Abraço-SE faz parceria com a Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal
Posted: 29 Sep 2011 01:08 PM PDT
A direção da Abraço-SE foi recebida na última terça-feira (27), no núcleo da SECOM (Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal) pelo secretário-adjunto de comunicação do Estado de Sergipe, José Sales Neto, para discutir a viabilidade da execução das principais reivindicações da categoria. ......
sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária
1. Você fica incomodado ao perceber que 8 grupos dominam 90% dos meios de comunicação no Brasil? Então, venha lutar contra o monopólio/oligopólio e ajudar a regulamentar o Art. 220 da Constituição Federal.
2. Você acha estranho que 95% dos meios de comunicação no Brasil sejam privados / comerciais, e só 5% sejam estatais ou públicos? Que tal regulamentar o Art. 223 da nossa Constituição, e acabar com este privilégio dos barões da mídia?
3. Você acha esquisito, quando assiste TV, e percebe que a programação reflete apenas a realidade cultural e política do eixo Rio-S.Paulo-Brasília? Que tal a gente lutar para que o verdadeiro Brasil possa se ver na TV, regulamentando o Art. 221 da nossa Constituição?
4. Você também acha estranho que, ao mudar os canais de TV ou de rádio, a sensação é a de que a programação é quase a mesma, predomina a mesmice e o pensamento único? E se o Brasil tivesse uma legislação mais democrática nas comunicações, que garantisse uma maior diversidade e pluralidade de ideias e opiniões?
5. Você fica revoltado cada vez que a ANATEL e a Polícia Federal invadem comunidades e universidades para fechar rádios comunitárias e rádios livres, reprimindo a liberdade de expressão de setores organizados da nossa sociedade? Então, junte-se a nós, venha lutar para mudar a atual legislação restritiva de radiodifusão comunitária no país.
6. Você fica indignado quando as mídias do PIG – Partido da Imprensa Golpista – divulgam notícias falsas, deturpam e falseiam os fatos e manipulam a informação? Tá na hora de transformar sua indignação em ação, e lutar para regulamentar o 'direito de resposta', para defender o cidadão dos abusos dos veículos de comunicação.
7. Você já se deu conta de que a Internet é uma grande ferramenta de democratização da comunicação, mas que falta uma banda larga barata, de boa qualidade e para todos? Ou você começa a se mexer agora, ou vai se arrepender no futuro, quando descobrir que você está vai ficar com uma banda curta, de qualidade ruim e só para alguns.
8. Você não acha demais o massacre publicitário a que são submetidas nossas crianças, diariamente, com apelos ao consumo desenfreado na TV? Que tal criar limites para a publicidade infantil, que fabrica consumidores e não cidadãos?
9. Você nunca se perguntou porque em todos os países democráticos e civilizados do mundo exitem leis e órgãos que regulamentam as atividades de comunicação, mas no Brasil nada disso existe? Venha contribuir para a construção de um novo Marco Regulatório das Comunicações em nosso país. No dia 18 de outubro, comemora-se em todo o mundo o Dia Internacional pela Democratização da Mídia. Aqui no Brasil será lançada, em várias capitais, a 'Plataforma por um novo Marco Regulatório das Comunicações'.
No próximo dia 3 de outubro (segunda-feira), a partir das 19 h, no auditório do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, na Rua Evaristo da Veiga n. 16, 17o. andar, a plenária mensal da FALE RIO, Frente Ampla pela Liberdade de Expressão, vai organizar a nossa atividade do dia 18 de outubro. Venha participar! Não falte!
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A primeira parcela do Aluguel Social destinada aos desabrigados da Rua Orlando Brandão, no Ano Bom, foi creditada hoje, 28/09, na Caixa Econômica Federal. A subsecretária de Ação Social e Direitos Humanos do Estado do Rio, Maria Célia Vasconcellos, informou que o valor de R$ 400 será pago durante o período de 12 meses.
- Durante o processo de cadastramento das famílias afetadas pela tragédia informamos que o valor a ser pago seria de R$ 500. Mas nos equivocamos, esse valor é destinado às cidades maiores e em condições mais precárias, como Teresópolis e Nova Friburgo, na Região Serrana – explicou.
