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Reveja as propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação .

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Afinal, era crime político? 1 maio 2010 .

Por Valter Pomar

A votação realizada no STF, acerca da Lei da Anistia, é um reconhecimento explícito de que a tortura, o desaparecimento, o assassinato de militantes de esquerda durante a ditadura militar, foram crimes políticos.
 
Foram crimes políticos, decididos pela cúpula do Estado, impetrados pelo aparato de segurança, amparados pela justiça de fato e depois protegidos por uma interpretação da Lei da Anistia que o STF agora reafirmou.
 
É revelador que, exatamente nesta questão, que diz respeito ao comportamento adotado pelo núcleo duro do poder de Estado, numa situação em que consideravam estar em jogo a "civilização ocidental", o relator da matéria no STF tenha dito que só o Legislativo poderia alterar a Lei.
 
Ou seja: a judicialização da política tem limite e a interpretação da Lei está submetida aos interesses fundamentais das classes dominantes, sua propriedade e seu poder.
 
A interpretação do STF não diz respeito apenas ao passado. Diz respeito também ao presente e ao futuro. Lembremos das palavras recentes de um alto integrante da Justiça brasileira: "a ditadura foi um mal necessário". Só faltou ele dizer: a tortura também. A persistência da barbárie contra presos "comuns"  mostra que a impunidade é a norma e que o know-how segue disponível.
 
Lamentável é o voto dado por ministros do STF nomeados durante o governo Lula; bem como os pareceres exarados de alguns órgãos do governo federal. Podemos discutir e questionar a conveniência tática de tratar desta questão, neste momento. Mas posto o tema em debate, é lamentável que tantos tenham jogado às favas os escrúpulos.
Valter Pomar é membro do Diretório Nacional do PT

-- maninho sempre na luta pela verdadeira rádio comunitria

Governo consegue Redução no desmatamento Amazônico.

Veja taxas  de entrada 2000-2009: Dados de entrada usados para o cálculo das estimativas  anuais. 

 

Taxas de desflorestamento obtidas por classificação de 207 imagens LANDSAT. A taxa total confirmada pelo INPE para o período de Agosto de 2003 a  Agosto de 2004 é de 27.423 km2.

 

Ano 2004-2005: Taxas

de desflorestamento obtidas por classificação de 211 imagens LANDSAT e  de outros satélites quando houver cobertura de nuvens. Ao usar imagens  de mais de um satélite (de datas próximas), o resultado é composto  usando como base o recorte da cena Landsat. A taxa total confirmada pelo INPE para o período de Agosto de 2004 a Agosto de 2005 é de 18.846 km2.

 

Ano 2005-2006: Taxas  de desflorestamento obtidas por classificação de 211 imagens LANDSAT e  de outros satélites quando houver cobertura de nuvens. Ao usar imagens  de mais de um satélite (de datas próximas), o resultado é composto

usando como base o recorte da cena Landsat. A taxa total confirmada pelo  INPE para o período de Agosto de 2005 a Agosto de 2006 é de 14.109 km2.

 

Ano 2006-2007: A Taxa de Desflorestamento para 213 imagens LANDSAT e de outros satélites  quando houver cobertura de nuvens. Ao usar imagens de mais de um  satélite (de datas próximas), o resultado é composto usando como base o

recorte da cena Landsat. A taxa total confirmada pelo INPE para o período de Agosto de 2006 a Agosto de 2007 é de 11.532 km2.

 

Ano 2007-2008: A Taxa de Desflorestamento baseando-se em 214 imagens LANDSAT e de outros  satélites quando houver cobertura de nuvens. Ao usar imagens de mais de  um satélite (de datas próximas), o resultado é composto usando como base o recorte da cena Landsat. A taxa total confirmada pelo INPE para o  período de Agosto de 2007 a Agosto de 2008 é de 12.911 km2.

 

Ano 2008-2009: A Taxa de Desflorestamento baseando-se em 213 imagens LANDSAT e de outros  satélites quando houver cobertura de nuvens. Ao usar imagens de mais de  um satélite (de datas próximas), o resultado é composto usando como base o recorte da cena Landsat. A taxa total confirmada pelo INPE para o  período de Agosto de 2008 a Agosto de 2009 é de 7.464 km2.

 

 Mais informação   Marquinho Mota Assessoria de Comunicação - Rede FAOR
faor.comunicacao@faor.org.br
www.xingu-vivo.blogspot.com
(91) 32614334 - FAOR (91) 8268 4457 - Belém (93) 9142 4472 - Santarém
Assessoria à Rádios Comunitárias

Lula não diz quais propostas da Confecom se tornarão projetos de lei .

O presidente Lula disse  em seu programa de rádio que algumas propostas aprovadas na I Confecom vão se tornar projetos de lei mas não citou quais seriam.

As propostas serão encaminhadas para o Congresso Nacional para serem avaliadas pelo governo. Lula assinala que o setor das telecomunicações está vivendo um momento de evolução tecnológica. Por isso, é preciso rever o marco regulatório das comunicações no país.

Ele também lembrou que a legislação brasileira de radiodifusão, criada em 1962, também precisa ser atualizada.  Algumas propostas aprovadas para o setor de radiodifusão são demandas históricas para o movimento pela democratização da mídia. São algumas delas, a criação de um Conselho Nacional de Comunicaçãoç a criação de um fundo público para financiamento da produção independente, educacional e cultural  e aproibição de propriedade cruzada, ou seja, a restrição da propriedade de um veículo de comunicação para uma só pessoa.

O movimento das rádios comunitárias também foi contemplado com a aprovação de algumas se suas propostas como o fim da criminalização do movimento e o fim da proibição de publicidade em rádios comunitárias.  Com grande representatividade na Conferência, o movimento também conseguiu por meio de um compromisso governamental, a proposta de criação de uma subsecretaria de radiodifusão comunitária.

 

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