segunda-feira, 10 de maio de 2010

Lula é campeão mundial na luta contra a fome .

Publicado em 07/05/2010
Rede Brasil Atual, com informações da Rádio ONU.

Depois de a Revista Time publicar que o presidente Lula é um dos homens mais influentes do mundo, agora ele recebe um novo prêmio, desta vez o "Campeão Mundial na Luta contra a Fome", da ONU, que será entregue pela diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos, PMA, Josette Sheeran, que inicia visita ao Brasil a partir deste domingo (9).

Segundo o PMA o prêmio destaca a importância da parceria com o Brasil em momentos como o terremoto no Haiti e representa ainda o reconhecimento dos esforços do governo do pais no cumprimento das Metas do Milênio.

Além do encontro com Lula, Sheeran visitará projetos do programa Fome Zero em cidades próximas a Brasília. E no dia 10, participa do encontro "Diálogo Brasil-Africa sobre Segurança Alimentar", que envolve o governo brasileiro e ministros da agricultura de vários países africanos.

O diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil, Unic-Rio, Giancarlo Summa, falou à Rádio ONU sobre a importância do prêmio.

"É um reconhecimento do papel que o Brasil desempenha na luta contra fome, seja internamente e no cenário internacional. O Brasil está empenhado na África em cooperação técnica com dezenas de países" afirmou.

Ouça o áudio da notícia na Rádio ONU
http://www.redebrasilatual.com.br/multimidia/audios/ONU.mp3/view .Outros áudios: http://www.redebrasilatual.com.br/multimidia/audios/ONU.mp3/audio_view
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domingo, 9 de maio de 2010

Eles estavam lá, mas não votaram o ficha limpa .

05/05/2010 - 13h13

 
De acordo com dados oficiais da Secretaria Geral da Mesa da Câmara, 55 parlamentares não votaram o projeto ficha limpa, embora estivessem presentes na sessão. Veja aqui a lista, em primeira mão.

 Mario Heringer foi um dos deputados que registraram presença e não votaram o projeto ficha limpa na noite de terça-feira (4)

 Edson Sardinha e Thomaz Pires

Cinquenta e cinco deputados deixaram de votar o projeto ficha limpa, embora estivessem presentes na sessão que resultou na aprovação da proposta que proíbe a candidatura de políticos com condenação na Justiça. Segundo a lista de presença da sessão, iniciada às 21h09 de ontem (4) e encerrada a 0h27 desta quarta-feira (5), 445 parlamentares registraram presença. Mas apenas 389 votaram. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), também estava presente, mas só vota em caso de empate.

 
O PMDB, com 15 deputados, o PP, com sete, foram os partidos com maior número de parlamentares que deixaram de votar mesmo tendo registrado presença na sessão. O PT, com seis nomes, o DEM, com cinco, o PR e o PTB, com quatro, vêm a seguir. Há ainda três deputados do PSDB, três do PRB, um do PTC e um do PV que constam da lista de presença oficial da Câmara, mas não figuram na relação dos que votaram, também divulgada pela Secretaria Geral da Mesa.

 

A lista a seguir, divulgada em primeira mão pelo Congresso em Foco, reúne deputados de 17 estados. Destaque para as bancadas de Minas Gerais e do Piauí. Dez dos 46 parlamentares mineiros presentes não votaram, nem a favor, nem contra, nem se abstiveram formalmente. O mesmo ocorreu com metade dos dez deputados piauienses que estavam presentes na sessão mas não registraram voto.

 

O texto-base do projeto ficha limpa foi aprovado com 388 votos favoráveis. O único voto contrário, segundo seu autor, foi por engano. Além dos 55 deputados que estavam presentes e não votaram, outros 68 faltaram à sessão. A votação dos destaques está prevista para esta tarde.

 

Veja a lista de quem estava na Câmara, mas não votou o ficha limpa, por estado:


Alagoas

Augusto Farias PP

 

Amazonas

Sabino Castelo Branco PTB

 

Bahia

Félix Mendonça  DEM  

José Carlos Araújo  PDT 

 

Ceará

Aníbal Gomes PMDB

Flávio Bezerra PRB

José Linhares PP

José Pimentel PT

Manoel Salviano PSDB

Mauro Benevides PMDB

 

Goiás

Leandro Vilela  PMDB 

Luiz Bittencourt  PMDB 

Pedro Chaves  PMDB 

Professora Raquel Teixeira  PSDB  

Rubens Otoni  PT 

 

Maranhão

Cleber Verde  PRB 

Clóvis Fecury  DEM  

 

Minas Gerais

Ademir Camilo  PDT  

Antônio Andrade  PMDB 

Carlos Willian  PTC 

Fábio Ramalho  PV  

George Hilton  PRB 

João Magalhães 

Leonardo Quintão  PMDB 

Mário Heringer  PDT  

Silas Brasileiro  PMDB 

Virgílio Guimarães  PT 

 

