A deputada Inês Pandeló informou hoje, 30 de junho, que o Governo do Estado decidiu antecipar o processo de licitação para o asfaltamento da segunda etapa da estrada Colônia/Rialto e Vila Nova/Amparo. A licitação estava prevista para 17 de julho, mas em virtude de ser um sábado, foi marcada para o próximo dia 14, na sede do Departamento de Estradas de Rodagem, no Rio. A obra é uma antiga solicitação dos moradores dos distritos de Rialto e Amparo e facilitará o escoamento da produção leiteira das duas localidades e também de folhosas de Santa Rita de Cássia.Desde 2003, Inês Pandeló tem apresentado emenda no Orçamento do Estado para a realização desses serviços.No último dia 10, o governador Sérgio Cabral, o vice Luiz Fernando Pezão e Inês lançaram a primeira etapa do asfaltamento, compreendendo toda a extensão da Estrada Governador Chagas Freitas. Na ocasião, Pezão disse que 'A Inês tanto pediu que conseguiu', numa referência as inúmeras solicitações feitas pela parlamentar.
quarta-feira, 30 de junho de 2010
Deputada Inês Pandeló defende em plenario a necessidade da criação de secretaria de Políticas especificas para Mulheres no governo do Rio de Janeiro .
A deputada Inês Pandeló defendeu, ontem (29/06), em discurso no plenário da Alerj, a necessidade da criação de uma secretaria de Políticas para Mulheres no governo do Estado do Rio de Janeiro. A parlamentar lembrou que apresentou na Casa, no início desta legislatura, projeto de lei autorizando o governo a criar a secretaria. "Eu sei que o governador não precisa de autorização legislativa para criar a secretaria, mas, como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, é preciso lembrar não só da importância como da necessidade desta secretaria".
Inês dá como exemplo os trabalhos desenvolvidos pela secretaria de Políticas para Mulheres do governo federal que, por funcionar com status de ministério, promove programas em parceria com outros ministérios com a inclusão da questão de gênero. "E a secretaria estadual poderá fazer o mesmo, ou seja, realizar trabalhos de forma transversal com todas as outras secretarias e assim promover políticas públicas para as mulheres". A parlamentar acrescenta que a criação da secretaria "colocará o estado mais interligado com o governo federal".
terça-feira, 29 de junho de 2010
Palavrinha do Médico UTILIDADE PUBLICA .
Vocês sabiam que, qualquer pessoa que sofra de paralisia, câncer, lepra, AIDS e uma série de outras doenças incapacitante seja total ou parcialmente, têm direitos a isenções de impostos, taxas, desconto no preço para compra de carros adaptados, passe livre em metrô e transporte coletivo, remédios gratuitos, etc..??
Pois eles têm. Uma amiga minha descobriu há muito pouco tempo, que estava com câncer de mama, começou a fazer pesquisas sobre tratamentos e descobriu um livro, escrito por uma advogada que também teve câncer de mama, sobre todos os direitos que essas pessoas têm e ninguém divulga.
Entre os direitos que podem ser requeridos estão:
-Aposentadoria integral (mesmo sem contar com o tempo necessário de contribuição ao INSS);
-Isenções de IR; CPMF; Contribuição Previdenciária; etc.
-Se houver deficiência física: isenção de IPI; ICMS; IOF e IPVA
(isenção VITALÍCIA de IPVA) na compra de carro especial, ou
adaptado'. O preço do carro, nesses casos, cai em 30%. (trinta por cento)
-Direito ao saque total de FGTS e fundos PIS ou PASEP
-Direito da quitação de valor financiado (ANTERIOR À DOENÇA, CLARO) para
compra de imóvel -Atendimento médico domiciliar -Remédios gratuitos; etc.
Para maiores detalhes, procurem o livro: 'Câncer Direito e Cidadania' , de autoria da advogada Antonieta Barbosa, publicado pela Editora ARX.
Caso vocês conheçam alguém que tenha câncer e esteja em fase de tratamento, forneçam o número de telefone do 'Hospital Santana', em Mogi das Cruzes: 4727 - 6043
A pessoa interessada deve ligar antes e saber se o Hospital Santana tem ou não em estoque, remédio utilizado.
Caso eles tenham o remédio necessário O FORNECIMENTO É GRÁTIS.
Minha amiga teve um câncer de mama simples, pouco invasivo, sem metástase, graças a Deus. E mesmo assim, ela terá que tomar um remédio por cinco anos.
Cada caixa custa R$ 500,00 (quinhentos reais). Imaginem o drama de quem tem câncer metástase do, incapacitante.
O livro contém todas as informações sobre todas as doenças que são beneficiadas por leis que nós desconhecemos, que não são divulgadas, além dos procedimentos que devem ser adotados para receber tais benefícios.
Nós nos transformamos naquilo que praticamos com freqüência.
A perfeição, portanto, não é um ato isolado. É um hábito'.
Aristóteles Nelson Antonio Corrêa, médico ginecologista.
Palavrinha do Médico é UTILIDADE PUBLICA .
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Aristóteles Nelson Antonio Corrêa, médico ginecologista.
--
maninho sempre na luta pela verdadeira rádio comunitria
Pois eles têm. Uma amiga minha descobriu há muito pouco tempo, que estava com câncer de mama, começou a fazer pesquisas sobre tratamentos e descobriu um livro, escrito por uma advogada que também teve câncer de mama, sobre todos os direitos que essas pessoas têm e ninguém divulga.