Tão logo soube da informação, o vereador Marcelo Borges (PT) fez contato com as famílias atingidas pela tragédia para repassar a notícia. "Sabemos do desespero dessas pessoas e o Aluguel Social é um acalento para quem perdeu tudo e precisa recomeçar", destacou.
Marcelo ainda lamentou a morosidade na realização dos serviços de retirada dos escombros e na emissão do laudo conclusivo sobre as causas do problema. "Os prédios desabaram dia 26 de julho e infelizmente, após dois meses ainda não foi emitido um laudo conclusivo sobre as causas da tragédia. Agora é que as comissões de moradores e de vereadores começaram a discutir a questão com o Executivo. Espero que a retirada dos escombros seja feita antes do período das chuvas a fim de evitar transtornos maiores".
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A Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação do Rio de Janeiro (Fale Rio) organiza mobilização para marcar o Dia Mundial da Democratização da Comunicação (18 de outubro). Em reunião na segunda-feira (19/09), no auditório do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ), representantes das instituições que compõem a Fale Rio começaram a elaborar o evento.
A ideia é convocar a população do Rio de Janeiro para expor os avanços e caminhar junto com outros estados do Brasil na luta pela democratização da comunicação. O 18 de outubro como símbolo da mídia livre é comemorada desde 2000 a partir da cidade de Toronto, no Canadá, como forma de protesto contra a concentração dos veículos de comunicação.
Em 2011, a data no Brasil vai ter – além da mobilização em várias cidades, como no Rio e em São Paulo – o lançamento da plataforma do Marco Regulatório da Comunicação. Assim, após diversas conferências e debates sobre o tema, será divulgada de forma pública a versão do texto que vai chegar às mãos do Congresso para votação. Atualmente, o marco regulatório está aberto à consulta e sugestão.
A plataforma conta com 11 princípios e 20 diretrizes sobre pontos como participação social, separação de infraestrutura e conteúdo, garantia de redes abertas e neutras e fortalecimento público de comunicação.
Durante a plenária geral da Fale Rio desta semana, estes temas foram expostos e debatidos. O coletivo reúne-se toda segunda-feira da primeira semana de cada mês, sempre às 19 horas, no auditório do SJPMRJ.
Fonte: site do SJPMRJ
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O jornalista Merval Pereira, 61, foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras na tarde desta quinta-feira. Autor de ( dois livros ) O Lulismo no Poder (Record, 2010) e A Segunda Guerra – A Sucessão de Geisel (Brasiliense, 1979), colunista do jornal O Globo e comentarista da rádio CBN e da Globonews, Merval ocupará a cadeira de número 31,
Merval foi eleito com 25 votos, de 39 possíveis, vencendo o seu principal concorrente, o escritor baiano Antonio Torres, autor de 16 livros entre romances, contos e infantis. Torres recebeu 13 votos.
Veja senhoras e senhores, Merval escreveu dois livros de qualidade questionável e ganhou a disputa com um outro escritor que escreveu dezesseis .
Acho que vou pedir a recontagem dos votos .
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A Câmara de Vereadores de Barra Mansa aprovou na noite de ontem, 22/09, por unanimidade, o Projeto de Lei 018/2010, de autoria do vereador Marcelo Borges (PT), que assegura o acesso gratuito, aos menores de 12 anos de idade que estejam acompanhados de responsável, aos maiores de 60 anos e aos portadores de necessidades especiais às atividades culturais realizadas no Parque da Cidade de Barra Mansa.
A proposta visa à inclusão social e cultural. "Queremos criar condições que permitam as pessoas com deficiência, menores de 12 anos e maiores de 60 anos, de prestigiarem espetáculos culturais e ter diversão sadia como os demais cidadãos. O acesso à cultura é um direito de todos", justificou Marcelo.
A lei incide sobre produções e realização de projetos de música e dança, show com cantores regionais, nacionais e internacionais, exposições agropecuárias, de fotografias, cinema e vídeo, produção literária e publicação de livros, revistas e catálogos de arte, mostra de artes plásticas e gráficas, filatelia e numismática, apresentação de espetáculos folclóricos e de artesanato, eventos religiosos e projetos ecológicos.
Os beneficiados pela lei terão acesso ao local de evento mediante a apresentação de documento oficial de identificação com foto nos postos de retirada dos ingressos.