Mato Grosso do Sul

Dagoberto  PDT

 

Santa Catarina

Mauro Mariani  PMDB

 

Pará

Giovanni Queiroz  PDT  

 

Paraíba

Armando Abílio  PTB  

Wellington Roberto  PR  

Wilson Santiago  PMDB

 

Pernambuco

Eduardo da Fonte  PP  

José Chaves  PTB  

Roberto Magalhães  DEM  

Fernando Nascimento PT

 

Piauí

Antonio José Medeiros  PT  

Ciro Nogueira  PP  

José Maia Filho  DEM  

Paes Landim  PTB  

Themístocles Sampaio  PMDB

 

Rio de Janeiro

Fernando Lopes  PMDB 

Leonardo Picciani  PMDB 

Solange Almeida  PMDB 

 

Rio Grande do Norte

Betinho Rosado DEM

 

São Paulo

Aline Corrêa  PP  

Beto Mansur  PP  

Milton Monti  PR  

Paulo Pereira da Silva  PDT  

Vadão Gomes  PP  

Valdemar Costa Neto  PR 

 

Tocantins

Eduardo Gomes  PSDB  

Osvaldo Reis  PMDB 

Vicentinho Alves  PR  


 http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=32817

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Divulgado o 17º ranking da baixaria na TV.

Rachel Librelon  Câmara dos Deputados

 06/05/2010 |

 
O "Big Brother Brasil 10", exibido pela TV Globo, foi o programa de TV que mais recebeu denúncias de desrespeito aos direitos humanos na campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania". O programa lidera o 17º Ranking da Baixaria na TV, divulgado há pouco em seminário na Câmara.

Entre agosto de 2009 e abril de 2010, a campanha recebeu 227 denúncias fundamentadas contra o reality show. As reclamações tratavam de desrespeito à dignidade da pessoa humana, apelo sexual, exposição de pessoas ao ridículo e nudez.

O 2º lugar do ranking, com 105 denúncias, foi o programa "Pegadinhas picantes", exibido pelo SBT. Em terceiro lugar ficou o "Pânico na TV", apresentado pela Rede TV. Figuram no quarto e quinto lugar da lista, respectivamente, os programas os regionais "Se liga Bocão", da Record, e "Bronca na TV", do SBT.

Os dados foram apresentados há pouco pela representante da Executiva da Campanha pela Ética na TV, Cláudia Cardoso.

A campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania" foi lançada em 2002 pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias em parceria com entidades da sociedade civil.

Homofobia e nudez
De acordo com o pesquisador e jornalista Cláudio Ferreira, da TV Câmara, foram registradas diversas reclamações com relação ao Big Brother sobre comportamentos homofóbicos e incitação à violência do participante Marcelo Dourado – que acabou sendo o vencedor da edição.

Para Cláudio Ferreira, a sociedade precisa estar atenta aos reality shows. "A televisão, com seus parâmetros comerciais, não vai desistir desse tipo de programa, que custa pouco e rende muito", afirmou.

Ferreira destacou que, em geral, houve muitas reclamações em relação à exposição exagerada do corpo das pessoas. "Ainda há uma parcela da população que é conservadora em relação a temas relativos a nudez e sexualidade, e a diversidade precisa ser respeitada", destacou.

A representante da Executiva da Campanha pela Ética na TV Cláudia Cardoso disse que o programa "Pânico na TV", apesar de figurar em 3º lugar no ranking atual, tem aparecido seguidas vezes na lista dos programas denunciados por desrespeito aos direitos humanos.

"Há desrespeito e tortura. Os trabalhadores são submetidos a situações constrangedoras, como enfiar a cabeça na privada e dar descarga", afirmou.

Resultados da campanha Cláudia Cardoso informou que, apesar de ainda haver casos recorrentes, a campanha pela ética na TV já obteve várias conquistas para a sociedade, como mudanças de horários de programas e até cancelamento de contratos de apresentadores. Segundo ela, os pareceres trazem em comum a necessidade de acionar o Ministério Público para a realização de termos de ajustamento de conduta.

Para a representante da campanha, o controle social da mídia também precisa ser transformado em lei. "É um contrassenso que as empresas percam a dimensão do serviço que prestam, principalmente por serem uma concessão pública", afirmou.

O seminário sobre mídia e direitos humanos que foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O evento terminou há pouco.

 
Edição - Pierre Triboli
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sexta-feira, 7 de maio de 2010

Governo anuncia PNBL com Telebrás e pacotes de R$ 15 a R$ 35 .

Cristina Charão - Observatório do Direito à Comunicação
05.05.2010
Cristina Charão - Observatório do Direito à Comunicação
05.05.2010
Cristina Charão - Observatório do Direito à Comunicação
 
O anúncio oficial do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) confirmou que o programa estará baseado na presença reguladora do Estado no setor da internet em alta velocidade para aumentar a competição, baixar o preço ao usuário e ampliar a cobertura. A principal meta, considerada ambiciosa pelo próprio governo, é mais que triplicar o número de domicílios com acesso à rede com velocidade mínima de 512Kbps até 2014. Além de confirmar a criação de uma rede nacional de fibra ótica gerenciada pela Telebrás e uma série de programas de investimentos e desoneração fiscal para pequenos provedores, a apresentação também mostrou a preocupação de o PNBL abarcar entre os seus objetivos vários aspectos da inclusão digital, incluindo as relacionadas às políticas produtivas, ao conteúdo e às aplicações e serviços.

Embora amplo e trazendo uma novidade interessante – a criação de uma instância participativa para a formulação das políticas futuras para a banda larga –, o PNBL anunciado está baseado em diversas medidas de incentivo e parcerias, cujos resultados dependem da adesão de parceiros privados e também públicos. Além de contar com os pequenos provedores e com estados e municípios para serem parceiros da Telebrás e usarem a rede nacional de fibra ótica para levar a banda larga até os domicílios, o plano prevê investir dinheiro público na criação de provedores e também de lan-houses.

Também está prevista a desoneração dos pequenos provedores da cobrança da taxa do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), para que estes baixem o preço dos pacotes de acesso. Este preço depende também da adesão dos estados ao PNBL, já que apenas estes podem decidir sobre a cobrança do ICMS.

Além disso, o plano deixa de fora algumas questões estruturais, como o uso do Fust. O fato de não tocar no assunto remete a duas questões centrais e polêmicas para o governo. A primeira é que isso levaria a um debate sobre a definição da banda larga como serviço essencial a ser prestado em regime público. A segunda é o compromisso do governo em aprovar o projeto de lei que muda as regras do fundo, em discussão no Congresso Nacional, fruto do acordo com as operadoras privadas para criar o Programa Banda Larga nas Escolas.

Por fim, a velocidade mínima considerada pelo plano é muito modesta. Um dos pacotes terá preço de R$ 35 ou R$ 29 (dependendo se será ou não cobrado o ICMS) para uma velocidade de 512 a 784 Kbps. O outro, considerado o pacote incentivado, custará R$ 15, para uma velocidade de 512 Kbps, mas com limitação de downloads.

Numa comparação com padrões internacionais, estas velocidades sequer são consideradas banda larga . O plano, portanto, poderá resolver as lacunas do acesso, mas não enfrentará as questões relacionadas à desigualdade tecnológica.

Rede nacional e Telebrás

O primeiro passo concreto e a medida central do plano é a reativação da Telebrás, como gerenciadora de uma rede nacional de fibra ótica. Nas palavras do coordenador do Programa de Inclusão Digital do governo, Cezar Alvarez, será uma "rede reguladora, articulando-se com pequenos provedores, com os estados e os municípios".

Segundo Alvarez, a hipótese da Telebrás prestar o serviço diretamente ao usuário, a chamada última milha, é "remota". Porém, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou na coletiva que apresentou o PNBL que "se não houver [oferta com os preços indicados em alguma localidade], a gente vai fazer, porque as pessoas tem que ter acesso à banda larga".

Fórum Brasil Digital

A grande novidade da apresentação foi a previsão de criação do Fórum Brasil Digital, instância formada por membros do governo, dos órgãos ligados à governança da internet (como o CGI.br), dos setores empresariais e de representantes dos usuários e de entidades da sociedade civil. Segundo Alvarez, o fórum será constituído nos próximos 30 dias.

A nova instância terá um papel articulador dos vários setores para pensar as políticas públicas para a banda larga, incluindo temas como conteúdo, direitos civis, segurança, além das questões de acesso e mercado. O fórum deverá formular plano de ação de longo prazo para o setor, além de ser também o local para a discussão e produção dos instrumentos normativos.

A julgar pelo fato de a criação da instância não ter sido ventilada antes, nem mesmo nas reuniões setoriais realizadas pelo Planalto, o Fórum Brasil Digital deverá ser parte das conversas com os diversos atores - provedores, lan-houses, governadores e prefeitos, além de representantes da sociedade civil organizada – que serão realizadas na sexta-feira. A agenda de reuniões já está sendo fechada pela Casa Civil e o Ministério do Planejamento.
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Novas publicações no Diário Oficial da União ANATEL libera o uso de radiofreqüência para 52 Rádios Comunitária .

2. Brasília/DF - Congresso autoriza 15 Rádios Comunitárias
3. MINICOM notifica mais 14 Rádios Comunitárias por infração
4. Ministério das Comunicações autoriza mais 4 Rádios Comunitárias

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