lutas, conquistas e desafios

25/agosto/2011

por Ismar Capistrano

Há 15 anos, em Praia Grande .....................

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segunda-feira, 29 de agosto de 2011

 

Congresso recebe proposta do governo para marco regulatório da internet 

 

Projeto do governo não deve interferir na tipificação dos crimes cibernéticos .

Governo convida a Abraço para discutir marco regulatório e sistema digital .

No dia Nacional de Mobilização das Rádios Comunitárias no Brasil, o Ministério das Comunicações recebeu dirigentes da Abraço para dialogar sobre o tema. O Secretário Executivo, César Alvarez, e o Diretor do Departamento de Outorgas Dermeval da Silva Júnior, se reuniram com o Coordenador Executivo da Abraço, José Sóter, e o Coordenador de Finanças Marcos Billy. No encontro, a entidade, que está completando 15 anos, falou sobre o aumento da área de abrangência das emissoras e as distribuições dos canais no espectro.

Diretoria Executiva Nacional:

Para José Sóter, o governo precisa retomar as questões estabelecidas na gestão anterior, quanto aos canais de freqüência que a Anatel determinou. "Na segunda recomendação dada pela Anatel havia um termo sobre o raio de abrangência de 1Km, e isso passou a ser lei. Mas nós queremos que se cumpra o acordo feito no governo Lula, que se comprometeu a conceder 3 canais entre 88MHz á 108MHz", falou Sóter sobre o acordo feito na primeira Confecom (Conferência Nacional de Comunicação) em dezembro de 2009.

O Coordenador de Finanças da Abraço, Marcos Billy, lembrou da dificuldade que os assentamentos, Reserva Indígenas e Distritos têm em relação às rádios comunitárias, especialmente em relação aos documentos exigidos na lei 9.612 que, no mínimo cinco entidades constituídas de foto e de direito, para fazerem parte do conselho comunitário que fiscaliza a programação e, por causa do alcance limitado dessas emissoras no meio rural onde as casas ficam longe uma da outra. "No Mato Grosso do sul existem cinco aldeias precisando de rádios comunitárias e a Abraço esta trabalhando para que elas tenham esse direito, que possam divulgar seus atos e costume, seu povo e cultura, cumprido assim, uma lacuna social que, é difundir as informações em seu idioma nativo", afirmou Billy, que frisou também a dificuldade de sintonia que existem nas cidades que fazem fronteiras com outros países.

Compromisso firmado com governo:

O governo assumiu compromisso de revisar o Decreto 2.615 que regulamenta a lei 9.612/98, principalmente no que se refere ao canal locado entre 88 a 108MHz. O apoio cultural foi debatido e colocado como forma de desenvolvimento municipal e será apresentado um novo conceito ficando vedada a divulgação de preços. Abrangência do raio de um Km é outro assunto que rendeu bons frutos e, que o MiniCom sabe que isso não se sustenta tecnicamente. "as rádios comunitárias precisam ter garantia e segurança dentro do dial no canal que á ela for destinada na outorga, tem que ter direito a proteção" frisou Alvarez.

O Diretor do Departamento de Outorgas Dermeval da Silva Júnior assumiu o compromisso de negociar com a Anatel a aplicação da Norma 4.100 para que as rádios não sejam obrigadas a mudarem do canal atual para os canais fora do dial, abaixo de 88MHz, e sugestionou os canais 252, 253 e 254 para substituição para os que estejam no canal 200 que é fora do dial.

O Secretário Executivo do MiniCom, César Alvarez, comprometeu-se em colocar a discussão interna no governo sobre a inclusão das rádios comunitárias no PNBL ( Plano Nacional de Banda Larga), para o funcionamento de Provedores Comunitários de Serviços de Banda Larga com o custo de no máximo R$ 15 reais ao mês e com qualidade para a comunidade onde a emissora esta inserida, executando assim, a política de inclusão digital do governo e o PNBL. "Sem restrição de transmissão ao vivo da programação das rádios comunitárias" solicitou Sóter.

Congresso Nacional vai ser acionado:

O Ministério das Comunicações irá trabalhar junto ao Congresso Nacional a importância da aprovação da PL 4573/2009 que altera o decreto-lei nº 2.848//1940 do Código Penal, e as leis: 9.472/1997, e 9.612/1998 para dispor sobre normas penais e administrativas referentes à radiodifusão e às telecomunicações, e das outras providências.

O projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados. "Nós defendemos que o processo de descriminalização das rádios comunitárias seja aprovado urgentemente pelo Congresso Nacional e temos que trabalhar para isso", disse Alvarez.

Outra solicitação atendida pelo governo, foi a inclusão da ABRAÇO nas mesas de discussão e negociação, sobre a digitalização do sistema de radiodifusão brasileiro, para o Coordenador Nacional da Abraço Sóter, "não basta só garantir a participação e sim viabilizar os recursos para que as comunitárias estejam dentro deste novo sistema digital e que estejam elas dentro do dial.

Compromisso da Abraço:

A Abraço ficou de averiguar entre os pontos acordados durante a primeira Confecom (Conferência Nacional de Comunicações), e avaliar o que já foi atendido dos 13 pontos apresentados ao ministro Paulo Bernardo no inicio de sua gestão na pasta. Uma reunião de trabalho ficou agendada para o dia oito de setembro, e outra para o dia 28 de setembro para finalizar as propostas que vão deste, emenda na lei 9.612, alteração no decreto 2.615 e nossas propostas para o novo marco regulatório.

Esperança de dias melhores:

A expectativa é que o governo concretize o que foi estabelecido através de um documento assinado pela gestão anterior. E que a Anatel não mude as regras, que dificultam ainda mais a sustentabilidade das rádios comunitárias.

Bruno Caetano
Da Redação
Com informações de Marcos Billy



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Barra Mansa sedia debate sobre comunicação e cultura

O Fórum de Comunicação Democrática do Sul Fluminense realizará, na próxima sexta-feira, dia 2 de setembro, às 19 horas, o debate "Liberdade de Expressão só com Democratização da Comunicação e da Cultura". O evento ocorre no Palácio Barão de Guapi (antiga Câmara Municipal de Barra Mansa) e é aberto a todos interessados.