Entre os direitos que podem ser requeridos estão:
-Aposentadoria integral (mesmo sem contar com o tempo necessário de contribuição ao INSS); -Isenções de IR; CPMF; Contribuição Previdenciária; etc.
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-Direito ao saque total de FGTS e fundos PIS ou PASEP -Direito da quitação de valor financiado (ANTERIOR À DOENÇA, CLARO) para compra de imóvel -Atendimento médico domiciliar -Remédios gratuitos; etc.
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Caso eles tenham o remédio necessário O FORNECIMENTO É GRÁTIS.
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Cada caixa custa R$ 500,00 (quinhentos reais). Imaginem o drama de quem tem câncer metástase do, incapacitante.
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Aristóteles Nelson Antonio Corrêa, médico ginecologista.
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sábado, 26 de junho de 2010
Dunga pede desculpas à torcida,e a Globo não deveria se desculpar também ?
http://www.tijolaco.com/?p=19087
O técnico da seleção brasileira, Dunga, pediu desculpas à torcida pela sua atitude na entrevista coletiva após o jogo com a Costa do Marfim e disse que o torcedor não tem nada a ver com seus problemas pessoais.
A conduta de Dunga foi correta. Reconheceu que errou ao ter xingado os jornalistas, o que realmente era reprovável, mas não recuou um milímetro na sua atitude de não privilegiar nenhuma emissora na cobertura da seleção brasileira.
Perguntado sobre seu pai, que está doente, disse que tem que seguir as lições que recebeu dele. "Homem para ser homem tem que ter virtude, tem que ter posição. Tem que ter coerência, dignidade, transparência e tem que saber pedir desculpas quando erra."
Dunga aproveitou a oportunidade para um recado a quem só pensa em extrair lucros da Copa, sem maiores preocupações com o desempenho da seleção. "Por mais que muitos não gostem, a gente tem que ser patriota e tem que fazer o melhor para o nosso país, a nossa família, para os nossos amigos. E temos que lutar. A adversidade só vai fazer com que a gente cresça.
Será que a Globo vai ter a mesma dignidade de Dunga e se desculpar por ter excedido nas críticas ao treinador quando o que estava em jogo não era exatamente o seu comportamento e sim o fim dos privilégios da emissora? Será que vai pedir perdão pela campanha sórdida que fez por uma punição da Fifa a Dunga? Claro que não. Da Globo nada se espera além da costumeira empáfia de quem acha que manda no país e até na seleção. Mas dessa vez, se deu mal.
sexta-feira, 25 de junho de 2010
Você esta contente com o resultado da Conferência N de Comunicação?.
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Não sei responder.
Estou aconpanhando de longe.
Não.
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Estou aconpanhando de longe.
Então participe de nossa enquete acessando o nosso blog: www.rioproconferencia.blogspot.com
quinta-feira, 24 de junho de 2010
quarta-feira, 23 de junho de 2010
Inês vota a favor dos serventuários da justiça .
Foi aprovado nesta terça-feira, dia 22 de julho, em votação no plenário da Alerj, o reajuste de 5% proposto pelo poder executivo para os serventuários da justiça. A categoria reivindicava 8%, mas, durante as negociações entre as lideranças partidárias e sindicais, foi informado pelo presidente da Alerj, deputado Jorge Piccinni, que o governador Sérgio Cabral vetaria caso a proposta de reajuste de 5% fosse derrotada em plenário.
"O que, segundo a deputada Inês Pandeló, na prática, resultaria em reajuste zero, pois em anos eleitorais a legislação determina o prazo máximo de 30 de junho para a publicação de reajuste de servidores públicos. Logo não haveria tempo para análise do veto do governador pela Alerj. Era 5% ou nada!".
Inês Pandeló, em 2008, apoiou a proposta que o Poder Judiciário enviou a Alerj de 7,3% de reajuste. "Na ocasião, fizemos emendas para respeitar a data base do servidor em 1º de maio, embora a proposta só fosse votada no mês de setembro. Como agora, a legislação eleitoral, não permite mais debates sobre o tema, votei novamente a favor do servidor, para garantir os 5% de reajuste", explicou a deputada Inês Pandeló.
-- Maninho, Abraço RJ
Real já é a 2ª moeda mais negociada no mercado futuro .
18/06/2010
Fonte: DCI / Fernando Teixeira
Levantamento do Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) mostra que a moeda brasileira, o real, já é a segunda moeda mais negociada do mundo no mercado futuro e de opções, atrás apenas do dólar e à frente do euro.
O BIS afirmou, em relatório, que o volume de posições em aberto em contratos futuros e de opções da moeda brasileira subiu 41% nos primeiros três meses de 2010 e chegou à cifra de US$ 140 bilhões de dólares. "A importância da moeda brasileira no segmento de moedas do mercado de futuros e opções se deve ao fato de haver comparativamente poucos negócios no mercado de balcão", informou o banco.
O banco destaca que a moeda brasileira é atraente para investidores graças à força da economia do País, à sua alta taxa de juros, a Selic - hoje a 10,25%- e ao seu status de moeda atrelada a commodities. "Contudo, o real continua sendo uma moeda vulnerável em tempos de grande aversão a risco nos mercados financeiros", afirmou a nota.