O não cumprimento da lei constituirá em multa no valor de R$ 1 mil por pessoa. A renda será revertida para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa.
A lei segue nos próximos dias para a sanção do prefeito.
Desabrigados do Ano Bom buscam solução para a retirada
dos escombros
Os desabrigados da Rua Orlando Brandão, no Ano Bom, Barra Mansa, voltam a se reunir na próxima quinta-feira, às 10 horas, com o Executivo do município, visando à retirada dos escombros do local, onde três prédios desabaram no dia 26 de julho passado, e outros três continuam interditados pela Defesa Civil.
Em encontro realizado ontem, 22/09, entre os Moradores, a Comissão de Vereadores e o Executivo, foi apresentado o valor de R$ 450 mil por uma empresa para a realização de um projeto para a área e segundo informações, a prefeitura está aguardando a apresentação de um outro orçamento, desta vez, para o trabalho da retirada dos escombros.
Segundo Maria Célia de Sampaio Dias, moradora e comerciante de um dos imóveis que desabou, o prefeito disse que a retirada dos escombros deve ser iniciada na primeira semana de outubro. "Temos que torcer para que as chuvas típicas desta temporada retardem a fim de outros estragos não aconteçam naquela área. Já sofremos, merecemos um pouco de tranquilidade", destacou.
A expectativa dos desabrigados é de nesse novo encontro seja apresentado o laudo técnico emitido pelo Departamento de Recursos Minerais do Estado apontando as causas da tragédia.
O encontro ocorreu após Marcelo Borges intermediar uma reunião entre os desabrigados e os vereadores no último dia 15, quando foi formada a comissão de negociação com o Executivo.
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Abraço participa da aprovação do Estatuto da Frente de Comunicação e Cultura no Rio de Janeiro
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Posted: 22 Sep 2011 03:10 PM PDT
A truculenta e irresponsável ação da Anatel junto à Polícia Federal, que levaram à morte, a radialista e líder comunitária, Esmeralda Fernandes, repercutiu no parlamento em vários sites de notícias e redes sociais de todo o Brasil. Os deputados estaduais defenderam nesta quarta feira (21), a demissão do gerente da Anatel no Piauí, Carlos Bezerra. A proposta de exoneração é da deputada Flora Izabel (PT), que enviou o pedido ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
No requerimento, Flora Izabel pede que o ministro mande devolver também os equipamentos que foram apreendidos na quinta-feira (16) da semana passada, pela Polícia Federal e que reveja a decisão sobre o processo de regularização da rádio comunitária Verona, que funciona há 14 anos no bairro Parque Piauí, zona Sul de Teresina. Foi durante esta operação de fechamento que Esmeralda Fernandes morreu, após um ataque cardíaco.
Deputados manifestam a indignação com a Anatel
"Comprovadamente comunitária e prestadora de relevantes serviços à sociedade, como campanhas de saúde e educação, a rádio Verona é tão organizada que está na Wikipédia, a enciclopédia livre da internet, foi fundada em 1997 e no mesmo ano sua direção deu entrada no processo de regularização junto ao Ministério das Comunicações. Desde então vem cumprindo as exigências do Ministério, como mudanças nos estatutos, até que em agosto deste ano o Ministério indeferiu o pedido e orientou que fosse feito recurso administrativo, o que foi feito no último dia 12 deste mês de setembro. Quatro dias depois, antes de analisar o recurso, a Anatel mandou fechar a rádio", falou Flora Izabel (PT).
O deputado Firmino Filho (PSDB) solidarizou-se com o pronunciamento e o pedido de Flora Izabel e lembrou que também teve o privilégio de conhecer o trabalho de Esmeralda, não só comunitário, mas também religioso. "Ela não resistiu à violência do fechamento da rádio, teve um ataque cardíaco e faleceu dois dias depois. E isto não pode ficar impune", disse o deputado tucano.
Antônio Uchôa (PDT) também pediu para subscrever o requerimento da deputada Flora Izabel e foi mais duro com o diretor da Anatel. "Este cidadão deveria ser era responsabilizado pela morte da dona Esmeralda. Ele não deve ser apenas afastado: deveria ser era demitido.