Os palestrantes convidados são o deputado estadual e presidente da Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Robson Leite, a deputada estadual e representante da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e Cultura da Alerj, Inês Pandeló, a coordenadora da Campanha pela Ética na TV e do Movimento FALE-Rio (Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação do RJ), Cláudia de Abreu, e o cineclubista, curtametragista e articulador do Partido da Cultura (PCult), Frederico Cardoso.

 

O Fórum foi criado em 2010 com o objetivo de debater com a sociedade a importância da democratização da comunicação e lutar pela implementação das propostas aprovadas na I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). As reuniões são voltadas principalmente para os representantes de entidades populares e sindicais, movimentos sociais, rádios e jornais comunitários, blogs, partidos políticos, mandatos parlamentares, estudantes e profissionais de comunicação.

 

Serviço

 

Debate: "Liberdade de Expressão só com Democratização da Comunicação e  da Cultura".

 

Dia: 2 de setembro, às 19 horas.

 

Local: Palácio Barão de Guapi (antiga Câmara Municipal de Barra Mansa) - Rua Barão de Guapy, nº 27, Centro. 

 

Mais informações:

Fabiana Longo: (24) 9251 2490 / 8112 0455 / 9946 7717

Álvaro Britto: (24) 9918-2329


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sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Inês Pandeló quer informações sobre apreensão de veículos .

A deputada estadual Inês Pandeló (PT) enviou ofício ao presidente do Detran, Fernando Avelino, solicitando informações a respeito da operação que vem sendo realizada pelo órgão, com apoio da Policia Militar e da Guarda Municipal, que tem retirado diversos veículos das ruas que estão com a documentação em atraso. No ofício Inês questiona alguns itens, como se o veículo não tiver passado por vistoria, qual o prazo que o proprietário fica sujeito à multa; se o veículo estiver com taxa paga e marcada a vistoria, qual tipo de punição é aplicada e qual ato ou decreto respalda esse tipo de ação.

A operação vem sendo realizada em cidades como Volta Redonda e Barra Mansa com freqüência. Os veículos com a documentação irregular são rebocados e levados para um depósito no Retorno, no bairro Ano Bom. Para retirar o veículo, o proprietário deve regularizar a documentação e pagar uma taxa de R$ 112, referente ao reboque e a diária de R$ 42.

Em toda a cidade, a operação tem sido alvo de inúmeras críticas. As pessoas alegam que uma garagem tem um custo mensal de R$ 60. "Como é cobrado uma diária de R$ 42 por um depósito a céu aberto e de onde eles tiraram esse valor do reboque, de R$ 112", questionam muitos motoristas, ressaltando que o Estado do Rio tem um dos IPVAs mais caros do país.

A intenção da deputada é agendar nos próximos dias uma reunião com o presidente Fernando Avelino e propor melhorias na forma de pagamento do IPVA e da vistoria, com ampliação do número das parcelas do imposto, visto que hoje é feito em apenas três vezes.

"Vamos verificar a possibilidade do parcelamento em um número maior de prestações, já que o vencimento do IPVA ocorre no início do ano justamente no período de matrículas e compra de materiais escolares, IPTU, entre outros compromissos financeiros", destacou Inês.


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Abraço é homenageada por senadores no Congresso Nacional pelos seus 15 anos

Posted: 26 Aug 2011 02:38 PM PDT

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quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Abraço faz reivindicações no Dia Nacional de Mobilização das Rádios Comunitárias .

Nste dia 25 de Agosto (quinta-feira), todas as filiadas a Abraço irão realizar várias atividades em defesa da livre comunicação no rádio. A data foi escolhida como o Dia da Luta pelas Rádios Comunitárias, e irá celebrar também no mesmo dia, os 15 anos da Associação Brasileira da Radiodifusão Comunitária. Fundada em 1996, a Abraço hoje é uma importante organização da comunicação no Brasil, que reivindica ações que irá garantir a sobrevivência das rádios comunitárias no país.
Durante estes 15 anos da Abraço, várias conquistas foram feitas, no entanto muitas reivindicações fundamentais não foram realizadas pelos governantes do nosso país. Neste dia histórico, a entidade quer que esta voz seja ouvida por todos os brasileiros, pois o ato defende de um direito básico da nação: a liberdade de expressão e o direito a comunicação. As rádios comunitárias hoje cumpre um papel importantíssimo para a sociedade, pois elas são as vozes das necessidades políticas, utilitárias e culturais das comunidades.
O que as rádios comunitárias reivindicam

- Financiamento público para as emissoras: o Governo Estadual assumiu o compromisso de repassar 20% do bolo publicitário para a mídia alternativa, onde estão incluídas as rádios comunitárias. Ao invés disso, as rádios comunitárias reivindicam o financiamento público, pois integram o setor público de comunicação e precisam de apoio para manter suas estruturas;
- Projetos de capacitação: o artigo 20 da Lei 9.612 diz que o poder público deve "organizar cursos de treinamento, destinados aos interessados na operação de emissoras comunitárias, visando o seu aprimoramento e a melhoria na execução do serviço". A Abraço apresentou um projeto ao Governo do Estado. Reivindica a sua implantação.
- Choque de sinal, fim da indústria de multas e digitalização do rádio: emissoras dentro da lei têm problemas de transmissão. O caso mais sério é o choque entre o sinal de emissoras situadas em municípios vizinhos. As emissoras querem o aumento de potência e a liberdade para a troca de freqüência. Mesmo com projetos técnicos justificando a necessidade de troca e freqüência, o Ministério das Comunicações tem negado o ajuste para que as emissoras possam ser ouvidas. Essa confusão gera multas pesadas sobre emissoras que modificam a freqüência para serem ouvidas.
- Sobre a digitalização do rádio, as emissoras comunitárias reivindicam o desenvolvimento de um sistema brasileiro, evitando o pagamento de royalties (valor anual).
Bruno Caetano  Da Redação

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quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Vereadores continuam criticando apreensão de veículos .