Na visão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, vários fatores fazem com que a moeda ganhe status internacional. "A economia brasileira está mais líquida, os títulos brasileiros estão mais líquidos; a moeda inspira mais confiança e também tem outra razão: a rentabilidade do nosso mercado futuro é maior, devido ao fato de a taxa de juros ser maior", ressaltou, durante apresentação ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Para o ministro, o fato de o real ter ultrapassado moedas como o euro e o iene nas negociações futuras é bom para o País. "Podemos dizer que a nossa moeda é uma moeda de curso internacional, tem segurança, garantia e atratividade."
No campo do comércio exterior, Mantega rebateu as críticas de que o Brasil está dando mais ênfase a produtos primários do que a manufaturados. "Hoje, o que está dando mais dinheiro para o Brasil é o minério de ferro, não o setor siderúrgico", afirmou.
Ainda em relação às commodities, o ministro da Fazenda destacou que faltará alimento no mundo nos próximos anos em razão da demanda elevada. "E qual será o país que atenderá a esse aumento da demanda? O Brasil", enfatizou o ministro da Fazenda.
Repercussão
O gerente de Operações da Confidence Câmbio, Felipe Pellegrini, diz que o fato de o real ser a segunda moeda mais negociada no mundo precisa ser analisado com cuidado. "A notícia em si não impacta o mercado, se não o diagnóstico seria uma grande baixa da moeda norte-americana."
Ele explica que a maioria dos contratos futuros é de operações de curto prazo e que os investidores estrangeiros buscam as altas taxas de juros praticadas no Brasil. "Pode ser bom por atrair o câmbio-turismo. Fica fácil viajar para fora. Contudo, o lado ruim da história é que o dinheiro fica pouco no País e não faz investimentos." Para ele, o movimento é nitidamente especulativo, sem envolver investimentos diretos.
Quando questionado se concorda com os analistas que preveem queda da taxa Selic até 2012, Pellegrini ressaltou que taxas de juros altas atraem o investidor estrangeiro. "O mercado sente que o movimento será de altas taxas de juros, apesar de um ano eleitoral. No longo prazo, deverá diminuir, mas não dá para afirmar."
Para ele, o Brasil poderia praticar taxas de juros menores. Uma das soluções, segundo ele, seria o incentivo à produção. "Ainda que tenhamos pressões inflacionárias, há outras maneiras de segurar a inflação sem elevar a Selic. Hoje, a procura é maior que a oferta. A solução é frear com taxas maiores, ou incentivar a oferta?"
Pellegrini enxerga que o fato de um órgão internacional, o BIS, ter emitido o relatório o impacto no exterior pode ser maior. "Fica a propaganda para o Brasil, pois a notícia será lida no mundo todo. Para nós, o melhor cenário seria se os grandes investidores colocassem o dinheiro no longo prazo e incentivassem a produção nacional", reflete o executivo.
De acordo com ele, o investidor internacional levará em conta as ofertas públicas de ações do Banco do Brasil e da Petrobras, além de outras ofertas públicas iniciais de ações (IPO) no segundo semestre. "Podemos ter um aumento do fluxo de dólares."
Para o gerente de câmbio da Treviso Corretora de Câmbio, Reginaldo Galhardo, o fato da moeda brasileira ser a segunda mais negociada no mundo mostra o aumento de credibilidade na imagem do Brasil, perante investidores internacionais.
O gerente explica que o grande volume de negociações em Real acontece porque quando o dinheiro estrangeiro precisa fazer contratos de hedge para negociar.
"Existe a segurança de se fazer as negociações no Brasil, pois o investidor sabe que não haverá mudanças de regras no meio do caminho", analisa ele.
Galhardo disse que o País pode caminhar para uma condição de conversão de moeda e se tornar mundial. "É importante isso para o Brasil ter este destaque
Fonte: DCI / Fernando Teixeira
Levantamento do Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) mostra que a moeda brasileira, o real, já é a segunda moeda mais negociada do mundo no mercado futuro e de opções, atrás apenas do dólar e à frente do euro.
O BIS afirmou, em relatório, que o volume de posições em aberto em contratos futuros e de opções da moeda brasileira subiu 41% nos primeiros três meses de 2010 e chegou à cifra de US$ 140 bilhões de dólares. "A importância da moeda brasileira no segmento de moedas do mercado de futuros e opções se deve ao fato de haver comparativamente poucos negócios no mercado de balcão", informou o banco.
O banco destaca que a moeda brasileira é atraente para investidores graças à força da economia do País, à sua alta taxa de juros, a Selic - hoje a 10,25%- e ao seu status de moeda atrelada a commodities. "Contudo, o real continua sendo uma moeda vulnerável em tempos de grande aversão a risco nos mercados financeiros", afirmou a nota.
Na visão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, vários fatores fazem com que a moeda ganhe status internacional. "A economia brasileira está mais líquida, os títulos brasileiros estão mais líquidos; a moeda inspira mais confiança e também tem outra razão: a rentabilidade do nosso mercado futuro é maior, devido ao fato de a taxa de juros ser maior", ressaltou, durante apresentação ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Para o ministro, o fato de o real ter ultrapassado moedas como o euro e o iene nas negociações futuras é bom para o País. "Podemos dizer que a nossa moeda é uma moeda de curso internacional, tem segurança, garantia e atratividade."
No campo do comércio exterior, Mantega rebateu as críticas de que o Brasil está dando mais ênfase a produtos primários do que a manufaturados. "Hoje, o que está dando mais dinheiro para o Brasil é o minério de ferro, não o setor siderúrgico", afirmou.
