Celso Russomano opera rádio no interior de SP sem autorização .

O candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, opera uma rádio no interior do Estado sem concessão do Ministério das Comunicações. O caso, que acontece desde 2011, foi denunciado em matéria publicada pela Folha de S. Paulo nesta sexta-feira, 10.

À Justiça Eleitoral, o candidato declarou ser o dono de empresa de rádio em Leme, em sociedade com familiares. A concessão pertence a uma empresa de Cametá, cidade do interior do Pará. No endereço da empresa de Russomanno funciona a Rede Brasil (FM 101,1) sob concessão dada em novembro de 2010 à Amazônia Comunicações, que está registrada em nome de um médico de Cametá, João Batista Silva Nunes.

O Ministério das Comunicações afirma não existe nenhum processo de pedido de autorização de transferência da concessão da Amazônia para a Rede Brasil. Ainda que fosse feito pedido de transferência não estaria amparado pela lei. De acordo com o decreto 52.795/63, que regulamenta os serviços de radiodifusão no país, todo processo de transferência da outorga só pode ocorrer após cinco anos da data de expedição da licença, no caso só em 2015.

Oficialmente a Rede Brasil não exerce nenhum controle sobre a rádio de Leme. Caso seja constatada irregularidade, a licença da rádio pode ser cassada. A Rede Brasil foi constituída na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) em setembro do ano passado, com capital social de R$ 30 mil. O candidato à prefeitura detém pouco mais da metade, R$ 15,6 mil. O restante está registrado em nome de familiares do candidato. Na declaração de bens que registrou na Justiça Eleitoral, o político afirma que sua participação vale R$ 22,8 mil.

A rádio tem um transmissor instalado em um morro da cidade e opera normalmente com programação de música pop e jornalísticos matinais. A assessoria deCelso Russomanno informou à Folha que os documentos do Ministério das Comunicações a respeito da concessão da rádio estavam "sendo analisados".