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Emissoras promovem o Primeiro Encontro de Rádios Comunitárias da Região Leste de Minas Gerais Posted: 31 Oct 2011 03:37 PM PDT

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Maninho  sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Cia de Refrigerantes realiza assembléia e pode decretar estado de greve

Os colaboradores da CIA.  Fluminense de Refrigerantes (antiga Coca-Cola), unidade Porto Real, realizam amanhã, 01/11/11, às 14 horas, na Praça da Matriz de Porto Real, assembléia para discutir a data base da categoria e os encaminhamentos das reivindicações trabalhistas. A categoria, que pode decidir já pelo estado de greve, pleiteia reajuste salarial de 40%, aumento do vale alimentação de R$ 120 para R$ 200, PLR sobre a lucratividade real da empresa, manutenção do auxílio-escola e o funcionamento no turno da noite do ambulatório, com a contratação de uma técnica de enfermagem.
Atualmente, a empresa tem cerca de 1,1 funcionários e o salário inicial está em torno de um salário mínimo federal.

Carnes pré-embaladas poderão ser vendidas no peso desejado pelo consumidor .

Os consumidores de Barra Mansa podem ser surpreendidos nos próximos dias com uma boa determinação. É que a Câmara de Vereadores aprovou no ultimo dia 27, o Projeto de Lei 046/2009, de autoria do vereador Marcelo Borges (PT), que dispõe sobre a venda em separado de carnes pré - embaladas, na quantidade desejada pelo consumidor. A proposta foi aprovada por unanimidade e segue para a sanção do prefeito.

A intenção de Marcelo Borges, que é presidente da Comissão de Defesa de Consumidor Itinerante (Codecon), é garantir o cumprimento do Art. 39, I, do Código de Defesa do Consumidor, o qual determina que é vedado ao fornecedor à prática abusiva de condicionar um produto ou serviços a fornecimento de outro produto ou serviço, ou seja, o aludido código prevê o abuso existente na venda quantitativamente casada, em que o fornecedor não pode obrigar o consumidor a adquirir quantidade maior que as suas necessidades. Assim, se o consumidor quer adquirir um quilo de carne, não é licito ao fornecedor condicionar a venda à aquisição de dois quilos do produto.    

- Os supermercados ganham os consumidores pelo preço. Quem tem um preço melhor do produto tem a probabilidade de vender mais. Carnes pré-embaladas, geralmente, tem o preço mais acessível, porém a quantidade colocada à venda já vem pré-definida. Com isso, a maioria dos estabelecimentos só vendem a peça embalada por inteira, e se um consumidor pedir para cortar no intuito de adquirir uma quantidade menor, os fornecedores recusam – explicou o vereador petista.

Se sancionada pelo Executivo, caberá ao Codecon e/ou Procon assegurar a fiscalização do cumprimento das normas constantes na lei.

Os consumidores aguardam com expectativas a aprovação da lei. A professora Maria Elisa de Souza, avalia que a medida ajudará na economia doméstica. "Dessa maneira, teremos a oportunidade de comprar a carne num preço melhor e na quantidade desejada", frisou.

Felipe de Almeida, universitário, também aprovou a medida. "Dividimos as despesas, inclusive de alimentação, no apartamento onde moro. Com a aprovação da lei ficará mais fácil adquiri carne de qualidade por um preço mais justo".

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Jateí-MS realiza Audiência Pública sobre implantação da Rádio Comunitária

• 26 / 10 / 2011
  

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Vereador Marcelo participa de audiência para debater situação dos ribeirinhas.

A situação da população ribeirinha será debatida em mais uma audiência pública a ser realizada em Volta Redonda, dia 18 de novembro. O encontro terá a participação de técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente de Recursos Naturais) e do Ministério Público. O vereador Marcelo Borges também confirmou presença no evento.

- Estamos acompanhando a situação há cerca de dois anos, inclusive estivemos em Brasília, onde nos reunimos com o senador Lindbergh Farias para solicitar sua interferência na questão – explicou Marcelo.

O vereador lembrou que a discussão envolvendo os ribeirinhas é bastante complexa e, que uma solução viável seria a transferência da responsabilidade da faixa de domínio das margens do Rio Paraíba para os municípios.  "Da maneira como a questão esta sendo tratada prejudicará muitos moradores de Barra Mansa e Volta Redonda, cidades que tem construções erguidas em torno do Rio Paraíba do Sul. É o caso de grande parte do bairro Aterrado (VR) e Ano Bom (BM). Também temos que analisar que essas construções receberam documentação da prefeitura, assim como os estabelecimentos comerciais", explicou.

