Não se esqueça, Minc foi o unico que conseguiu dar uma resposta ao movimento de Rádios comunitárias incampando o projeto de conselho estadual de Comuinicação de autoria da (antiga Farc RJ ) hoje Abraço RJ
VEJA PARTE DO PROJETO ( Aprovado )
PROJETO DE LEI Nº 1969/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Assembléia legislativa do Estado do Rio de Janeiro
resolve
PROJETO DE LEI Nº 1797/2004
EMENTA:
Autor(es): Deputado CARLOS MINC
Por estas e outros progetos que apoiamos o companeiro Minc .
PROJETO DE LEI Nº 1969/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Assembléia legislativa do Estado do Rio de Janeiro
resolve
Art.1º Autoriza o poder Executivo a criar os Conselhos Estaduais Social, responsáveis pelas atribuições do Poder Público Estadual em matéria normativa , consultiva e de planejamento setorial ligada a assuntos de comunicação social e Radiodifusão, observar a competência que lhe confere a legislação especifica do Estado e do País .
No final de seu mandato a governadora Rosinha Garotinho sancionou o artigo 1º deste projeto encaminhado pelo deputado Estadual: Carlos Minc e movimento de Rádios Comunitárias,
PROJETO DE LEI Nº 1797/2004
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O FOMENTO À DIVERSIDADE CULTURAL POR MEIO DE INCENTIVO ÀS RÁDIOS E TVS COMUNITÁRIAS ATRAVÉS DA DESTINAÇÃO PARA ESTAS EMISSORAS DE UM PERCENTUAL DAS VERBAS DESTINADAS PELO GOVERNO ESTADUAL ÀS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E DE PUBLICIDADE.
Autor(es): Deputado CARLOS MINC
Por estas e outros progetos que apoiamos o companeiro Minc .
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