sexta-feira, 25 de abril de 2014

FNDC realiza em São Paulo sua XVIII plenária .

Redação - FNDC

Entidades filiadas ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação estarão reunidas, em Guararema (SP), para a XVIII Plenária Nacional do FNDC, entre os dias 25 e 27 de abril. A Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), construída e mantida por movimentos sociais, foi o espaço escolhido para os debates, avaliações, troca de experiências e confraternização das organizações.

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Maninho na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Grupo Bandeirantes é processado por incitar ódio contra povo Tupinambá .





Carolina Fasolo
O Grupo Bandeirantes de Comunicação vai responder a uma ação judicial por ter veiculado, em rede nacional, duas reportagens com conteúdo discriminatório e informações distorcidas sobre os conflitos fundiários no sul da Bahia, responsabilizando caciques do povo Tupinambá de Olivença por toda a sorte de crimes, inclusive a morte de um agricultor, e acusando os indígenas de invadir fazendas, ameaçar e expulsar moradores.

O processo, de autoria da comunidade indígena Serra do Padeiro e do cacique Rosival Ferreira de Jesus, pede liminarmente o direito de resposta da comunidade Tupinambá às reportagens caluniosas, transmitidas pelo Jornal da Band e pelo sistema de radiodifusão do Grupo Bandeirantes com o intuito de incitar o ódio e a violência da sociedade contra o povo Tupinambá de Olivença, e para deslegitimar a luta dos indígenas pela demarcação de seu território, já reconhecido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como de ocupação tradicional.

A Funai publicou em 2009 o relatório circunstanciado, que delimitou a Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença em cerca de 47 mil hectares, abrangendo partes dos municípios de Buerarema, Una e Ilhéus, sul da Bahia. Porém, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desobedecendo aos prazos estabelecidos na legislação, ainda não assinou a portaria declaratória, que encaminha o processo demarcatório da TI para as etapas finais.

As reportagens difamatórias foram ao ar nos dias 25 e 26 de fevereiro, logo após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de suspender as reintegrações de posse em sete áreas localizadas na terra Tupinambá. Sem tratar do contexto da demarcação da terra, o repórter Valteno de Oliveira declara: "Desde que a Funai resolveu criar a área para os índios a violência impera aqui na região. Um bando de caciques armados, liderados por Babau, o mais temido deles, faz o diabo". A reportagem, levianamente e com informações inventadas, pinta o cacique Babau, da aldeia Serra do Padeiro, como um criminoso foragido da Justiça.  "O paradeiro de Rosival Ferreira de Jesus, o Babau, é desconhecido. Ele responde a oito processos, por estupro, ameaça e destruição do patrimônio público e agora é suspeito, junto com o cacique Cleildo, de ordenar a execução de Juraci (agricultor assassinado)".

"O Grupo Bandeirantes parece desconhecer ou evitar conhecer o massacre dos Tupinambá ao longo da história, para difundir histórias inventadas: escondendo o verdadeiro conflito e massacre na região, inclusive os mais recentes. Ademais, sem nenhuma prova associa indígenas e, em especial, os caciques, aos crimes mais esdrúxulos, e até mesmo ao crime de estupro, com vistas a incentivar o ódio social por este povo", consta na ação contra a emissora.

O povo Tupinambá de Olivença tem sofrido com um processo de violência e opressão desde os tempos de colonização. Histórico que as reportagens ignoraram sumariamente. Apenas nos últimos meses, além do agricultor, cinco indígenas foram assassinados dentro de sua terra. Três deles mortos em uma emboscada armada por pistoleiros. Em agosto de 2013, um ônibus que carregava estudantes indígenas foi atacado a tiros quando voltava para a aldeia. De agosto até janeiro de 2014, 28 casas no município de Buerarema – todas de moradores indígenas - foram incendiadas por grupos ligados aos invasores da terra Tupinambá.

Tropas da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal fixaram em 2013 uma base na área indígena, sendo substituídas pelo Exército Brasileiro em março de 2014. Os policiais perseguem, agridem moradores e ameaçam de morte o cacique Babau e seus familiares. Uma carta denúncia relatando as ações violentas da polícia  foi encaminhada à 6ª Câmara do Ministério Público Federal e ao Ministério da Justiça.

Nenhum desses fatos foi noticiado. "Após todos esses anos, ao arrepio da história, o mesmo povo, que vem lutando para não ser dizimado, sofre perseguição midiática, sendo taxado de terrorista, criminoso, assassino e estuprador, como se nota das reportagens aqui questionadas. O judiciário não pode quedar-se inerte ante esse atentado aos direitos dos povos indígenas, muito menos ante as falsas informações injuriosas, caluniosas e de má fé do canal de televisão réu, numa tentativa de jogar a sociedade contra aqueles que foram acossados, perseguidos e mortos em função da gana de não-indígenas pela terra naquela região, historicamente habitada pelo Povo Tupinambá", reitera a ação.

