Radialista é executada em Tabatinga .

O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulgou nota lamentando o assassinato de Lana Micol Cirino Fonseca, 30 anos, radialista e coordenadora da Rádio Nacional do Alto Solimões, morta a tiros na tarde de domingo (26), em frente à sua casa, na cidade de Tabatinga (AM).

"O Conselho acredita que a valorização da vida é um dos princípios fundamentais que guia a comunicação pública, valor este refletido no trabalho realizado por Lana e pela Rádio Nacional do Alto Solimões. Que sua memória continue contribuindo para o fortalecimento desse direito fundamental da existência humana", diz a nota assinada pela Secretaria Executiva do Conselho Curador da EBC.

A radialista foi executada enquando tomava banho de piscina com seu namorado e sua filha. Há informações de que oito tiros foram disparados contra ela. A notícia repercutiu rapidamente pelas redes sociais. Em sua página no Facebook, diversos amigos deixam mensagens de solidariedade. Além de uma filha, também deixou um filho, ambos do primeiro casamento.

Em matéria publicada nesta segunda, a redação do Portal Tabatinga, jornal local, afirma que "esteve em seu velório onde familiares, amigos e conhecidos prestaram suas ultimas homenagens, seu corpo foi removido a cidade de Manaus e o velório prosseguirá na Igreja Batista, situada no Bairro Dom Pedro I  "Os meios de comunicação de Tabatinga encontram-se de luto pela perda de uma grande comunicadora e parceira, conclui a matéria.

 Lana nos estúdios da Rádio Nacional do Alto Solimões/divulgação

Fiscalização da anatel , vamos ficar atentos .

Fiscalização da anatel , vamos ficar atentos .

l

--

Maninho  sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Deputados discutem políticas para pequenas e grandes empresas de comunicação

Deputado petista pede explicações ao governo sobre distribuição de publicidade .

Rádio Comunitária Vera Cruz ganha na justiça ação contra o Sindiradio que pedia proibição de veicular propaganda .

PL de Jandira que regulamenta regionalização da comunicação avança no Senado Federal .

Uma década depois, o Projeto de Lei (PL) 256/91, de autoria da deputada federal Jandira Feghali e que regulamenta a regionalização da comunicação no País, avançou no Senado Federal. O PL recebeu parecer favorável na Comissão de Ciência e Tecnologia, do relator Valdir Raupp (PMDB/RO) na segunda-feira (13). A tramitação é mais um passo positivo na regulamentação do artigo 221 da Constituição Brasileira, que determina um maior fluxo de informações locais e de forma democrática.

A deputada, que também preside a Comissão de Cultura na Câmara dos Deputados, vibrou com a movimentação: "A matéria é tema da Carta Magna, que tem a Comunicação como base para o País. Apesar de muita disputa política, empresarial e de entidades, o PL conseguiu sair da Câmara redondo, embora tenha recebido emendas no Senado. A essência dele se mantém, mesmo com a modernidade e a Internet, pois falar de regionalização é falar de democratizar a comunicação brasileira", explica.

Ainda segundo a parlamentar, alguns pontos do PL são essenciais nessa luta: "Falamos de que os veículos de radiodifusão incorporem 1% da produção independente, que hoje em dia é larga, abrangente e muito presente na sociedade. Além disso, faz com que a cultura local se enxergue mais, mesmo com a produção centrada nas grandes empresas do Sudeste", aborda Jandira.

A partir de agora, o PL tramitará para a Comissão de Educação do Senado, antes de retornar para Câmara dos Deputados.

--
Fale Rio - Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e Direito
à Comunicação - RJ
 
Site: www.falerio.com.br
Twitter: @FaleRJ
YouTube: www.youtube.com/falerj
Newsletter: http://groups.google.com/group/boletimfalerio
 

--
Maninho  sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

OEA recebe denúncias sobre criminalização de rádios comunitárias no Brasil

Alagoas se mobiliza para reinstalação de Conselho de Comunicação .

