A situação da população ribeirinha será debatida em mais uma audiência pública a ser realizada em Volta Redonda, dia 18 de novembro. O encontro terá a participação de técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente de Recursos Naturais) e do Ministério Público. O vereador Marcelo Borges também confirmou presença no evento.
- Estamos acompanhando a situação há cerca de dois anos, inclusive estivemos em Brasília, onde nos reunimos com o senador Lindbergh Farias para solicitar sua interferência na questão – explicou Marcelo.
O vereador lembrou que a discussão envolvendo os ribeirinhas é bastante complexa e, que uma solução viável seria a transferência da responsabilidade da faixa de domínio das margens do Rio Paraíba para os municípios. "Da maneira como a questão esta sendo tratada prejudicará muitos moradores de Barra Mansa e Volta Redonda, cidades que tem construções erguidas em torno do Rio Paraíba do Sul. É o caso de grande parte do bairro Aterrado (VR) e Ano Bom (BM). Também temos que analisar que essas construções receberam documentação da prefeitura, assim como os estabelecimentos comerciais", explicou.
Marcelo ainda ressaltou que defende a preservação do Rio Paraíba e o desenvolvimento sustentável. "Acredito que não exista uma solução a curto ou médio prazo. Mas, podemos impedir através da legislação, que novas casas sejam construídas, e conviver com as já existentes", detalhou.
Lembrando a situação
Há cerca de dois anos a SPU (Secretaria de Patrimônio da União) e o Ministério Público Federal notificaram os moradores e empresários das áreas ribeirinhas para que desocupassem seus imóveis. Na época, a situação causou um grande transtorno, já que o documento informava que os proprietários dos imóveis não seriam indenizados e se insistissem na situação, poderiam, responder a processo na Justiça por crime ambiental e até ter seus imóveis demolidos.
Diante da situação, o vereador Marcelo Borges realizou audiência pública para tratar do problema. Infelizmente, o MPF e a SPU não enviaram representantes.
A Câmara de Volta Redonda também promoveu audiência pública e lá, os representantes da SPU e do MPF ficaram frente a frente com as pessoas atingidas pela medida. O encontro foi marcado por discursos de indignação e revolta.
No final de agosto, Marcelo e outras autoridades públicas debateram o problema na sede do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), no Rio. Antes, porém, em junho, o vereador petista já havia participado em Brasília de reunião para tratar do assunto.
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Maninho
sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária
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