O Ministério Público Federal também deve intervir nas fases do processo judicial, protocolado na última sexta-feira (4) na Justiça Federal em São Paulo.


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Maninho na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Dilma suspenda os anúncios na Globo - PF CONFIRMA INQUÉRITO DA SONEGAÇÃO DA GLOBO

Brasil 24/7

PF CONFIRMA INQUÉRITO DA 

SONEGAÇÃO DA GLOBO

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A investigação ganhou o número 926/2013 e será conduzida pelo delegado federal Rubens Lyra; a origem do caso foi a aquisição, pela Globo, sem pagar impostos, dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002; no ano passado, em protesto contra o caso, manifestantes jogaram esterco na sede da emissora, em São Paulo; "A sonegação da Globo deve ser exposta publicamente, porque é uma empresa que sempre viveu de recursos públicos, que é uma concessão pública, que se tornou um império midiático e financeiro após apoiar um golpe político que derrubou um governo eleito", diz o blogueiro Miguel do Rosário, que publicou as principais notícias sobre o caso

27 DE JANEIRO DE 2014 ÀS 16:12

247 - Uma investigação jornalística conduzida pelo blog O Cafezinho, do jornalista Miguel do Rosário, redundou num inquérito da Polícia Federal contra a Globo. É o que informa o próprio Cafezinho. Leia abaixo:

Polícia Federal confirma abertura de inquérito contra sonegação da Globo!

Enviado por 

Agora já temos um número e um delegado responsável. É o inquérito 926 / 2013, e será conduzido pelo delegado federal Rubens Lyra.

O chefe da Delegacia Fazendária da Polícia Federal do Rio de Janeiro, Fabio Ricardo Ciavolih Mota, confirmou à comitiva do Barão de Itararé-RJ que o visitou hoje: o inquérito policial contra os crimes fiscais e financeiros da TV Globo, ocorridos em 2002, foi efetivamente instaurado.

Os crimes financeiros da TV Globo nas Ilhas Virges Britânicas foram identificados inicialmente por uma agência de cooperação internacional. A TV Globo usou uma empresa laranja para adquirir, sem pagar impostos, os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002.

A agência enviou sua descoberta ao Ministério Público do Brasil, que por sua vez encaminhou o caso à Receita Federal. Os auditores fiscais fizeram uma apuração rigorosa e detectaram graves crimes contra o fisco, aplicando cobrança de multas e juros que, somados à dívida fiscal, totalizavam R$ 615 milhões em 2006. Hoje esse valor já ultrapassa R$ 1 bilhão.

Em seguida, houve um agravante. Os documentos do processo foram roubados. Achou-se uma culpada, uma servidora da Receita, que foi presa, mas, defendida por um dos escritórios de advocacia mais caros do país, foi solta, após conseguir um habeas corpus de Gilmar Mendes.

Em países desenvolvidos, um caso desses estaria sendo investigado por toda a grande imprensa. Aqui no Brasil, a imprensa se cala. Há um silêncio bizarro sobre tudo que diz respeito à Globo, como se fosse um tema tabu nos grandes meios de comunicação.

Um ministro comprar uma tapioca com cartão corporativo é manchete de jornal. Um caso cabeludo de sonegação de impostos, envolvendo mais de R$ 1 bilhão, seguido do roubo do processo, é abafado por uma mídia que parece ter perdido o bonde da história.

Nas "jornadas de junho", um grito ecoou por todo o país. Foi talvez a frase mais cantada pelos jovens que marchavam nas ruas: "A verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura".

A frase tem um sentido histórico. É como se a sociedade tivesse dito: a democracia voltou; agora elegemos nossos presidentes, governadores e prefeitos por voto direto; chegou a hora de acertar as contas com quem nos traiu, com quem traiu a nossa democracia, e ajudou a criar os obstáculos que impediram a juventude brasileira de ter vivido as alegrias e liberdades dos anos 60 e 70.

O Brasil ainda deve isso a si mesmo. Este ano, faz cinquenta anos que ocorreu um golpe de Estado, que instaurou um longo pesadelo totalitário no país. A nossa mídia, contudo, que hoje se traveste de paladina dos valores democráticos, esquece que foi justamente ela a principal assassina dos valores democráticos. E através de uma campanha sórdida e mentirosa, que enganou milhões de brasileiros, descreveu o golpe de 64 como um movimento democrático, como uma volta à democracia!

A ditadura enriqueceu a Globo, transformou os Marinho na família mais rica do país. E mesmo assim, eles patrocinam esquemas mafiosos de sonegação de imposto?

O caso da sonegação da Globo é emblemático, e deve ser usado como exemplo didático. Se o Brasil quiser combater a corrupção, terá que combater também a sonegação de impostos. Se estamos numa democracia, a família mais rica no país não pode ser tratada diferentemente de nenhuma outra. Se um brasileiro comum cometer uma fraude fiscal milionária e for pego pela Receita, será preso sem piedade, e seu caso será exposto publicamente.

Por que a Globo é diferente? A sonegação da Globo deve ser exposta publicamente, porque é uma empresa que sempre viveu de recursos públicos, que é uma concessão pública, que se tornou um império midiático e financeiro após apoiar um golpe político que derrubou um governo eleito – uma ação pública, portanto.

Esperamos que a Polícia Federal cumpra sua função democrática de zelar pelo interesse público nacional. E esperamos também que as Comissões da Verdade passem a investigar com mais profundidade a participação das empresas de mídia nas atrocidades políticas que o Brasil testemunhou durante e depois do golpe de 64. Até porque sabemos que a Globo continuou a praticar golpes midiáticos mesmo após a redemocratização, recusando-se a dar visilidade (e mentindo e distorcendo) às passeatas em prol de eleições diretas, manipulando debates presidenciais e, mais recentemente, tentando chancelar a farsa de um candidato (o episódio da bolinha de papel).

O Brasil se cansou de ser enganado e, mais ainda, cansou de dar dinheiro àquele que o engana. Se a Globo cometeu um grave crime contra o fisco, como é possível que continue recebendo bilhões em recursos públicos?

COMENTÁRIOS

33 comentários em "PF confirma inquérito da sonegação da Globo"

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  1. PIG in burning 27.01.2014 às 22:20

    Que tal QUEIMARMOS literalmente alguns PRÉDIOS e VIATURAS da globo???!!! Hein, o que acham???!!!

  2. Henrique Luz 27.01.2014 às 22:15

    E agora,José?

  3. Roberto 27.01.2014 às 21:46

    Um esclarecimento: A tais da Globo não participou ou, muito menos, apoiou um golpe que derrubou um presidente. Falta-lhes ousadia para tanto. Apenas usufruíram dele, mamaram até se fartar (nisso eles são especialistas).

  4. Celso Almeida 27.01.2014 às 20:27

    A Globo deve pagar, com juros e correção monetária. Além disso, deve ser incriminada também pelas mentiras que prega, pois vejo nisso uma tentativa de desestabilizar esse governo. Certamente, com os tucanos, seria perdoada dessa dívida. Parece que há um acordo tácito entre eles.

  5. negócio é negócio 27.01.2014 às 20:18

    Não somente haverá o vasculhamento em sua vida privada delegado, como também haverá a pressão que virá do PT/Dilma/Lula, chegou a hora de mostrar se a Pol[ícia Federal aceita ou não a tutela!

  6. Gabriel Garcia 27.01.2014 às 19:59

    ninguém aqui nessa página sabe o que é uma concessão pública - muito menos responder a pergunta: Como a Globo pode renovar uma concessão pública em 2007 por mais 15 anos sendo que estava no vermelho desde 2002?

  7. #comentaarnaldojabor se voce têm colhões ..COVARDE !!! 27.01.2014 às 19:56

    .........

  8. jfer 27.01.2014 às 19:36

    E os Black Blocks, e os coxinhas acham normal a Globo dever e não pagar. E o dinheiro que o pai do Neymala recebeu por fora, sem pagar imposto. É normal???

  9. junior 27.01.2014 às 19:21

    a familia dos marinhos( dona da globo) é a mais rica do pais a custa do sangue de muitos herois brasileiros que foram massacrados pela ditadura militar apoiada por ela durante quase 50 anos.

  10.   francisco 27.01.2014 às 19:11

    Oba, a chapa ta esquentando não é faustão.

sábado, 19 de abril de 2014

Alguém sabe explicar qual o fato concreto, qual o crime cometido por Dirceu? Objetivamente? Ah, ele comandava o PT… É isso, claro. Fica claro que Dirceu precisa ser esquartejado publicamente porque o objetivo é esquartejar o PT.


19/12/2013 - "EU LI TODO O PROCESSO SOBRE O JOSÉ DIRCEU…NÃO HÁ PROVAS CONTRA ELE"

O "domínio do fato" é um monstro. Daqueles que as crianças inventam quando estão acordadas, e que depois voltam para atormentar os sonhos quando as almas infantis mergulham na escuridão da noite.

Foi esse o princípio que serviu para a condenação de José Dirceu. Tratado como "maior escândalo de corrupção da história brasileira" (ôps, mas cadê as privatizações, a compra da reeleição de FHC, o caso Siemens, PC Farias etc e tal??), o "Mensalão" tinha um chefe, precisava ter um chefe: José Dirceu! Não havia provas. Mas havia um chefe. Precisava haver. Essa foi a história contada durante quase 8 anos…

Alguém sabe explicar qual o fato concreto, qual o crime cometido por Dirceu? Objetivamente? Ah, ele comandava o PT… É isso, claro. Fica claro que Dirceu precisa ser esquartejado publicamente porque o objetivo é esquartejar o PT.

Só que o monstro agora voltou, e passou a amedrontar as crianças mais ajuizadas. Mesmo elas, estão com medo. As crianças que pensam não estão vestindo roupa preta feito as senhoras globais. Não. O monstro é feio. "Eu tenho medo!" Dessa vez quem grita não é a Regina Duarte, nem as outras senhoras udenistas do Projac. Quem avisa é Ives Gandra Martins – jurista conservador, e que a vida inteira andou do lado oposto ao do PT nos embates políticos. Vejamos o que ele disse, com todas as letras, para a Monica Bergamo na "Folha":

"Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato.

- Por quê?

Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela -e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental.Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do "in dubio pro reo" [a dúvida favorece o réu].

- Houve uma mudança nesse julgamento?

O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]."

Os grifos são do Escrevinhador. Reparem na primeira frase grifada:  "Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental." Aí está a explicação para a entrevista do jurista conservador: o princípio que serviu para condenar Dirceu serve também para condenar executivos de grandes empresas onde ocorram fraudes.

O monstro – criado por ministros vaidosos e descontrolados, embalado pelos mervais e pelos blogueiros de longas carreiras na 'Veja' – voltou para atormentar a elite brasileira.

Já falei sobre isso aqui dezenas de vezes: Dirceu está sendo condenado pelos seu méritos. Dirceu foi transformado em vilão porque os adversários sabem que ele comandou a virada do PT nos anos 90. Dirceu operou a mudança política que permitiu a Lula deixar de ser o "candidato marcado para perder". Dirceu comandou a mudança. Tinha e tem um projeto de poder para o PT. Um projeto que, em que pesem os vários erros que podem e devem ser apontados, conduziu o Brasil a novo patamar: baixo desemprego, redução das desigualdades, 20 milhões de pessoas fora da linha de miséria, política externa independente. Tudo isso é imperdoável! Para os tucanos e seus aliados midiáticos.

O PT cometeu erros, usou caixa dois – sim. E por isso deve responder. Não enfrentou a questão de frente, tentou sair pela tangente, e por isso paga um preço alto. Mas querer definir o "Mensalão" como "maior escândalo da história" é um exagero sem fim. Pior: nos autos, não há prova de uso de dinheiro público (a história da Visanet não para em pé); e muito menos há provas de que Dirceu teria comandado qualquer esquema de desvio de dinheiro público. Não é um blogueiro qualquer falando, mas o professor Gandra: "Não há provas contra ele."

Tudo isso seria apenas ridículo. Mas transformou-se numa ação perigosa para a Democracia, na medida em que a máquina judiciária foi capturada por aqueles que tentaram embalar essa história mal contada. O STF virou instrumento de ministros autoritários e vaidosos. Descontrolados em muitos momentos. Os menos afoitos, feito Lewandovski, foram tratados como "monstros a serviço do lulopetismo"… Sobre Lewandovski, vejam o que diz o conservador Ives Gandra: "foi mantendo a postura, com tranquilidade e integridade. Na comunidade jurídica, continua bem visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho."

A coragem de ter enfrentado o que? Ora, sabemos bem: a pressão midiática dos mervais, dos ex-cineastas e dos blogueiros de longas carreiras – tresloucados, abrutalhados, desembestados todos eles em bucas de um troféu que seria (ou será?) a prisão de Dirceu. O que temos agora é uma espécie de "empate". Dirceu teve a imagem pública dilacerada, mas resiste. E o outro lado não teve a vitória que esperava.