Bruno Marinoni - Observatório do Direito à Comunicação
16.05.2013

Entidades da sociedade civil têm se mobilizado para a retomada do funcionamento do Conselho Estadual de Comunicação Social de Alagoas (Consecom). Em uma reunião realizada no dia 30 de abril, dez instituições integrantes da última gestão do órgão indicaram nomes para os cargos. O processo aguarda a nomeação dos conselheiros pelo governador Teotônio Vilela (PSDB) e a publicação no diário oficial.

O Consecom se encontra fora de operação há cerca de três anos. Em 2010 houveram três tentativas de se realizar reuniões, que vieram a fracassar por falta de quorum. O presidente do conselho e representante do Sindicato dos Jornalistas, Marco Guimarães, afirma ter se instalado "uma letargia no Conselho por falta de interesse do governo".

Segundo Guimarães, a sessão estadual do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), responsável por parte da atual mobilização, pretende após a nomeação reestruturar o conselho. "Queremos torná-lo deliberativo e ampliar seu espaço para que mais atores possam participar", afirma. A publicação é aguardada para o fim do mês.

De acordo com Élida Miranda, associada do Intervozes que participa das atividades de reinstalação do Consecom em Alagoas, o interesse dos governo estadual em fazer funcionar e criar conselhos em outros setores para garantir o aporte de verbas federais previstas serviu de "munição" para que a sociedade civil questionasse a inoperância do conselho de comunicação. "Por que esse conselho que já existe e possui demandas não poderia voltar a funcionar?", questiona.

Em funcionamento desde 2001, o Conselho de Comunicação de Alagoas é composto por 17 conselheiros, indicados por entidades de classe, instituições de ensino e secretarias estaduais . Possui caráter consultivo e tem por atribuição acompanhar políticas públicas de comunicação.

Um fato de destaque de sua atuação, segundo o presidente do conselho, foi a defesa da manutenção da Secretaria de Comunicação (Secom), quando foi proposta a sua extinção. Outro momento de importância teria sido durante a realização da primeira Confecom em 2009, quando o órgão teria desempenhado um "papel  preponderante" na fase estadual do processo. Além disso, teria editado alguns exemplares de um "Cadernos de Debates".

Assim como em alguns outros casos, o conselho de comunicação está previsto na constituição do estado de Alagoas (artigo 212), mas é um dos pouco dentre esses que chegou a funcionar. Teria sido criado no contexto da disputa entre elites locais, sem que houvesse uma real demanda da sociedade civil.

Para saber mais sobre conselhos estaduais http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_onde_estamos_e_para_onde_vamos

--
Maninho  sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Prazo para solicitação do Canal da Cidadania acaba em 18 de julho de 2014 .

[Por Claudia Santiago –NPC] A Portaria 489 do Ministério das Comunicações, de 2012, cria uma nova figura na televisão: o Canal da Cidadania. O que é isso? Como funciona? Quem é o dono deste canal? É na TV aberta ou na TV por assinatura? É analógico ou digital? Se você ficou confuso com tudo isso, é normal. Mas... Acalme-se. Especialistas já trataram de responder a muitas de nossas perguntas. Vamos lá!

Primeiramente precisamos saber que este é um canal público, ou seja, não tem um dono. Deve ser gerido por um Conselho que será o responsável final pelas quatro faixas de programação. Como quatro? Isso mesmo é um só canal com quatro faixas de programação.  Vão operar de forma digital e na TV aberta.

A primeira medida a ser tomada para que o canal comece a existir é o envio de uma solicitação ao Ministério das Comunicações. Essa solicitação pode ser feita pela  prefeitura, pela Câmara Municipal ou mesmo por uma fundação. As quatro faixas de programação devem ser divididas da seguinte maneira: uma para o poder público municipal, uma para o poder público estadual e duas para transmissões comunitárias.

