1. Abertura: depoimento de Pedro Rios Leão (greve de fome em frente a Globo).
2. Informes gerais.
3. FNDC: Resoluções da XVI Plenária e Plano de Lutas.
4. Conselho Estadual de Comunicação-RJ: conteúdo e estratégia.
5. Consocial – informes das etapas municipais e propostas para etapa estadual.
DIA 05 de MARÇO, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19 HS
NO SINDICATO OS JORNALISTAS DO MUNICÍPIO DO RIO
RUA EVARISTO DA VEIGA, n.16 / 17º. ANDAR
Abs! Guilhon
Maninho 
Em reunião realizada na manhã de hoje, 29/02, no Rio, Inês Pandeló, acompanhada dos diretores da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), Vivaldo Ramos e Alício Camargo, da presidente da Aciap (Associação Comercial, Industrial, Agropastoril e Prestadora de Serviços), Carla Caravieri, e da diretora Juliane Amante, expuseram à delegada Martha Rocha a necessidade da retomada do atendimento para a melhoria no atendimento à mulher vítima de violência doméstica.
- O índice de violência doméstica tem crescido nos últimos tempos. Acreditamos, que as mulheres que já chegam a delegacia fragilizadas e, muitas vezes envergonhadas pela situação, mereçam um tratamento especializado – ressaltou Inês Pandeló.
Durante o encontro, Martha Rocha, disse que manteria contato com o delegado da 90ª DP, Ronaldo Aparecido Ferreira Brito, a fim de viabilizar a reimplantação do Núcleo. "Nos próximos meses, três policiais serão treinados para prestar atendimento às vítimas de violência doméstica, segundo a Lei Maria da Penha. A expectativa é de que o órgão volte a funcionar já em abril, no andar superior da 90ª DP", explicou a delegada.
O titular da 90ª DP, Ronaldo Aparecido, apoiou a iniciativa. "O Núcleo de Atendimento encerrou suas atividades aqui em Barra Mansa em 2008. Desde então buscamos retomar o atendimento especializado às vítimas de violência doméstica. É com grande satisfação que recebemos esta informação", destacou.
Inês pede rigor na apuração do assassinato de Maria Roseli
Ainda durante a reunião, a deputada Inês Pandeló pediu a chefe da Polícia Civil, Martha Rocha, rigor na apuração do assassinato da operária Maria Roseli, 22 anos.
Ela foi morta por asfixia, dentro da Siderúrgica Barra Mansa, no dia 17 de fevereiro de 2008, assim que chegou à fábrica. A jovem trabalhava para uma prestadora de serviço à siderúrgica. O corpo da vítima foi encontrado em uma lixeira, dentro da empresa.
sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária
Novos rumos para Barra Mansa. Este foi o tema central da reunião ocorrida na manhã de ontem, 28/02, entre a deputada estadual Inês Pandeló (PT), o presidente do PCdoB, Jonas Marins e a vice-prefeita e presidente do PP, Ruth Coutinho. O encontro ocorreu no gabinete regional da deputada e integra mais uma etapa das discussões sobre um projeto alternativo para Barra Mansa.
Desde meados de 2011, PT, PCdoB e PP vêm discutindo uma aliança com vistas às eleições de outubro próximo. Inês Pandeló, Jonas Marins e Ruth Coutinho dão prosseguimento aos encontros e reforçam a identidade política na construção de uma proposta alternativa para a cidade. As três lideranças partidárias são taxativas no que se refere à estagnação do município. "As obras que acontecem no município são executadas com recursos dos Governos Federal e Estadual. Faltam informações e transparência sobre a aplicação dos recursos municipais. Em 2011, o recursos municipais foram da ordem de R$ 558 milhões. Este valor não inclui as obras de infraestrutura e asfaltamento das estrada Água Comprida/Santa Rita, Rialto/Colônia e a retirada do Pátio de Manobras", reafirmam.
