MiniCom anuncia medidas para reduzir burocracia nos processos de radiodifusão .

Foto: Herivelto Batista

Brasília, 15/02/2012 –

O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou nesta quarta-feira, em reunião com radiodifusores, uma série de medidas para desburocratizar os processos em tramitação no ministério. A mais imediata foi a assinatura de uma portaria que dá autorização provisória aos radiodifusores que já têm local de funcionamento aprovado, mas que ainda não estão licenciados. A portaria nº 86 foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira. Confira a íntegra aqui. 

Com a pré-autorização, as emissoras já poderão funcionar assim que o Congresso Nacional publicar a autorização da outorga, sem precisar esperar a vistoria técnica e o licenciamento. O ministro destacou que essa autorização provisória vale apenas para os processos antigos, que já passaram pelas etapas de outorga, ratificação do Congresso e aprovação de local.

No caso de novos processos, esse procedimento já será o padrão, de acordo com as mudanças estabelecidas pelo decreto nº 7.670, de janeiro deste ano. O objetivo das mudanças, segundo Paulo Bernardo, é dar mais agilidade aos processos.

 "Às vezes, a empresa passa por todo o processo no Congresso Nacional e fica dependendo de uma autorização de funcionamento que demora muito tempo aqui no no ministério.

Deputada participa da inauguração Centro de Eventos de Piraí .

Governo Federal investe R$ 1 milhão na construção do complexo esportivo

A deputada Inês Pandeló (PT) prestigiou na manhã deste sábado, 17/03, a cerimônia de inauguração do Centro de Eventos de Piraí. A solenidade contou com a presença do vice-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, entre outras autoridades. Com investimento total de R$ 2,6 milhões, a obra foi custeada pelo Governo Federal, através do Ministério dos Esportes, e pelo município.

Para o vice-governador a entrega do Centro de Eventos à população é a realização de um grande sonho. "Piraí vem se tornando referência em educação e saúde e agora, tem tudo para avançar  ainda mais nos esportes. Agradecemos o empenho e dedicação da Presidente Dilma Rousseff com o Estado que tem recebido grandes investimentos a ponto de o Rio sediar as olimpíadas de 2016. Com o Centro de Eventos temos a oportunidade de formar atletas e campeões e consenquentemente, evitar que muitas crianças e jovens se envolvam com as drogas", desftacou Pezão.

Inês Pandeló disse do compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento da região e o Estado. "É mais um belíssimo projeto que recebeu investimentos durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff".

O Centro de Eventos tem uma área de 30 mil metros quadrados com capacidade para 20 mil pessoas e um ginásio coberto com arquibancada com mais de dois mil lugares e cabine para imprensa. O ginásio em dotado de dois palcos, interno e externo, acesso especial, banheiro e estacionamento para cadeirantes. A expectativa é de que o local possa ser utilizado como área de treinamento às delegações que participarão dos Jogos Olímpicos de 2016. O local passará a abrigar o calendário turístico do município e o Piraí Fest, considerado um dos maiores festival gastronômico e cultural do Sul Fluminense", disse.

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Mulheres do Restaurante Cidadão recebem homenagens .

O Dia Internacional da Mulher foi comemorado em 8 de março, mas as homenagens prosseguem por todo este mês. No início da tarde de hoje, 16/03, mulheres que trabalham e frequentam o Restaurante Cidadão Irmã Ruth, em Barra Mansa, receberam o carinho e reconhecimento da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.

Em visita a unidade, a superintendente de Segurança Alimentar Claudia Regina de Azevedo Fernandes homenageou as 26 mulheres que trabalham no Restaurante. Maria Sebastiana, 59 anos, mais conhecida como Lica,  Suelen Terezinha de Almeida, 24 anos e outras quatro funcionárias foram agraciadas com rosas. A deputada Inês Pandeló também foi homenageada.

Na ocasião, Cláudia Regina reafirmou as obras de rebaixamento do teto que serão realizadas no Restaurante Cidadão ainda neste semestre. "Queremos adequar a unidade visando maior conforto aos usuários", ressaltou a superintendente, detalhando que o restaurante de Barra Mansa serve diariamente 1.875 refeições a R$ 1 e 700 cafés da manhã a R$ 0,35.

Inês Pandeló aproveitou a oportunidade para divulgar o projeto de lei que está em tramitação no Senado e, se aprovado, multa as empresas que pagam salários diferenciados para homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo e os avanços obtidos  pelas mulheres nas últimas décadas. "São oitenta anos da conquista do voto feminino e 50 anos do direito de abrir conta bancária e estabelecer atividades comerciais. Uma outra conquista histórica foi e eleição da primeira mulher presidente do Brasil, Dilma Rousseff. Mas temos grandes desafios pela frente como a redução da violência doméstica e o empoderamento das mulheres", destacou.

Paralelo às homenagens, foi montada um Gabinete de Rua na Avenida Domingos Mariano, para a distribuição da Lei Maria da Penha e da cartilha da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. 

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Adiada reunião entre deputada e secretário de Fazenda .

Adiada reunião entre deputada e secretário de Fazenda

A reunião entre a deputada Inês Pandeló (PT) e o secretário de Estado de Fazenda Renato Vilela agendada para tarde de hoje, 13/03, foi adiada. Um novo encontro foi marcado para o dia 21/03, às 17 horas, na sede da própria secretaria, situada à Avenida Presidente  Vargas, 670 – 19º Andar, Rio de Janeiro, Centro.

A pauta da reunião será centralizada na permanência da Inspetoria da Receita Estadual em Barra Mansa. O órgão, por dificuldades encontradas na locação do imóvel, onde funciona há mais de 30 anos, ameaça encerrar suas atividades na cidade.

Entendendo a importância do funcionamento da Inspetoria para os contribuintes de Barra Mansa, Volta Redonda e Rio Claro, entidades como a Aciap (Associação Comercial, Industrial, Agropastoril e Prestadora de Serviços) e a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) pediram a intervenção de Inês Pandeló na questão.

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Pandeló se reúne com Secretário de Fazenda para solicitar permanência da Inspetoria da Receita Estadual em Barra Mansa .

A deputada Inês Pandeló (PT) se reúne amanhã, 13/03, às 15 horas, com o Secretário de Estado de Fazenda, Renato Vilela, para solicitar a permanência da Inspetoria da Receita Estadual em Barra Mansa. O encontro, que acontece na sede da secretaria, terá a participação de representantes da Aciap (Associação Comercial, Industrial, Agropastoril e Prestadora de Serviços), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e outras entidades do município, que pediram a intervenção na parlamentar no caso.

- Por dificuldades relacionadas à locação do imóvel onde funciona, a Inspetoria pode encerrar suas atividades no município. Obtivemos informações que no final de 2011, a chefia do órgão estava buscando um acordo para locação de outro imóvel comercial no Centro. Entretanto, após algumas tentativas, não houve avanços nas negociações. Entendemos a importância deste órgão para os contribuintes de Barra Mansa e os municípios de Rio Claro e Volta Redonda, por isto estamos trabalhando para mantê-lo em nossa cidade – destacou Inês.

A Inspetoria da Receita Estadual funciona em Barra Mansa há mais de 30 anos.

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