As blitz realizadas pelo Detran, em parceria com a Guarda Municipal de Barra Mansa, estão causando grande descontentamento na Câmara de Vereadores. Nem a base aliada do governo tem poupado críticas à operação, que recolhe das ruas os carros com documentação irregular e o rebocam para um depósito no Retorno, próximo ao bairro Getúlio Vargas, no Ano Bom. Os custos do reboque, R$ 112,00, e da diária, R$ 42,00, são os itens mais questionados.
Na sessão da noite de ontem, 23/08, o vereador Elias do Corbama (PRTB) ocupou a tribuna e sugeriu que Câmara peça a cópia do convênio firmado entre a Prefeitura e a empresa que realiza a apreensão dos veículos. "Precisamos conversar com o Prefeito. Esta situação não pode persistir. Se o motorista não dispõe de dinheiro para quitar o IPVA, como é que vai assumir os custos do reboque e da diária", destacou.
Vicente Carneiro Leão Filho, o Vicentinho (PSB) também demonstrou seu descontentamento com a situação. "Eles não estão olhando o lado do povo", disse.
Marcelo Borges (PT) foi categórico ao afirmar "A Prefeitura fez uma licitação e a empresa vencedora está ganhando para multar a população, e aí, os mais carentes de recursos financeiros. O interesse em aumentar a arrecadação está se sobrepondo às necessidades da nossa gente. Vale ressaltar que do total arrecadado, 50% fica no município e os outros 50%, para o Estado. É bom lembrar que o Estado do Rio tem um dos IPVAs e vistorias mais caros do país".
Ueslei da Farmácia (PRTB) desabafou. "A população está muito revoltada com essas apreensões. Precisamos conversar com o Zé Renato sobre essa situação, mas ele não tem nos ouvido", salientou.
O vereador José Maurício (PT) frisou "O prefeito não ouve a população e nem os vereadores da base, quanto mais os que fazem oposição".
 
Obras geram polêmica

Ainda durante a sessão, a indicação do vereador Vicente Carneiro solicitando a troca de lâmpadas queimadas no Bairro Vista Alegre e Loteamentos Chinês, Sofia, Belo Horizonte e Aiuruoca provocou novas polêmicas entre os vereadores.
O autor da indicação comentou sobre as dificuldades em realizar a operação. "Os responsáveis pelo serviço passam embaixo dos postes com as lâmpadas queimadas e são incapazes de realizar o serviço com eficiência. Se estão em uma determinada rua deixam sempre alguma lâmpada queimada sem substituir. O prefeito precisa cobrar dos seus assessores maior eficiência", avaliou.
Ueslei da Farmácia concordou e foi além. "Os pequenos serviços que precisam ser realizados na cidade estão capengas, mas temos grandes obras sendo realizadas em qualquer problema, como a retirada do pátio de manobras, a curva da pedra, o asfaltamento da água Comprida a Santa Rita de Cássia e agora, da Colônia ao distrito de Rialto. Agora, está na hora do prefeito dar um soco na mesa e cobrar dos cargos comissionados que trabalhem".
O vereador Marcelo Borges rebateu as informações de Ueslei. "Todas as obras citadas pelo vereador não são do município. O pátio de manobras é do PAC, do Governo Federal. A curva da pedra e os asfaltamentos das estradas Água Comprida/Santa Rita e Colônia/Rialto do Governo do Estado. Fico me perguntando, se os serviços de manutenção, como tapa buraco, calçadas e troca de lâmpadas, não estão sendo realizado, o que o prefeito está fazendo pela cidade. Está faltando competência para administrar Barra Mansa. O pior, é que os assessores que hoje estão na prefeitura não trabalham e o prefeito enviou uma mensagem esta Casa propondo a criação de mais 11 cargos comissionados. Só pode estar de brincadeira".
A vereadora Sônia Coutinho (PSB) tentou amenizar as críticas. "O prefeito realmente, precisa cobrar mais de seus assessores. Mas os vereadores também precisam manifestar seu descontentamento com o governo durante as reuniões com o Executivo. Não dá para ficar reclamando somente nas sessões", concluiu
 
Contribukição Jane Portela

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terça-feira, 23 de agosto de 2011

Deputada acompanha a realização de grandes obras em Barra Mansa .

Foto : JANE PORTELLA

A deputada Inês Pandeló (PT) visitou na manhã de hoje, 23/08, duas grandes obras que estão acontecendo em Barra Mansa. A primeira, a fundação do viaduto da Bárbara, obra que compõe o projeto de retirada do pátio de manobras da cidade. A outra, trata-se da infraestrutura e asfaltamento da estrada que liga o bairro Colônia Santo Antônio ao Distrito de Rialto.

- Me sinto realizada com essas duas obras. Foram anos de luta e trabalho para serem conquistadas. Muitos não acreditavam que esse grande sonho da população virasse realidade. Através de emenda de minha autoria no Orçamento do Estado, garantimos as obras da Colônia até Rialto, que está iniciando, e também da Água Comprida a Santa Rita de Cássia, em fase de conclusão – destacou Inês.

Ela ainda comentou, emocionada, sobre o conjunto de obras de readequação ferroviária de Barra Mansa. “Acredito que a dificuldade em garantir essa obra é do tamanho da nossa satisfação ao ver esse sonho da população barramansense de mais de 70 anos sendo realizado. São viadutos, passarelas e avenidas que vão mudar a cara da cidade. São os Governos Federal e Estadual trazendo mais desenvolvimento para Barra Mansa”, disse.
Quem não esconde a alegria é a dona de casa Madalena Rodrigues Braz, 68, moradora de Rialto há mais de 46 anos. “Por intermédio da deputada Inês Pandeló fomos ao Rio, no DER, conversar com o Presidente Henrique Ribeiro, sobre a importância do asfalto, já que nossa vida fica mais voltada para o Centro da cidade em decorrência das escolas, hospitais, supermercados e lojas. Graças ao trabalho da deputada Inês esta obra está sendo realizada. Ela foi teimosa, insistiu e persistiu e o resultado está aí: os serviços começam a ser realizados”, ressaltou Madalena Braz.
O presidente da Associação de Moradores de Santa Rita de Cássia, Edimar Felipe Emiliano, 42, morador há mais de 30 anos de uma das regiões, considerada a maior produtora de folhosas, disse sobre as mudanças que a infraestrutra e asfaltamento da estrada estão trazendo na vida da comunidade. “Oitenta por cento dos moradores se deslocavam para Volta Redonda em busca de serviços públicos e privados. Para se ter idéia, a Associação de Produtores era obrigada a percorrer mais de 40 Km por dia para escoar a produção e abastecer os mercados em Barra Mansa. Com essa grande obra, a situação está mudando e finalmente, estamos tendo mais cidadania”, garantiu.
A previsão do DER é concluir os serviços da estrada de Santa Rita nos próximos dias. É provável que o Governo do Estado inaugure a obra na segunda quinzena de setembro. Já o asfalto da Colônia deve ser executado num prazo de um ano

Colaboração : JANE PORTELLA

CONVITE PARA O DEBATE : Liberdade de Expressão só com Democratização da Comunicação e da Cultura .