Ainda em relação às commodities, o ministro da Fazenda destacou que faltará alimento no mundo nos próximos anos em razão da demanda elevada. "E qual será o país que atenderá a esse aumento da demanda? O Brasil", enfatizou o ministro da Fazenda.
Repercussão
O gerente de Operações da Confidence Câmbio, Felipe Pellegrini, diz que o fato de o real ser a segunda moeda mais negociada no mundo precisa ser analisado com cuidado. "A notícia em si não impacta o mercado, se não o diagnóstico seria uma grande baixa da moeda norte-americana."
Ele explica que a maioria dos contratos futuros é de operações de curto prazo e que os investidores estrangeiros buscam as altas taxas de juros praticadas no Brasil. "Pode ser bom por atrair o câmbio-turismo. Fica fácil viajar para fora. Contudo, o lado ruim da história é que o dinheiro fica pouco no País e não faz investimentos." Para ele, o movimento é nitidamente especulativo, sem envolver investimentos diretos.
Quando questionado se concorda com os analistas que preveem queda da taxa Selic até 2012, Pellegrini ressaltou que taxas de juros altas atraem o investidor estrangeiro. "O mercado sente que o movimento será de altas taxas de juros, apesar de um ano eleitoral. No longo prazo, deverá diminuir, mas não dá para afirmar."
Para ele, o Brasil poderia praticar taxas de juros menores. Uma das soluções, segundo ele, seria o incentivo à produção. "Ainda que tenhamos pressões inflacionárias, há outras maneiras de segurar a inflação sem elevar a Selic. Hoje, a procura é maior que a oferta. A solução é frear com taxas maiores, ou incentivar a oferta?"
Pellegrini enxerga que o fato de um órgão internacional, o BIS, ter emitido o relatório o impacto no exterior pode ser maior. "Fica a propaganda para o Brasil, pois a notícia será lida no mundo todo. Para nós, o melhor cenário seria se os grandes investidores colocassem o dinheiro no longo prazo e incentivassem a produção nacional", reflete o executivo.
De acordo com ele, o investidor internacional levará em conta as ofertas públicas de ações do Banco do Brasil e da Petrobras, além de outras ofertas públicas iniciais de ações (IPO) no segundo semestre. "Podemos ter um aumento do fluxo de dólares."
Para o gerente de câmbio da Treviso Corretora de Câmbio, Reginaldo Galhardo, o fato da moeda brasileira ser a segunda mais negociada no mundo mostra o aumento de credibilidade na imagem do Brasil, perante investidores internacionais.
O gerente explica que o grande volume de negociações em Real acontece porque quando o dinheiro estrangeiro precisa fazer contratos de hedge para negociar.
"Existe a segurança de se fazer as negociações no Brasil, pois o investidor sabe que não haverá mudanças de regras no meio do caminho", analisa ele.
Galhardo disse que o País pode caminhar para uma condição de conversão de moeda e se tornar mundial. "É importante isso para o Brasil ter este destaque
terça-feira, 22 de junho de 2010
segunda-feira, 21 de junho de 2010
sábado, 19 de junho de 2010
quarta-feira, 16 de junho de 2010
Movimento Rio Pró Confecom > ATO NO RIO EM DEFESA DO DIPLOMA .
Manifestações em vários estados defendem aprovação da PEC 386
Nesta quinta-feira (17), quando se completa um ano da decisão do Supremo Tribunal Federal que extinguiu com a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista, estão programadas manifestações em diversos estados brasileiros. O movimento visa sensibilizar a Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional 386/09 para que aprove o restabelecimento do diploma como requisito para o exercício da profissão. A Comissão realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (16).
Nesta quinta-feira (17), quando se completa um ano da decisão do Supremo Tribunal Federal que extinguiu com a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista, estão programadas manifestações em diversos estados brasileiros. O movimento visa sensibilizar a Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional 386/09 para que aprove o restabelecimento do diploma como requisito para o exercício da profissão. A Comissão realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (16).
Nos trabalhos da Comissão Especial, estão agendadas, além da audiência pública desta quarta-feira, duas reuniões externas para discutir a PEC. No mesmo dia da audiência integrantes da comissão visitam a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), que não compareceu à primeira audiência, realizada dia 9 de junho. Já na quinta-feira será visitada a Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
Nesta segunda audiência pública estão previstas as presenças do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, do advogado constitucionalista Ivo Dantas e do presidente do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo; Edison José Biasin. O relator da matéria, deputado Hugo Leal (PSC/RJ), trabalha com a perspectiva de apresentar seu parecer até o dia 24 de junho.
Mobilização
Em vários estados são intensos os preparativos para o "aniversário" da fatídica decisão do STF. O Rio de Janeiro foi escolhido para sediar a principal manifestação da Campanha em Defesa do Diploma, nesta quinta-feira (17), às 10h, em frente à Associação Brasileira de Imprensa (Rua Porto Alegre 71, Centro), com a presença de diretores da FENAJ, de Sindicatos de Jornalistas e entidades apoiadoras do movimento. A manifestação antecede, a reunião agendada pela Comissão Especial com diretores da ABI.
No Ceará o protesto nesta quinta-feira, será a partir das 11 horas, na Praça da Imprensa, em Fortaleza. Os manifestantes vestirão as camisas "VOTE SIM: PEC DO DIPLOMA - Jornalistas Profissionais do Brasil" e os diretores do Sindicato distribuirão aos profissionais a Cartilha do Jornalista, editada no dia 7 de abril em comemoração ao Dia do Jornalista. Em Santa Catarina a atividade agendada em Florianópolis será às 14h, na Esquina Democrática. E na Bahia o ato acontece na Praça da Piedade, em Salvador, a partir das 16h.
Já em Alagoas, além de publicar nota de protesto nos jornais cobrando a aprovação da PEC 386, e conceder entrevistas a diversos meios de comunicação, o Sindicato da categoria também visitará a Assembleia Legislativa para cobrar dos parlamentares agilidade na aprovação de um projeto de lei que a exigência de diploma na contratação de jornalistas nos poderes Executivo e Legislativo. No dia 18, a abertura do Congresso Estadual dos Jornalistas, em Palmeira dos Índios, será um ato simbólico em defesa do diploma. E no Piauí, debates sobre a regulamentação da profissão estão programados em três cursos de jornalismo. E outro debate está programado para o dia 19, em Parnaíba, no interior do estado.
Em Passo Fundo (RS), o curso de jornalismo da UPF e o Sindicato dos Jornalistas promovem ato às 10h, na Praça Marechal Floriano, em frente à Catedral. O Sindicato orientou os profissionais a vestirem roupas pretas em sinal de protesto. E em Pernambuco, a defesa do diploma estará presente durante todo o dia. O Sindicato local vive a situação peculiar de realizar eleição para renovar sua direção no mesmo dia da mobilização nacional.
O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo realiza atividades em defesa do diploma durante seu XIII Congresso Estadual, que acontece entre os dias 18 e 20 de junho, em Mongaguá. Também em Minas Gerais as principais atividades em defesa do diploma ocorrem durante o XI Congresso Estadual da categoria, que será realizado entre os dias 25 e 27 de junho, em Araxá.
PEC no Senado
Atendendo às orientações da Coordenação Nacional da Campanha em Defesa do diploma, profissionais, entidades e instituições – entre elas a Assembléia Legislativa de São Paulo, que aprovou moção proposta pela deputada Haifa Madi (PDT) - estão remetendo mensagens aos membros do Senado pela aprovação da PEC 33/09. Após sua aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa em dezembro passado, a matéria não teve evolução em sua tramitação.
--
Movimento Rio Pró-Confecom ( Conferência Nacional de Comunicação
terça-feira, 15 de junho de 2010
Ato público em defesa da integralidade e imediata efetivação do PNDH 3
| Ato em defesa da integralidade e imediata efetivação do Plano Nacional de Direitos Humanos dia 21, segunda-feira na Cinelândia, apartir das 17h. |
Movimento Rio Pró-Confecom
(Conferência Nacional de Comunicação )
Seminário Pós-Confecom, dia 1º de julho em Brasilia .
CONVITE
As deputadas Iriny Lopes (PT-ES, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados), Luiza Erundina (PSB-SP, membro da Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados) e as entidades abaixo relacionadas, convidam os movimentos sociais e organizações não governamentais interessadas em contribuir com o debate sobre propostas e ações prioritárias na conjuntura pós-Confecom, para participarem de um seminário no dia 1º de julho de 2010 (quinta-feira), no Plenário 9 da Câmara dos Deputados.
O seminário pretende ser uma contribuição ao movimento de comunicação, na medida em que irá reunir militantes para o esforço de priorizar as propostas fundamentais entre as 633 aprovadas na Confecom, além de definir linhas de atuação conjunta ainda para este ano.
A programação do Seminário, que acontece durante o dia todo (9h30 às 19h), segue abaixo. As inscrições são gratuitas e devem ser enviadas para o email nacional@proconferencia.org.br, com as seguintes informações:
Nome:
Entidade:
Cidade/UF:
E-mail:
Telefone:
Observações importantes:
- Não serão custeadas as passagens aéreas ou terrestres dos participantes.
- O almoço será pago pela organização do evento.
- Pedimos aos Estados que estejam com atividades mais articuladas que enviem seus informes por escrito até o dia 28/07 para nacional@proconferencia.org.br
Seminário Pós-Confecom
Uma contribuição ao debate sobre propostas e ações prioritárias
Data: 01/07/2010
Hora: 9h30 às 19h00
Local: Plenário 9 – Câmara dos Deputados
Objetivos:
- Contribuir para que o movimento de comunicação debata as propostas prioritárias da Conferência Nacional de Comunicação
- Contribuir para a articulação do movimento de comunicação
- Contribuir para a definição de ações para o segundo semestre de 2010.
Programação:
9h00 - Recepção dos participantes
9h30 - Abertura dos trabalhos com explicação e dúvidas sobre objetivo e metodologia do Seminário
10h00 - Separação dos grupos de trabalho por tema
13h00 - Almoço
14h30 - Apresentação dos grupos de trabalho
16h00 - Debate sobre ações para o segundo semestre de 2010
19h00 - Encerramento
Entidades:
- Amarc-Brasil (Associação Mundial de Rádios Comunitárias)
- ANDI (Agência de Notícias dos Direitos da Infância)
- ARPUB (Associação das Rádios Públicas do Brasil)
- Campanha pela Ética na TV "Quem financia a baixaria é contra a cidadania"
- Cojira-DF (Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Distrito Federal)
- ENECOS (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação)
- FITERT (Federação interestadual dos Trabalhadores em Rádio e Televisão)
- Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
- LAPCOM UNB
- MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos)
- MNU (Movimento Negro Unificado)
- SJPDF (Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal
--
Cecília Bizerra Sousa (61) 8163-8375
"Lutar pela igualdade sempre que as diferenças nos discriminem; lutar pelas diferenças sempre que a igualdade nos descaracterize." : Boaventura de Souza Santos
segunda-feira, 14 de junho de 2010
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Diretor da Abraço diz que Anatel reprime rádios comunitárias a pedido dagrande midia comerciais .