Eles ainda disseram que seguem firmes na construção da aliança partidária. "Queremos consolidar essa coligação nos próximos meses e oferecer a população alternativas de mudança na cidade".
Ainda durante a reunião, Inês, Jonas e Rutinha repudiaram a decisão do atual prefeito de 'premiar' seus secretários com salários de marajás.
- É inadmissível que secretários, que são funcionários de carreira do município, incorporem seus salários aos vencimentos para efeito de aposentadoria. Isto, com a agravante de os funcionários estarem há dez anos sem aumento salarial. Mais uma vez, quem vai pagar a conta é a população – ressaltou Inês Pandeló.
Para Jonas Marins, que também é diretor do Sindicato do Funcionalismo, "a atitude do prefeito além de ilegal, é extremamente imoral. Os servidores estão reivindicando há muito tempo um reajuste salarial, mas o prefeito sempre alega falta de recursos, mas para seus apaniguados tudo pode".
- A atitude do presidente do Sindicato, Nilton dos Santos, em denunciar esse abuso, é a prova de que o sindicato está atento e mobilizado na luta pelos direitos dos funcionários públicos. Já entramos com uma ação na Justiça arguindo a ilegalidade de ato, principalmente da lei que modificou o regime da Previbam, apenas para beneficiar alguns. Tanto o ex-prefeito, quanto os secretários, são "agentes políticos" e têm seus subsídios fixados pela Câmara de Vereadores, não podendo ser classificados como funcionários ocupando cargos de confiança. Se essa lei pega, vereadores e ex-vereadores que são funcionários públicos, também podem pedir a incorporação dos subsídios de vereadores a seus salários. É uma bola de neve, que se não for parada, em muito pouco tempo inviabilizará o fundo de previdência dos servidores - finaliza Jonas Marins.
Ruth Coutinho informou mais uma vez que não está compartilhando dos atos da atual administração pública, motivo pelo qual ela decidiu se lançar em busca de uma alternativa para a cidade, integrando essa aliança com o PT e PCdoB em busca da construção desse projeto. "O funcionalismo público está há anos a espera de um aumento salarial e nada acontece. É preciso que
A perspectiva de Inês, Jonas e Rutinha é de que a formalização da aliança aconteça nos próximos meses. Uma nova reunião deve ser agendada para meados de março.
sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária
O mandato da Deputada Estadual Inês Pandeló, em parceria com os Diretórios Municipais do Partido dos Trabalhadores no Sul Fluminense, realiza dia 27/02, às 19 horas, no Palácio Barão de Guapi, em Barra Mansa, a cerimônia ''Militância Nota 13''.
A solenidade tem o objetivo de homenagear a militância do PT que se dedica à construção partidária e atua diretamente no movimento social, em busca de uma sociedade democrática e socialista, por ocasião das comemorações do aniversário de 32 anos de fundação do partido.
A cerimônia será abrilhantada com a apresentação musical da Banda Gato Seco, que na ocasião receberá o certificado Prata da Casa, como reconhecimento aos talentos da nossa região
sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária
Controle Social também na Comunicação
JUSTIFICATIVA
Criança e adolescente, assistência social, saúde e educação são algumas políticas públicas nas quais há rigoroso controle social através de conselhos e fundos municipais. A comunicação pode e deve ter tratamento semelhante, já que hoje ela é considerada um direito humano como os demais, pelos seguintes motivos:
Em primeiro lugar, porque a comunicação é um instrumento da própria gestão pública, essencial para a consecução dos objetivos das diversas políticas sociais. Em
segundo, porque a informação é um instrumento fundamental para qualificar a participação do cidadão no processo democrático; o acesso pleno à informação é condição de exercício da cidadania. Em terceiro, porque a comunicação é ela mesma um instrumento de participação popular e de exercício da cidadania, um dos meios pelos quais a população pode se envolver na definição, implantação e monitoramento de políticas sociais.
Assim, a defesa do direito à comunicação deve incluir a defesa da liberdade de expressão, o direito à informação e o direito ao conhecimento.
COMUNICAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR
A comunicação é uma ferramenta de participação e envolvimento da população no debate e construção de políticas públicas de todos os setores. Além disso, a comunicação é o processo que garante as condições para que os cidadãos estejam plenamente informados sobre seus direitos e deveres. Nesse sentido, é preciso garantir instrumentos eficazes para incentivar o envolvimento do cidadão como participante ativo na construção de políticas. Deve-se também integrar as ações e políticas de comunicação às demais políticas públicas do município, de forma a constituir arranjos que contribuam para o fortalecimento de políticas integradas, não segmentadas.
PROPOSTAS:
1. Garantir espaços permanentes de interlocução do poder público com o cidadão, como ouvidoria pública.
2. Ampliar ao máximo os mecanismos de governo eletrônico, com participação ativa do cidadão, para consultas, solicitações, dúvidas, diálogo sobre demandas e utilização
de ferramentas de participação.
3. Utilizar estratégias de comunicação para facilitação de processos de participação popular (como orçamento participativo e programas similares) e planejamento estratégico nos bairros, viabilizando a discussão, pela população, das prioridades de ação nas diversas regiões do município.
4. Integrar os cadastros dos serviços públicos (como unidades básicas de saúde, bibliotecas etc.) e programas sociais, viabilizando a identificação mais fácil e imediata de possíveis beneficiários dos programas da Prefeitura.
5. Garantir que as políticas de comunicação pensadas como ferramenta de gestão em outras áreas (como saúde e educação) sejam não apenas de difusão (unidirecionais,
uniformes e centralizadas), mas principalmente participativas (bidirecionais, adaptadas às diferentes realidades e descentralizadas).
6. Integrar os equipamentos de comunicação e cultura com unidades básicas de saúde, escolas municipais, bibliotecas públicas e outros equipamentos municipais, viabilizando políticas integradas de desenvolvimento local em todas as regiões da cidade.
7. Capacitar agentes de comunicação, como radialistas comunitários e monitores de telecentros, para que eles sejam impulsionadores de processos de desenvolvimento local.
8. Difundir para os cidadãos seus direitos, a estrutura e o funcionamento da Prefeitura e da Câmara Municipal e as formas possíveis de participação na gestão pública, com a divulgação de espaços de controle social e participação popular e a realização de campanhas educativas a esse respeito.
POLÍTICAS DE AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA, DE GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E DO COMPARTILHAMENTO DO CONHECIMENTO
A comunicação institucional de um governo não pode ser vista como um instrumento de propaganda e publicidade para benfeitorias e grandes obras de uma gestão, tampouco como instrumento de barganha ou de prática clientelista nas relações com a grande mídia. O acesso à informação pública e a transparência de uma gestão são princípios que devem nortear toda administração pública. Também é preciso garantir que aqueles instrumentos de comunicação em mobiliário urbano sobre os quais o município tem incidência (como placas publicitárias, outdoors, anúncios em ônibus etc.), sejam utilizados de maneira a impedir a apropriação privada do espaço público – e sua conseqüente degradação.
PROPOSTAS:
1. Estabelecer mecanismos democráticos e transparentes para o investimento em publicidade oficial nos meios de comunicação. Essa medida tem como objetivos: i) tornar públicos os critérios de distribuição das verbas e a execução orçamentária; ii) evitar pressões indevidas tanto por parte dos governos como por parte dos veículos; e iii) garantir uma distribuição de recursos que não tome a medida de audiência como único critério, permitindo o investimento também em pequenos veículos.
2. Criar agência de notícias da prefeitura ou instrumentos similares que permitam reunir notícias de todas as áreas de governo, com distribuição pública de boletim periódico.
3. Garantir aos jornalistas e a todos os cidadãos e cidadãs o acesso à informação pública, como instrumento para facilitar o controle social das políticas de governo.
4. Criar política de divulgação e informação das políticas sociais que dialoguem com os veículos comunitários e com espaços públicos como escolas, associações de bairro etc.
