MiniCom cobra pagamento de outorgas de radiodifusores inadimplentes .

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Maninho  sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Rádio Comunitária pode usar link .

As emissoras que estiverem distantes até 1km do estudio podem utilizar o link. Isso possibilita a mudança de endereço do estúdio sem mudar as coordenadas da antena. Leiam as respostas que existem no site do MC: 

Caso o estúdio e o transmissor não estejam instalados na mesma edificação e haja interesse em fazer a ligação utilizando radiofrequência, deverá ser solicitada autorização para execução de serviço auxiliar de radiodifusão e correlato para interligação das duas instalações.

A alteração do local de instalação da estação somente poderá ocorrer após a publicação do Decreto Legislativo e se o novo local estiver em um raio de até 1 (um) quilômetro das coordenadas geográficas constantes da portaria de autorização de execução do  serviço. Ressalte-se que a sede da entidade deve estar a no máximo 1 (um) quilômetro do novo local proposto para o sistema irradiante

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PT define rumo eleitoral em Barra Mansa

O Partido dos Trabalhadores de Barra Mansa realiza sábado, 28/04, das 9 às 17 horas, no Palácio Barão de Guapi, encontro para discutir táticas eleitorais. Durante a reunião, filiados e filiadas, decidirão se o partido terá candidatura própria na Majoritária, prefeito (a), ou se apoiará outra candidatura. O nome da ex-prefeita e deputada estadual, Inês Pandeló, continua à disposição do partido. Também serão apresentados os pré-candidatos (as) a vereadores. O encontro será voltado apenas aos filiados (as). A imprensa terá acesso as informações após as decisões da reunião.

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Deputada vai à Brasília em busca de obras para a BR - 393 .

Obras de segurança e melhorias na BR – 393, rodovia Lúcio Meira, no trecho que abrange a região Leste de Barra Mansa. Este é um dos assuntos    que a deputada Inês Pandeló (PT) discute esta semana,  com o deputado federal Luiz Sérgio e o senador Lindbergh Farias, em Brasília.

- A autoestrada tem recebido, do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), reparos emergenciais como operação tapa-buraco e capina. No entanto, são necessárias obras que garantam um pouco de segurança, como a instalação de redutores de velocidade. Em meados do ano passado, enviamos ofício ao diretor geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot, e ao superintendente do órgão no Rio de Janeiro, Marcelo Cotrim Borges, solicitando a instalação de lombadas eletrônicas e alertando sobre a importância da elaboração de um projeto técnico de duplicação e iluminação da rodovia neste trecho, que é de aproximadamente quatro quilômetros, como forma de  solucionar o impacto causado pela rodovia à população – explicou Inês.

Ontem, 16/04, por telefone, Marcelo Cotrim afirmou que a partir do pedido da deputada Inês Pandeló, o DNIT inseriu no processo de licitação a instalação de lombadas eletronicas no trecho da rodovia na Região Leste e que os serviços devem começar nos próximos meses. Já com relação ao projeto de duplicação da pista, Cotrim disse que o DNIT está passando por uma restruturação em nível nacional e a intenção é dar autonomia aos estados para que obras desse teor possam ser executadas.

A Polícia Rodoviária Federal tem registrado altos índices de acidentes na BR- 393, em Barra Mansa, alguns com vítimas fatais. Os moradores já fizeram reuniões e manifestações, inclusive com o fechamento da estrada. Na ocasião, o movimento teve a participação da deputada Inês Pandeló e membros do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense.--

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Rádios Comunitárias poderão receber recursos da Lei Rouanet

    A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), conhecida também por Lei Rouanet, poderá ser aplicada para garantir recursos às rádios que são legitimamente comunitárias. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deverá apreciar o projeto de lei do Senado (PLS) 629/2011nesta quarta-feira (18).

O autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), considera que as rádios comunitárias são responsáveis por "difundir ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos da população local, formando, integrando e estimulando o convívio social". Por essa razão a aplicação da Lei Rouanet se justificaria para estas emissoras. O senador avalia que as radcoms têm dificuldade de financiamento, já que a legislação em vigor admite apenas "o patrocínio como apoio cultural de estabelecimentos situados na área da comunidade".