Lúcia Berbert
O coordenador-executivo da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), José Sóter, fez graves denúncias sobre a fiscalização da Anatel nas rádios comunitárias, em reunião do Conselho Consultivo da agência, realizada na manhã desta segunda-feira (14). Segundo ele, a averiguação dos fiscais normalmente é provocada a pedido das emissoras comerciais e que há um caso comprovado de que os fiscais em São Paulo foram até as rádios em carros alugados pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de Televisão), denuncia enviada ao Ministério das Comunicações e que não foi apurada.
Além disso, Sóter informou que fiscais da Anatel lacraram e apreenderam transmissores de rádios comunitárias em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, alegando falta de homologação dos equipamentos, apesar de estarem regularizados. "Não somos contra a fiscalização, mas não podemos aceitar que as emissoras mercantis se utilizem da Anatel para reprimir as rádios comunitárias", disse.
Sóter disse que não acredita que a repressão às rádios comunitárias seja uma política da Anatel e atribui os conflitos à falta de capacitação dos fiscais, que não são treinados para tratar desigualmente os desiguais. Ele reclamou também da falta de apresentação pelos fiscais do laudo técnico de interferência que justifique a averiguação de irregularidades. "A fiscalização da agência é um leão para as rádios comunitárias e um ratinho para as emissoras comerciais", comparou.
O coordenador-executivo da Abraço também não poupou críticas ao departamento de outorgas do Ministério das Comunicações, que, segundo ele, trata as rádios comunitárias como um estorvo, enquanto atende a todas reivindicações das emissoras comerciais. "Há vários governos esse departamento persegue e dificulta a democratização das comunicações", disse.
Sóter também reclamou da elaboração do plano de referência das rádios comunitárias pela Anatel, que limita a propagação das rádios comunitárias deixando uma faixa de dois quilômetros sem acesso ao sinal das emissoras comunitárias. Ele informou que a Anatel baseia o plano em determinação do Minicom, que não corresponde ao que está na lei de criação do serviço.
O gerente-geral de Administração de Planos de Radiofrequência da Anatel, Yapir Marotta, reconheceu que, com o plano atual, as emissoras comunitárias atingem apenas 6% da população que deveria atender. Mas disse que o plano é feito com base na lei de criação do serviço, que traz amarras à pluralidade de acesso dessas rádios.
Os integrantes do Conselho Consultivo consideraram as denúncias feitas pela Abraço como "graves" e solicitaram cópia dos documentos enviados ao Minicom para tomar as providências cabíveis para apuração das irregularidades. Por sugestão do conselheiro José Zunga, deverá ser criado um grupo de trabalho para encaminhar os conflitos entre a agência e as rádios comunitárias.
Além disso, Sóter informou que fiscais da Anatel lacraram e apreenderam transmissores de rádios comunitárias em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, alegando falta de homologação dos equipamentos, apesar de estarem regularizados. "Não somos contra a fiscalização, mas não podemos aceitar que as emissoras mercantis se utilizem da Anatel para reprimir as rádios comunitárias", disse.
Sóter disse que não acredita que a repressão às rádios comunitárias seja uma política da Anatel e atribui os conflitos à falta de capacitação dos fiscais, que não são treinados para tratar desigualmente os desiguais. Ele reclamou também da falta de apresentação pelos fiscais do laudo técnico de interferência que justifique a averiguação de irregularidades. "A fiscalização da agência é um leão para as rádios comunitárias e um ratinho para as emissoras comerciais", comparou.
O coordenador-executivo da Abraço também não poupou críticas ao departamento de outorgas do Ministério das Comunicações, que, segundo ele, trata as rádios comunitárias como um estorvo, enquanto atende a todas reivindicações das emissoras comerciais. "Há vários governos esse departamento persegue e dificulta a democratização das comunicações", disse.
Sóter também reclamou da elaboração do plano de referência das rádios comunitárias pela Anatel, que limita a propagação das rádios comunitárias deixando uma faixa de dois quilômetros sem acesso ao sinal das emissoras comunitárias. Ele informou que a Anatel baseia o plano em determinação do Minicom, que não corresponde ao que está na lei de criação do serviço.
O gerente-geral de Administração de Planos de Radiofrequência da Anatel, Yapir Marotta, reconheceu que, com o plano atual, as emissoras comunitárias atingem apenas 6% da população que deveria atender. Mas disse que o plano é feito com base na lei de criação do serviço, que traz amarras à pluralidade de acesso dessas rádios.
Os integrantes do Conselho Consultivo consideraram as denúncias feitas pela Abraço como "graves" e solicitaram cópia dos documentos enviados ao Minicom para tomar as providências cabíveis para apuração das irregularidades. Por sugestão do conselheiro José Zunga, deverá ser criado um grupo de trabalho para encaminhar os conflitos entre a agência e as rádios comunitárias.
sábado, 12 de junho de 2010
Aprovado fim 13º salário. Fim do 13º já foi aprovado na Câmara - falta o Senado .