Repercussão da tragédia nos sites e redes sociais
Logo no dia seguinte à tragédia provocada pela Anatel junto à polícia federal, foi possível ler em vários sites e redes sociais, a repercussão da injustiça que indignou milhares de pessoas. O site 180° publicou a notícia da morte de Esmeralda, recebendo vários comentários de apoio à liberdade de expressão e de demonstrações de carinho pela radialista falecida.
No Blog do Pessoa, foi publicada a indignação dos parlamentares com a medida tomada pela Anatel. Neste site também é notas-se a revolta dos internautas ao saberem da crueldade cometida pela Anatel. O Portal da Imprensa também destacou as palavras da deputada Flora Izabel, que repudiou a ação. Já o site de notícias GP1, destacou a tradição dos serviços comunitários fornecidos por Esmeralda na Rádio Verona FM.
Bruno Caetano Da Redação
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A Constituição brasileira estabelece os princípios e regras mínimas que devem ser respeitadas pelos meios de comunicação de massa, ou seja, o rádio e a TV, que são concessões públicas. Por exemplo: não pode haver monopólio na mídia; as emissoras devem veicular programação regional e independente; a prioridade deve ser para conteúdos informativos e culturais; o país deve ter um forte sistema público de comunicação; o direito de resposta deve ser garantido; é vedada qualquer censura de natureza política e ideológica; etc
O problema é que até hoje a Constituição não é cumprida porque depende de leis específicas para isso. Ao mesmo tempo, as poucas leis que existem não são respeitadas ou estão ultrapassadas. Para se ter uma idéia, o Código Brasileiro de Telecomunicações é da década de 60, quando ainda assistíamos TV em preto e branco e internet era algo desconhecido.
Já passou da hora de mudarmos essa realidade e construirmos uma comunicação de fato democrática no Brasil, que garanta pluralidade, diversidade e liberdade de expressão para todos - não só para os donos da mídia. Em 2009, milhares de cidadãos e cidadãs brasileiras participaram da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que teve como uma de suas principais resoluções a afirmação da necessidade de um novo marco regulatório para as comunicações no nosso país.
De lá pra cá, considerando os debates da Confecom, movimentos populares e organizações da sociedade civil aumentaram a mobilização em prol de uma nova lei geral para o setor. Ao mesmo tempo, o governo federal elaborou um projeto, que ainda não foi tornado público, mas vem sendo discutido no Ministério das Comunicações.
Para incentivar que o conjunto da população participe deste debate, dizendo que mídia quer para o Brasil, diversas organizações que historicamente lutam pela democratização da comunicação lançaram uma consulta pública na internet. A idéia - partindo de uma proposta inicial, com princípios, objetivos e 20 diretrizes - é construir um conjunto de propostas da sociedade civil para a legislação de comunicação, ou seja, uma plataforma da sociedade civil para o novo marco regulatório, que depois será apresentada ao poder público.
A consulta pública fica aberta até 7 de outubro e qualquer pessoa pode dar suas contribuições. Um documento final será consolidado para lançamento no Dia Mundial da Democratização da Mídia, 18 de outubro.
Convidamos todos e todas então a participar deste processo! Sua opinião é fundamental para que a diversidade brasileira - regional, étnico-racial, de gênero, orientação sexual, classe etc - também esteja presente nesta plataforma da sociedade civil. Entre no site www.comunicacaodemocratica.org.br e contribua com a consulta pública por um novo marco regulatório das comunicações. Vamos juntos construir uma mídia plural e verdadeiramente democrática!.
sempre na luta pela verdadeira Rádio ComunitáriaA Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) vota na quarta-feira (21), em decisão terminativa , projeto de lei de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que define a potência e a altura máxima dos serviços de radiodifusão prestados por rádios comunitárias, de acordo com as características de cada comunidade a ser atendida.
A proposta (PLS 53/2009), que recebeu voto favorável do relator, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), modifica a lei que institui o serviço de radiodifusão comunitária (Lei 9.612/98). De acordo com a norma em vigor, para ser considerada rádio comunitária a radiodifusão à comunidade deve operar com potência máxima de 25 watts ERP (potência irradiada efetiva – Effective Radiated Power, em inglês) e altura do sistema irradiante não superior a 30 metros.