Marcelo ainda ressaltou que defende a preservação do Rio Paraíba e o desenvolvimento sustentável. "Acredito que não exista uma solução a curto ou médio prazo. Mas, podemos impedir através da legislação, que novas casas sejam construídas, e conviver com as já existentes", detalhou.

Lembrando a situação

Há cerca de dois anos a SPU (Secretaria de Patrimônio da União) e o Ministério Público Federal notificaram os moradores e empresários das áreas ribeirinhas para que desocupassem seus imóveis. Na época, a situação causou um grande transtorno, já que o  documento informava que os proprietários dos imóveis não seriam indenizados e se insistissem na situação, poderiam, responder a processo na Justiça por crime ambiental e até ter seus imóveis demolidos.

Diante da situação, o vereador Marcelo Borges realizou audiência pública para tratar do problema. Infelizmente, o MPF e a SPU não enviaram representantes.

A Câmara de Volta Redonda também promoveu audiência pública e lá, os representantes da SPU e do MPF ficaram frente a frente com as pessoas atingidas pela medida. O encontro foi marcado por discursos de indignação e revolta.

No final de agosto, Marcelo e outras autoridades públicas debateram o problema na sede do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), no Rio.  Antes, porém, em junho, o vereador petista já havia participado em Brasília de reunião para tratar do assunto.

 

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MiniCom atualiza lista com dados de outorgas

26 / 10 / 2011

Estão disponíveis números e nomes com a composição acionária das emissoras por estado e município. O Ministério das Comunicações atualizou as informações disponíveis sobre emissoras educativas, comerciais e comunitárias em todo o país. Veja mais clicando no link acima

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Vejam as  fotos do dia 18 , dia internacional pela liberdede de expressão .

 Clik aqui >>  http://www.flickr.com/photos/domaninho/?saved=1
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Secretaria Geral da Presidência recebe integrantes da Abraço para diálogo .

RESOLUÇÃO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR .

Prezados Companheiros e companheiras  

                 Segue Resolução que cria a Frente Parlamentar e os nomes dos vereadores que a compõe.

 

Número da Resolução	7632
Ano da Resolução(AAAA)	2011
Data da Resolução	15 de março de 2011
Ementa da Resolução	CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO E DA CULTURA.
Data de publicação do DCM	16/3/2011
Observação
Estado da Resolução	Em vigor

Texto da Resolução:

Considerando a proposta de criação de uma Frente Parlamentar de incentivo às ações que fomentem a DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO E DA CULTURA, conforme expediente encaminhado pelo Senhor Vereador Reimont, contendo a subscrição de vinte e seis assinaturas de apoiamento;

Considerando que o documento dispõe do apoio da maioria absoluta dos membros desta Casa de Leis,

A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Fica criada a Frente Parlamentar em prol da DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO E DA CULTURA.

Art. 2º Sem prejuízo de novas adesões, a Frente Parlamentar é constituída pelos seguintes Vereadores signatários do documento :




I-	REIMONT
II-	ALOÍSIO FREITAS
III-	ARGEMIRO PIMENTEL
IV-	CARLINHOS MECÂNICO
V-	CARLO CAIADO
VI-	CARLOS BOLSONARO
VII-	DR. EDISON DA CREATININA
VIII-	DR. FERNANDO MORAES
IX-	DR. JOÃO RICARDO
X-	DR. JORGE MANAIA
XI-	ELIOMAR COELHO
XII-	IVANIR DE MELLO
XIII-	JORGINHO DA S.O.S
XIV-	LEONEL BRIZOLA NETO
XV-	LUIZ ANDRÉ DECO - não está mais.
XVI-	MARCELO ARAR
XVII-	MARCELO PIUÍ
XVIII-	PATRÍCIA AMORIM
XIX-	PAULO MESSINA
XX-	PAULO PINHEIRO
XXI-	ROBERTO MONTEIRO
XXII-	RUBENS ANDRADE
XXIII-	SÔNIA RABELLO
XXIV-	TÂNIA BASTOS
XXV-	TERESA BERGHER
XXVI-	TIO CARLOS



§ 1º Outros Vereadores poderão solicitar adesão à Frente Parlamentar a qualquer tempo, mediante expediente dirigido ao Presidente da Câmara Municipal.

§ 2º Será o Presidente da Frente Parlamentar o Senhor Vereador Reimont por ser o primeiro signatário da proposta de criação.

§ 3º A Frente Parlamentar de que trata esta Resolução não é considerada como bloco parlamentar para efeito regimental.

Art. 3º Em razão do documento de origem da Frente Parlamentar conter o apoiamento da maioria absoluta dos membros desta Edilidade, fica dispensada a deliberação desta Resolução ad referendum do Plenário.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, 15 de março de 2011.

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Convocação do Secretário de Saúde

O vereador Maurício entrou com um requerimento, convocando o secretário Municipal de saúde para, nas depedências da Câmara Municipal de BM, em horário de sessão, prestar explicação sobre situação da saúde em nossa cidade, principalmente na relação da UPA com a Santa Casa.

Abraço apresenta reivindicações no Ministério das Comunicações .

19 Oct 2011 07:17

No dia internacional da democratização da Comunicação, cerca de 80 representantes da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) estiveram em Brasília para cumprir uma agenda de reuniões no Ministério das Comunicações e na Presidência da República. A concentração começou ás 10h na porta do ministério, onde foi feito uma manifestação pacífica para que a cúpula da Abraço ocupasse o saguão do prédio. O ministro Paulo Bernardo não pode comparecer à reunião, que foi conduzida pelo Secretário Executivo César Alvarez.

No encontro com o secretário, foi colocada em pauta todas as reivindicações pendentes para as rádios comunitárias, como por exemplo, o desarquivamento dos processos de outorgas. De acordo com o representante da a Abraço no Rio Grande do Sul, Alan Camargo, o secretário César Alvarez não foi feliz ao reafirmar o que o ministro Paulo Bernardo disse em janeiro deste ano. "O secretário disse que o tema rádios comunitárias envolve muita picaretagem. Mas nós mostramos para ele, que se existe isso, a culpa é do próprio ministério, que fornece outorga por qualquer outra coisa, menos pelo processo legal", afirmou Alan.

Foi exposto também para o secretário, a indignação da Abraço, com os 500 fiscais que a Anatel está pagando com o dinheiro do contribuinte, para que o próprio povo seja vítima da brutalidade irracional do órgão. Foi agendada outra reunião no Ministério das Comunicações para o dia 08 de novembro ás 15h, onde será discutida a troca de freqüência das rádios que foram prejudicas pelo choque de sinal.

Em relação a ausência do ministro Paulo Bernardo na reunião, César Alvarez foi bastante direto. "Minha função é dizer não e a do ministro é dizer sim,  portanto ele só estará presente dentro de um determinado prazo em que ele possa dizer sim", declarou o secretário.

Da Redação-Bruno Caetano
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Fwd: Marcelo Borges se solidariza com desabrigados do Ano Bom

O vereador Marcelo Borges mais uma vez se mostra solidário aos moradores da Rua Orlando Brandão, no Ano Bom, que tiveram seus imóveis destruídos por um deslizamento de terra, ocorrido em 26 de julho passado. Na época, através da deputada Inês Pandeló, Marcelo agilizou o cadastramento das vítimas no Programa Aluguel Social, da Secretaria de Estado de Ação Social e Direitos Humanos. Desde o acidente, o vereador vem cobrando ações do Executivo, principalmente a retirada dos escombros e a emissão de um laudo técnico conclusivo sobre as causas do deslizamento.

- O Departamento de Recursos Minerais (DRM) já informou que não tem como dar continuidade ao estudo que poderá apontar o que provocou a tragédia sem que seja realizada a retirada dos escombros. Em reunião, intermediada pela Câmara de Vereadores, entre os moradores e o prefeito, foi informado que uma empresa seria contratada para a realização deste serviço. No entanto, já estamos chegando ao final de outubro, e nenhuma providência foi tomada. Como morador de uma das ruas próxima ao local e que ficou comprometida com inúmeras rachaduras, temo a chegada do período das chuvas de verão possa comprometer ainda mais a situação – detalhou Marcelo.

O vereador ainda disse que está buscando informações na secretaria de Ação Social sobre algumas pendências relacionadas ao crédito do Aluguel Social. "Temos mantido contato frequente com o Rio e as pessoas afetadas pelo problema. Nossa expectativa é de que a situação seja resolvida até o final deste mês".

PROTESTO -  Ontem, 18/10, os desabrigados do Ano Bom fizeram mais um protesto a fim de cobrar do Poder Público providências quanto à retirada de entulho e a emissão de um laudo definitivo sobre a questão.

A maior parte dos afetados pelo problema se mostra indignado com a situação. "O fato aconteceu há quase três meses e até agora, só obtivemos descaso e abandono do Poder Público", disseram.

Os moradores lembraram que há cerca de um ano apareceram infiltrações nos imóveis decorrentes de um vazamento constante de água. Na época, acionaram a Prefeitura a fim de verificar o problema, mas nenhuma medida foi tomada. A Defesa Civil esteve no local e emitiu laudo atestando que não havia irregularidades na área.

Já este ano, os moradores temendo uma tragédia contrataram uma empresa para fazer o escoramento dos prédios e sondagem do solo. O serviço foi em vão, pois em julho três prédios vieram abaixo e até hoje, outros quatro prédios continuam interditados.

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O vereador Maurício Participou da Audiência Pública promovida pelos assentados da Fazenda do Salto .

O vereador Maurício Participou da Audiência Pública promovida pelos assentados da Fazenda do Salto, Distrito de Floriano, Barra Mansa, o evento foi realizado na noite de segunda-feira, 17/10, na Câmara Municipal, cujo objetivo foi o de tornar publico a situação em quem se encontra o assentamento que no ano de 2012 completará 15 anos de existência na teoria, pois até hoje as famílias assentadas estão vivendo com grandes dificuldades, ainda não tem documento da terra, assistência técnica, acesso a crédito bancário e entre outras medidas importantes para seu desenvolvimento econômico e social. Foram convidados para audiência: APOS, INCRA, INEA, MPF, PMBM, EMATER e STR-BM, devido ausência de representantes do INCRA os assentados decidiram encaminhar a Procuradoria da República de Volta Redonda um relatório solicitando uma ação civil pública.

Advocacia Geral da União envia parecer favorável sobre Apoio Cultural para as rádios comunitárias .

O Vereador Mauricio participou da inauguração da Clinica de Doenças renais em Barra Mansa .

O Vereador Mauricio participou da inauguração da Clinica de Doenças renais em Barra Mansa, a CDR (Clínica de Doenças Renais) localizada no Hospital Santa Maria, no Ano Bom, teve o atendimento a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) oficializado nesta quinta-feira (13). O centro já existia no local, mas a área foi reformada e agora conta com capacidade para atender até 102 pessoas, além de separação de pacientes por salas como a branca para casos mais simples e amarela, para pacientes com hepatite B.

No dia 3 de junho de2009, foi interrompido o serviço de hemodiálise. Houve manifestação no pátio da Santa Casa. Na ocasião, 51 pessoas necessitavam do tratamento. A partir de então, começou a luta do Vereador Maurício. Foi um período onde muitos tiveram que viajar à Valença, Três Rios e Barra do Piraí para o tratamento. Mais de oito pessoas morreram. Graças a insistência, cobranças e denúncias em plenário,o atendimento retornou à cidade. As pessoas vêm recebendo o tratamento na Casa de Saúde Santa Maria, no Ano Bom.

- "Com isso, acabou parte do sofrimento dos pacientes que ainda dependiam das viagens a outras cidades, de onde só retornavam por volta da meia-noite, depois de passarem todo o dia fora, disse o vereador".

Conforme Maurício, ainda há dificuldades com a condução que apanha os pacientes em casa e a comprados medicamentos. Por exemplo, o remédio HEMAX não é encontrado com facilidade.

Em 2009, e também no ano passado, o vereador denunciou as irregularidades. E quando cumpria a função legislativa de fiscalizar o serviço de hemodiálise na Santa Casa, dia 15 de junho de 2009 ele foi denunciado na 90ªDP.

Histórico da Luta - A partir da Lei N°.3.830/09, sugerida pelo vereador e aprovada em regime de urgência, a Prefeitura foi autorizada a contratar firma especializada para realizá-la as sessões de hemodiálise, evitando assim o deslocamento de pacientes.

No dia 19 de dezembro de 2009, depois de várias investidas, o vereador entregou, em mãos, documento ao governador. E em 4 de março de 2010, Maurício, a deputada Inês Pandeló e representantes das famílias estiveram no Rio de Janeiro, novamente, em encontro com assessoria do governo estadual.

Blog do Vereador Mauricio.

http://vereadormauricio.blogspot.com/

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A Advocacia Geral da União envia parecer sobre Apoio Cultural para as rádios comunitárias

A Advocacia Geral da União em resposta ao Ministério das Comunicações emitiu um parecer a Abraço sobre a possibilidade de Apoio Cultural em rádio comunitária. A entidade enviou um requerimento ao governo, solicitando a participação da radiodifusão comunitária no uso de verbas públicas. O Artigo 18 da Lei 9618/98 permite o patrocínio, sob forma de apoio cultural, para os programas a serem transmitidos pelas rádios comunitárias, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida.

