CONVITE, “O DIREITO À CIDADE – A Arte Pública em Debate”.

CONVITE,

            "O DIREITO À CIDADE – A Arte Pública em Debate".

            O encontro acontecerá no próximo dia 02 de abril, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

            Para o debate já temos confirmadas as presenças:

Amir Haddad – teatrólogo e criador do Grupo Tá na Rua

Geo Britto – Centro de Teatro do Oprimido

Richard Riguetti – Escola Livre de Palhaços e Grupo Off-Sina

Prof Adair Rocha – PUC RIO

GABINETE DO VEREADOR REIMONT

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Praça Floriano, s/n – sala 406

Tel.: 3814-2113

www.reimont.com.br

A Câmara do Rio aprovou no dia 27, último, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 931/2011, de autoria do vereador Reimont (PT), que dispõe sobre as apresentações de artistas de rua nos espaços públicos do Município.

A Lei determina que as manifestações culturais em lugares como praças, anfiteatros, largos e boulevards não necessitam de prévia autorização dos órgãos públicos municipais.  A lei abrange peças teatrais, danças, capoeira, circo, música, folclore, literatura e poesia.

Os artistas deverão avisar à Região Administrativa sobre o dia e hora de suas apresentações – a fim de compatibilizar os horários  com  outras apresentações. Durante a atividade, será permitida a comercialização de bens culturais duráveis como CDs, DVDs, livros, quadros e peças artesanais. As manifestações culturais devem ter duração de até 4 (quatro) horas e devem estar concluídas até às 22h.

Segundo Amir Haddad, autor da justificativa do projeto, "A Arte Pública se realiza no contato direto do artista ou de sua obra com a população, sem distinção de nenhuma espécie.
Segundo o teatrólogo e criador do Grupo TÁ NA RUA, a Arte Pública "não escolhe nem seleciona público e traz benefícios imediatos para a vida social e o convívio urbano."
 

 Para o vereador Reimont, toda a forma de manifestação cultural tem que ser celebrada com liberdade, garantia assegurada em nossa Constituição Federal. Na Câmara Municipal do Rio, temos discutido, com a participação da sociedade civil, o direito à cidade como lugar de poder e de decisão, que tem de ser compreendida e conhecida pelo povo que a ocupa. As manifestações culturais de artistas de rua no espaço público nada mais são do que o exercício pleno da cidadania

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Maninho  sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Henderson Barbosa continua na presidência da Rádio Ideal FM .

Patrice Lima 26/03/2012 8:42 AM

No último domingo (25) por volta das 10h00 no salão 03 da Igreja Matriz de Boituva, aconteceu mais uma eleição para eleger o novo presidente da Associação Cultural Ideal que é a entidade responsável pela rádio comunitária da cidade que opera na frequência 109,4 FM.
A associação foi fundada há 10 anos pelo Padre Almir e hoje está sendo administrada pelos associados.
A cada dois (2) anos é realizada uma nova eleição , onde os associados, que hoje chegam aproximadamente a 130, formam suas chapas e disputam o pleito interno.
Segundo informações da associação, para essa eleição havia inicialmente duas chapas , um liderada pela atual gestão e outra pelo Padre José da Guia Azevedo. Mas, no meio da semana passada a candidatura da chapa de oposição foi impugnada por não obedecer as exigências do estatuto da entidade.
Os presentes à convocação votaram e a atual administração foi reeleita.
Estiveram presentes Jerry de Oliveira , representante  da Associação Brasileira de Rádio Comunitária(Abraco) pelo estado de são Paulo  e o advogado Vandré Paladini , também da Abraco. A posse está prevista para acontecer no início de abril. Assista o video no topo

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Maninho  sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Audiência Pública realizada na Câmara de Angra discutiu a legalização das rádios .

23 Mar 2012 02:52 PM PDT

 A Câmara Municipal de Angra dos Reis realizou na noite de ontem uma Audiência Pública para debater o funcionamento e a possível legalização das rádios comunitárias no município.

Estiveram presentes, vários comunicadores e jornalistas como, Itair Turíbio, Aderbal Teixeira, Robson Luis, Nilo Sérgio, Roberto Fonseca, Sivanildo Silva, Gimenez, Sérgio Ricardo entre outros.

A Eletronuclear enviou a representante, Neusa Toreta e o Ministério das Comunicações foi representado pela Delegada Substituta, Ednéia Pereira da Costa.

O evento foi uma proposição do vereador Leandro Silva (PDT), aprovada pelos demais parlamentares.
No início do encontro foi exibido um slide contendo informações importantes sobre regras de funcionamento de uma emissora de pequeno porte e os procedimentos adotados para outorgas.

De acordo com informações da Delegada, o serviço de radiodifusão comunitária foi criado pela lei nº 9.612/98 e regulamentado pelo decreto nº 2.615/98. Atualmente existem cerca de 4.400 rádios outorgadas no Brasil. Esta outorga, quando concedida, tem validade de 10 anos, devendo ser renovada após este período.

Ednéia citou que de acordo com novas regras, estão previstas a regulamentação de 250 novas entidades e a possibilidade de formação de rede em caso de calamidade pública.

Por lei, a rádio comunitária é uma entidade jurídica sem fins lucrativos e sem vínculos políticos e religiosos. Podendo ser tanto uma associação quanto uma fundação, ter apenas 25 Watts de potência e atingir no máximo o raio de 1 km a partir da antena da emissora.

Segundo informações da representante do Ministério das Comunicações, em Angra, existem três avisos de habilitação de emissoras comunitárias, sendo três processos indeferidos, um arquivado e um recusado. Estariam autorizadas, as estações Comunidade Unida de Jacuecanga e Sociedade de Radiodifusão de Mambucaba FM Estéreo.

Os radialistas presentes disseram que Angra dos Reis tem que ser tratada de forma diferenciada quanto às regras, pois sedia três usinas nucleares e as emissoras comunitárias são uma importante aliada na divulgação dos procedimentos de testes ou até mesmo na propagação de notícias em caso de acidentes.

Além deste fator, outro diferencial foi citado pelos profissionais: a geografia do local que impede que as ondas das emissoras de baixa potência (25 watts) se propaguem, já que o sinal das rádios em Frequência Modulada (FM) é "visual", não ultrapassando as barreiras como morros e montanhas.

O vereador Leandro Silva, recordou da época em que era comunicador em rádios comunitárias e falou da importância das emissoras para a população.
- Comecei a trabalhar em rádio aos 16 anos e foi em rádio comunitária que pude observar a importância deste instrumento. É sem dúvidas uma grande aliada quando o assunto é utilidade pública – disse

Informações Diário do Vale

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NOTA A POPULAÇÃO .

PARTIDO DOS TRABALHADORES

DIRETORIO MUNICIPAL DE BARRA MANSA / RJ

NOTA A POPULAÇÃO

O Partido dos Trabalhadores tem firmado em toda a sua história o compromisso com a luta por uma sociedade justa e igualitária. Em Barra Mansa é público e notório que o PT e o grupo político que atualmente governa o município sempre estiveram em lados opostos, por decisão soberana de seu diretório municipal e respaldado em plenária.

Recentemente, o então filiado José do Carmo Alves foi nomeado Secretário do Governo Zé Renato, desrespeitando a posição e o estatuto do PT, tendo sido, por isso, expulso do Partido pela direção municipal. Esta decisão foi confirmada por unanimidade pela direção estadual.

O PT de Barra Mansa continua atuante e empenhado em, junto com a população, construir um projeto de desenvolvimento para a cidade. É importante lembrar que a população de Barra Mansa vem elegendo vereadores do PT ininterruptamente desde 1988; elegeu a primeira mulher prefeita da cidade e, atualmente, a única deputada do município, que está em seu terceiro mandato consecutivo. O PT respeita os caminhos diferentes que cada um toma e dá por encerrado o assunto.

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Maninho  sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Agentes sem ordem judicial invadem rádio comunitária no Ceará.

Foto arquivo

Na manhã do dia 14 de fevereiro, a Rádio Comunitária de Santana do Aracaún no Ceará, foi invadida brutalmente por quatro agentes da polícia federal. De acordo com o relato do voluntário da associação, Flávio Pereira, dois polícias e duas delegadas, chegaram arrogantemente aterrorizando as pessoas de bem que ali estavam sem nenhuma ordem judicial. Sob ameaças de ser preso, o cidadão Júlio Cezar Anselmo, foi obrigado a entregar os equipamentos da rádio (transmissor e mesa de som). Além disso, os agentes forçaram Júlio Cezar a leva-los a outro componente da emissora, o radialista Francisco Macilei Podoia, que explicou que a rádio pertencia a Associação de Formação Cultural e Social 9 (Afocus).

Sofrendo acusações de ser o dono da rádio comunitária, Francisco foi forçado a levar os agentes até a residência do presidente da Afocus, Cícero Meceu Carneiro. Após um interrogatório, os três cidadãos voluntários da emissora foram levados para cidade de Sobral.

A Abraço Nacional é solidária à nota de repúdio enviada pela Rádio Comunitária de Santana do Acaraú-CE, que diz que: "É uma vergonha Santana do Acaraú não ter autorização para uma rádio comunitária. E ainda os agentes da polícia federal levaram equipamentos sem nenhum mandato judicial. Uma vergonha para o Brasil".

Bruno Caetano
Da Redação
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