*Enquanto a gente se distrai com Copa do Mundo, o Congresso continua votando outros assuntos de nosso interesse e a gente nem percebe. Vejam essa:
*Fim do 13º já foi aprovado na Câmara (PFL, PMDB, PPB, PPS, PSDB )* *Para conhecimento, *O fim do 13º salário já foi aprovado na Câmara para alteração do art. 618 da CLT. Já foi aprovado na Câmara e encaminhado para o Senado. Provavelmente será votado após as eleições, é claro....* A maioria dos deputados federais que estão neste momento tentando aprovar no Senado o Fim do 13º salário, inclusive da Licença de Férias!!! São eles do antigo PFL,hoje DEM e PSDB do Fernando Henrique/Serra, se liga galera!!!!!!!... Já as mordomias e as vergonhosas ajudas de custo de todo tipo que recebem, eles não cortam!!!!!... Conheça a cara dos que votaram a favor deste Projeto em todo Brasil.
Devemos lembrar que eles são candidatos fortes nas próximas eleições:*
01- INOCÊNCIO OLIVEIRA - PFL*
02- JOEL DE HOLLANDA - PFL*
03- JOSÉ MENDONÇA BEZERRA - PFL*
04- OSVALDO COELHO - PFL*
05- ARMANDO MONTEIRO - PMDB*
06- SALATIEL CARVALHO - PMDB*
07- PEDRO CORRÊA - PPB*
08- RICARDO FIÚZA - PPB*
09- SEVERINO CAVALCANTE - PPB*
10- CLEMENTINO COELHO - PPS*
11- CARLOS BATATA - PSDB*
12- JOÃO COLAÇO - PSDB*
13- JOSÉ MÚCIO MONTEIRO - PSDB*
E* DETALHE, TODOS ELES SÃO EMPRESÁRIOS.*
DIVULGUEM !!! *
Agora, enquanto isso, eles distraem a gente com referendos ridículos!!!! !*
E, nas votações que realmente importam, não nos cabe participar??* *Cadê os caras pintadas???? Povo que derruba presidente?? * *Gente é hora de acordar antes que seja tarde d+!!!!!!!!!!*
*NINGUÉM É TÃO FORTE QUANTO TODOS NÓS JUNTOS!!!!!! !!*
Congresso já discute 148 propostas da Conferência de Comunicação
Lara Haje, com edição de Paulo Cesar Santos
Câmara dos Deputados
Subcomissão da Câmara fez um levantamento sobre as 641 propostas aprovadas na conferência.
O relatório final da subcomissão criada para acompanhar a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) mostra que cerca de 35% (222 propostas) das 641 propostas aprovadas na conferência implicam alguma forma de ação legislativa no Congresso Nacional. Desse percentual, 2/3 (148) já são alvo de alguma ação, como projetos de lei e estudos legislativos, na Câmara ou no Senado. O relator da subcomissão, que funciona no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, é o deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE). A votação do relatóiro estava marcada para esta semana, mas foi adiada.
A 1ª Confecom foi realizada em dezembro de 2009, com a participação de representantes da sociedade civil, de empresários do setor e do Poder Público. O objetivo da conferência foi formular diretrizes para as políticas públicas na área de comunicação. A subcomissão na Câmara, criada no ano passado, acompanhou os preparativos para a realização da conferência e agora avalia a implementação das medidas propostas.
Segundo o relator, a análise da subcomissão avaliou apenas aspectos quantitativos. Não foi avaliada a relevância de cada proposta aprovada. "Há muitas recomendações voltadas ao Executivo, a órgãos reguladores ou a agentes privados", explica Lustosa. "As propostas aprovadas pela Confecom são um indicativo das principais preocupações do debate público acerca da comunicação social brasileira". Segundo ele, os temas de maior peso já são objeto de propostas na Câmara e no Senado.
Confira os principais temas da Confecom e as propostas legislativas em tramitação sobre cada assunto:
Direitos humanos e de minorias, Controle social da mídia, Radiodifusão pública, Produção nacional, Convergência digital, Conteúdo de interesse social
Educação profissional, Ética no jornalismo, Proibição de monopólios e oligopólios.
Contribuição: Roseli Gofmam
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Movimento Rio Pró-Confecom ( Conferência Nacional de Comunicação )
Posto de Atendimento da Light será reaberto .
A deputada estadual Inês Pandeló conseguiu junto à Light a reabertura do posto de atendimento à população em Quatis. O anúncio foi feito, oficialmente no ultimo dia 27 de abril, pela Superintendente de Relações Institucionais e Ouvidoria da concessionária de energia elétrica, Cecília Pimentel, na sede da CDL do município.
Diretores do Câmara de Dirigentes Lojistas comemoraram a iniciativa. De acordo com o comerciante e ex-presidente da instituição Mário Sérgio da Silva a reabertura do posto é uma grande conquista. "Há 10 anos o posto foi fechado, com a privatização da Light, com isso os consumidores são obrigados a se deslocar até Barra Mansa para solicitar qualquer tipo de ser viço da Light, desde a ligação de energia elétrica até a segunda via de conta. Graças à intervenção da deputada Inês Pandeló os moradores de Quatis e Floriano voltarão a ser atendidos aqui em nossa cidade", destacou Mário Sérgio.
