Ruth Coutinho é vice de Inês Pandeló .

Coligação Pra Mudar de Verdade tem apoio da classe empresarial

O Partido dos Trabalhadores e o Partido Progressista anunciaram, oficialmente, em coletiva na manhã de hoje a coligação Pra Mudar de Verdade, que tem Inês Pandeló, como candidata a prefeita de Barra Mansa e Ruth Coutinho, vice. A aliança, que foi feita em nível majoritário (prefeita), vem com um forte apoio empresarial, representado na entrevista pelos empresários Bruno Marine e Rilmo Vieira. Candidatos a vereadores e filiados dos PT e PP participaram do encontro e estão otimistas com a campanha eleitoral, que começa no próximo dia 07.

De acordo com Inês Pandeló, a escolha de Ruth Coutinho para disputar o cargo de vice-prefeita foi baseada  em análises e resultados de pesquisas realizadas junto à população e vários segmentos da sociedade."A Ruthinha soma forças e votos à campanha, é reconhecida pelo seu dinamismo e trabalho nas comunidades", explicou Inês, ressaltando que a decisão final sobre a indicação ao cargo foi do próprio PP.

Ruth Coutinho destacou a importância do apoio empresarial. "Estamos felizes de hoje, estar aqui, divulgando nossa aliança, com aval dos empresários. Barra Mansa encontra-se estagnada sócio e economicamente, enquanto o Brasil está em ritmo de desenvolvimento. Acredito que o apoio dos empresários é vital para capitanear o progresso para a cidade", salientou.

Duas mulheres na chapa majoritária é novidade em Barra Mansa e região. Atualmente, o PT e o PP municipal têm duas presidentes, Maria da Penha e a própria Ruth Coutinho. Na avaliação de Inês Pandeló a questão representa mais um avanço no processo de consolidação da democracia. "Ao longo dos séculos, as mulheres vêm quebrando barreiras e tabus. Temos uma presidente da República, Dilma Rousseff, que governa para homens e mulheres. O mesmo, queremos fazer em Barra Mansa".

Para Ruth o essencial é trabalhar com honestidade. "Homens e mulheres desempenham papéis importantes na sociedade. Temos clareza desta questão e queremos juntos, construir uma outra história para o município".

A Coligação Pra Mudar de Verdade aponta a saúde, o desenvolvimento econômico e a educação como os principais problemas da cidade. "Nosso plano de governo é baseado na melhoria do atendimento à saúde e educação e no desenvolvimento sustentável, com a efetiva implantação do pólo industrial e a implementação de políticas de incentivos fiscais para atrair novos investimentos. Barra Mansa tem um grande potencial de desenvolvimento e fica estrategicamente situada no eixo Rio/São Paulo. O Sul Fluminense é uma das regiões que mais crescem no Estado. Barra Mansa também pode ter saúde e educação de qualidade, empregos, novos investimentos e obras de qualidade", disse Inês, acrescentando que experiência e respaldo dos Governos Federal e Estadual são essenciais para mudar a situação da cidade".

Questionadas sobre a aliança ser composta apenas pelo PT e o PP, Inês e Ruthinha enfatizaram "Uma coligação forte não significa agregar um monte de siglas partidárias, mas ter pessoas trabalhadoras, com força política e isto PT e PP reúnem, com o ex-presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff, os senadores Lindbergh Farias e Francisco Dornelles, além dos deputados federais e estaduais", concluíram.-- 

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Mais duas emissoras comunitárias são proibidas de exibirem comerciais .

A justiça de São José dos Pinhais e de Guarapuava deferiu a tutela antecipada à ação movida pelo SERT (Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado do Paraná) proibindo duas emissoras comunitárias de divulgarem propaganda comercial, o que é proibido pela Anatel e pelo Ministério das Comunicações. As rádios faziam anúncios publicitários com valor irrisório, prejudicando as emissoras comerciais fazendo concorrência desleal.

As rádios comunitárias ficam em São José dos Pinhais e Guarapuava, e juntas, poderão ter de pagar 20 mil reais diários de multa, caso não cumpram a decisão.

Segundo o presidente do SERT-PR, Alexandre Barros, a entidade move cerca de 150 ações semelhantes em todas as regiões do Paraná. " Estamos trabalhando muito a fiscalização, para garantir que as comunitárias irregulares se adequem à lei e não tragam prejuízo ao setor", garantiu.

No oeste promotor entra no caso e tira rádio do ar

O Ministério Público de Cruzeiro do Oeste , representado pelo promotor Rogério Barco de Toledo, investiga emissora que não está cumprindo o acordo que exige a suspensão da exibição de comerciais.
A conciliação firmada entre o SERT e a Associação Comunitária de Comunitária e Cultural de Cruzeiro do Oeste aconteceu no dia 09 de maio, e desde então, a rádio continua realizando propaganda comercial. O promotor recebeu do SERT-PR um cd com as gravações que comprovam a irregularidade e tirou a emissora do ar por 30 dias.
Balanço das ações

Das 150 ações movidas pelo SERT-PR, foram obtidas até agora 56 liminares favoráveis, dez agravos de instrumento , quatro acordos e apenas cinco liminares que foram derrubadas pelas rádios irregulares.

Informação: AERP-- 

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Coletiva PT/PP para anunciar vice prefeito .

O Partido dos Trabalhadores e o Partido Progressista realizam neste sábado, 30/06, às 11:30, coletiva para anunciar oficialmente o nome do vice-prefeito (a) que vai compor a chapa com Inês Pandeló – candidata à prefeita de Barra Mansa, nas eleições de outubro próximo. Também será divulgado o nome da coligação, as perspectivas de campanha e algumas propostas para Barra Mansa.

A coletiva será na sede do PT, na Avenida Joaquim Leite, 465 – sala 201- Centro.-- 

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Movimento de rádios comunitárias desconfia de parceria entre Abert e Ministério das Comunicações .

Coordenador Geral da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, José Sóter, disse que considera perigosa a relação de dependência entre o público e o privado no caso da parceria proposta pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) para financiar sistema de informática destinado a automatizar os processos de outorga no Ministério das Comunicações. Segundo Sóter, a Abraço sempre defendeu a criação de um conselho de acompanhamento de processos no MC para agilizar as tramitações dos processos. "O Governo nunca aceitou nem conversar com a Abraço sobre a questão. Nós não temos recursos financeiros para financiar informatização, mas temos pessoas envolvidas com a radiodifusão democrática e disposição para participação voluntária no processo", esclareceu. Já o Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Minicom, Genildo Lins (foto), afirma estar mais preocupado com a qualidade do produto que vai ser "doado" pelos empresários. "Nós não sabemos sequer quem são os financiadores. Se o produto não for bom, o setor privado vai ter gastado os recursos desnecessariamente", analisa. O Secretário também não vê problemas na relação próxima dos empresários de radiodifusão com o ministério que regulamenta e fiscaliza o setor. "Se o Movimento Brasil Competitivo nos entregar um produto que atenda às nossas necessidades, nós vamos aceitar de bom grado. Afinal, se o governo não consegue arcar com os custos desse sistema, que é muito caro, nós não podemos dizer que o setor privado não pode ajudar o governo", justifica Lins. Por outro lado, José Sóter, das rádios comunitárias, disse não "confiar em lobos tomando conta das ovelhas". Para ele, existe o sério perigo de se abrir brechas na segurança da rede interna de computadores do Ministério, deixando margens para obtenção de informações privilegiadas. "Desconfio das reais intenções dos radiodifusores comerciais", afirmou ele, que acha uma humilhação para o Governo aceitar esse patrocínio da Abert.

Rádios comunitárias de Minas Gerais estruturam sua organização .

Posted: 26 Jun 2012 11:06 AM PDT

Rádios Comunitárias de cinco regiões de Minas Gerais se mobilizaram em encontros. O Estado possui a maior quantidade destas emissoras no Brasil. Foram realizadas reuniões no Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Norte de Minas, Centro-Oeste Mineiro, Campo das Vertentes e Região Metropolitana. As três últimas foram promovidas nos messes de maio e junho, já primeiras, aconteceram no ano passado.

Nos encontros, foram discutidos a conjuntura nacional de luta pelo financiamento público, a alternância de canais, o aumento da potência e a formação dos comunicadores. As emissoras também expuseram suas dificuldades e conquistas sociais. No encontro do Campo das Vertentes, no dia 5 de maio em Barbacena, Davi (Rádio Libertas de Ressaquinha) defendeu a necessidade de formação dos locutores. A importância da organização das emissoras comunitárias foi lembrada por Pedro Ivo na reunião na reunião da região metropolitana (25 de maio, em Belo Horizonte).

Jerônimo, da Mega Fm de Igaratinga, reivindica uma urgente mobilização para a mudança dos canais, durante o Encontro do Oeste Mineiro, no dia 26 de maio, em Divinópolis. Por sua vez, Caio Freitas, da Liberdade 98 Fm de Nova Serrana, sugeriu a produção colaborativa de conteúdo, durante o Encontro das Rádios da Central Mineira, no dia 23 de junho. Em Governador Valadares, João Venâncio, da Nova Tropical Fm de São Sebastião da Antra, luta para que a emissora cheguem às comunidades rurais.

O articulador da Abraço Minas Gerais, Ismar Capistrano, que coordenou os últimos encontros, explica que irá realizar ainda no Vale do Jequitinhonha e Zona da Mata para em seguida reunir os coordenadores das regionais e organizar o Congresso Estadual. O coordenador executivo da Abraço Nacional, José Sóter, acredita que o evento será o maior da história da Abraço no Estados.

Informações: Ismar Capistrano

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Marco Regulatório: Senhor ministro, o que falta?

Por Venício A. de Lima    Um ano e meio após a posse da presidenta Dilma Rousseff, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo fez um importante pronunciamento sobre "Regulação e Liberdade de Expressão", na abertura do 26º Congresso da Abert, em Brasília, na terça-feira (19/6). Estava lá boa parte dos concessionários do serviço público de radiodifusão. Ausentes os empresários filiados a Abra (redes Band e RedeTV!) e a Abratel (Rede Record). Trata-se, sem dúvida, do mais claro posicionamento deste governo sobre o tema até o dia de hoje [ver aqui a íntegra do discurso do ministro]. A cobertura da grande mídia sobre a abertura do Congresso da Abert, por óbvio, optou por destacar a "flexibilização" do horário de transmissão da Voz do Brasil e as garantias sobre a "liberdade da imprensa" – como se ela estivesse sob constante ameaça. Uma leitura isenta do pronunciamento do ministro das Comunicações, todavia, não poderá ignorar que, além das reiterações de praxe sobre o respeito à liberdade de expressão e a ausência de incompatibilidade entre regulação e democracia, estão lá as seguintes afirmações: 1.A questão de um marco regulatório para as comunicações no Brasil se transformou em questão de "bom senso": "Quanto à necessidade de regulação, ou de atualização das leis que regem a comunicação no Brasil, minha expectativa é de que o tema avance e ganhe apoio rapidamente, até por questão de bom senso"; 2.A legislação do setor está totalmente defasada e as normas e princípios constitucionais sobre o assunto não foram regulamentadas: "O rádio e a televisão são regulados por uma Lei que completa meio século de vida em 27 de agosto próximo. Se não bastasse, a Constituição de 1988 prevê que questões como a programação local e independente ou o estímulo à cultura regional sejam regulamentadas. E até hoje inexiste qualquer lei que discipline como isso deve ser feito"; 3.Não deve surpreender, portanto, que exista uma série de questões concorrenciais, jurídicas e estratégicas que não encontra resposta no quadro legal existente. Alguns exemplos: "A regra que obriga o controle de empresas jornalísticas por capital brasileiro vale para a internet? As empresas que vendem conteúdos online ou em televisores conectados devem ser submetidas a regras semelhantes às da TV paga ou radiodifusão? O que deve ser feito para que o audiovisual brasileiro continue a ser produzido e veiculado em um mercado no qual a infraestrutura e os serviços estão em mãos de grandes empresas multinacionais? Como se pode garantir a livre circulação de conteúdos e a pluralidade de fontes de informação em um mercado que tende à concentração, como é o caso das telecomunicações ou dos gigantes da Internet? Quais devem ser os mecanismos para que o Brasil continue a contar com um ambiente jurídico e normativo que permita, no longo prazo, que empresas continuem a prestar serviços gratuitos, como é o caso atual do rádio e da televisão?"; Acesso plural 4.A possibilidade de avanços na normatização do setor chegou ao limite. Não há como prosseguir sem um novo marco regulatório: "Com a modernização do Regulamento de Serviços de Radiodifusão (…) chegaremos ao limite dos avanços infralegais que podem ser feitos no atual ambiente regulatório das comunicações. Para irmos além, precisamos de uma nova Lei – e não podemos esperar que o rádio e a televisão sejam substituídos pela Internet para dar início à sua formulação"; 5.Os objetivos de uma Lei Geral proposta pelo Executivo não incluem a prática do jornalismo e, portanto, não se aplicarão a jornais e revistas. São eles: "(a) regulamentar os artigos constitucionais relativos à comunicação eletrônica,(b) modernizar as regras provadamente defasadas e (c) possibilitar o tratamento à convergência tecnológica"; 6.A ausência de interferência do Estado (liberdade negativa) não é garantia da liberdade de expressão. É necessário que o cidadão comum tenha também garantidos seu direito de acesso à informação e às tecnologias que "mediam" o debate público: "Abominamos a censura ou o que se chamou de "controle sobre a mídia". Do mesmo modo, sabemos que o pleno exercício das liberdades individuais vai muito além da não interferência do Estado nas atividades jornalísticas. Ele passa pelo acesso dos cidadãos às variadas fontes de informação e meios de comunicação". Questão premente A nota à imprensa divulgada pela Abert ao término do seu 26º Congresso fala em "resultados altamente positivos" e destaca especificamente "a garantia do governo, através do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de que o novo marco legal da comunicação eletrônica será fruto de diálogo com toda a sociedade e que seu conteúdo respeitará os princípios de liberdade de expressão e de imprensa, sem impor qualquer tipo de controle sobre os veículos de comunicação no país" (ver aqui a íntegra da nota). Nas últimas semanas, setores impermeáveis até mesmo ao debate sobre um marco regulatório para as comunicações têm feito declarações reconhecendo a necessidade de uma proposta legal e de sua discussão pública. Diante desses fatos, reaparece a incontornável questão: o que impede o governo da presidente Dilma de colocar em debate uma proposta de regulação para setor de comunicações? Senhor ministro, o que falta? [Venício A. de Lima é jornalista, professor aposentado da UnB e autor de, entre outros livros, de Política de Comunicações: um balanço dos Governos Lula (2003-2010), Editora Publisher Brasil, 2012]

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Abert vai financiar informatização da gestão do Ministério das Comunicações

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Comissão aprova competência da Anatel para recolher dívida com Fust .

01/06/2012 15:05Arquivo/ Leonardo Prado 

Ramalho afirma que proposta acaba com fragilidade jurídica da cobrança.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira (30) o Projeto de Lei 7759/10, do ex-senador Renato Casagrande, que estabelece a competência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para arrecadar a contribuição devida ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) pelas empresas prestadoras de serviços de telecomunicações.

O relator na comissão, deputado Fábio Ramalho (PV-MG), lembrou que a agência já tem competência para arrecadar as contribuições do Fust, mas a prerrogativa não está expressa em lei, apenas no Decreto 3.624/00.

"Além disso, a Lei do Fust não prevê explicitamente a competência da Anatel para aplicar sanções pelo descumprimento das normas de recolhimento de recursos ao fundo, nem tampouco para expedir a regulamentação necessária à operacionalização da cobrança e arrecadação das contribuições", acrescentou Ramalho.

O deputado destacou ainda que o projeto de lei detalha com maior precisão a competência da Anatel em relação ao assunto, "contribuindo para superar em definitivo a tese da fragilidade jurídica dos instrumentos que fundamentam a atuação da agência na cobrança e na sanção das prestadoras que descumprirem o decreto".

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-7759/2010

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Daniella Cronemberger

Pandeló é a candidata do PT à Prefeitura de Barra Mansa

A candidatura de Inês Pandeló à prefeita de Barra Mansa, agora é oficial. A indicação foi aprovada em convenção legal, realizada na tarde de hoje, 23/06, na sede do Partido dos Trabalhadores. Na reunião também foi homologada a nominata de vereadores e a coligação com o Partido Progressista, na chapa de vice-prefeito (a).

A convenção reafirmou as deliberações do encontro realizado no último dia 09, com as presenças do senador Lindbergh Farias, a deputada federal Benedita da Silva, os deputados estaduais Robson Leite e André Ceciliano, o ex-senador da República Geraldo Cândido, o presidente do PT/Estadual, Jorge Florêncio e representantes do PT de vários municípios do Estado.

A presidente do PT/BM, Maria da Penha Silva, considerou a convenção muito positiva. "Reunimos jovens, adultos e militantes históricos do PT neste encontro e reafirmamos o nosso compromisso de trabalhar para promover as mudanças tão esperadas pela população barramansense. Já na terça-feira, vamos registrar a candidatura do PT no Cartório Eleitoral e aguardamos no dia 28, quando o PP realiza sua convenção, a homologação do nome do vice-prefeito (a)", explicou Penha.

Inês Pandeló agradeceu a confiança da direção e da militância petista.  "Também agradeço muito a Deus pela força e ideais que tenho em trabalhar para promover as transformações na sociedade. Na verdade, esta troca de energia vem de cada militante que me apóia e acredita nas chances que temos de trazer o crescimento e o desenvolvimento da nossa cidade. Hoje, Barra Mansa enfrenta um grave problema na saúde, na geração de empregos e na falta de novos investimentos. As pessoas querem mudanças. Mas, mudanças com responsabilidade e experiência, que virão através de articulações e conhecimentos com os Governos Federal e Estadual visando à criação de políticas públicas que possibilitem incentivos fiscais para a atração de novas empresas para a cidade e a garantia de que o atendimento na saúde será prioridade", explicou Inês, ressaltando que o governo do PT está mudando o Brasil e aqui, em Barra Mansa, pode e vai mudar a história da cidade".

PLANO DE GOVERNO – No início da tarde, em reunião no Asilo das Órfãs, o PT debateu os problemas da saúde na cidade. Sob a coordenação da médica sanitarista Sueli Batista, foram traçadas as propostas que serão apresentadas pela coligação PT/PP. Outros temas, como o ambiente, a educação e cultura e o desenvolvimento social também estão na pauta de discussão para a elaboração do plano de governo. A proposta será apresentada à sociedade em encontro a ser agendado e durante a campanha eleitoral, que começa 7 de julho.

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Agência Abraço com novo endereço em Brasília

BR - 393 terá lombadas eletrônicas

A deputada Inês Pandeló está buscando agilizar a instalação de lombadas eletrônicas na BR – 393 – Rodovia Lúcio Meira, no trecho que abrange a Região Leste de Barra Mansa. A iniciativa visa oferecer melhores condições de segurança a pedestres e motoristas. Esta semana, em contato com o superintendente regional do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Marcelo Cotrim Borges, a parlamentar foi informada que os equipamentos necessários para a instalação das lombadas já encontram-se na região.

- O superintendente disse que está aguardando a Light realizar a energização do local para então instalar os redutores de velocidade – destacou.

Como forma de minimizar o impacto da rodovia na vida dos moradores local, Inês solicitou a Superintendência do órgão no Rio de Janeiro há alguns meses, a elaboração de um projeto técnico de duplicação e iluminação da rodovia neste trecho, que é de aproximadamente quatro quilômetros. O Dnit informou, na época, que está passando por uma reestruturação em nível nacional e a intenção é dar autonomia aos estados para que obras desse teor sejam executadas. "Estamos trabalhando cada vez mais para que estas obras, tão necessárias para a nossa cidade, sejam realizadas, A BR – 393 concentra um significativo número de acidentes, muitos com vítimas fatais", concluiu Inês.  -- 

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PT realiza convenção oficial no sábado

O Partido dos Trabalhadores de Barra Mansa oficializa no próximo sábado, 23/06, em convenção, a indicação do nome de Inês Pandeló para disputar as eleições de outubro próximo ao Executivo Municipal. Os nomes dos candidatos a vereador também serão homologados  no encontro, que será realizado às 16 horas, na sede do PT, na Avenida Joaquim Leite, Centro.

Na convenção, que terá valor institucional, a Executiva do partido formaliza a candidatura de Inês e da nominata à proporcional. Durante vários meses, o PT vem discutindo a conjuntura da cidade e elaborando propostas de mudanças que atendam às necessidades e anseios da população, com foco principalmente na saúde, educação, desenvolvimento sustentável, com atração de novos investimentos para a cidade e geração de empregos.

Até o dia 30, o Partido Progressista indicará o nome de vice-prefeito pela aliança partidária.   

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CÚPULA DOS POVOS: Nota de repúdio à Anatel pela censura à Rádio Cúpula .

Escrito por Instituto Telecom, segunda-feira, 18 de junho de 2012

A agência mais uma vez desrespeita o interesse público e a liberdade de expressão e age de maneira truculenta ao fechar a Rádio Cúpula neste domingo (17), na Cúpula dos Povos, no Rio No último domingo, 17/06, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) voltou a deixar claro o quão está despreparada para lidar com questões fundamentais como a garantia do direito à liberdade de expressão da população.A agência fechou, na tarde de ontem, no aterro do Flamengo, a Rádio Cúpula com a alegação de que esta estava interferindo no tráfego aéreo do aeroporto Santos Dumont. O que foi sumariamente negado pelos responsáveis da rádio comunitária, já que a baixa intensidade do sinal de transmissão utilizado nas suas emissões torna impossível este nível de interferência técnica nas áreas adjacentes à Cúpula dos Povos. Coincidentemente, no documento encaminhado à Anatel para a Direção Eletrônica e Proteção ao Vôo no Brasil consta o relato de uma interferência anterior dentro do raio de segurança de 100km onde o sinal detectado é nada mais, nada menos, do que da programação da própria Rede Globo. Fica cada vez mais clara a contradição da agência que ao invés de combater às infrações dos veículos da grande mídia prefere calar a luta popular pelo acesso a meios de comunicação como os espectros de radiofrequências que por princípio são bens públicos. Em plena Rio + 20, onde os direitos humanos e sustentabilidade do mundo estão em foco, a Anatel, não só se ausenta da participação deste debate e atua historicamente de forma equivocada na fiscalização das rádios comunitárias do país como negligencia seu papel fundamental enquanto agência do governo na atuação e defesa do interesse coletivo. A Anatel tro ca a sua função de fiscalizar por um ato de plena censura política.  Para tentar resolver a questão foi criada uma comissão de negociação formada por integrantes da Anatel, Polícia Militar, MiniCom, EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) e Fale Rio. A EBC acertadamente assumiu a responsabilidade pela Rádio Cúpula e o MiniCom se comprometeu em emitir uma consignação em caráter experimental, ainda nesta segunda, 18/06, para solucionar o problema legal. A solução temporária acordada foi 'desligar' a rádio a partir das 22hrs (término da programação ao vivo da rádio), enquanto a EBC irá tentar encontrar um equipamento transmissor considerado de melhor qualidade pela Anatel que deverá ser instalado ainda hoje. O Instituto Telecom, representante da sociedade civil no Conselho Consultivo da Anatel, repudia publicamente esta atitude da agência e convoca todos os representantes e entidades civis a produzirem juntos um documento de repú dio a esta atitude arbitrária. O texto será encaminhado oficialmente ao Conselho Diretor e Consultivo da Anatel o mais breve possível. www.institutotelecom.com.br

Meios comunitários contribuem com o desenvolvimento sustentável

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Pandeló se reune com secretário de Governo e busca retomada de obras de asfaltamento entre Colônia e Rialto .

As obras de infraestrutura e asfaltamento da estrada Colônia/Rialto serão retomadas tão logo a Light remova alguns postes que estão interferindo na execução dos serviços. A informação foi obtida na manhã de hoje, 18/06, pela deputada Inês Pandeló (PT) junto ao secretário de Governo, Wilson Carlos (PMDB). No encontro, ele comentou sobre a morosidade da concessionária de energia elétrica em realizar o serviço em Barra Mansa e outras cidades do Estado.

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Durante a reunião, que ocorreu no Rio, Inês falou da importância desta obra para os moradores. "Rialto concentra uma boa parta da produção de leite e derivados e precisa melhorar o escoamento da mercadoria. Também é preciso melhorar a qualidade de vida dos moradores, oferecendo-lhes estrada em condições de tráfego", disse.

Ainda na reunião, Inês ressaltou a necessidade de levar a infraestrutura e asfalto de Santa Rita de Cássia até o distrito de Nossa Senhora do Amparo. "A população já está desfrutando da estrada pavimentada até Santa Rita. Estamos trabalhando muito para estender o benefício até Amparo".

MAIS INVESTIMENTOS

Wilson Carlos agradeceu a Inês o empenho de todo os deputados em aprovar a mensagem do Executivo para assinatura do contrato de financiamento entre o Governo do Estado e o Banco do Brasil no valor de R$ 3,6 bilhões, na semana passada. A mensagem foi votada em 72 horas.

Os recursos são destinados a investimentos em obras de infraestrutura, mobilidade urbana e equipamentos. Parte da verba será utilizada em programas de infraestrutura urbana, beneficiando 91 municípios com o projeto Asfalto na Porta, de pavimentação e sinalização das vias urbanas.

Outro assunto debatido entre Inês Pandeló e Wilson Carlos foi a instalação de uma concessionária de veículos em Barra Mansa. "O Estado está empenhado em garantir mais este investimento, que se confirmado será em Barra Mansa. Temos multinacionais na região, o que incide significativamente no potencial de desenvolvimento dos municípios. Barra Mansa também pode integrar esse quadro desenvolvimentista", concluiu Inês. 

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Abraço Ceará investe em ações de base .

  O conselho Fiscal da Abraço Ceará analisou e aprovou as contas de 2011. A reunião aconteceu na noite de quinta-feira, 6 de junho, na sede da Associação. O coordenador financeiro Agostinho Alcântara apresentou as despesas, receitas e comprovantes que foram minunciosamente verificadas pelos membros do Conselho, José Urbani da Silva Barbosa, da Rádio Comunidade, do Dias Macêdo e Francisco Luzimar Nunes, da Radiante FM, do Siqueira. "Essa prestação de contas é necessária para darmos transparência aos nossos filiados", explica Agostinho.

Quase oitenta por cento dos gastos no ano passado foram com despesas para realização dos sete encontros regionais e o encontro de planejamento. "Essa é uma forma de organizarmos nossa entidade em todos os Estados", explica Sérgio Lira, coordenador de organização e mobilização. "Nossa prioridade está nas ações de base", completa o coordenador executivo, Ismar Capistrano.

Informações: Abraço-CE --

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Agencia Abraco.com: Rio + 20 discute papel das rádios comunitárias para desenvolvimento sustentável

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As rádios comunitárias serão tema de discussão na Arena Socioambiental da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Na próxima segunda-feira, 18/06, o diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica, Octavio Pieranti, representará o MiniCom no debate sobre a importância da comunicação comunitária para promover o desenvolvimento sustentável. O foco será o papel das emissoras comunitárias para melhorar a educação e envolver as comunidades locais nos programas desenvolvidos pelo governo nas áreas de desenvolvimento social, econômico, político e cultural. A discussão envolverá governo e sociedade civil, com a presença de representantes da Associação Brasileira de radiodifusão Comunitária (Abraço); da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCom) e da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc). A Abraço será representada por Ismar Capistrano, que é membro da Direção Nacional Colegiada. A entrada é gratuita e não é preciso se inscrever com antecedência. Serviço: Debate "Comunicação Comunitária e Construção do Desenvolvimento Sustentável" Data: 18/06, segunda-feira, das 9h às 12h Local: Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro – Av. Infante Dom Henrique, 85, Parque do Flamengo Informações: Rádio Comunitária Liberdade FM de Três Palmeiras  --

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EMENDA INCENTIVA JORNAIS ALTERNATIVOS E RÁDIOS COMUNITÁRIAS .

Conforme já divulgado, está em tramitação aqui na Casa Legislativa, da cidade do  Rio de Janeiro a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) para 2013. O vereador Reimont apresentou emenda que tem como META:

         Democratizar, difundir e dar publicidade às atividades legislativas e administrativas da CMRJ utilizando os jornais alternativos (especializados em cultura e outros assuntos), com 5 anos de publicação, quinzenais ou mensais, com tiragem de no mínino 5 mil e no máximo 20 mil exemplares, com distribuição direta em espaços culturais, museus, galerias, bares, restaurantes. Contratação de rádios comunitárias amparadas pela Lei n.º 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária para difusão das atividades legislativas em todas as áreas da cidade, estabelecendo mais um canal de comunicação com os munícipes, com diversificado alcance.  E suprime a criação e editoração da revista própria da Câmara, que terá alcance limitado.  Considerando, sobretudo, que a Câmara já dispõe do Diário Oficial do Poder Legislativo, que precisa ter sua distribuição otimizada, alcançando escolas públicas e particulares no Município, tornando-se material valioso de pesquisa escolar. (ver anexo).

          A emenda acaba de receber parecer favorável do corpo técnico da Secretaria da Fazenda.  No entanto, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira solicitou avaliação mais apurada.

         O Diário Oficial do Poder Legislativo do Município do Rio de Janeiro, do dia 12 de junho, página 32, publicou EMENDA do Vereador REIMONT à LDO 1360/2012. A emenda propõe que a meta proposta seja uma prioridade para 2013 e figure no final do ano na LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL para 2013.

         Não temos dúvida de que, hoje, aprendemos um pouco mais sobre a atribuição do parlamentar municipal, quando vemos o vereador REIMONT cumprir o obrigatório e legítimo exercício da democrática representativa, assimilado ao tomar posse em sessão solene na Casa Legislativa, no dia 1º de janeiro de 2009.  

         Temos muito pela frente e precisamos fortalecer, sempre, o diálogo com a sociedade civil. Nesta perspectiva, partilhamos o resultado da reunião e nos colocamos à disposição para discutir a pauta em tela.

         Em paralelo, está em tramitação o PL 1234/2011 que dispõe sobre o fomento à diversidade cultural por meio de incentivo às rádios, jornais e TVs comunitárias através da destinação para estas emissoras de um percentual das verbas destinadas às campanhas institucionais e de publicidade.

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Inês Pandeló na Rio + 20

Michelle Bachelet é homenageada por Inês Pandeló com Medalha Tiradentes .

A Deputada Inês Pandeló entrega a Medalha Tiradentes à Diretora-Executiva de ONU-Mulheres, Michelle Bachelet. A sessão solene será realizada dia 19 de junho, às 19h, no Plenário do Palácio Tiradentes – Alerj.

Verónica Michelle Bachelet é médica e política chilena.  Foi presidente da República do Chile, e, desde 23 de maio de 2008, é também presidente da União de Nações Sul-Americanas. Membro do Partido Socialista do Chile, ocupou o lugar de ministra da Saúde no governo de Ricardo Lagos, entre 2000 e 2002, e posteriormente o cargo de Ministra da Defesa, tendo sido a primeira mulher a exercer este cargo na América Latina. Foi eleita presidente do Chile em 2006, para um mandato de quatro anos, sucedendo ao ex-presidente Ricardo Lagos.

Inês Pandeló e a Rio + 20

A deputada Inês Pandeló participa na manhã do dia 18/06 da abertura dos debates na Cúpula dos Povos e da Caminhada das Mulheres no Aterro do Flamengo. Dia 21, se reúne com a Diretora-Executiva de ONU-Mulheres  Michele Bachele e Ministra da Secretaria de Política para Mulheres Eleonora Menicucci, no Rio. Inês acredita que a Rio + 20 é a oportunidade para avançar os debates a sobre as relações humanas igualitárias e socioambientais e as discussões sobre o desenvolvimento sustentável. Entre os pontos em debates durante a conferência estão a desigualdade de salários, de oportunidades e a violência contra a mulher; a divisão sexual do trabalho e o empoderamento feminino, especialmente a presença da mulher em posições de comando em todo o mundo.

No Brasil, há 97 milhões de mulheres, que representam 51% da população. Atualmente, 40% das famílias são chefiadas por mulheres.

Incansável defensora da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, da Mata Atlântica, do Ecossistema e da Vida, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio e em todos os fóruns, Inês Pandeló  tem se manifestado contrária a segunda transposição do Rio Paraíba, proposta pelo Governo de São Paulo. Em reuniões com técnicos da área  tem discutido os danos que a transposição causaria a toda Região Sul Fluminense e Metropolitana do Rio de Janeiro.

Na Alerj apresentou a lei  nº 4.740/2006, que cria a Semana de Mobilização e Conscientização em Defesa da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, que é responsável  pelo abastecimento de água de 100% dos municípios do Sul Fluminense e 80% da metrópole do Rio de Janeiro.

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frentecomcultalerj convoca plenária para 15 de junho .

Participe da plenária da campanha sobre liberdade de expressão e marco regulatório das comunicações na Cúpula dos Povos!

Atividade acontece no dia 15 e, além do debate sobre a campanha, vai ter a participação do músico José Sergival, que irá declamar cordel sobre o marco regulatório das comunicações

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e as entidades promotoras da campanha pelo direito à comunicação e à liberdade de expressão para todos/as, em defesa de um novo marco regulatório para as comunicações, vão realizar uma plenária no dia 15, à tarde, como parte da programação da Cúpula dos Povos. A plenária tem o objetivo de discutir as estratégias e o calendário de implementação da campanha, e de apresentar a campanha para as organizações ainda não envolvidas. A atividade também terá a participação do sanfoneiro José Sergival, que vai declamar o cordel "A peleja comunicacional de Marco regulatório e Conceição Pública na terra sem lei dos coronéis eletrônicos".

A campanha está sendo estruturada por um conjunto de organizações preocupadas com o atual cenário de limites ao direito à comunicação e à liberdade de expressão, e que defendem a necessidade de um novo marco regulatório para o setor. A ausência de diversidade e pluralismo nos meios de comunicação é reflexo de um sistema concentrado, sem mecanismos de regulação democrática e sem instrumentos de participação social. A principal lei que organiza o setor de comunicação é de 1962, e está completamente defasada. É sobre esse cenário que a campanha pretende incidir.

A campanha ainda está sendo gestada, mas já fazem parte de sua coordenação as entidades que compõem a Coordenação Executiva do FNDC (CUT, Conselho Federal de Psicologia, Abraço, Fitert, Barão de Itararé, Arpub, Aneate, Intervozes e Fittel), ABTU, Ulepicc, Ciranda, CCLF, Congresso Brasileiro de Cinema, Conselho Nacional de Cineclubes, Idec, UGT, UNE, Ubes, UJS, Ciranda. Além destas entidades, há outras que ainda ficaram de confirmar participação na coordenação.

A atividade está programada para o dia 15/6, às 14h, na tenda 28 - Patrick Lumumba.. Acompanhem a programação oficial para ter as informações atualizadas. As entidades que promovem a campanha também participarão do II Fórum Mundial de Mídia Livre, nos dias 16 e 17, na Escola de Comunicação da UFRJ.

Plenária da Campanha pelo direito à comunicação e à liberdade de expressão para todos/as, em defesa de um novo marco regulatório para as comunicações

Realização – A coordenação da campanha é formada por: Coordenação Executiva do FNDC (CUT, Conselho Federal de Psicologia, Abraço, Fitert, Barão de Itararé, Arpub, Aneate, Intervozes e Fittel), ABTU, Ulepicc, Ciranda, CCLF, Congresso Brasileiro de Cinema, Conselho Nacional de Cineclubes, Idec, UGT, UNE, UBES e UJS.

             DATA – SEXTA-FEIRA, DIA 15 DE JUNHO, DAS 14 às 16 HORAS

     LOCAL – TENDA 28 – PATRICK LUMUMBA – ATERRO DO FLAMENGO-- 
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PT reafirma pré-candidatura de Inês Pandeló ao Executivo de Barra Mansa .

A sede do Palácio Barão de Guapi, em Barras Mansa, foi o local escolhido para as discussões do Partido dos Trabalhadores visando ás eleições de outubro próximo. Personalidades como o ex-senador Geraldo Cândido, o senador Lindbergh Farias, a deputada federal, Benedita da Silva, os deputados estaduais Robson Leite e André Ceciliano, o presidente do PT/Estadual, Jorge Florêncio, prestigiaram o Encontro de Definição de Pré-Candidatos (as). Também participaram do evento, representantes do PT de Pinheiral, Volta Redonda, Quatis, Porto Real, Parati e Resende, além da presidente do Partido Progressista e vice-prefeita, Ruth Coutinho e membros da executiva do PP.

A presidente do PT/BM, Maria da Penha Silva, abriu o encontro ressaltando a importância de o município se alinhar à política de desenvolvimento do Brasil e do Estado do Rio. "Nossa cidade também tem chances de crescer e gerar empregos com sustentabilidade e responsabilidade social. O ex-presidente Lula mudou os rumos socioeconômicos do país. A presidenta Dilma Rousseff está dando continuidade a essas mudanças. Queremos fazer o mesmo em Barra Mansa", destacou.

Penha lembrou que o Partido dos Trabalhadores e o Partido Progressista já definiram aliança para a Majoritária e estão conversando com outras siglas para compor a coligação.  "Os filiados tem indicado em todos os encontros o nome da ex-prefeita e deputada estadual Inês Pandeló como pré-candidata à Prefeitura de Barra Mansa. A indicação de vice está sendo discutida. Na proporcional, o PT terá uma chapa com cerca de 28 vereadores", explicou.

Durante o encontro, Jorge Florêncio ressaltou o simbolismo de ter uma mulher pré-candidata em Barra Mansa. "O PT vem quebrando tabus e preconceitos. Elegemos Lula, um operário, presidente do Brasil. Avançamos, elegendo a primeira mulher presidenta, Dilma Rousseff e certamente, vamos trabalhar para que Inês Pandeló retorne ao executivo municipal".

A deputada federal Benedita da Silva reforçou as afirmações de Florêncio. "Inês tem garra, força, determinação e sabe dialogar com os Governos Federal e Estadual para buscar o crescimento e as melhorias que os barramansenses tanto almejam", destacou.

Na avaliação de Lindbergh Farias o PT no Estado está unido. "Nossa meta é eleger o maior número de prefeitos (as) e vereadores (as). Neste contexto, a pré-candidatura de Inês Pandeló em Barra  Mansa é prioridade. Ela já demonstrou coragem e determinação administrando o município em situações adversas, tendo à frente dos Governos Federal e Estadual opositores. Há 10 anos, o PT vem dando lições de mudanças. Lula tirou 22 milhões de famílias da situação de pobreza extrema, implantou as cotas do Prouni. O país cresceu porque Lula olhou para os mais pobres. Dilma Roussef segue o mesmo caminho e o Brasil é hoje a 6ª economia do mundo. Inês é nosso grande patrimônio por seu compromisso com o povo. Se elegemos um mulher presidente do Brasil, vamos eleger duas mulheres para a Prefeitura de Barra Mansa", disse Lindbergh se referindo a possibilidade de Ruth Coutinho ser vice de Inês Pandeló.

O líder do PT na Assembléia Legislativa do Rio, deputado André Ceciliano, reafirmou o compromisso da bancada em apoiar a pré-candidatura de Inês Pandeló.

Já o deputado Robson Leite traçou um comparativo no combate à corrupção. "A Polícia Federal no Governo Lula realizou 1.050 operações, como a Monte Carlo e outras, contra 48 operações no governo passado. Prendemos três mil pessoas nestas operações contra apenas 50 prisões na gestão anterior. O governo do PT tem encarado a corrupção de frente e com seriedade. A Comissão da Verdade, instaurada pela presidenta Dilma, é um grande exemplo para corrigir os abusos cometidos na ditadura militar, que matou e torturou nossos companheiros (as)", lembrou.

A pré-candidata à Prefeitura de Barra Mansa Inês Pandeló disse da emoção de retornar ao local onde começou sua vida pública. "Aqui fui assessora legislativa, vereadora e depois prefeita defendendo sempre a honestidade, a ética na política, a participação da mulher na sociedade e espaços de poder e o desenvolvimento sustentável. Recentemente, realizamos pesquisas em Barra Mansa que apontam a sede de mudança da população. E hoje, o PT representa essas transformações com experiência, consistência e segurança. Barra Mansa também pode se desenvolver como as demais cidades da região. É inconcebível que as calçadas da avenida central da cidade continuem esburacadas porque a verba enviada pelo Governo Federal não foi devidamente aplicada. O mesmo acontece com as obras dos dois viadutos que compõem a readequação ferroviária. Isto sem falar da devolução de R$ 5 milhões do PAC do Saneamento porque a obra  não foi realizada no prazo previsto. Queremos reverter este quadro de morosidade e da falta de compromisso com Barra Mansa", analisou Inês.

Ruth Coutinho enfatizou: "Não queremos mais a cidade estagnada como está, tampouco a constatar a buraqueira existentes nas ruas do nosso município. Queremos voltar a ter orgulho de Barra Mansa".

Durante o encontro, os filiados aptos a votar, revalidaram o nome de Inês Pandeló ao Executivo de Barra Mansa e discutiram questões referentes à proposta de governo. No próximo dia 23, o PT realiza a sua convenção.

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Abraço Potiguar realizará seu IV Encontro Regional .

Posted: 10 Jun 2012  A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Rio Grande do Norte está convidando a todos os que tem compromisso com a liberdade de expressão, a participarem do IV Encontro Regional da Abraço Potiguar. O evento será realizado no dia 16 de junho, no Lajedo de Soledade – Apodi – RN. O encontro abordará as conquistas e os grandes desafios para as rádios comunitárias do Rio Grande do Norte e do Brasil. Além dos representantes da Abraço, estarão presentes também, convidados de entidades que contribuem para o desenvolvimento da comunicação comunitária em nosso país. Na programação do evento, os participantes ainda terão a oportunidade de conhecer o belo Lajedo, que é famoso não só pelas suas belezas naturais, mas também pela importância histórica. Confira a programação completa do IV Encontro Regional da Abraço Potiguar: 8h30: Visita ao Lajedo 9h: Palestra com o presidente da FALS, Adailton Targino 9h30: Palestra com o presidente da Abraço Potiguar, Hugo Tavares, com o tema: Cidadania e Eleição. 10h: Lanche 10h30: Palestra com os representantes do SEBRAE, João Hélio e Ciro Pedrosa. 12h: Almoço 14h: Início dos Trabalhos sobre rádios comunitárias 17h: Encerramento Informações sobre hospedagem, no telefone: (84) 3333 2477 Bruno Caetano Da Redação

Veja também >  A importância social das rádios comunitárias e uma entrevista com José Soter – STJ Cidadão Posted: 10 Jun 2012 03:21 AM PDT

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ARTE PÚBLICA FAZ PARTE DO CENÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

AGORA É LEI!!!

 

ARTE PÚBLICA FAZ PARTE DO CENÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 

 

LEI 5.429, de 05 junho de 2012, de autoria do vereador Reimont foi publicada

no DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

ANO XXXVI,  NÚMERO 105, RIO DE JANEIRO. PÁGINA 4, QUARTA-FEIRA, 6 DE JUNHO DE 2012

 

A 5.429 É A FORÇA DA EXPRESSÃO DOS ARTISTAS DE RUA! 

 

Na boca, na mão, no coração, andemos com a Lei!

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PT realiza Encontro de Definição de Pré-Candidatos .

Lindbergh Farias e outras personalidades políticas participam da reunião

O Partido dos Trabalhadores de Barra Mansa realiza no próximo sábado, 09/06, às 13 horas, no palácio Barão de Guapi, Centro, o Encontro de Definição de Pré-Candidatos (as).

O encontro terá a participação do senador Lindbergh Farias; dos deputados federal Luiz Sérgio e Benedita da Silva; do presidente do PT/Estadual, Jorge Florêncio e dos deputados estadual Robson Leite, Inês Pandeló e André Ceciliano.

A reunião é direcionada apenas aos filiados do partido, que na ocasião traçarão as estratégias eleitorais para este ano e darão continuidade as discussões para a elaboração do programa de governo municipal.

Observação: A imprensa e fotógrafos serão atendidos no início do encontro.

Qualquer dúvida ligar (24) 7813-0385 (Jane Portella).

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Abraço Nacional cobra do Minicom publicação de decreto e continuidade de negociação .

agenciaabraco.com

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Abraço Nacional cobra do Minicom publicação de decreto e continuidade de negociação Posted: 06 Jun 2012 12:40 PM PDT Um ofício sobre o novo Decreto que regulamenta a Lei 9612/ 98 foi entregue nesta segunda-feira (4) para o ministro das comunicações Paulo Bernardo. Em Assembléia Geral Ordinária realizada nos dias 01 de março e 07 de maio, a Abraço Nacional decidiu reconhecer o processo de negociação realizado no segundo semestre de 2011. Esta ação resultou no texto encaminhado pelo Ministério das Comunicações à Casa Civil com ressalva a da limitação de 1km para a residência dos dirigentes,. A Abraço Nacional solicitou no ofício, a imediata publicação do texto, cobrando a retomada da negociação sobre o decreto que amplia a regulamentação e inicia a revisão da Lei 9612/98, para envio ao Congresso Nacional.Dessa maneira, foi encaminhado ao Ministério das Comunicações, a deliberação, que solicita reunião para dar continuidade ao processo de revisão do decreto 2.615/98 e da Lei (612/98, conforme acordado com a Comissão de Negociação da Abraço. Bruno Caetano Da Redação

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