Fórum de Comunicação Democrática do Sul Fluminense

CONVIDA PARA O DEBATE

Liberdade de Expressão

só com

Democratização da Comunicação e da Cultura

dia 02/09, sexta-feira, às 19 horas

Local: Palácio Barão de Guapi (antiga Câmara Municipal de Barra Mansa)

CONVIDADOS

Dep. Estadual Robson Leite – pres. Comissão Cultura ALERJ

Dep. Estadual Inês Pandeló – Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e Cultura da ALERJ

Claudia de Abreu – Campanha pela Ética na TV e Movimento FALE-Rio

Frederico Cardoso - Cineclubista, Curtametragista e Articulador do Partido da Cultura (PCult)

E você !!!

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Alvaro Britto
Jornalista e professor de Comunicação Social

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segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Deputados questionam convênio da Anatel com Ministério das Comunicações .

Gustavo Lima

Representanttes da Anatel explicaram aos

deputados a ampliação de atribuições da agência.

A ampliação de um convênio entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações foi questionada por deputados em debate na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. O novo convênio amplia as atribuições da Anatel para que a agência, além de fiscalizar as emissoras de rádio e TV para verificar se estão cumprindo suas obrigações em relação à programação, também abra processos contra as emissoras nos casos de infrações.

Atualmente, a Anatel fiscaliza, por exemplo, se na grade horária da emissora, estão sendo respeitados os percentuais de notícias, de propaganda e o horário obrigatório de veiculação da Voz do Brasil. A partir da ampliação do convênio, a Anatel também vai poder abrir processos contra a empresa infratora, o que antes era feito pelo Ministério das Comunicações. Agora, o ministério vai passar a receber o processo pronto e decidir se aplica ou não a punição à emissora.

Melhor estrutura


O superintendente de Radiofrequência e Fiscalização da Anatel, Edilson Ribeiro dos Santos, afirmou que os dois órgãos decidiram ampliar as atribuições da Anatel porque a agência tem uma estrutura melhor de pessoal para exercer essa função, com advogados nos vários escritórios da agência.

Entretanto, na opinião da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a Anatel não deveria ter suas atribuições ampliadas. De acordo com a parlamentar, a agência mal cumpre as atuais obrigações.

Erundina ressalta que a Anatel, "que não estava dando conta de suas atribuições legais e já antigas", ganhou novas atribuições, "quando a infraestrutura e as condições objetivas continuam as mesmas?"

Fontes de radiação
A deputada Luiza Erundina destacou que a Anatel não consegue fiscalizar, por exemplo, todas as fontes emissoras de radiação eletromagnética, como antenas de celulares, e os limites da exposição humana a campos eletromagnéticos, que podem prejudicar a saúde de crianças e idosos. O superintende da Anatel rebateu a crítica da deputada Erundina afirmando que apenas o setor jurídico terá mais trabalho, e não a área técnica.

A parlamentar também questionou o fato de, com o convênio, a Anatel ter a competência de fiscalizar o conteúdo das emissoras de rádio e TV. Edilson Ribeiro dos Santos explicou que houve uma confusão com a palavra "conteúdo", que, no jargão técnico, tem um sentido diferente.

Segundo Edilson, "a Anatel nunca fez, nem vai fazer qualidade do conteúdo, a qualidade do programa A, do programa B, se está bom, se não está bom". Ele explicou que, quando a Anatel se refere a conteúdo, significa a agência vai fiscalizar são essas obrigações legais dentro da grade: "se entrou na Voz do Brasil, se cumpriu o horário de publicidade, se cumpriu horário de noticiosos, entre outros."

As explicações não convenceram a deputada Luiza Erundina. Segundo a parlamentar, em várias audiências realizadas na Câmara, tanto o Ministério das Comunicações quanto a Anatel reclamaram da falta de pessoal e de infraestrutura para realizar as fiscalizações.

Multas altas
O requerimento para a audiência foi do deputado Walter Ioshi (DEM-SP), que não compareceu à audiência. No dia em que foi votado o requerimento para a realização do debate, Walter Ioshi também não estava presente, então o deputado José Rocha (PR-BA) o subscreveu. José Rocha participou da audiência de hoje. Ele questionou a Anatel sobre as altas multas cobradas a pequenas emissoras quando não cumprem alguns quesitos estabelecidos em lei.

O superintendente da Anatel Edilson Ribeiro dos Santos explicou que, provavelmente, o que custa caro às emissoras é o somatório dos valores das infrações a vários quesitos ao mesmo tempo.

O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Rodrigo Zerbone Loureiro, explicou as demandas jurídicas que levaram à ampliação do das atribuições da Anatel na fiscalização das emissoras de radiodifusão. Segundo ele, o convênio publicado hoje serve para resolver um conflito de interesses que existia em relação à fiscalização da radiodifusão.

Reportagem – Renata Tôrres/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo


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domingo, 21 de agosto de 2011

Conselho dos Direitos da Mulher é aprovado na câmara de Barra Mansa . .

As mulheres de Barra Mansa ganharam mais um instrumento de fortalecimento da política de gênero e de promoção e valorização feminina. Trata-se da lei que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, de autoria do vereador Marcelo Borges, aprovada por unanimidade, em segunda votação durante a sessão de, 18/08.  Na III Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres, realizada nesta  tarde , foi divulgada a aprovação da lei, que será sancionada pelo Executivo nos próximos dias.  