Entenderam qual é a parte que nos cabe neste latifúndio? Isso mesmo, as duas faixas comunitárias ficarão sob a responsabilidade de associações locais. Associações estas que tanto podem ser compostas por trabalhadores Sem Terra, Sem Teto, associações de jornalistas, sindicalistas, quanto por banqueiros, latifundiários, donos de portos, marinas, mineradoras e estádios de futebol. Quem decide, quem seleciona essas associações é o Ministério das Comunicações. Gostou? Então, não é difícil entender. É o modelo de  TV comunitária que já funciona na TV por assinatura agora funcionando na TV Aberta. Só falta você procurar o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) na sua cidade e garantir a participação dos trabalhadores neste canal.

A discórdia entre os poderes e a grande mídia brasileira .

A discórdia entre os poderes e a grande mídia brasileira .

Luciana quer debater projeto popular de regulamentar comunicação .

Maninho  sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

TV digital: Governo abre seleção para o Ginga Br .

Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira, 03/05, no Diário Oficial da União (DOU) o aviso de seleção pública de dez emissoras que vão receber os laboratórios de testes de conteúdos e aplicações interativas de TV Digital, utilizando o middleware brasileiro Ginga. Parte das ações do programa Ginga Brasil, o Ginga Br.Labs pretende capacitar mão de obra especializada no fomento do Ginga.

A seleção está aberta para a participação de entidades de direito público ou privado vinculadas às administrações públicas em âmbito municipal ou estadual, bem como instituições públicas de ensino superior, que prestem serviços de radiodifusão ou tenham outorga para tal na modalidade educativa. As entidades também devem ter protocolado no Ministério das Comunicações o pedido de consignação para a prestação do serviço de radiodifusão de sons e imagens digital.
As propostas serão recebidas até o dia 17 de junho. A expectativa é de que a seleção seja concluída até 30 dias depois dessa data. Também devem ser indicada nesta inscrição a equipe técnica envolvida, visto que além dos laboratórios serão capacitados 40 técnicos, produtores ou diretores das emissoras selecionadas no uso e desenvolvimento de aplicações e conteúdos interativos baseados no middleware Ginga.
Em dezembro, em entrevista ao Convergência Digital, o assessor do Minicom, James Görgen, revelou que o programa Ginga Brasil poderá chegar a R$ 50 milhões. Ideia é aproveitar a portaria - em vigor desde janeiro desse ano - que impõe que 75% dos televisores produzidos no país precisam incorporar o middleware de interatividade do SBTVD.

A aliança com a RNP prevê ainda a construção de uma rede de distribuição de conteúdo (conhecido no jargão do setor pela sigla em inglês CDN) a ser instalada em alguns dos Pontos de Presença (PoPs) da RNP. A ideia é contar com uma infraestrutura que permita a troca de conteúdos. Esse CDN deve, na prática, representar uma significativa ampliação de um projeto que a RNP já toca em parceria com a TV Brasil – o serviço de Intercâmbio de Conteúdos Digitais (ICD), até aqui uma plataforma de software para o gerenciamento e compartilhamento de ativos digitais.

Projeção feita pelo governo de alcançar a marca de 54 milhões de TVs com Ginga em 2016 vier a se confirmar, o crescimento da base será similar ao previsto para os smartphones e a TV será, sim, uma plataforma para a oferta de serviços públicos gratuitos para o cidadão brasileiro. O Convergência Digital disponibiliza a íntegra da convocação do edital pelo ministério das Comunicações.
*Colaborou Luis Osvaldo Grossmann

Projeto Ginga BR.LABS Agência: MC/SE

AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2013
Projeto Ginga BR.LABS Agência: MC/SE