Mais ainda: quem tem a cabeça no lugar, no mundo jurídico e fora dele, sabe que isso tudo tem volta. Gandra deu a senha: parem com essa brincadeira! O "domínio do fato" pode voltar para atormentar executivos de grandes empresas (clientela seleta do simpático professor Gandra, um tributarista muito bem sucedido). Mas pode voltar também feito assombração para puxar o pé de lideranças políticas da oposição – que governaram seus estados feito feudos nas últimas décadas (Siemens, radios arco-iris – quem tem o domínio do fato?). E pode voltar para atormentar empresários de comunicação sonegadores. Eles reclamam de recursos como os embargos infringentes. Mas recorrem sempre. Só que sonegam impostos e informação.

Há pouco mais de um mês, aliás, a Globo piscou – reconhecendo que foi um "erro" ter apoiado a ditadura. Agora, a elite conservadora também piscou: o professor Gandra é o porta-voz, a manifestar o mal-estar que se avoluma. A diferença é que o velho jurista age agora por princípio, enquanto a Globo agiu com oportunismo típico.

Os monstros amedrontam quem pensou que podia brincar de assustar o Brasil, e que a brincadeira serviria só pra botar Dirceu na cadeia. Não. Subjuristas beiçudos e subcolunistas pretensiosos levaram a brincadeira longe demais. E por que? "Porque a teoria do domínio do fato traz insegurança para todo mundo", explica Gandra.: fonte link

 
 

quinta-feira, 17 de abril de 2014

Nova área de embarque do Aeroporto Internacional de Brasília é inaugurada

 

 

      Secretaria de Comunicação

Nova área de embarque do Aeroporto Internacional de Brasília é inaugurada

 

Nova área de embarque do Aeroporto Internacional de Brasília é inauguradaFoto:Dênio Simões/GDF

Píer Sul tem 10 novas pontes de embarque e mais de 20 mil metros quadrados

 

BRASÍLIA – A primeira parte da ampliação do Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek foi inaugurada, nesta quinta-feira (16), pela presidente Dilma Rousseff, acompanhada pelo governador Agnelo Queiroz. O Píer Sul ocupa área de 20 mil metros quadrados e tem 10 novas pontes de embarque. A obra foi concluída com mais de um mês de antecedência.

 

"A nova estrutura honra o nome de um dos grandes presidentes da democracia do país. O Brasil vem passando por uma grande revolução dos serviços, e viajar de avião passou a fazer parte do cotidiano de milhares de brasileiros. A movimentação de passageiros saltou de 33 milhões para 113 milhões", declarou Dilma Rousseff.

 

"Hoje é um dia muito especial para Brasília. A cidade está completando 54 anos e ganhou um aeroporto a sua altura. A ampliação e modernização deste aeroporto permite o crescimento econômico e humano do DF", ressaltou o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

 

De acordo com o presidente do conselho da Inframérica, José Antunes Sobrinho, o serviço foi feito em pouco tempo, apenas 16 meses, mas com alta qualidade. "Implantamos os sistemas de bagagens mais modernos do mundo. E fizemos tudo isso sem interromper as operações, ou seja, com 16 milhões de passageiros circulando pelo aeroporto", afirmou.

 

Para chegar ao Píer Sul, o passageiro utilizará o novo conector de acesso, com esteiras rolantes, que tornam o percurso mais rápido e confortável. O setor será exclusivo para aviação doméstica, ou seja, entre estados brasileiros.

 

A espera pelo voo promete ser agradável, com uma construção ampla e moderna que conta com restaurantes, dois mezaninos com vista panorâmica para o pátio de aeronaves, ambiente totalmente climatizado, iluminação e acústica adaptadas e projeto paisagístico que se integra ao ambiente.

 

A segunda etapa, o Píer Norte, está em sua fase final de construção e deve ser entregue até maio. O espaço terá oito pontes de embarque, em uma área de 15 mil m², e será conectado ao terminal central. O Píer Norte e o Sul vão dobrar a capacidade do aeroporto, que passará de 13 para 29 pontes de embarque.

 

O governador anunciou, ainda, que o acesso ao local será concluído em breve. "Vamos inaugurar, no dia 30, as obras do balão do aeroporto, que facilitarão o acesso dos passageiros. Além disso, nos próximos dias, será inaugurada a maior obra de mobilidade da capital, o Expresso DF Sul", garantiu.

 

A ampliação do aeroporto terá, ao todo, um investimento de R$ 1,2 bilhão até agosto deste ano, pela Inframérica – concessionária que administra o local. Com a expansão, a capacidade do aeroporto aumentará de 16 para 21 milhões de passageiros.

 

AEROPORTO JK – O aeroporto de Brasília atende cerca de 16,6 milhões de passageiros por ano, entre embarque e desembarque. O aeroporto é o 4º maior do país em movimentação de passageiros, ficando atrás, apenas, de Guarulhos, Congonhas e Galeão.

 

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