Rádios Comunitárias filiadas a Abraço tem descontos em consultorias de outorgas .

  As Rádios Comunitárias espalhadas por todo o país, e que são filiadas a Abraço Nacional contam agora com descontos especiais em consultorias de outorgas e renovação de outorgas. Com um serviço que dará apoio jurídico e técnico, a Abraço pretende facilitar os procedimentos das emissoras e associações desde sua fundação.

De acordo com o engenheiro de telecomunicações, Thiago Rodrigues, da Catelecom (Catalão Telecomunicações), são realizadas duas etapas iniciais. A consultoria é feita desde a abertura da Associação até os documentos que devem ser levantados para a parte jurídica. Já, a consultoria técnica é a realização do projeto por profissionais responsáveis da área de telecomunicações (profissionais da CATELECOM – CATALÃO TELECOMUNICAÇÕES).

Quanto à renovação de Outorga, Thiago afirma que não é necessária a apresentação de projeto técnico. "Antes a renovação de outorga era feita com a parte jurídica e técnica. Após algumas modificações, atualmente é necessária somente a parte jurídica, onde também prestaremos o serviço", ressalta o engenheiro.

Após a Associação Comunitária ter o direito da Outorga, ela poderá optar pelo Serviço Limitado Privado, onde prestará serviços de internet via Rádio. Estes serviços serão prestados somente para os integrantes de cada associação, que deverá solicitar perante a ANATEL. A CATELECOM faz a consultoria para a associação adquirir o licenciamento, e segundo Thiago Rodrigues, todas as filiadas a Abraço Nacional, terão descontos especiais.

Mais informações pelos telefones: : 64 84278031 (OI) / 64 92136060 (TIM) / 64 99245331 (VIVO) / 64 9284 2118 (CLARO).

Email: thiagoteleco@hotmail.com / catelecom@catalaotelecom.com.br

skype: catalao.telecomunicacoes
www.catalaotelecom.com.br

Bruno Caetano

Da Redação --

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Emissora educativa ganha 1ª autorização para operar Canal da Cidadania .

Brasília,20/01/2014 – O Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) obteve a primeira autorização para operar, em Salvador, o Canal da Cidadania que usa o recurso da multiprogramação possibilitado pela TV digital. A portaria com a anuência do Ministério das Comunicações para a emissora foi publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União.

Com a permissão, a emissora educativa poderá utilizar outras quatro faixas do mesmo canal digital em que opera para transmitir programação diversificada. A primeira faixa de conteúdo será destinada para o poder público municipal, a segunda para o poder público estadual e as outras duas para associações comunitárias, que ficarão responsáveis por veicular programação local. A quinta faixa é a da programação já veiculada atualmente pela emissora.

O diretor de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério, Octavio Pieranti, explica que duas faixas do Canal da Cidadania já podem ser usadas pelo estado da Bahia e pelo município de Salvador, sede do Irdeb, para transmitir suas programações. O início da operação depende apenas da instalação dos equipamentos necessários na emissora do Irdeb. Em breve, segundo ele, o MiniCom deverá publicar aviso de habilitação para selecionar as associações comunitárias interessadas em utilizar as outras duas faixas do canal.

O processo para obter autorização para implantar o Canal da Cidadania é mais rápido no caso de TVs educativas vinculadas a governos estaduais e municipais que já têm outorga. Nesses casos, as emissoras só precisam pedir e obter a anuência do ministério. A operação do canal ocorre por meio do recurso da multiprogramação. Por isso, é preciso que a TV já tenha a consignação para transmitir o sinal de TV digital.

Municípios

Até junho deste ano, os municípios também podem solicitar a outorga do canal. Em seguida, os estados também poderão solicitá-la. Até agora, o ministério já recebeu mais de 150 pedidos de outorga de cidade de todo país e os processos estão em fase de avaliação.

O Canal da Cidadania faz parte do conjunto de canais públicos explorados por entes da Administração Pública direta e indireta em âmbito federal, estadual e municipal, e por entidades das comunidades locais, dentro do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD). Entre os objetivos a serem atendidos pelo Canal estão a busca pelo exercício da cidadania e da democracia, a expressão da diversidade social e o diálogo entre as diversas identidades culturais do Brasil. Além disso, pretende-se fomentar a produção audiovisual independente, de caráter local e regional e atuar na prestação de serviços de utilidade pública.

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