O projeto conta com o apoio do relator, senador Gim Argello (PTB-DF). Se aprovada, a matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

A Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) considera a viabilização dos recursos da Lei Rouanet, inteiramente legítima para os fins que as radcoms utilizam em prol das comunidades do Brasil. São estas emissoras que levam informações, serviços utilitários e cultura nos mais distantes recantos que se possa imaginar neste país. A Consultoria Jurídica do MinC já emitiu parecer sobre essa posssibilidade logo no inicio da gestão do Gilberto Gil. Agora, com a proposta se transformando em lei, fica mais claro ainda esse direito.

Bruno Caetano
Da Redação

Com informações da Agência Senado

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FNDC promove seminário sobre os desafios da liberdade de expressão

Posted: 18 Apr 2012 01:07 PM PDT

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Senador se manifesta pelo patrimônio Voz do Brasil .

  As manifestações para que não se perca mais um patrimônio do povo brasileiro continua constante pelos que ainda tem coerência. Desta vez, a indignação vem do senador Benedito Lira (PP-AL), que na semana passada (28/03), discursou em Brasília contra o projeto que flexibiliza o horário de veiculação do programa A Voz do Brasil ( PLC109/2006). O político afirma que a flexibilização descaracteriza o programa de rádio mais antigo do Brasil, prejudica o interesse público e favorece a iniciativa comercial privada, que quer tomar conta do horário. "Minha posição é pela obrigatoriedade da transmissão do programa e pela manutenção do seu formato atual. É com esse perfil que A Voz do Brasil presta, há quase oitenta anos, é um relevante serviço ao povo brasileiro", opinou.

O projeto a ser analisado pelo senado sugere que ao invés de, obrigatoriamente às 19h, o noticiário seja veiculado entre 19h e 22h, alterando o Código Brasileiro de Telecomunicações. A Voz do Brasil foi criada em 1935, no governo Getúlio Vargas, e está no ar há quase oitenta anos, levando informação nos mais distantes recantos do país em seu horário tradicional.

As empresas que defendem a flexibilização do programa alegam que o horário nobre é ocupado inutilmente, fazendo-as perder milhões de reais em patrocínios. Além desta pífia justificativa, os descomprometidos balbuciam que o programa é completamente ultrapassado pelos novos tempos e pela presença das mídias altamente desenvolvidas, que têm o poder de levar a notícia, para qualquer lugar, em tempo real. Argumento, que conclui são eles mesmos, os empresários, que não estão em tempo real com a realidade brasileira.

Segundo o senador Benedito Lira, a Voz do Brasil está sendo pressionada de todas as formas contra o seu horário tradicional, enfrentando ações judiciais e a pertinência das empresas de comunicação pela flexibilização. "Algumas rádios que entraram com esses processos, reivindicavam, por exemplo, transmitir jogos de futebol no horário oficial do programa. Mas, graças à lucidez dos juízes, todas elas foram rejeitadas. Por fim, é importante relembrar que os empresários de comunicações, quando compraram ou receberam suas concessões de rádio, conheciam perfeitamente as regras do jogo e não se opuseram ao horário", afirmou o senador, completando ainda que o noticiário "é de grande importância para milhões de brasileiros, sobretudo, para os que vivem nas cidades do interior e no campo".

A Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), defende a Voz do Brasil, como patrimônio do povo brasileiro, sempre às 19h, mantendo o momento em que todos os excluídos dos meios de comunicação possam continuar se irmanando, cada qual no seu rincão, através da sintonia com o programa. É preciso ser contrário à flexibilização, pois outros horários dificultariam os cidadãos e cidadãs pararem para ouvir. Um direito que é do povo não pode ser controlado por empresas com interesses financeiros.

Bruno Caetano
Da Redação

Com informações de Patrícia Costa   -- 

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Conheça o plano nacional 2012/ 2013

Conheça o plano nacional 2012/ 2013

 Clik aqui >>  PLANO NACIONAL DE OUTORGAS — PNO 2012-2013 .

Convite para Audiência Pública "Sistemas Municipais de Cultura .

Caras(os) Trabalhadoras (os) da Cultura,

Encaminhamos o convite para Audiência Pública "Sistemas Municipais de Cultura", promovida pela Comissão de Cltura da ALERJ e presidida pelo Deputado Robson Leite.

Dia: 16/04/12 Hora: 14h

Local: Centro de Cultura Raul de Leoni - Sala Afonso Arinos

Obrigado

 

Ana Lúcia Pardo

(21) 9588-1538 / 9588-0452

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Frentecom realizará reunião para ações e planejamento .

Será realizada no dia 05 de abril (quinta-feira) na Câmara dos Deputados, a reunião da Coordenação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com participação popular (Frentecom). O encontro que acontece a partir das 9h, pretende fazer uma avaliação do Seminário Internacional Regulação da Comunicação Pública e suas providências decorrentes. Outro objetivo é o planejamento das próximas atividades da Frentecom nos próximos meses.

A Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) estará presente na reunião, para que junta às entidades que lutam pela democratização da comunicação, possa contribuir com o desenvolvimento social do Brasil. Para mais informações sobre a Frentecom, clique aqui.

Bruno Caetano
Da Redação --

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VEM AÍ A CAMPANHA NACIONAL SOBRE O NOVO MARCO REGULATÓRIO .

Parceiros e parceiras:

 

     Aproxima-se o momento da organização e deflagração de uma grande campanha nacional pelo novo Marco Regulatório das Comunicações. Para tal, o FNDC, cuja coordenação esteve recentemente com o Ministro Paulo Bernardo para discutir este tema, está convocando inúmeras entidades nacionais, comitês e frentes estaduais, para um seminário, no dia 04 de maio, em S.Paulo, que vai discutir o conteúdo, formato, cronograma, público-alvo e estratégias de comunicação destas campanha (convite em anexo). Nosso movimento, aqui no Rio de Janeiro, precisa discutir esta proposta e contribuir com idéias e sugestões. Por isso, estamos sugerindo que este seja o principal ponto de pauta plenária mensal da FALE RIO, nesta segunda.

 

     Além disso, temos outros informes a socializar. A coordenação do FNDC esteve também reunida com o Presidente da EBC e com representantes da SECOM-PR. A coordenação da AMARC esteve reunida com o responsável pela Radiodifusão Comunitária do MiniCom, que prepara um novo Decreto sobre o setor. A coordenação da FALE RIO retomou o contato com a Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação e da Cultura, na ALERJ, para discutir a tramitação e estratégia de aprovação do substitutivo do PL sobre Conselho Estadual de Comunicação. Igualmente, no âmbito da Câmara Municipal do Rio, estamos tentando retomar a Frente Parlamentar com o mesmo objetivo. Outros temas candentes da nossa luta, como a Classificação Indicativa, a tentativa de desmonte e privatização da TV e Rádio Cultura-SP, e o recente seminário sobre Regulação da Comunicação Pública, organizado pela FRENTECOM, recolocam os temas da comunicação na agenda política do país. Os companheiros da Baixada Fluminense seguem firmes na preparação de sua Confecom. Venha discutir estes e outros temas, na nossa plenária.

 

SEGUNDA, 02 DE ABRIL, ÀS 19 HORAS

 

SINDICATO DOS JORNALISTAS DO MUNICÍPIO DO RIO

 

RUA  EVARISTO DA VEIGA, n. 16, 17o. ANDAR, CENTRO

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Indicação do Vereador Maurício de Academia Popular começa a dar nova cara à Vila Nova .

Foi aprovado em 03/08/2010, a indicação de nº.198/2010 sugerindo uma academia popular de ginástica e musculação, de autoria do Vereador José Maurício de Almeida no Bairro Vila Nova.
A indicação foi uma luta do Vereador Juntamente com os moradores do bairro. Foi uma indicação justa, pois o bairro não tinha um lugar de lazer e para praticarem seus exercícios, principalmente para as pessoas que não tem condições de pagar uma academia particular. A obra está em andamento, na Rua José Melquíades.

Veja copia digitalizada da indicação.

 
3323-0969 - Gabinete

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