Dezenas de organizações e ativistas voltaram a se reunir na última segunda (14), no auditório do Sindicato dos Petroleiros, para traçar os próximos passos da luta pela democratização da comunicação no Rio de Janeiro. A plenária do movimento Rio Pró-Confecom, além de debater a conjuntura da comunicação no país e propostas concretas de ação, destacou a necessidade de efetivar a unidade entre as diferentes articulações de entidades de comunicação. Nesse intuito, foi constituída uma comissão representativa para dialogar com as organizações que se reuniram na plenária do dia 7 de fevereiro para
buscar um acordo que garanta a efetivação da unidade do movimento. O objetivo é evitar a repetição dos problemas que geraram profundas seqüelas no processo de construção da conferência de comunicação no estado do Rio de Janeiro. As 53 entidades e 70 pessoas presentes concordaram que essa unidade precisa ser feita com cautela e sustentada em princípios consensuados.
A construção de métodos balizadores, democracia interna, construção coletiva e respeito às diferenças foram algumas questões apontadas para serem trabalhadas nessa unificação. Também colocou-se como condição que todas as deliberações, aprovadas em ambas plenárias,fossem consideradas em aberto. Dessa forma, a agenda, o local da próxima plenária, temas e composição de GTs, seminários e o próprio documento base, todos esses pontos ainda encontram-se em debate. Mudanças e continuidades no cenário da comunicação.
A plenária do Rio Pró-Confecom ainda anotou a importância da luta pela implementação das deliberações prioritárias da I Conferência de
Comunicação, com destaque para a criação dos Conselhos Nacional,Estaduais e Municipais de Comunicação. A ofensiva da mídia comercial contra o movimento pela democratização da mídia, com a criação do Instituto Millenium e os ataques ao PNDH-3, exige mais mobilização dos defensores do direito humano à comunicação.
O início do Governo Dilma está muito nebuloso. A positiva saída do PMDB do Ministério das Comunicações combinada com retrocessos no Ministério da Cultura e na Secretaria de Comunicação compõem um cenário ainda incerto. A proposta de Lei de Comunicação anunciado pelo ministro Paulo Bernardo gera muita expectativa e apreensão no movimento. A importância da organização, unificação e mobilização do movimento pela democratização da comunicação são condições imprescindíveis para o avanço da luta.
Plano de ação.
O movimento Rio Pró-Confecom se organiza desde de 2008 para cobrar a realização da I Conferência Nacional de Comunicação, que aconteceria em dezembro do ano seguinte. Também organizaram as conferências municipais e regionais, além da etapa estadual.
Mais de 100 entidades já passaram e se referenciam na Rio Pró-Confecom, que mesmo depois de realizada a Conferência Nacional decidiu manter o nome por entender que o processo da Confecom é permanente, até para pressionar pela implementação das centenas de propostas aprovadas. Em 2010, o movimento foi responsável pela realização de atos públicos pela implementação na íntegra do PNDH-3 e pela criação dos conselhos de comunicação, além de seguir na articulação das comissões regionais e ter produzido uma carta-compromisso com as bandeiras do movimento pela democratização da comunicação assinada por diversos candidatos do Rio.A comissão responsável por articular esse processo de unidade do movimento de comunicação se reunirá com os representantes da plenária do dia 7 na próxima segunda, 21 de fevereiro.
As entidades presentes no Sindipetro-RJ ainda delinearam outras propostas de ação. Veja abaixo a lista completa das propostas aprovadas e das organizações presentes na plenária.
- Realização de Seminário Estadual para definição das prioridades deluta do movimento precedido de debates temáticos nas regiões doEstado;
- Articulação com bancada estadual para realização de Audiência Pública na Alerj com pauta sobre o Conselho Estadual de Comunicação e Políticas Públicas de Comunicação, bem como pela criação da Frente Parlamentar pela Democom;
- Articulação com bancada federal para realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados com pauta sobre o Conselho Nacional de Comunicação e Marco Regulatório da Comunicação, bem como pela criação da Frente Parlamentar pela Democom;
- Pautar a luta pela regulamentação do Direito de Resposta;
- Mobilização em defesa do Conselho Estadual de Comunicação;- Produção de programetes radiofônicos e em vídeo sobre os temas da Democom utilizando linguagem popular para veiculação nos meios alternativos, sindicais e comunitários;
- Realização de debates sobre o papel da mídia na mobilização democrática no Egito e nas enchentes da região serrana do RJ;- Composição da comissão responsável por articular a unidade do movimento Rio Pró-Confecom com a plenária realizada no dia 7 de fevereiro:
Alvaro Britto (SinjorEstadoRJ e Fórum Sul Fluminense); Munhoz (Sindipetro-RJ), Rafael (Comunicativistas), Cláudia Abreu(Ética na TV), Cláudio Salles (Abraço-RJ), Nilo Sérgio(SinjorEstadoRJ/ECO-UFRJ), Arthur Willian (Intervozes) e Noely(Sindicato dos Psicólogos).
- Apoio à luta dos sem-teto ;Entidades e organizações presentes na plenária do movimento Rio Pró-Confecom: Tv Comunitária de Niterói Tv Comunitária do Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO)Central Única dos Trabalhadores (CUT-RJ)Intersindical Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Comunicativistas Intervozes Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro (FAMERJ)
Federação das Associações de Moradores do Rio de Janeiro (FAM-Rio)Federação das Associações de Moradores de Saquarema (FAMOSA)Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (FAFERJ)Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro.
Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ)Sindicato dos Psicólogos do Rio de Janeiro Sindicato dos Vidreiros Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE-RJ)Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Química e Farmacêutica (Traquinfar)
Sindicato dos Trabalhadores de Sabão e Vela Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (ENECOS)Diretório Central dos Estudantes da UFF (DCE-UFF)Diretório Central dos Estudantes da UFRJ (DCE-UFRJ)
Diretório Acadêmico de Comunicação Social da UFF (DACO-UFF)Casa da América Latina Conselho Comunitário de Maricá (CCM)ONG Campus Avançado ONG SERPA C Conselho Comunitário Regional do COMPERJ (Concrecomperj)
Rádio Resistência Associação das Comunidades Quilombolas Associação de Moradores do Recanto de Itapuaçu (AMARI)Federação Internacionalista dos Sem Teto Comissão Permanente da Conferência Nacional de Educação (CONAE)
Rádio Pop Goiaba Jornal Sentinela Ambiental Fórum Sul Fluminense Comissão Confecom Costa Verde Conselho Federal de Psicologia (CFP)Conselho Regional de Engenheiros e Arquitetos (CREA-RJ)Federação das Associações de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do
Estado do Rio de Janeiro (FAEARJ) Associação Fluminense de Engenheiros e Arquitetos (AFEA)Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)Organização de Defesa dos Povos e das Missões (ODDPM)Movimento Viva Brasil (MVB)
Rede Sol OCG Jornal Revolucionário Socialista Coletivo Esquerda Marxista PT Saquarema Setorial de Energia, Petróleo e Gás do PT Núcleo dos Petroleiros do PT Secretaria Estadual de Ambiente – SEA Mandato do Deputado Estadual Paulo Ramos (PDT)
Fonte: Agência Petroleira de Notícias