Ele ainda disse que com a reabertura do posto existe a possibilidade de amenizar as constantes quedas de energia que acontecem na cidade. "Esse é um grave problema que precisa ser solucionado. A falta de energia prejudica toda a população e causa prejuízos ao comércio".
A expectativa, segundo Cecília Pimentel, é de que o posto de atendimento volte a funcionar num prazo de 30 dias, na prefeitura local.
Em março, Inês Pandeló acompanhou empresários quatienses numa reunião com a direção de Novos Negócios e Institucional da Light para solicitar a reabertura do posto. "Fico feliz por ter contribuído com mais essa luta, que facilitará a vida de cerca de 14 mil habitantes", concluiu Inês.
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Maninho, Abraço RJ
sexta-feira, 11 de junho de 2010
Mais um fechamento ilegal de Rádio Comunitária, desta vez com o uso de força policial militar do Sul.
Santa Cruz do Sul
Neste dia 10 de junho de 2010, ocorreu o mais arbitrário fato até então vivenciado na radiodifusão comunitária do Brasil. A Anatel fechou, bem como apreendeu os equipamentos da Rádio Comunitária de Santa Cruz do Sul, sendo que esta estava funcionando de forma legalizada, com outorga concedida pelo estado brasileiro inclusive pelo Congresso Nacional.
Os técnicos, sob a argumentação de que a rádio estaria fora das especificações técnicas, apreenderam com o auxílio de força policial os equipamentos que possibilitam que á rádio permaneça no ar. Quando na verdade o máximo que poderiam fazer, antes de que fosse comprovada qualquer irregularidade, seria lacrar os equipamentos.
O encerramento das transmissões de uma emissora de radiodifusão habilitada e com concessão pública por força da ação de técnicos da ANATEL jamais foi registrada e mesmo o fechamento de uma rádio pública é algo sem precedentes na história do país. [continua...]
Neste dia 10 de junho de 2010, ocorreu o mais arbitrário fato até então vivenciado na radiodifusão comunitária do Brasil. A Anatel fechou, bem como apreendeu os equipamentos da Rádio Comunitária de Santa Cruz do Sul, sendo que esta estava funcionando de forma legalizada, com outorga concedida pelo estado brasileiro inclusive pelo Congresso Nacional.
Os técnicos, sob a argumentação de que a rádio estaria fora das especificações técnicas, apreenderam com o auxílio de força policial os equipamentos que possibilitam que á rádio permaneça no ar. Quando na verdade o máximo que poderiam fazer, antes de que fosse comprovada qualquer irregularidade, seria lacrar os equipamentos.
O encerramento das transmissões de uma emissora de radiodifusão habilitada e com concessão pública por força da ação de técnicos da ANATEL jamais foi registrada e mesmo o fechamento de uma rádio pública é algo sem precedentes na história do país. [continua...]
quinta-feira, 10 de junho de 2010
ESTADUALIZAÇÃO: Professor da Bahia põe água no chope dos radialistas comunitários
Jonicael Cedraz
O professor Jonicael Cedraz, da Bahia, enviou mensagem ao blog a respeito de matéria postada ontem (8 de junho) que tratava de Projeto de Lei estadualizando concessão de outorgas para rádios comunitárias no Piauí. Leiam o que diz o professor, que é ligado à ABRAÇO:
Governo encaminhará recomendações para mudar leis de comunicação .
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, afirmou que o governo está examinando as 672 sugestões aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), para ver quais exigem mudanças no marco legal da área. Após essa análise, o governo vai encaminhar recomendações para o Congresso. Para Martins, o conjunto de propostas aprovadas revela diagnóstico dos problemas do setor de comunicações no Brasil, embora o governo não concorde com todas elas.
Martins participa de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater a implementação das propostas aprovadas pela 1ª Confecom, realizada em dezembro do ano passado.
Regulamentação da Constituição
Segundo o ministro, um grande número de propostas pede a regulamentação do artigo 221 da Constituição, que estabelece princípios para a comunicação eletrônica, como o estímulo à produção de conteúdo independente e a regionalização da produção . "O Congresso é o responsável por isso", afirmou.
Franklin Martins explicou que outro grande número de sugestões da Conferência propõem mudanças na legislação de direitos autorais e de comunicação pública. "É necessária uma lei estabelecendo os princípios da comunicação pública", afirmou ele.
O ministro ainda disse que a instituição do marco regulatório civil da internet e a ampliação do acesso da banda larga também foram mencionadas em grande parte das diretrizes aprovadas na conferência.
"Esse conjunto de propostas abrange cerca de 80% das diretrizes aprovadas", afirmou. Segundo ele, o próximo presidente da República e o próximo Congresso Nacional vão ter que se debruçar sobre essas sugestões.
Banda larga
O procurador-geral da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Marcelo Bechara, disse que o governo já está implementando algumas diretrizes. Ele citou o Plano Nacional de Banda Larga, divulgado pelo Poder Executivo em maio, e o marco regulatório civil na internet, que estava em consulta pública na internet até 2 de junho. O anteprojeto de lei deve ser encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso ainda este ano.
Bechara espera que, durante os debates eleitorais, as propostas dos candidatos para o setor de comunicação sejam discutidas.
A audiência ocorreu no plenário 13.
Edição – Paulo Cesar Santos
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