Para o vereador, que participou da abertura da conferência, o Conselho significa mais um avanço na implementação de políticas que contemplam as necessidades femininas. "Existe atualmente, no Brasil, uma discussão sobre os avanços das mulheres no mercado de trabalho, mas ainda é preciso mais. Ano passado, elegemos Dilma Rousseff, nossa primeira presidente. Mas o enfrentamento à pobreza é nosso maior desafio, mesmo porque envolve as mulheres, que atualmente representam 51% da população. Desse total, 52% são responsáveis pela educação e sustento dos filhos", destacou.

Marcelo ressaltou ainda a urgência de promover ações que proporcionem a autonomia das mulheres. "Quando as diferenças entre homens e mulheres são respeitadas e levadas a sério quem ganha é a sociedade", concluiu.

 

Marcelo apóia manifestação de moradores vítimas de desabamento


O vereador Marcelo Borges (PT) participou hoje, 16/08, na Praça da Matriz, no Centro, da manifestação realizada por moradores das Ruas Jorge Elias Gerairdine, Orlando Brandão e São Jorge, no Ano Bom, afetados no final de julho por um deslizamento de terra que provocou o desabamento de dois prédios e a interdição de outros quatro imóveis. O protesto teve como finalidade chamar a atenção da população para o problema e pedir as autoridades públicas a agilização na emissão do laudo técnico conclusivo do Departamento de Recursos Minerais do Estado sobre as causas do problema. Durante a manifestação, moradores da Rua 15, próximo ao local, reclamaram da falta d' água que vem ocorrendo há duas semanas.

- Sou morador de uma das ruas afetadas pelo deslizamento de terra, daí a minha participação neste ato. Também venho me solidarizar com estas famílias que perderam suas casas da noite para o dia e, que estão buscando recomeçar a vida – destacou Marcelo.

A deputada Inês Pandeló (PT) também apoiou a manifestação. Ela fez contato com o Departamento de Recursos Minerais do Estado que informou sobre a divulgação de um novo laudo na próxima semana. O documento, segundo o coordenador Cláudio Amaral aponta algumas medidas que a prefeitura deverá adotar no local já nos próximos dias. Mas ele adiantou que, ainda não é o documento conclusivo e que é necessário um estudo mais minucioso, que neste momento não é possível realizar devido aos escombros.
Nos próximos dias, outras quatro famílias, que tiveram seus imóveis interditados esta semana, serão encaminhadas à Secretaria de Ação Social e Direitos Humanos do Estado para o cadastramento do programa Aluguel Social.

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Convocação


sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Conferência de Mulheres de Barra Mansa tem a participação de Inês Pandeló.

A deputada estadual Inês Pandeló (PT) participou na tarde de hoje, 19/08, da abertura da III Conferência de Mulheres de Barra Mansa. O evento foi realizado no auditório do Sest/Senat com objetivo de debater políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população feminina. Marcelle Lyra, da Superintendência dos Direitos da Mulher no Estado do Rio; Maria da Penha Silva, presidente do PT/BM, os vereadores Marcelo Borges (PT) e José Maurício (PT), a presidente da Associação Mulher e Cidadania de Barra Mansa, Dalva Forastieri, também prestigiaram a conferência. A formação feminina da Orquestra Sinfônica de Barra Mansa abrilhantou o evento com a execução do Hino Nacional e outras melodias.

No encontro, Inês falou das conquistas femininas. "Só em 1932 tivemos direito ao voto e, hoje, em 2011 temo0s a primeira presidenta do país – Dilma Rousseff. Avançamos, mas ainda é preciso mais, para o pleno exercício da cidadania. Embora 52% das famílias brasileiras sejam chefiadas por mulheres, ainda somos minoria nos cargos mais elevados das empresas privadas e nos espaços do Poder Público. A autonomia das mulheres e a erradicação da pobreza é nosso principal desafio para os próximos anos", destacou a deputada.

Marcelle Lyra reafirmou a necessidade das políticas para as mulheres. "Cinquenta e um por cento da população brasileira é composta por mulheres e as negras, são as que mais enfrentam dificuldades no que se refere ao emprego formal e a escolaridade. A gravidez precoce é outro problema que precisa ser trabalhado de maneira preventiva na faixa etária entre 14 e 19 anos, embora a taxa de fecundação tenha diminuído nos últimos anos", explicou.
Durante o encontro, foi divulgada a aprovação da Lei, de autoria do vereador Marcelo Borges, que cria o Conselho dos Direitos da Mulher em Barra Mansa.

Vítimas do desabamento protestam em Barra Mansa

Os moradores das Orlando Brandão, Jorge Elias Gerairdine, Melvim Jones e São Jorge, em Barra Mansa, afetados pelo deslizamento de terra, que ocasionou o desabamento de dois prédios e a interdição de outros quatro imóveis, no último dia 26 de julho, realizaram na tarde de hoje, um ato público pedindo agilização na apuração das causas da tragédia. A manifestação também teve a finalidade de chamar a atenção da população para o problema que atingiu, até o momento, cerca de 50 famílias, oito comerciantes, e tem colocado em risco outras residências e estabelecimentos do local.
Maria Célia de Sampaio Dias, que tinha um comércio há 22 anos no local, disse que os moradores esperam por justiça. "Perdemos nossas casas da noite para o dia e estamos aguardando uma definição concreta sobre o problema a fim de reestruturar nossas vidas".
Durante a manifestação a deputada Inês Pandeló fez contato com o Departamento de Recursos Minerais do Estado que informou sobre a divulgação de um novo laudo na próxima semana. O documento, segundo o coordenador Cláudio Amaral aponta algumas medidas que a prefeitura deverá adotar no local já nos próximos dias. Mas ele adiantou que, ainda não é o documento conclusivo. "Não temos como fazer um estudo mais minucioso em virtude dos escombros".
Inês também fez contato com a Secretaria de Ação Social e Direitos Humanos do Estado. De acordo com informações repassadas pelo órgão o cadastro das vítimas no programa do Aluguel Social foi enviado para o vice-governador, Luiz Fernando Pezão. "Na próxima semana, solicitarei ao governador Sérgio Cabral agilização na publicação deste decreto que beneficiará as famílias afetadas pelo problema. Com relação às outras quatro famílias, que tiveram seus imóveis interditados nos últimos dias, vamos encaminhá-los à secretaria para serem cadastrados", concluiu Inês.   
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quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Mobilização Nacional das Rádios Comunitárias será histórica no Brasil .

agenciaabraco.com

Posted: 18 Aug 2011 11:28 AM PDT

O grande momento da Mobilização das Rádios Comunitárias no Brasil está chegando.  No dia 25 de Agosto, as Abraços de todo o país realizarão diversos eventos para celebrar os 15 anos da entidade e mostrar a força das Radcom. O objetivo da manifestação nacional é mostrar ao governo e à sociedade, a importância que as rádios comunitárias têm para a democratização da comunicação. Estas emissoras, que prestam serviços utilitários e abastecem suas comunidades com cultura e informações contribuem cada vez mais com o desenvolvimento humano-social no Brasil.

Todos os dias pelo Brasil, várias rádios comunitárias são fechadas pelo Estado. Com elas, fecham-se também várias oportunidades para inúmeras carências. Os impostos que a população paga para o governo não voltam de maneira que supra todas as necessidades. Esperar pelo mínimo de cultura, conscientização e utilidade pública que o governo possa oferecer para os mais carentes, às vezes demora muito.

As rádios comunitárias não surgiram de um crime ou algum malefício. Estas emissoras são frutos da genuína capacidade humana de pensar e logo existir. Ou seja, é uma iniciativa popular para realizar as necessidades imediatas de comunicação, cultura e serviços públicos para uma comunidade. Será que o governo sozinho consegue devolver os impostos em forma de melhorias para todos os contribuintes? Como alcançar os mais carentes e distantes brasileiros?

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, a Abraço, tem a consciência do quanto é importante a autorização do Ministério das Comunicações para que as emissoras funcionem legalmente. Completando 15 anos de existência no dia 25 de agosto, a entidade tem alcançado conquistas que fizeram o governo começar a entender a importância das rádios comunitárias. Mas mesmo assim, muitas comunidades ainda são tratadas com intolerância por parte do Estado.

É importante lembrar que os ativistas comunitários são as pontes de relacionamentos mais eficazes entre o governo e a população, principalmente as mais carentes. É uma contradição o Estado que diz servir a sociedade, tomar dela um direito tão importante como a comunicação. É preciso que o governo seja mais tolerante, pois os movimentos comunitários só ajudam o Estado a zelar pelo seu povo. Definitivamente, essas iniciativas civis são benéficas e deveriam ser incentivadas, pois elas contribuem cada vez mais para o desenvolvimento social e uma comunicação ampla.

Os dias da Mobilização das Rádios Comunitárias no Brasil serão históricos, pois movimentos como este já ficaram marcado em todo o mundo. Ações que podem mudar os rumos da comunicação e da história. A luta das Radcom,é uma ação nobre, que pode deixar a atual e as futuras gerações, livres da mordaça midiática. Criminalizar as rádios comunitárias é frear o desenvolvimento humano-social, portanto essa luta é de todos. No dia 25 de agosto, todos precisam escutar essa voz que ecoa há 15 anos: "ousar, resistir, transmitir sempre".

Bruno Caetano
Da Redação

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Inês Pandeló participa de debate sobre assassinato de magistrada em rádio do Rio

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ATO SHOW DA MÚSICA ANTENADA

O Fórum Permanente de Música do Rio de Janeiro (FPMRJ) em diálogo com outros movimentos e fóruns de discussão de comunicação e cultura, articulam um ato/show para o dia 25 de agosto de 2011 na Praça XV - MÚSICA ANTENADA.

Vivemos um novo tempo de desenvolvimento tecnológico no campo da comunicação, entretanto velhos paradigmas e dificuldades ainda não foram superados no campo da difusão. Faz-se necessária a valorização da nossa cultura, assim como a sustentabilidade dos artistas e técnicos. Estes "novos" desafios que se impõem aos trabalhadores da cultura e da música nos mobiliza para organizarmos este ato/show.

MÚSICA ANTENADA pretende ser um marco no debate sobre Cultura e Comunicação no Brasil, e uma oportunidade de demonstrarmos a nossa força política e de mobilização social.

Para os músicos em especial nos interessa a questão do fortalecimento das Rádios e  TVs Educativas, das Rádios Comunitárias como mais uma forma de escoamento da produção artística, a questão da regionalização da programação das rádios   e  TVs, a questão do Jabá e dos Direitos Autorais. O ato/show acontecerá no dia Nacional de Mobilização das Rádios Comunitárias, que têm desenvolvido um dialogo com o FPMRJ no sentido de veicular artistas independentes do nosso estado em suas programações.

Também levantaremos outras questões defendidas pelo Fórum Permanente de Música do Rio de Janeiro, como por exemplo:

  • Criação de um Plano de Cultura voltado para as realizações da Copa do Mundo, das Olimpíadas e de outros eventos agendados no Rio de Janeiro para os próximos anos, que demandam uma estratégia especial para capitalizarmos também este potencial de oportunidades;
  • leis de incentivo para tratamento acústico em bares, teatros e restaurantes;
  • ocupação dos equipamentos públicos de cultura do estado;
  • a implementação, o cumprimento e a fiscalização da Lei nº 11.769, de 18 de agosto de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica (Lei de Diretrizes e Bases da Educação);
  • canal direto de diálogo com as instituições governamentais em nível Federal (Ministério da Cultura, Funarte), Estadual (Secretaria de Estado da Cultura do RJ, Funarj) e Municipal (Secretaria Municipal de Cultura da capital e dos demais municípios).

Acreditamos que uma grande mobilização puxada pelos músicos nos confere respaldo político e social para negociarmos estas agendas, avançarmos nas nossas conquistas e superarmos este quadro historicamente difícil, mas que atualmente tem atingido padrões muito desalentadores.

O evento suprapartidário deverá contar com a participação de parlamentares que compõem as Frentes Parlamentares de Cultura e Comunicação comprometidos com as causas em questão e de integrantes da sociedade civil organizada, movimentos sociais, sindicais e estudantis.

Já contamos com os seguintes apoios.

Fórum Permanente de Música do Rio de Janeiro

Movimento Pop Goiaba

Coletivo Canja Carioca

COMUSI – Cooperativa de Músicos

FALE RIO – Frente Ampla pela Liberdade  de Expressão e Comunicação - RJ

ABRAÇO SUDESTE

Movimento Arte Jovem Brasileira

Frente Parlamentar de Cultura e Comunicação da ALERJ

Frente Parlamentar de Cultura e Comunicação da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.

Secretaria do Estado de Ambiente – SEA

Instituto de Ciência e Tecnologia - InEAC

Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas da UFF



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segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Encontro de Jornalistas em Assessoria de Comunicação do RJ .

A Câmara Municipal de Niterói será palco das discussões do Fórum das Assessorias de Comunicação Social do Estado do Rio de Janeiro, confirmado para sábado, dia 17 de setembro próximo. A partir da próxima sexta-feira, dia 19 de agosto, estarão abertas as inscrições pela internet, bastando os interessados acessar o portal do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro – www.sindicatodosjornalistas.org. O Fórum de Niterói terá como tema central A Liberdade de Expressão e o Jornalismo nas Assessorias de Comunicação, devendo reunir centenas de profisssionais que trabalham em Assessorias de Comunicação públicas e privadas do Estado do Rio, além de estudantes e professores de Comunicação Social. O tema do evento segue a pauta do Encontro Nacional dos Jornalistas em Assessoria de Comunicação-Enjac, a ser realizado em outubro próximo em Natal, Rio Grande do Norte.
O mercado de trabalho dos jornalistas brasileiros, nos últimos anos, tem crescido basicamente no segmento de assessorias de comunicação. Porém, há vários problemas trabalhistas, como excessiva jornada de trabalho, salários aviltantes e vagas ocupadas por pessoas sem habilitação profissional. São pontos que serão discutidos no Fórum de Niterói.
Haverá três modalidades de inscrições: R$ 100,00, para jornalistas que ficarão hospedados em Niterói; R$ 50,00, para profissionais que não precisarão de hospedagem, e R$ 20,00, para estudantes de Comunicação Social.
A comissão organizadora do Fórum das Assessorias se responsabiliza pelo almoço dos participantes, no sábado, dia 17 de setembro. À noite, haverá uma festa de encerramento do encontro, numa casa de eventos de São Francisco, Zona Sul de Niterói.

A Câmara dos Vereadores de Niterói fica na Avenida Amaral Peixoto,
625, Centro, perto da Estação das Barcas.

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sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Rádios Comunitárias podem ajudar a expandir o serviço de Banda Larga no Brasil .

 05 Aug 2011 02:49 PM PDT

Ofertar internet para a comunidade poderá ser mais um serviço prestado pelas rádios comunitárias. Esta proposta feita pela Abraço, foi bem recebida por membros do governo, que estudarão a possibilidade. Assim, além do serviço social realizado, as emissoras irão contribuir com a expansão da banda larga, oferecendo internet para os cidadãos e órgãos públicos do país.

De acordo com o projeto enviado ao governo, as rádios comunitárias poderiam obter uma licença para oferecer internet em uma área específica, o que facilitaria o acesso das pessoas que vivem em áreas rurais e periféricas. Além disso, as mais de 4.200 rádios outorgadas no Brasil vão aumentar, pois existem ainda 30 mil localidades no país quem possuem o direito de ter uma rádio.

Com a nova lei, as rádios provedoras de internet continuariam a atuar sem fins de lucrativos, oferecendo o sinal de forma gratuita ou cobrando uma quantia para cobrir os custos de transmissão. Um estudo feito pelo Instituto Bem Estar Brasil diz que este preço ao consumidor sairia em torno de R$ 15 por 1Mega Byte (Vinte reais a menos do que foi acordado com as teles no Plano Nacional de Banda Larga).

O Coordenador Executivo da Abraço, José Sóter, afirma que o novo serviço interessaria às rádios porque esta oferta aumentaria a participação da comunidade na emissora, que poderia até criar espaços de formação para os cidadãos, como os tele centros. "Estaríamos contribuindo para a universalização do serviço", diz Sóter, afirmando também que as rádios comunitárias teriam internet para o seu próprio uso.

Quanto à qualidade do serviço prestado a um público pequeno, Sóter diz que esta não é uma questão central. "Se você tem tecnologia e suporte técnico para orientar, não teria problema", ressalta.

A idéia que facilitaria o acesso à internet para milhões de brasileiros, não depende apenas da vontade política do governo. Existem empecilhos criados pela legislação para que as associações sem fins lucrativos consigam licenças para o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). A relatora da proposta de novo regulamento, a conselheira Emília Ribeiro, pretende diminuir o valor das licenças municipais de R$ 9 mil para R$ 400.

Bruno Caetano
Da Redação
Com informações do Observatório do Direito à Comunicação

agenciaabraco.com


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Inês ao vivo no RJTV


  O RJTV, primeira edição, exibe amanhã (05,08), ao vivo, às 12:15,
entrevista com a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da
Mulher da Alerj, deputada Inês Pandeló. A pauta será focada nos cinco
anos da Lei Maria da Penha e no elevado índice de estupro ocorrido em
nosso estado.

www.inespandelo.com.br





Comunicado importante .

Aos Companheiros

 

Presados

A  Abraço Rio sul Fluminense  vem, através deste informar que a nossa entidade que se chamava Arcom Sul Fluminense agora passa a se chamar  ABRAÇO RIO SUL FLUMINENSE, em determinação ao Vl congresso da Abraço Nacional e reafirmado no VII congresso realizado em janeiro deste  ano em Brasília  .

 

Apresentação

A Abraço Rio Sul Fluminense é uma regional da Abraço RJ. Entidade ligada as  Rádios Comunitárias  de nossa região, luta pela igualdade de direitos da  comunicação e liberdade de expressão em todos os âmbitos da comunicação  comunitária . 

 

Para o momento agradecemos o apoio e a compreensão dos  nossos parceiros assim como a sensibilidade desta ENTIDADE a nos receber  .

 

Conheça nossos Blogs: www.abracorj.blogspot.com  www.abraconacional.org

www.abraco-rio-sulfluminense.blogspot.com

 

     Tel:     8802 - 5565   / 3326 - 0042

Barra Mansa , 21 de julho  de 2011.

                                                                                                  

                                                                                                 Ass José Roberto de Souza  

                                                                                                                             Diretor nacional

Rádios comunitárias, vamos saudar a nova praça Tiradentes .


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terça-feira, 2 de agosto de 2011

GOVERNO RECUA NA BANDA LARGA E MOVIMENTO AVANÇA NA MOBILIZAÇÃO

 Após um período inicial de aparente abertura de diálogo (otimismo nas relações) entre as entidades da luta pela democratização da comunicação e o novo Governo Federal, o clima parece ter azedado, com o recente recuo do Ministério das Comunicações no tocante ao PNBL - Plano Nacional de Banda Larga, o estranho silêncio diante do tema do novo Marco Regulatório das Comunicações, e a atitude 'descortez' de desmarcar a 'mesa de diálogo' previamente agendada com o nosso movimento.
 
É hora de irmos à luta, de acelerarmos o ritmo da nossa mobilização. Nossas plenárias da FALE RIO tem focado suas pautas em questões organizativas. Estamos propondo uma mudança de postura. Nossa próxima plenária será no dia 15 de agosto, às 18:30, na sede do SindJor Rio. Como ponto principal da pauta, vamos discutir esta nova conjuntura, e construir um 'calendário de mobilização. No mesmo dia, em S.Paulo, estará sendo realizado um ato de protesto, contra esta atitude do Governo Federal, no Sindicato dos Engenheiros-SP. Outras iniciativas estão sendo organizadas, tais como:
 
* Dia Nacional de Luta das RadCom, 25 de agosto, atos e manifestações nas principais cidades e capitais.
* Seminário Nacional 'Banda Larga é um Direito Seu', 01 de setembro, em Brasília.
* Dia Internacional pela Democratização da Mídia, em 18 de outubro.
 
Ao mesmo tempo, as frentes parlamentares (nacional, estadual e municipal Rio) estão a pleno vapor, com reuniões, seminários, audiências públicas e outras atividades já agendadas.
 
Venha discutir conosco este calendário de mobilização e ajudar com idéias e sugestões de como organizar estes atos e atividades. No final de nossa plenária vamos tratar rapidamente de algumas questões organizativas: a) eleição da coordenação executiva da FALE RIO; b) definição da identidade visual e produção de materiais de divulgação (site, spots de áudio, spotes de vídeo, boletim); c) agendamento de atividades nas macro-regiões do RJ.
 
Não deixe de participar, Sua entidade é parte deste movimento. Ajude a divulgar esta convocatória em suas listas. Traga para nossa plenária o maior número de entidades e militantes engajados nesta luta.
 
PLENÁRIA DA FALE RIO - 15 DE AGOSTO, 18:30, NO SINDJOR RIO, R. EVARISTO DA VEIGA, 16/ 17o. ANDAR 
 
FRENTE AMPLA PELA LIBERDADE DE EXPRESSÂO E PELO DIREITO À COMUNICAÇÃO - ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

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segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Bolívia aprova lei .

A nova lei reserva 33% das frequências para o Estado, 33% para o setor privado, 17% para o setor comunitário e 17% para os povos originários e afrobolivianos de telecomunicações

 

Por Idelber Avelar [30.07.2011 11h10]

 

Foi aprovada ontem pelo Senado boliviano, e deverá ser sancionada em breve pelo Presidente Evo Morales, uma audaciosa lei de telecomunicações que estabelece um marco regulatório para a propriedade privada de rádio e televisão no país e garante vários direitos aos povos originários. A lei também cria um processo de licitação pública para todas as concessões de redes comerciais e estabelece requisitos que deverão ser cumpridos pelas concessionárias privadas. O artigo 1º define o objeto da nova lei como "estabelecer o regime geral de telecomunicações e tecnologias da informação, do serviço postal e o sistema de regulação, na busca do bem viver, garantindo o direito humano individual e coletivo à comunicação, com respeito à pluralidade econômica, social, jurídica, política e cultural da totalidade das bolivianas e dos bolivianos, as nações e povos indígenas originários e camponeses, as comunidades interculturais e afrobolivianas do Estado Plurinacional da Bolívia".

 

Segundo a nova lei, a distribuição dos canais de rádio e televisão analógica em nível nacional deverá obedecer o seguinte princípio: ao Estado, caberá até 33% do total de canais; ao setor comercial privado, caberá até 33%; ao setor social comunitário, até 17%; aos povos indígenas originários, camponeses e comunidades afrobolivianas, caberá até 17%. A concessão das frequências se dará mediante decisão do Executivo, no caso das frequências do Estado, e por licitação pública, no caso das frequências destinadas ao setor comercial. No caso do setor social comunitário e dos povos originários, camponeses e afrobolivianos, as concessões serão feitas mediante concurso de projetos.

 

Acionistas, sócios e pessoas que tenham relação de consanguinidade de até segundo grau com o Ministro da área e com o diretor executivo da agência reguladora, a APTEL, estão legalmente impedidos de serem concessionários. Também não poderão obter licenças todos aqueles que tenham tido declarada a caducidade de seus contratos de habilitação para fornecer serviços de telecomunicações ou aqueles que não estejam em dia com suas obrigações com a APTEL.

 

O artigo 56 da nova lei garante a inviolabilidade e o segredo das comunicações, dando a elas proteção idêntica àquela de que desfrutam as informações pessoais do cidadão. O artigo 65 cria o Programa Nacional de Telecomunicações de Inclusão Social, destinado ao financiamento de programas e projetos de telecomunicações que permitam a expansão da informação com interesse social.

 

Nos meios empresariais, a resposta foi a conhecida reclamação de que a "liberdade de imprensa" estava sendo limitada. Os jornais e canais de TV alinhados com a direita boliviana deliberadamente misturaram os 33% concedidos ao Estado com os 34% reservados para o setor comunitário e os povos originários, apresentando a nova lei como se ela determinasse que 67% das concessões estivessem reservadas para os que estão "alinhados com o governo". A transição para o novo sistema será gradual, feita na medida em que vençam as licenças de funcionamento das atuais rádios e Tvs.

 

Pesquisador e Extensionista do Núcleo de Solidariedade Técnica - Soltec/UFRJ

http://www.soltec.ufrj.br

http://www.cirandas.net/alantygel

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