Data limite para recebimento de propostas: 17/06/2013

Objeto: Seleção de 10 (dez) entidades, de direito público ou privado, vinculadas às administrações públicas em âmbito estadual, municipal ou do Distrito Federal, bem como a instituições públicas de ensino superior, que detém outorga para executar o serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia analógica, na modalidade educativa, e que protocolaram no Ministério das Comunicações pedido de consignação para a prestação do serviço de radiodifusão de sons e imagens digital, aptas a receberem laboratórios de testes de conteúdos e aplicações interativas de TV Digital desenvolvidos para operar com o middleware integrante do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre - SBTVD-T, previsto na norma brasileira (NBR) aplicável.
A iniciativa segue os objetivos e finalidades do Programa Ginga Brasil, definidos na Portaria N.º 482, de 6 de dezembro de 2012, e é destinada à entidade com atribuição estatutária compatível com o desenvolvimento das atividades previstas no presente edital e aptas à execução de convênios conforme o disposto no Decreto Nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e suas posteriores alterações, e na Portaria Interministerial MP/MF/MCT N.º 507, de 24 de novembro de 2011.
Público Alvo: Entidades, de direito público ou privado, vinculadas às administrações públicas em âmbito estadual, municipal ou do Distrito Federal, bem como a instituições públicas de ensino superior, que detém outorga para executar o serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia analógica, na modalidade educativa, e que protocolaram no Ministério das Comunicações pedido de consignação para a prestação do serviço de radiodifusão de sons e imagens digital. Endereço do edital na íntegra - www.mc.gov.br, a patir desta sexta-feira, 03/05.

Cezar Alvarez
Secretário Executivo

--
Fale Rio - Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e Direito
à Comunicação - RJ

--
Maninho  sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Por unanimidade, PSOL aprova resolução em defesa da democratização da comunicação e contra os oligopólios privados

Lei da Mídia Democrática: lançamento do projeto marca Dia do Trabalhador

Criado em Campinas o Comitê pela Democratização da Comunicação .

Uma reunião com movimentos sociais e ativistas da comunicação das cidades de Valinhos, Campinas e Hortolândia teve como pauta a democratização da Comunicação.

A reunião teve como foco debater, analisar e propor políticas para a democratização da Comunicação em Campinas, além de debater a criminalização das Rádios Comunitárias, o monopólio da Comunicação na cidade e a participação dos movimentos sociais na Campanha "Para Expressar a liberdade" que pretende arrecadar 1 milhão e 500 mil assinaturas para um Projeto de Iniciativa Popular que regulamenta os artigos 220 ao 224 da Constituição definindo regras sobre a propriedade cruzada, monopólios, regionalização, produção independente dentre outros temas importantes para o Controle social da Mídia.

O debate analisou o tema com profundidade, principalmente sobre o protagonismo dos movimentos sociais nos debates sobre a Comunicação Brasileira, Regional e seu papel de criminalização dos Movimentos sociais.

Além da luta política para a democratização das Comunicações brasileiras, também foram analisados o foco do tema em questão que ainda se prende as amarras de conceitos acadêmicos e distante da realidade dos movimentos sociais históricos.

Torna-se necessário neste momento debater com os movimentos sociais o papel da comunicação na difusão de valores contrários aos interesses populares. Neste sentido, para aprofundar os debates sobre o tema, foi criado um Comitê Regional para a democratização da Comunicação cujo papel é construir um movimento social forte e combativo para a luta de classes da comunicação brasileira e regional.

Este comitê terá como função levar às ruas o debate da Campanha "Para Expressar a Liberdade", a articulação e defesa das Rádios Comunitárias contra as investidas da Anatel e do monopólio, instrumentalizar os movimentos sociais sobre o papel estratégico da comunicação para a luta dos movimentos sociais e principalmente fazer luta política para que o processo movido pelo Sindicato dos radialistas contra o Monopólio da Rede Record em Campinas ganhe corpo.

Uma nova reunião acontecerá no próximo dia 02 de Maio às 19:00 horas no MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DE CAMPINAS - MIS (Rua Regente Feijó, 837, Centro, Campinas), na qual todas as entidades dos movimentos sociais, militantes e ativistas desde já estão convidados para se somar a esta luta.