O parecer enviado pela advogada da União, Mariana Montez, diz que qualquer patrocínio sob a forma de apoio cultural deverá ser feito apenas sob as condições que tratam das finalidades das emissoras comunitárias que estão presentes no artigo 3º e 4º da Lei nº 9612/98. Dessa maneira, as rádios comunitárias podem exigir das prefeituras e órgãos da administração, a participação nas verbas destinadas à comunicação de seu município, fazendo se cumprir assim o parecer da Advocacia Geral da União.

Para ter acesso ao parecer sobre o apoio cultural,  clique no banner da Coordenação de Finanças das páginas da Agência Abraço ou Abraço Nacional.

Bruno Caetano
Da Redação

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Governo Federal retira processos de 3 mil emissoras comerciais de rádio e TV

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Lula receberá mais um prêmio internacional
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Protesto contra o assassinato de Heloísa Helena terá a presença de Inês Pandeló

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Movimento se reuni para acertar agenda para o dia 18-10

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Profissão dona de casa, com direito a aposentadoria

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Anatel impede cada vez mais a liberdade de expressão no rádio

Câmara realiza sessão solene pelos 179 anos de Barra Mansa .

A Câmara de Vereadores de Barra Mansa realiza na próxima quinta-feira, 06/10, às 20 horas, sessão solene em homenagem aos 179 anos de emancipação político-administrativa do município. A solenidade acontecerá no Palácio Barão de Guapi, Centro. Ao todo 34 pessoas serão agraciadas com o Título de Cidadão Barramansense. Deste total, três são indicados pelo vereador Marcelo Borges, o Marcelo Cabeleireiro (PT).

 

Segundo o vereador a escolha foi difícil. "Temos diversas pessoas próximas, que vieram para Barra Mansa, se estabeleceram, constituíram família e construíram sua história em nossa cidade", explicou.

 

Os homenageados indicados pelo vereador Marcelo são: Dinalva da Silva, Pedro Moreira de Carvalho e Geraldo Magela de Menezes.

 

Dinalva da Silva, 81 anos, é de Ribeirão Vermelho (MG). Veio para Barra Mansa por volta de 1964, onde residiu no Centro, Vila Coringa, Roberto Silveira e Morro do Cruzeiro, sendo uma das primeiras moradoras desta localidade. Aqui, construiu casas e viu seus seis netos nascerem e crescerem.  Segundo ela seu grande segredo de vida é o amor ao próximo.

 

Pedro Moreira de Carvalho, 72 anos, é de Tiradentes (MG). Ainda jovem veio para Barra Mansa, acompanhando sua família. Trabalhou como empregado doméstico e vendedor de verduras. Em 1976, começou a frequentar a Igreja Católica e a participar dos movimentos sociais, como a greve da CSN, da Botina e do Sepe (Sindicato dos Profissionais da Educação), todos por melhores condições salariais e de trabalho.

Para Pedro Moreira parte dos seus sonhos foi realizado ao ajudar eleger o líder operário Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República e sua sucessora, Dilma Rousseff, primeira mulher presidente do Brasil.

 

Geraldo Magela de Menezes, 57 anos, é natural de Santa Rita de Jacutinga (MG). Veio para Barra Mansa em 1975 para trabalhar como escriturário de uma firma. Desde então, trabalhou em outros locais e neste período cursou a faculdade de Ciências Biológicas e posteriormente, de Direito.

Exerceu a profissão de advogado na Comarca do município, atuando no Tribunal do Júri.  Lecionou contabilidade em duas escolas particulares de Barra Mansa e em 1987, criou uma sociedade empresarial, a qual administra até os dias de hoje.

Geraldo Magela realizou várias obras de cunho social, como a entrega de cestas básicas para os funcionários da lixeira municipal, assistência aos integrantes do Quilombo de Santana, em Quatis, além de auxiliar na construção da igreja de Santa Terezinha, na Avenida Presidente Kennedy, em Barra Mansa. Atualmente, integra  a Associação dos Ribeirinhos do Sul Fluminense, a Arisul.

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Lula em Paris: imprensa sabuja dá vexame .

Lula em Paris: imprensa sabuja dá vexame .

04 / 10 / 2011, 1:27