5. Adotar licenças livres nos documentos e publicações do município, e estabelecer ferramentas e práticas que facilitem o compartilhamento do conhecimento.
6. Adotar softwares livres em todas as áreas da administração municipal e nos programas sociais do setor.
7. Estabelecer políticas restritivas de uso do mobiliário urbano, inclusive em relação ao cabeamento de telecomunicações, de forma a impedir a degradação do espaço público.
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ACESSO A MEIOS DE COMUNICAÇÃO E FOMENTO À PLURALIDADE E À DIVERSIDADE
Embora as principais medidas de fortalecimento da pluralidade e diversidade nos meios de comunicação dependam de políticas em âmbito federal, há várias possíveis ações em âmbito municipal. O município pode, por exemplo, estabelecer medidas de fomento à comunicação alternativa e comunitária. Isso inclui o estímulo à produção de comunicação, a viabilização da distribuição desse conteúdo e garantia do acesso do cidadão aos meios de comunicação. Também pode adotar medidas de estímulo à postura crítica dos cidadãos em relação à comunicação, o que se dá tanto nos processos de leitura crítica dos meios quanto no exercício da produção, que viabiliza o entendimento e a apropriação da gramática comunicacional.
PROPOSTAS:
1. Investir em políticas de acesso público à internet, como telecentros, garantindo concurso público para a contratação de monitores e viabilizando políticas de incentivo à produção de comunicação pelos usuários.
2. Ampliar a oferta de banda larga no município, por meio da promoção de acesso sem fio em grande escala (por meio de redes mesh e WiMax), em diálogo com os programas estaduais e federais para a área.
3. Apoiar as rádios comunitárias legalizadas no município, com a criação de um fundo para distribuição de verbas para suporte à estruturação e funcionamento das mesmas.
4. Apoiar o processo de instalação e desenvolvimento das rádios comunitárias no município, em diálogo com o Ministério das Comunicações.
5. Integrar os telecentros, rádios comunitárias, estruturas de produção das escolas e centros educacionais, pontos de cultura e outros equipamentos culturais do município com a criação de Centrais Públicas de Comunicação – ou pontos de mídia –, que funcionem como espaços para produção cidadã e que estejam ligadas a espaços de distribuição (veiculação ou circulação) dessa produção. Para que se garanta a independência dessa produção em relação ao governo municipal, essas centrais devem ser geridas por conselhos públicos, com participação majoritária da sociedade civil local.
7. Estabelecer práticas de educação não formal em comunicação, com a realização de oficinas de educomunicação para jovens.
8. Discutir condições e possibilidades de implementação de conteúdos de prática e leitura crítica dos meios de comunicação nas escolas de ensino fundamental, com fornecimento de equipamentos de produção e transmissão.
GESTÃO PARTICIPATIVA DAS POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO
Sendo a comunicação um assunto de interesse público, mais do que estatal ou exclusivamente privado, a construção das políticas públicas deve se dar por meio de processos participativos. Além disso, por conta da necessidade de se garantir a plena liberdade de expressão e evitar o risco de que políticas públicas sejam usadas para ingerência do poder municipal nos meios de comunicação, é preciso que determinadas políticas de estímulo à pluralidade e à diversidade sejam construídas num espaço que não seja pautado pela prevalência de interesses políticos diretos. Só assim elas serão de fato um instrumento para fortalecer a comunicação democrática, sem atrelamento nem aos interesses de governo nem aos interesses comerciais privados.
PROPOSTAS:
1. Realizar periodicamente a Conferência Municipal de Comunicação, espaço deliberativo para aprovação de diretrizes para políticas de comunicação para o município e para a atuação do conselho municipal de comunicação. A periodicidade deve dialogar com o processo nacional de realização da Conferência Nacional de Comunicação, que teve a sua primeira edição realizada em 2009.