A lei atual ainda exige que a cobertura radiofônica seja restrita à comunidade de um bairro ou vila e a execução dos serviços deve ser feita por fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço.
Ao justificar a proposta, Demóstenes Torres argumentou que a fixação rígida de potência e altura das rádios comunitárias impede, em muitas localidades, que toda a comunidade seja atendida. O senador destacou a existência de comunidades espalhadas por dimensões territoriais que não podem ser cobertas por transmissores tão limitados.
A reunião da CCT terá início às 9h. Com informações da Agência Senado.
-- sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária
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Contra a Corrupção da Velha Mídia!
Quando? Sexta-feira (16/09)
Horário: das 17 às 19 horas
Local: Cinelândia
A comunicação de nosso país hoje está restrita a apenas 6 famílias: Marinho (Globo); Civita (Veja-Abril); Frias (Folha de São Paulo); Mesquita (Estado de São Paulo); Macedo (Record) e Abravanel (SBT).
Estas seis famílias utilizam de todos os meios possíveis para impedir o acesso de nosso povo a uma comunicação popular, sem vínculos com o grande mercado financeiro.
Contra a corrupção desta velha mídia hoje os movimentos sociais se reúnem em defesa de um novo Marco Regulatório para as comunicações no país. Em todos os países do mundo a mídia é regulada por lei, com direitos e deveres. O Brasil é o único país do mundo onde este marco regulatório ainda não existe.
Se você também acredita que a mídia deve seguir a lei como todos nós, então entre nesta campanha conosco!
Contra a corrupção da Mídia!
Pelo Marco Regulatório da Mídia!
sempre na luta pela verdadeira Rádio ComunitáriaA luta pela democratização da comunicação esquenta em todo o país. A FRENTECOM realizou mais uma audiência pública sobre o Operador Nacional do Sistema Público da TV Digital. O Congresso Nacional aprovou, e a Presidente Dilma Rousseff sancionou o PL 116 que regulamenta a TV por assinatura. O movimento Mega Não entregou 350 mil de assinaturas no Congresso Nacional contra o AI-5 Digital (PL 84/99), e o Governo Federal enviou ao Congresso sua proposta de Marco Civil da Internet. Realizamos um belo seminário no Clube de Engenharia, sobre o tema da Banda Larga, e nos preparamos para outro em Brasília. No Rio, fizemos dois atos de rua, um com o foco na Radiodifusão Comunitária (25/08, na Praça XV) e outro na Rádios Públicas (12/09, na Praça da República), e nesta próxima sexta (16/09) estaremos na Cinelândia, participando do Ato Contra a Corrupção da Mídia, organizado pelo RioBlogProg. Em todo o país pipocam audiências públicas, seminários, atos de rua, eventos, com o foco nas bandeiras do nosso movimento. Finalmente, a comissão de sistematização da nossa 'Plataforma por um novo Marco Regulatório das Comunicações' terminou seu trabalho inicial, e colocou o texto para consulta pública (www.comunicacaodemocratica.org.br). A consulta pública irá até 07 de outubro, e a plataforma será lançada no dia 18 de outubro, Dia Internacional pela Democratização da Mídia. Assim como aconteceu na Argentina, o jogo começa a ser jogado, e um longo processo de mobilização tem início.
A FALE RIO – Frente Ampla pela Liberdade de Expressão do Estado do Rio de Janeiro, convoca mais uma plenária geral unificada, para o próximo dia 19 de setembro, às 19 h, no SindJor Rio, R. Evaristo da Veiga, n.16/ 17o. andar, com todas as suas entidades, com objetivo de darmos continuidade à nossa luta. Nesta plenária, vamos tratar de apenas 2 pontos de pauta:
ñ Conteúdo da Plataforma por um novo Marco Regulatório das Comunicações.
ñ Calendário de Mobilização e Atividades.
No primeiro ponto, os membros da comissão de sistematização farão uma breve exposição sobre os 20 pontos da nossa Plataforma, ao que se seguirá um pequeno debate sobre o tema.
No segundo ponto, vamos discutir como nossas entidades podem contribuir e se engajar na organização e participação de alguns eventos e atividades já programadas, a saber:
ñ Seminário 'Banda Larga como Direito: Balanço do PNB e Perspectivas para a Universalização do Serviço' - UNB, Brasília, 22 de setembro, das 09:30 às 18 hs.
ñ Seminário Carioca pela Democratização da Comunicação e da Cultura – Sala Cândido Portinari, Palácio Gustavo Capanema, Rio, 23 de setembro, 09 às 18 hs.
ñ I Fórum da Internet no Brasil – Expo Center Norte, S.Paulo, 13 e 14 de outubro.
ñ Dia Internacional pela Democratização da Midia – Lançamento da Plataforma por um novo Marco Regulatório das Comunicações – atos em todas as capitais.
ñ I Encontro Mundial de Blogueiros Progressistas, Foz de Iguaçu-PR, 27 a 29 de outubro.
Atenção: a nossa mobilização depende muito da participação da cada entidade. A presença de sua entidade nesta plenária geral do próximo dia 19 de setembro é fundamental. Compareça e ajude e divulgar em suas listas, para entidades e militantes. Vamos encher o auditório do SinJor Rio. Sindicatos, centrais sindicais, partidos, mandatos parlamentares, ong's, institutos, entidades, rádios públicas, rádios e tv's comunitárias, associações, entidades estudantis e da juventude, movimentos sociais, todos juntos construiremos um movimento forte.
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O Projeto de Lei 037/2011, de autoria do vereador Marcelo Borges, o Marcelo Cabeleireiro (PT), que cria medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar, foi aprovado por unanimidade pela Câmara Legislativa. Segundo o autor, a proposta visa inibir o abuso psicológico, físico e social, que caracteriza o bullying.
- Nossa intenção é coibir todas essas manifestações pejorativas, associadas ao uso do poder ou força para intimidar, excluir, implicar, humilhar e perseguir os outros. Muitos ainda confundem o bullying com o fato de, simplesmente, atribuir apelidos às pessoas, principalmente no contexto escolar. No entanto, o conceito é mais amplo. O bullying, segundo especialistas, se caracteriza por ser algo agressivo e negativo, executado repetidamente e que ocorre quando há um desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas – explicou Marcelo.
Pelo projeto, o município, através da Secretaria de Educação, deverá criar nas escolas públicas do Ensino Básico, medidas de conscientização, prevenção e combate a essa prática. "A secretaria deverá capacitar os docentes e a equipe pedagógica para a implementação de ações de discussão, prevenção e para sançãoe a convivência harmônica no ambiente escolar. Os profissionais deverão ser orientados para a realização dorientação quanto ao bullying. Precisamos adotar medidas de recuperação da autoestima das vítimas, visando o pleno desenvolvimento e diagnóstico das situações de bullying nas unidades escolares e acompanhamento, respeitando as medidas protetivas estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente", destacou.
O projeto segue agora para o Executivo, que tem um prazo de 120 dias para sanção.
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Maninho
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Debatedoras falam sobre a importãncia da sociedade nas discussões sobre a democratização da communicação e cultura
O Fórum de Comunicação Democrática do Sul Fluminense realizou na noite de sexta-feira, 02 /09, o debate "Liberdade de Expressão só com Democratização da Comunicação e da Cultura", no Palácio Barão de Guapi (antiga Câmara Municipal de Barra Mansa). Por estar em Brasília, participando do 4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, a deputada estadual Inês Pandeló (PT) foi representada por sua assessora de Comunicação, a jornalista Jane Portella. Também participaram da discussão Frederico Cardoso, cineclubista, curtametragista e articulador do PCult/RJ (Partido da Cultura); Cláudia Abreu, coordenadora da Campanha pela Ética na TV e do Movimento da Fale-Rio (Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação do Estado do Rio); Ademir Rocha, assessor do deputado Paulo Ramos (PDT), autor do Projeto de Lei 3.323/10, que dispõe sobre a criação de um Conselho Estadual de Comunicação e Ana Lúcia Prado, assessora do deputado estadual Robson Leite (PT). Universitários do UBM, integrantes do Grupo Teatral Sala Preta, membros da Diocese Barra do Piraí/Volta Redonda e da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) acompanharam a discussão.
Durante o debate, Jane Portella falou sobre a importância de levar a discussão sobre a democratização da comunicação para os diversos segmentos da sociedade. "Se a liberdade de expressão é um direito de todos, nada mais pertinente que discutir o tema com a sociedade, inclusive abordando o papel das emissoras de rádio e televisão comunitárias na difusão da cultura local. Um outro aspecto de extrema relevância que precisa ser colocado na pauta da sociedade diz respeito ao tipo de comunicação que queremos. Afinal, hoje, mães e pais ficam horas fora de casa à trabalho e isso tem colocado nossas crianças e jovens à frente da televisão mais tempo que na escola. Nossa juventude está sendo formada pela televisão", afirmou a jornalista, ressaltando o fechamento das emissoras comunitárias da região pela Polícia Federal.
Ademir Rocha disse que o PL 323/10 está em tramitação na Alerj. "Nossa grande preocupação não está voltada apenas para a aprovação do projeto, mas para o seu efetivo cumprimento. Não pode ser mais uma lei que fique apenas no papel", destacou.
Os limites da publicidade foi o foco de Cláudia Abreu. "Existe hoje, uma luta no Congresso Nacional para a regulamentação da publicidade. Como já foi dito anteriormente, os jovens estão sendo formados pela televisão e o resultado disso, tem sido um consumismo desenfreado. As agências têm produzido materiais focados no público infantil visando à persuasão do adulto e justifica essa pratica sob a ótica da liberdade de expressão comercial".
Frederico Cardoso falou sobre os investimentos na cultura. "O sistema de Cultura, desejado e articulado por agentes governamentais e não governamentais em todo o Brasil somente será democraticamente construído e obterá eficácia, caso preveja de onde serão mobilizados os recursos para o seu financiamento. O PCult acredita que é necessária a descentralização dos investimentos em cultura. Também é necessário repensar a implantação do sistema de Banda Larga no Brasil, oferecendo serviços em regime público com metas de universalização, qualidade, continuidade e resersibilidade".
Ana Lúcia fez uma reflexão sobre a importância da cultura no cotidiano. "Realizamos 70 conferências municipais no Rio e uma intermunicipal para debater a cultura no nosso dia a dia. Na oportunidade, refletimos sobre as formas de resistência dos agentes culturais e sobre as diversas manifestações de cultura. Não há como dissociar comunicação é cultura".
O marco regulatório da comunicação também foi discutido no debate. A regulamentação da radiodifusão, na opinião dos participantes precisa ser inserido na sociedade. Os canais de TV de cunho religioso, bem como a junção da democratização da informação a outras lutas, também fizeram parte da pauta do debate.
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Maninho
A Abraço participará de uma audiência pública na Câmara Legislativa, nesta terça-feira (13) às 9h, para discutir o Conselho de Comunicação e o Sistema de Radiodifusão Comunitária no Distrito Federal. A iniciativa é do Deputado Distrital Cláudio Abrantes (PPS-DF), que por solicitação do Movimento Pró-Conselho de Comunicação (MPC), decidiu organizar a audiência.
Um dos apoiadores do MPC, o ex-professor da Universidade de Brasília (UnB), Venício Lima, argumenta que a Constituição de 88 garantiu um alto grau de participação popular nas decisões relativas às políticas públicas. "Mas a despeito do que ocorreu com outros temas do Título VIII, a comunicação ainda não conseguiu ter uma instância consolidada de participação popular", disse Venício.
Sobre as Rádios Comunitárias
A Lei Orgânica do Distrito Federal, no seu Artigo 261 prevê a constituição de um Conselho de Comunicação, como órgão de assessoramento do Poder Executivo. No entanto, esse marco legal nunca foi regulamentado. Para o Coordenador Executivo da Abraço Nacional, a discussão sobre a radiodifusão comunitária, passa por um importante momento no Brasil. "A regulamentação do Artigo 261 pode significar a criação de um sistema de comunicação popular, resolvendo o problema de sustentabilidade das emissoras", falou Sóter.
Além da Abraço, irão participar da audiência pública, membros do MPC, representantes das secretarias de Publicidade e Comunicação Social do Governo do Distrito Federal, professores de universidades e alunos de cursos jornalismo, publicidade e relações públicas. Também estarão presentes, parlamentares distritais e federais e representantes de classe como a Ordem dos Advogados do Brasil de Distrito Federal (OAB-DF).
Bruno Caetano Da Redação
sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária
