domingo, 25 de dezembro de 2011


Maninho Foto sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Rádio comunitária ganha cinco computadores .

agenciaabraco.com


23 Dec 2011 10:56 AM PST

Moradores de Morro da Fumaça terão acesso à internet gratuitamente a partir de 2012. Isto porque a Associação de Rádio Comunitária de Morro da Fumaça recebeu dos Correios cinco computadores.

Os computadores são equipados com acesso a internet e estão disponíveis à comunidade na sede da Rádio Comunitária de Morro da Fumaça. Segundo o coordenador da rádio, Arlei Matos, a partir da primeira semana de 2012 haverá inscrições para cursos de computação para pessoas mais carentes.
"Quem quiser se inscrever basta comparecer aqui na rádio, contamos com o apoio da comunidade em geral", comentou Arlei.

Representantes do Correio estiveram presente no lançamento do projeto que contou ainda com bom publico representante de entidades do município. "Pretendemos ampliar ainda mais o projeto e as parcerias. Realizar esta entrega em Morro da fumaça é de grande importância para nossas entidades", salienta Manoel Aguiar, Assessor Técnico do Diretor Regional do Correio.

A oportunidade de acesso a pessoas carentes do municípioserá prioridade. A coordenadora da Pastoral Social de Morro da Fumaça, Maria Bortolin, fala da importância deste espaço para os fumacenses. "Estamos vendo neste projeto uma das únicas oportunidades de acesso a estas pessoas que hoje atendemos", frisa Maria.

Os computadores que foram doados pelo Correios são usados e fazem parte de um projeto social do Governo Federal. "As máquinas são revisadas e aptas para uso. Sabemos que este é um meio de deixar as pessoas mais aptas ao mercado de trabalho tecnológico que existe atualmente", afirma Manoel de Aguiar. Este ano no estado foram doados aproximadamente 300 computadores.

Na oportunidade foi laçado ainda o projeto Fala Cidadão, com apoio inicial do Vereador Miguel Zaccaron e do Deputado Altair Guidi,que ira trabalhar a formação em comunicação comunitária.

Por Arlei Matos


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Maninho Foto sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Vereador Marcelo Borges encaminha demissão de ortopedistas para investigação do Ministério Público .

O vereador Marcelo Borges (PT) vai enviar requerimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Provedoria da Santa Casa pedindo informações sobre os atendimentos realizados no Centro de Ortopedia após a exoneração na última segunda-feira, 19/12, dos oito médicos prestadores de serviços do setor. Com estes dados e o comparativo de atendimento realizados antes das demissões, o vereador petista vai encaminhar a questão para investigação do Ministério Público Federal, já que muitos pacientes estão reclamando da falta de atendimento, como é o caso de Dilsa Reis de Oliveira Rocha, moradora do Ano Bom.

- Passei por uma cirurgia e agora, no momento de fazer a revisão do procedimento, a Santa Casa adiou para a próxima semana. Operei com um médico e terei que fazer a revisão com outro profissional e após o prazo. É absurdo o que acontece na saúde pública de Barra Mansa – desabafou.

Segundo informações de um dos ortopedistas exonerados, Júlio César da Cunha Azevedo, as demissões foram causadas após reclamações por melhores condições de trabalho e remuneração justa. "A Santa Casa não oferece condições técnicas operacionais para que possamos realizar um atendimento de qualidade. Faltam instrumentos e profissionais. Existem casos de pacientes internados há 15 dias esperando a realização de exames e leitos. Atrelado a esta situação, está a falta de pagamento dos atendimentos prestados aos pacientes de Rio Claro e Quatis. Em janeiro de 2009, assinamos um contrato de prestação de serviços, o qual proíbe o atendimento a pacientes de outras cidades. A Secretaria de Saúde de Barra Mansa assinou convênio com as Secretarias de Saúde de Rio Claro e Quatis absorvendo a demanda destes pacientes. No entanto, se recusa a repassar o pagamento destes atendimentos. Não aceitamos acumular o atendimento dos pacientes de outras cidades, sem remuneração", ressaltou.

Júlio César ainda comentou sobre a ingerência do município sobre a situação. "Como que a Santa Casa, prestadora de serviços da Secretaria de Saúde, acaba com os serviços de atendimento ortopédico de uma hora para outra e o município não intervém na questão. A população é quem está sendo penalizada. Alguns dos meus pacientes estão sendo atendidos no meu consultório", destacou o ortopedista, avaliando a exoneração arbitrária, já que não houve nenhum tipo de negociação.

O administrador da Santa Casa, Álvaro Freitas, disse que o atendimento está sendo normalizado. "Estamos credenciando novos médicos para atuarem no Centro Ortopédico. Parte da equipe já está formada", disse.

Com relação ao descredenciamento dos oito médicos, Álvaro revelou que a Santa Casa não estava satisfeita com os serviços realizados.

O secretário de Saúde, Hilton Néri, alegou não ter gerencia sobre a contratação de médicos da Santa Casa. "Mantemos apenas um contrato para efetuar o pagamento dos atendimentos realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde)".

De acordo com informações dos médicos exonerados, a Santa Casa realizava mensalmente 46 cirurgias ortopédicas; 600 atendimentos ambulatórias agendados e outros 80 pronto atendimentos.


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Maninho Foto sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Comissão de Negociação da Abraço analisa propostas junto ao Minicom .


A comissão de negociação da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) se reuniu na sexta-feira (15) com Coordenador geral de radiodifusão comunitária do Ministério das Comunicações, Octavio Pieranti e a também representante do órgão, Letícia. A reunião, que ocorreu no próprio MiniCom às 10h, serviu para que a Abraço analisasse junto ao órgão, as propostas de alteração do Decreto 2.615/98. A comissão pautou propostas sobre definição de apoio cultural e o raio de abrangência de 1Km das rádios comunitárias.
A equipe do MiniCom estudará a possibilidade de acrescentar a localização do canal único entre 88 e 108 MHz . A Abraço propõe que este item esteja explícito na lei, tendo em vista a necessidade de garantir que as emissoras estejam dentro do Dial do rádio.
Foi estabelecida também, a formação de um convênio do Ministério das Comunicações com a Abraço, tal qual o já existente com a Arpub, que trata da capacitação de gestores de rádios comunitárias. Este convênio trabalhará uma parceria do Mincom e a Abraço, contribuindo com a logística dos espaços para realização das formações. Isso inclui propor as datas e locais observando sempre a agenda do MiniCom e garantido neste, a tratativa direta com a diretoria executiva da Abraço, respeitando as instancias de decisão.
Estes pontos, analisados na reunião, são para decreto imediato. As demais questões que já foram levantadas pela Abraço devem ser assinadas em um novo decreto e publicado até o final do primeiro semestre de 2012.
A Comissão de Negociação da Abrço foi representada pelo Coordenador Executivo da entidade, José Sóter, a Coordenadora Nacional de Gênero e Etnia, Kamayura Saldanha, o Coordenador da Abrço-DF , João Moreno e a radialista comunitária de Morro da Fumaça em Santa Catarina, Aline Nandi.
Bruno Caetano
Da Redação

Deputado Laerte Tetila faz moção de apoio à Abraço

19 Dec 2011 06:36

O deputado estadual Laerte Tetila (PT-MS) se manifestou favorável às reivindicações da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária). Em sua moção de apoio feita na semana passada, na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Tetila mencionou que as solicitações das rádios comunitárias vão de encontro ao desenvolvimento da comunicação social no país.
A proposta feita pelo deputado Laerte Tetila inclui: a alteração da Lei nº 9.612/98, com a ampliação da potência; isenção do serviço de radiodifusão comunitário da taxa do ECAD; cumprir o acordo firmado com a Abraço durante a I Confecom, permissão da divulgação de apoio cultural sem as restrições impostas pela Portaria MiniCom 462/2011.
A moção fala também sobre a descriminalização das rádios comunitárias e anistia com as devidas reparações nos termos do PL 4186/98; aumento do número de Canais no dial 88 a 108 MHz. Outras questões que entraram na puta foram o desarquivamento e agilizaçãono trâmite dos processos na esfera do Ministério das Comunicações e destinação de publicidade pública para as emissoras.
Bruno Caetano
Da Redação
Posted: 19 Dec 2011 04:25 AM PST
O radialista da Rádio Constelação FM, Jota Alves (foto), foi contemplado com o Prêmio AETCJP de Jornalismo. Ele foi reconhecido pela comissão julgadora da premiação devido à matéria sobre assédio sexual em Guarabira veiculada no programa Polêmica Paraíba (Paraíba FM).
Atualmente, Jota Alves divide com Marcelo Alexandre e Cid Cordeiro a apresentação do programa Rádio Noticia (Constelação FM), de Guarabira/PB.
Jota é natural de Mari (PB), formado em jornalismo pela UFPB e já está há mais de cinco anos no rádio do brejo paraibano. Iniciou sua carreira na Rádio Comunitária Araçá FM, de Mari, como repórter do programa Debate Comunitário, ancorado pelo jornalista Fábio Mozart.
A premiação é uma iniciativa da Associação das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa, instituída desde 2002 para reconhecer o talento dos profissionais da imprensa do Estado. O Prêmio é considerado o 
 “Oscar” da imprensa paraibana.

Comissão de Negociação da Abraço analisa propostas junto ao Minicom .

A comissão de negociação da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) se reuniu na sexta-feira (15) com Coordenador geral de radiodifusão comunitária do Ministério das Comunicações, Octavio Pieranti e a também representante do órgão, Letícia. A reunião, que ocorreu no próprio MiniCom às 10h, serviu para que a Abraço analisasse junto ao órgão, as propostas de alteração do Decreto 2.615/98. A comissão pautou propostas sobre definição de apoio cultural e o raio de abrangência de 1Km das rádios comunitárias.

A equipe do MiniCom estudará a possibilidade de acrescentar a localização do canal único entre 88 e 108 MHz . A Abraço propõe que este item esteja explícito na lei, tendo em vista a necessidade de garantir que as emissoras estejam dentro do Dial do rádio.

Foi estabelecida também, a formação de um convênio do Ministério das Comunicações com a Abraço, tal qual o já existente com a Arpub, que trata da capacitação de gestores de rádios comunitárias. Este convênio trabalhará uma parceria do Mincom e a Abraço, contribuindo com a logística dos espaços para realização das formações. Isso inclui propor as datas e locais observando sempre a agenda do MiniCom e garantido neste, a tratativa direta com a diretoria executiva da Abraço, respeitando as instancias de decisão.

Estes pontos, analisados na reunião, são para decreto imediato. As demais questões que já foram levantadas pela Abraço devem ser assinadas em um novo decreto e publicado até o final do primeiro semestre de 2012.

A Comissão de Negociação da Abrço foi representada pelo Coordenador Executivo da entidade, José Sóter, a Coordenadora Nacional de Gênero e Etnia, Kamayura Saldanha, o Coordenador da Abrço-DF , João Moreno e a radialista comunitária de Morro da Fumaça em Santa Catarina, Aline Nandi.

Bruno Caetano
Da Redação

Deputado Laerte Tetila faz moção de apoio à Abraço

Posted: 19 Dec 2011 06:36 AM PST

  O deputado estadual Laerte Tetila (PT-MS) se manifestou favorável às reivindicações da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária). Em sua moção de apoio feita na semana passada, na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Tetila mencionou que as solicitações das rádios comunitárias vão de encontro ao desenvolvimento da comunicação social no país.

A proposta feita pelo deputado Laerte Tetila inclui: a alteração da Lei nº 9.612/98, com a ampliação da potência; isenção do serviço de radiodifusão comunitário da taxa do ECAD; cumprir o acordo firmado com a Abraço durante a I Confecom, permissão da divulgação de apoio cultural sem as restrições impostas pela Portaria MiniCom 462/2011.

A moção fala também sobre a descriminalização das rádios comunitárias e anistia com as devidas reparações nos termos do PL 4186/98; aumento do número de Canais no dial 88 a 108 MHz. Outras questões que entraram na puta foram o desarquivamento e agilizaçãono trâmite dos processos na esfera do Ministério das Comunicações e destinação de publicidade pública para as emissoras.

Bruno Caetano

Da Redação

Repórter formado em rádio comunitária recebe prêmio na Paraíba

Posted: 19 Dec 2011 04:25 AM PST

O radialista da Rádio Constelação FM, Jota Alves (foto), foi contemplado com o Prêmio AETCJP de Jornalismo. Ele foi reconhecido pela comissão julgadora da premiação devido à matéria sobre assédio sexual em Guarabira veiculada no programa Polêmica Paraíba (Paraíba FM).

Atualmente, Jota Alves divide com Marcelo Alexandre e Cid Cordeiro a apresentação do programa Rádio Noticia (Constelação FM), de Guarabira/PB.

Jota é natural de Mari (PB), formado em jornalismo pela UFPB e já está há mais de cinco anos no rádio do brejo paraibano. Iniciou sua carreira na Rádio Comunitária Araçá FM, de Mari, como repórter do programa Debate Comunitário, ancorado pelo jornalista Fábio Mozart.

A premiação é uma iniciativa da Associação das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa, instituída desde 2002 para reconhecer o talento dos profissionais da imprensa do Estado. O Prêmio é considerado o "Oscar" da imprensa paraibana.

Por Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares

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Maninho Foto sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

sábado, 17 de dezembro de 2011

Fwd: Câmara aprova projeto que proíbe discriminação às gestantes em concursos públicos

A Câmara de Vereadores aprovou em sessão extraordinária realizada na manhã de quarta-feira, 14/12, por unanimidade o Projeto de Lei, de autoria de Marcelo Borges, que proíbe o tratamento discriminatório às gestantes que participem de concursos públicos em Barra Mansa. Pela medida, não será permitido o desligamento ou a exclusão da candidata que comprovar gestação nos processos seletivos em que haja exame de capacitação física.

Segundo Marcelo é comum acontecer o desligamento das candidatas grávidas nesses processos. "Queremos garantir a vaga da candidata, que já demonstrou através do concurso aptidão para o cargo, mas que momentaneamente, por motivo de gravidez, não pode participar do teste de capacitação física", explicou.

O Projeto segue agora para avaliação do Executivo.

Projeto de incentivo e reciclagem do Lixo é aprovado

Outro Projeto de Lei aprovado no Legislativo trata do incentivo ao armazenamento, coleta, triagem e a destinação de lixos recicláveis produzidos por indústrias situadas no município. DE autoria do vereador Marcelo Borges, a proposta tem a finalidade de criar um conjunto de ações que minimizem os impactos ambientais relacionados à produção e à destinação do lixo.

Pela proposta, as indústrias deverão ter local adequado para a implantação de lixeiras, dispostas uma ao lado da outra, de modo que qualquer cidadão, possa também realizar o descarte de materiais recicláveis, como resíduos sólidos de papel; plásticos, metal, vidros e outros.

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Maninho Foto sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Rádio Abraço NO AR realiza grande transmissão da 3ª CNPM

agenciaabraco.com


16 Dec 2011 12:47 PM PST

Durante quatro dias Brasília foi palco do mais amplo debate feminista do Brasil. A 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM) realizada nos dias12, 13, 14 e 15 de dezembro, recebeu quase 3 mil mulheres vindas de todas as partes do país. Fazendo cobertura de todo o evento, o Coletivo de Mulheres da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) , através da Rádio Abraço NO AR e sua equipe, levaram a voz da mulher das grandes capitais aos mais longínquos municípios.

No estúdio montado no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, as radialistas Kamayura Saldanha (Coordenadora Nacional de Gênero e Etnia da Abraço) e Aline Nandi (voluntária da Rádio Comunitária Morro da Fumaça-SC), entrevistaram grandes mulheres e representatividades políticas, civis, culturais e regionais. Em uma transmissão histórica, os relatos que foram ouvidos de norte a sul do Brasil ficaram como exemplos luta e de vida. Enquanto grandes personalidades falavam no plenário, mulheres guerreiras também tinham voz na Rádio Abraço NO AR, que podia ser ouvida no local do evento em FM 98.1 MHz e também em todo o país pelo site da Abraço.

Ministra Iriny Lopes ressalta importância da Abraço na 3ªCNPM

A ministra Iryni Lopes (Secretaria de Políticas para as Mulheres) em entrevista exclusiva, falou da grande importância da Abraço e as rádios comunitárias. "Foi maravilhoso a presença da Abraço, que contribuiu para que a conferência não ocorresse somente em Brasília mas no Brasil inteiro", disse. Iriny Lopes também parabenizou a todas as mulheres que fazem comunicação comunitária no rádio. "Continuem ouvindo as rádios comunitárias e continuem se mobilizando e participando, pois é assim que nós vamos fazer cada vez mais um Brasil das mulheres", afirmou a ministra.

Ouça aqui a fala da ministra Iriny Lopes sobre a Abraço

   Michelle Bachelet: um abraço exclusivo

E não era só no estúdio que atuava a equipe da Rádio Abraço NO AR. Enquanto eram feitas transmissões das plenárias, a equipe do Coletivo de Mulheres da Abraço estava incansável em busca de entrevistas exclusivas. Ao término do seu discurso no plenário do Centro de Convenções, a diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, foi abordada em primeira mão pelas repórteres Kamayura Saldanha e Aline Nandi: "Igualdade de direitos e oportunidades para todos os homens e mulheres do Brasil", disse a ex- presidente do Chile, para as rádios comunitárias.

"Mulher que é mulher sabe o que quer"

Um refrão simples e forte, que traduziu o sentimento de todas as doces vozes que foram aos microfones da rádio Abraço NO AR. Para Kamayura Saldanha, a transmissão foi um grande espelho da nação feminina, levando ao estúdio, toda a pluralidade existente na mulher brasileira. "Com entrevistas e depoimentos nesta brilhante execução, hoje nós temos com certeza um diagnóstico desta grande nação feminina", disse.

A radialista Aline Nandi se despediu dos ouvintes ressaltando a emocionante e experiência vivida por toda a equipe da rádio, e entoando com Kamayura a última frase da transmissão: "Mulher que é mulher, sabe o que quer".

Bruno Caetano
Da Redação

Rádios Comunitárias cobram agilidade do Ministério das Comunicações em audiência pública

Posted: 16 Dec 2011 05:52 AM PST

Em audiência pública com Ministério das Comunicações lideranças das Rádios Comunitárias do estado de São Paulo entregam documento com reivindicações e reivindicam o fim das perseguições e multas da Anatel

Na terça-feira, 13 de dezembro, na Câmara Municipal de Campinas, aconteceu uma Audiência Pública como o Coordenador Geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Otávio Pieranti. Participaram 184 pessoas representando 112 rádios comunitárias das 15 regiões administrativas do estado de São Paulo.

O espaço da Câmara Municipal de Campinas foi cedido pelo vereador Sérgio Benassi que na oportunidade esteve representado pela chefe de gabinete Márcia Quintanilha.

No período da manhã as rádios comunitárias, filiadas à Abraço/SP, realizaram uma assembléia extraordinária na qual foi aprovado por unanimidade um documento com as reivindicações do movimento, que foi entregue ao representante do Ministério das Comunicações. Dentre as reivindicações destacam-se, a implementação das propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009; e anistia das multas aplicadas pela Anatel às rádios comunitárias da mesma forma como foram anistiadas as rádios comerciais; mudanças na legislação de radiodifusão comunitária, a lei 9612/98: ampliação de canais e freqüências; aumento de potência para 250 watts; maior agilidade nos processos de outorga.No ato da entrega do documento a Abraço solicitou que o Ministério das Comunicações, através da Subsecretaria de Radiodifusão Comunitária, dê o mais breve possível uma resposta de como vai atender as reivindicações.

Durante a audiência teve destaque as reclamações contra a fiscalização e multas aplicadas pela Anatel, pois, o órgão deveria orientar e dar prazos para que a emissora outorgada regularize a situação antes de aplicar a multa. O coordenador estadual da Abraço fez a denuncia de que o Governo Federal anistiou as multas das rádios comerciais, avaliadas em mais de 180 milhões de reais e não teve o mesmo procedimento para com as rádios comunitárias.

Durante a assembléia e também na audiência pública foi destacada a luta de diversas entidades, dentre elas a própria Abraço, pela democratização da comunicação no país, que tem em sua pauta o Marco Regulatório, a Banda Larga, os Conselhos de Comunicação, bem como outras questões pertinentes ao tema.

Para Jerry de Oliveira, coordenador da Abraço/SP, a audiência representou um importante avanço para as rádios, mas ainda é muito pouco ou quase nada frente ao que as rádios comunitárias reivindicam. "Só a unidade do movimento, a firmeza permanente é que vai garantir e ampliar as conquistas. Portanto, a Abraço sai desta assembléia e da audiência pública mais fortalecida e convicta de que cada vez mais é preciso "ousar, transmitir e resistir".

Por Zé Eduardo

Zé Eduardo – é jornalista e radialista, membro da executiva da Abraço São Paulo, atua na Rádio Comunitária Cantareira/SP e é diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo

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quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Rádios Comunitárias cobram agilidade do Ministério das Comunicações em audiência publica .

 Zé Eduardo

 

Em audiência pública com Ministério das Comunicações lideranças das Rádios Comunitárias do estado de São Paulo entregam documento com reivindicações e reivindicam o fim das perseguições e multas da Anatel

 

Na terça-feira, 13 de dezembro, na Câmara Municipal de Campinas, aconteceu uma Audiência Pública como o Coordenador Geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Otávio Pieranti. Participaram 184 pessoas representando 112 rádios comunitárias das 15 regiões administrativas do estado de São Paulo.

O espaço da Câmara Municipal de Campinas foi cedido pelo vereador Sérgio Benassi que na oportunidade esteve representado pela chefe de gabinete Márcia Quintanilha.

No período da manhã as rádios comunitárias, filiadas à Abraço/SP, realizaram uma assembleia extraordinária na qual foi aprovado por unanimidade um documento com as reivindicações do movimento, que foi entregue ao representante do Ministério das Comunicações. Dentre as reivindicações destacam-se, a implementação das propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009;  e anistia das multas aplicadas pela Anatel às rádios comunitárias da mesma forma como foram anistiadas as rádios comerciais; mudanças na legislação de radiodifusão comunitária, a lei 9612/98:  ampliação de canais e frequências; aumento de potência para 250 watts; maior agilidade nos processos de outorga.

No ato da entrega do documento a Abraço solicitou que o Ministério das Comunicações, através da Subsecretaria de Radiodifusão Comunitária, dê o mais breve possível uma resposta de como vai atender as reivindicações.

Durante a audiência teve destaque as reclamações contra a fiscalização e multas aplicadas pela Anatel, pois, o órgão deveria orientar e dar prazos para que a emissora outorgada regularize a situação antes de aplicar a multa. O coordenador estadual da Abraço fez a denuncia de que o Governo Federal anistiou as multas das rádios comerciais, avaliadas em mais de 180 milhões de reais e não teve o mesmo procedimento para com as rádios comunitárias. 

Durante a assembleia e também na audiência pública foi destacada a luta de diversas entidades, dentre elas a própria Abraço, pela democratização da comunicação no país, que tem em sua pauta o Marco Regulatório, a Banda Larga, os Conselhos de Comunicação, bem como outras questões pertinentes ao tema.

Para Jerry de Oliveira, coordenador da Abraço/SP, a audiência representou um importante avanço para as rádios, mas ainda é muito pouco ou quase nada frente ao que as rádios comunitárias reivindicam. "Só a unidade do movimento, a firmeza permanente é que vai garantir e ampliar as conquistas. Portanto, a Abraço sai desta assembleia e da audiência pública mais fortalecida e convicta de que cada vez mais é preciso 'ousar, transmitir e resistir'".

 

Zé Eduardo – é jornalista e radialista, membro da executiva da Abraço São Paulo, atua na Rádio Comunitária Cantareira/SP e é diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo

 


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Zé Renato veta projeto de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais

O prefeito de Barra Mansa, José Renato Bruno Carvalho (PMDB), vetou mais um projeto de Lei do vereador Marcelo Borges (PT).  Trata-se do PL 120/09, que tornava obrigatório em todas as intervenções realizadas pelo Poder Público Municipal a inclusão de adaptações que dessem acessibilidade aos cidadãos em geral, mas principalmente aos portadores de necessidades especiais. Embora o projeto tenha sido aprovado no plenário da Câmara, após o veto do Executivo, os vereadores decidiram pela rejeição da propostasde Marcelo, durante sessão extraordinária realizada na última segunda-feira, 12/12.

- Mais uma vez os interesses e necessidades da população foram colocados à parte. As propostas que beneficiam os barramansenses menos favorecidos economicamente são avaliadas com indiferença, infelizmente – desabafou o vereador petista.

Marcelo ainda chamou a atenção para as obras de reparos nas calçadas no Centro da cidade que foram paralisadas. "As calçadas ficaram esburacadas e os serviços sem conclusão causam um péssimo aspecto visual à cidade, além de dificultar ainda mais a acessibilidade dos portadores de necessidades especiais. É uma questão lógica, se os serviços estavam sendo realizados, porque não seguir as normas técnicas e melhorar o acesso, favorecendo inclusive, as gestantes e idosos – questionou, indignado, o vereador.

O Executivo alega na justificativa do veto que a acessibilidade relativa aos deficientes físicos é de competência legislativa da União

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terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Rádio Abraço NO AR está fazendo cobertura completa da 3ª CNPM .

13 Dec 2011
 
Mais de 3 mil mulheres estão em Brasília acompanhando a 3ª CNPM (Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres). O evento, que começou nesta segunda (12), e segue até a quinta-feira (15), está promovendo um grande debate sobre questões políticas e de múltiplos interesses para as mulheres brasileiras. A rádio Abraço NO AR está fazendo a cobertura completa da conferência, retransmitindo para emissoras comunitárias de todo o Brasil. E no estúdio do Coletivo de Mulheres da Abraço Nacional, montado no Centro de Convenções, passaram várias personalidades políticas, representante de entidades civis e também várias guerreiras que vieram de longe para lutar pelos seus direitos.
As emissoras comunitárias que se interessarem transmitir o evento para sua comunidade, basta clicar no banner da Rádio Abraço NO AR neste mesmo site. Em Brasília, a cobertura pode ser ouvida em 98.1 MHz FM.
Bruno Caetano
Da Redação
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Maninho Foto sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Deputada Benedita da Silva fala sobre política de gênero à Rádio Abraço NO AR .

13 Dec 2011
 
A Deputada Federal Benedita da Silva (PT-RJ) compareceu nesta segunda-feira (12) na 3ª CNPM (Conferência Nacional de Políticas para as mulheres), que está acontecendo em Brasília e segue até quinta-feira (15). Entrevistada pela Rádio Abraço NO AR, a deputada ressaltou que é preciso construir uma política de gênero cada vez mais abrangente. Benedita também falou sobre os desafios da comunicação e parabenizou a Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) pela cobertura do evento. "Parabenizo as rádios comunitárias por esta cobertura e no desafio da comunicação. Com está participação vamos poder divulgar cada vez mais aquilo que nós mulheres queremos"; disse a deputada.
O compromisso da presidente Dilma Roussef em manter a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), foi um dos destaques que Benedita da Silva abordou na conferência. A deputada também falou sobre a importância de estar presente no evento, mulheres de várias regiões e culturas diferentes. "Somos em muitas e de diferentes raças e etnias, sem perder nossa referência e nossa identidade"; afirmou Benedita.
Bruno Caetano
Da Redação
Com informações de Kamayura Saldanha e Aline Nandi

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Maninho Foto sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Ministério Público aciona prefeitura e exige documentação de funcionamento da Escola Júlia Varella .

Escola Júlia Varella

Denúncia sobre precariedade da escola foi encaminhada pelo vereador Marcelo Borges

O vereador  Marcelo Borges (PT) visitou na manhã de hoje, 13/12, a Escola Municipal Júlia Varella, na Vila Nova. A unidade foi vistoriada há cerca de uma semana por técnicos do Ministério Público Federal, que conferiram a precariedade do espaço físico onde cerca de 200 crianças estudam nos turnos da manhã e tarde.

- Em junho, após visita a várias escolas do município, entre elas a Júlia Varella,  denunciamos ao MPF  o descaso da prefeitura com os alunos e os educadores: a escola não dispõe de refeitório; banheiro para professores; as janelas das salas de aula não abrem, estão com defeito; falta pia na cozinha para lavar as louças; os quadros de giz estão ultrapassados, embora exista lei que dispõe sobre a instalação de quadros brancos e apenas cinco salas de aula para atender aos estudantes. A escola necessita também de melhorar a acessibilidade, além de reparos no pátio e brinquedos – detalhou Marcelo.

Um outro problema existente na Júlia Varella diz respeito a duas salas, uma de aula e outra onde funcionava a secretaria, cujas paredes cederam após obra de reparos no telhado realizadas pela prefeitura. "A situação perdura desde o início deste ano. Será que vamos iniciar mais uma ano letivo com os mesmos problemas", questionou o vereador.

O Ministério Público estipulou um prazo de 15 dias para que a prefeitura apresente o ato autorizativo de funcionamento da unidade do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, entre outras exigências. Caso, a documentação não seja apresentada a escola corre o risco de ser interditada.


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segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Inês garante projetos de cultura pra varios municipios no orçamento de 2012 .

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Prefeito veta gratuidade a atividades desportistas em Barra Mansa .

Vereadores acompanham o veto do prefeito e negam gratuidade a menores de 12 anos, maiores de 60 e portadores de necessidades especiais

 

Por seis votos favoráveis e três contrários, a Câmara de Vereadores de Barra Mansa manteve o veto do Executivo ao Projeto de Lei 019/2010, de autoria do vereador Marcelo Borges (PT), que apresentava em sua proposta o acesso gratuito a menores de 12 anos, acompanhados de responsáveis, e a maiores de 60 anos de idade e portadores de necessidades especiais as atividades desportistas realizadas em estádios e ginásios públicos ou privados de Barra Mansa. A votação ocorreu na manhã de hoje, 12/12, em sessão extraordinária realizada no plenário do legislativo.

 

Para o vereador, o veto tem cunho político. "Tenho questionado, frequentemente, na Câmara a inoperância da atual administração, principalmente, nas áreas da saúde e educação. Diversos pedidos de informações ao Executivo, que apresentei, foram vetados aqui mesmo no Legislativo, entre eles a destinação do dinheiro arrecadado com o Carnaval e a Exposição Agropecuária, o repasse de R$ 360 mil do Fundeb (Fundo de Valorização do Magistério) para a Ong Construindo Sonhos, administrada pela ex-primeira dama do município, e ainda a campanha institucional do 'Cachorrão', de muito mau gosto e que não continha qualquer tipo de informação educativa ou de prestação de contas à população – disse Marcelo.

 

Ele ainda destacou que em outros municípios da região a gratuidade aos estádios e ginásios públicos e privados já é lei. "Nossa cidade está na contramão da história. Enquanto, municípios vizinhos garantem a entrada em atividades desportistas a menores de 12 anos, maiores de 60 e portadores de necessidades, aqui é vetado. Se analisarmos, a cidade oferece pouquíssima opção de lazer e esportes e, quando aparece um projeto deste porte, é aprovado na Câmara, vetado pelo prefeito e depois vetado pela própria Câmara também", questionou Marcelo.

 

O prefeito justificou o veto com o seguinte argumento: "O projeto de Lei afronta os princípios da Constituição Federal, onera o patrimônio particular alheio, não apresenta fonte de custeio própria para fazer frente ao cumprimento da lei".

                                                                      

O vereador petista contestou a justificativa. "Se o texto do projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Redação da Câmarade Barra Mansa e em plenário pelos vereadores, num primeiro momento, algum equívoco por parte do Executivo deve estar acontecendo. Ou então a questão, é meramente política", desabafou.

 

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Abraço participa da Plenária do FNDC

40 delegados e dezenas de observadores de 10 comitês estaduais e 17 entidades nacionais aprovaram 29 teses e elegeram a nova coordenação do Fórum Nacional da Democratização da Comunicação (FNDC). A XVI Plenária do FNDC foi realizada nos dias 9 e 10 de dezembro na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo.

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) participou com dois delegados, José Sóter e Joana D'arc, e um observador, Ismar Capistrano (Abraço Ceará).

A representação apresentou uma emenda à tese sobre a universalização da Banda Larga. "Propomos a criação de provedores comunitários que possam estar nas associações das emissoras comunitárias. Não só contribuindo com o acesso das rádios comunitárias à Internet, como também dando nossa contribuição para universalização do acesso", explicou Ismar Capistrano.

A primeira resolução apresentada pela Abraço defende a postura do FNDC contra a portaria normativa 462 e a favor da reforma do Decreto 2.615, que regulamenta a Lei de Radiodifusão Comunitária. "Queremos fortalecer as rádios comunitárias como veículos que democratizem a comunicação", afirmou José Sóter. O apoio do Fórum à descriminalização, anistia e reparação da radiodifusão sem prévia autorização foi a outra proposta apresentada pela Abraço. Tanto a emenda, como as resoluções foram aprovadas por unanimidade.

A Abraço também foi reeleita para a coordenação executiva do FNDC no biênio 2012 – 2013. José Sóter, atualmente secretário geral do Fórum, passará a ser coordenador de organização e mobilização. A coordenação geral ficou com a representante da Central Única dos Trabalhadores, Rosana Bertoti. "Tivemos uma significativa renovação no FNDC não só com a eleição da nova coordenação, mas com a entrada de novas entidades como Intervozes, Barão de Itararé, Arpub e Fistel", avaliou Sóter.

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sábado, 10 de dezembro de 2011

Barra Mansa pode ganhar lei de incentivo ao tratamento e reciclagem de lixo .

O vereador petista Marcelo Borges apresentou na Câmara de Barra Mansa, Projeto de Lei que visa o incentivo ao armazenamento, coleta, triagem e a destinação de lixos recicláveis produzidos por indústrias situadas no município. O objetivo do parlamentar é criar um conjunto de ações que tenham a finalidade de minimizar os impactos ambientais relacionados à produção e à destinação do lixo.

- A proposição tem como meta a preservação do meio ambiente. Há menos de um ano para a realização da Rio + 20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, precisamos colocar na pauta da sociedade os impactos causados pelo excesso da produção do lixo – destacou Marcelo, ressaltando que apesar da existência do artigo 225 da Constituição, que afirma ser obrigação de todo cidadão zelar pelo meio ambiente, não existe no município lei que incentive os grandes geradores de lixo a reciclá-lo.

Pela proposta, as indústrias deverão ter local adequado para a implantação de lixeiras, dispostas uma ao lado da outra, de modo que qualquer cidadão, possa também realizar o descarte de material reciclável, como resíduos sólidos de papel; plásticos, metal, vidros e outros.


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quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Abraço participará da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres


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Marcelo Borges solicita reconstrução dos imóveis da Orlando Brandão .

Marcelo Borges solicita reconstrução dos imóveis da Orlando Brandão

Os serviços de retirada de escombros e entulhos da Rua Orlando Brandão, no Ano Bom, estão em fase de conclusão. A área foi duramente atingida por um deslizamento de terra em julho passado, deixando cerca de 50 famílias desalojadas.  Diante da conclusão dos serviços, prevista para os próximos dias, o vereador Marcelo Borges (PT) encaminhou ao prefeito de Barra Mansa, José Renato Bruno Carvalho, requerimento solicitando a autorização para que os moradores possam reconstruir seus imóveis.

- Todos estão ansiosos para retornar a vida cotidiana. Caso não haja a possibilidade para a reconstrução dos imóveis estamos pedindo que os proprietários sejam indenizados pelo terreno e suas construções. Neste caso, vamos trabalhar para a construção de uma quadra poliesportiva no local – destacou Marcelo Borges.

Em outro requerimento, Marcelo pede ao Executivo a liberação do trânsito na Rua São Jorge, assim como o seu asfaltamento. "Com a aproximação das festas de final de ano, as pessoas estão indo às compras e o comércio estabelecido no local também necessita incrementar suas vendas neste período", salientou.

O vereador destacou que quanto mais ágil for a decisão da prefeitura, mais rapidamente os moradores poderão retomar o dia a dia. "Graças ao empenho das pessoas que foram atingidas pelo deslizamento de terra, a situação está sendo resolvida. Logo no início da tragédia, acionamos a deputada Inês Pandeló, que intermediou junto a Secretaria de Estado de Ação Social e Direitos Humanos, o aluguel social para os desalojados. Foi um trabalho conjunto. Conseguimos somar forças em favor dessas famílias".

Os moradores afetados pela tragédia reconhecem o trabalho realizado. "Somos gratos ao Marcelo Cabeleireiro, que nos defendeu o tempo todo, e aos demais vereadores; também agradecemos a ação da deputada Inês Pandeló e a prefeitura, que agora está terminando a retirada dos escombros", disseram.

Por enquanto a Susesp, órgão responsável pelo acompanhamento dos serviços de retirada dos escombros e terra, prefere não divulgar a data da conclusão dos serviços, mas garantiu que será nos próximos dias.


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Ministério das Comunicações realiza Audiência Pública de Rádios Comunitárias em Campinas .

06 Dec 2011 09:14    

No próximo dia 13 de dezembro, terça-feira, às 14 horas na Câmara Municipal de Campinas, o Ministério das Comunicações, em parceria com a regional São Paulo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO) realiza Audiência Pública para debater, a situação das Rádios Comunitárias no Brasil. Foram convocadas para participar desta atividade cerca de 700 rádios comunitárias de todo o estado.

Estarão em debate nesta audiência publica os seguintes temas: o Plano Nacional de Outorgas 2012/2013, a nova Norma Complementar 01/2011, além das demandas apresentadas pela ABRAÇO na pauta de reivindicações que foi apresentada ao Governo Federal, após a realização do Congresso Nacional da ABRAÇO, que aconteceu em janeiro.
Também, por sugestão da Abraço/São Paulo também serão tratados as seguintes questões:
1. Marco Regulatório (alteração da Lei 9612/98, regulamento, pl de anistia, norma complementar e ECAD)
2. Fiscalizações (convênio Anatel Minicom, fiscalizações da Anatel, anistia de multas)
3. Decisão do MPF sobre os arquivamentos de emissoras que funcionaram sem outorga e que estão com seus processos sendo arquivados.

Outra pauta, de interesse das Rádios Comunitárias que estará em debate é a discussão das propostas de alteração de freqüências , bem como cursos de capacitação para rádios comunitárias (através do Convênio do Ministério das Comunicações com a ARPUB-Associação das Rádios Públicas do Brasil) e o desenvolvimento de softwares para uso exclusivo das Rádios Comunitárias, além de outros debates.

Segundo Jerri de Oliveira, coordenador da Abraço/SP "ao propor este debate queremos fomentar o diálogo entre as rádios comunitárias e o Ministério das Comunicações, para que os agentes da estrutura do estado Brasileiro conheça de perto as dificuldades das emissoras comunitárias, que sempre foram deixadas de lado por todos os governos após a promulgação da Lei 9612/98 que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária no Brasil"

Antes da Audiência Pública, às 9 horas, também na Câmara Municipal de Campinas, a Abraço/SP realizará uma Assembléia com as Rádios Comunitárias do Estado para definir suas prioridades que serão encaminhadas aos representantes do Ministério das Comunicações. Entre elas estão:permissão de propaganda; aumento de potência para 250 Watts; participação das Rádios Comunitárias na distribuição de publicidade dos Governos Federal, Estaduais e Municipais; Anistia das multas; garantia de atendimento das propostas aprovadas na 1 Conferência Nacional de Comunicação e a revisão da Portaria que criou a Norma 01/2011.

A Audiência Pública do Ministérios das Comuicações, com a Abraço, acontece em Campinas, com o apoio da Câmara Municipal e do mandado do vereador Sérgio Benassi (PCdoB).


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terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Empresas que contratarem jovens aprendizes poderão ter abatimento no Imposto de Renda

Projeto foi apresentado por Marcelo Borges na Câmara de Vereadores

 

O vereador Marcelo Borges (PT) protocolou hoje, 05/12, na secretaria da Câmara Legislativa, o Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ, a empresas situadas em Barra Mansa que empreguem, no seu quadro de funcionários, jovens oriundos de programas sociais do Governo Federal na condição de Aprendiz. Pela proposta, as empresas poderão deduzir até 50% do valor total do tributo, respeitando algumas proporcionalidades.

 

- Sugerimos 30% de dedução do Imposto de Renda para empresas que empregarem 5% de aprendizes do número total dos funcionários. Aquelas que empregarem acima de 30%, cota mínima exigida pela lei, no artigo 9º, decreto nº 5.598/2005, para cada percentual acrescido será deduzido 2% do imposto – explicou Marcelo, ressaltando que o percentual máximo de contratação de aprendizes será de até 15% do total de contratados, e o valor do IRPJ deduzido não poderá ultrapassar a 50%.

 

Pela proposição a regulamentação dos contratos de aprendizes será regida pelo decreto nº. 5.598/2005.

 

Marcelo Borges esclareceu que a medida visa minimizar o desemprego entre jovens. "Dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revelam que  51 milhões de jovens brasileiros, com idade entre 15 e 29 anos, enfrentam algum tipo de risco em seu cotidiano. O mesmo estudo aponta  que o desemprego entre os jovens vem se tornando um problema cada vez mais grave representando 46% da situação de indivíduos entre 15 e 19 anos e que existe um descompasso entre a escolaridade e a idade dos jovens, comprovando o nível de desqualificação profissional no jovem brasileiro. Outro fator que esta proposta pretende amenizar é  causado pelas tarifas tributárias, um dos principais fatores de limitação da expansão do setor no Brasil. A dedução do IRPJ deverá possibilitar novos investimentos", concluiu.

 

Contribuição : Jane (jornalista )

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