2. Constituir um Conselho Municipal de Comunicação, com maioria de representantes da sociedade civil, para formulação, implementação, fiscalização e monitoramento das políticas municipais de comunicação. Sua criação deve se dar a partir de diálogo do poder público com a sociedade civil local, pactuando atribuições, composição e forma de escolha, que devem sempre garantir independência em relação ao governo municipal. Entre as possíveis atribuições desse conselho estão:
# monitorar e avaliar a execução das politicas locais de comunicação, zelando pela sua execução em âmbito municipal;
# gerenciar fundo para estímulo à comunicação comunitária;
# apontar diretrizes para aplicação de verba oficial de publicidade;
# monitorar os meios de comunicação ligados ao governo municipal, garantindo que eles cumpram seus objetivos e não sejam apropriados por interesses particulares dos governantes;
Alvaro Brito
Jornalista, professor de Comunicação Social do UBM, vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado do RJ e membro do Fórum de Comunicação Democrática do Sul Fluminense. Membro da Comissão Organizadora da CONSOCIAL Resende.
Che Guevara
O Palácio do Planalto anunciou no final da tarde de hoje, 06/02, a nomeação de Eleonora Menicucci de Oliveira como a nova ministra da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres.
A deputada estadual Inês Pandeló (PT/RJ), que também estava cotada para o cargo, afirmou que a indicação de seu nome foi uma honra e um reconhecimento ao trabalho desenvolvido em defesa da igualdade de direitos entre homens e mulheres.
- Quero reafirmar neste momento, minha profunda admiração pelo trabalho da companheira e ministra Iriny Lopes, que está deixando o ministério para um outro desafio: disputar a Prefeitura de Vitória (ES).Agradeço a todas as pessoas que me indicaram, num gesto de grande confiança ao trabalho desenvolvido pelo meu mandato em defesa da igualdade de direitos da mulher. A nova ministra, Eleonora Menicucci de Oliveira, desejo estabelecer a mesma parceria para que, como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj possamos melhorar cada vez mais a vida das brasileiras e, consequentemente, buscar uma sociedade mais justa e igualitária. Continuo apoiando e confianndo na presidenta Dilma, que com seu trabalho tem honrado as mulheres e o Brasil - concluiu.
Eleonora Menicucci de Oliveira é Pró-reitora da Unifesp, socióloga e professora de saúde coletiva na universidade, Eleonora é amiga de Dilma desde a década de 1960. Ambas nasceram em Belo Horizonte. Ex-diretora da União Nacional dos Estudantes, a nova ministra foi companheira de Dilma no presídio Tiradentes, em São Paulo, onde ficavam as presas políticas condenadas pela ditadura militar (1965-1985).
A cerimônia de posse deve acontecer nos próximos dias.
sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária
A presidente afirmou que para a radiodifusão comunitária, o objetivo do governo é ter agilidade e eficiência a partir deste ano. Para isso combinou dois conjuntos de ações: a de universalização, possibilitando o alcance de municípios ainda não cobertos pelo serviço, e a de atendimento de demanda reprimida, o que totalizará 1.425 municípios com emissorascomunitárias.
O Coordenador Executivo da Abraço Nacional (AssociaçãoBrasileira de Radiodifusão Comunitária), José Sóter, disse que a universalização anunciada é bem recebida, embora seja preciso atingir muito mais localidades do que as cerca de 1500 ditas na mensagem de Dilma. "Atualmente temos cerca de 30mil localidades sem qualquer meio de comunicação e com o anunciado deveremos chegar acerca de 6.000 localidades, portanto ainda ficarão faltando cerca de24.000", argumentou.
Sóter ressaltou ainda que a importância do serviço de radiodifusão comunitária, não fica devendo a nenhum outro tipo de veículo, portanto não deveria ter tratamento diferente. "Nós da Abraço sempre defendemos que a regulação da radiodifusão deveria ser comum a todos os serviços, pois não podemos continuar sendo tratados como um veículo de segunda categoria. A radcom é radiodifusão", .afirmou.
Bruno Caetano
Da Redação
sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária
