terça-feira, 31 de janeiro de 2012

MiniCom reforça importância de emissoras comunitárias em anúncio para rádios .

 

Rádio Abraço NO AR – Dia 31 de janeiro estréia o Jornal da Abraço

Um novo espaço de informação diferenciado, para melhor atender todas as comunidades e rádios comunitárias do Brasil, será acrescentado na programação da Rádio Abraço NO AR. Neste  dia 31 de janeiro (terça-feira), às 13h, estréia o "Jornal da Abraço – A informação comentada", sob o comando da radialista comunitária catarinense Aline Nandi, da Rádio Comunitária Fumaça, de Morro da Fumaça. Segundo ela, o objetivo do programa é de fato conhecer a realidade, projetos, programas e atividades desenvolvidas pelas rádios comunitárias junto às comunidades, bem como ações que interferem diretamente no dia a dia das entidades, seus colaboradores e população.

De acordo com Aline Nandi, o Jornal da Abraço surgiu

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Maninho Foto sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Participe da reação contra a proposta absurda da Oi! .

A Oi entrou com um pedido de anulação das metas de qualidade para a banda larga definidas em outubro pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Essa atitude demonstra que a empresa não tem nenhum compromisso com a oferta de um serviço de internet de qualidade – nem na banda larga fixa, nem na móvel – via celular ou modem 3G.

A definição dessas metas foi uma conquista da sociedade, que pressionou a agência a adotar, pela primeira vez, parâmetros rigorosos para a qualidade da banda larga. O pedido de anulação está nas mãos da Anatel, que abriu uma consulta pública até 1º de fevereiro para ouvir a opinião da sociedade sobre o assunto. Precisamos nos manifestar para impedir qualquer retrocesso!

O Idec produziu uma campanha para reações em massa sobre o tema, com apoio da Campanha Banda Larga é um direito seu! O Avaaz também produziu uma campanha sobre o tema. Entrem e divulguem.

Na segunda-feira, dia 30, haverá um tuitaço para divulgar as campanhas. A ideia é concentrar os tweets por volta de 16h. Algumas sugestões de frases vão abaixo.

#Oicontraqualidade Diga não à proposta da Oi de derrubar os parâmetros de qualidade para a internet! bit.ly/y30A3D @digaoi
#Oicontraqualidade Não deixe a Anatel aceitar a chantagem da Oi contra a qualidade na internet! bit.ly/y30A3D @digaoi
#Oicontraqualidade A Oi é contra a qualidade da internet. Simples assim. Não deixe a Anatel ceder às pressões! bit.ly/y30A3D @digaoi

É importante deixar claro que o pedido da Oi não se sustenta porque:

As metas foram amplamente discutidas e passaram por consulta pública no segundo semestre de 2011. Não faz sentido rever uma decisão tomada há três meses!
Há anos, as teles são campeãs de reclamação nos órgãos de defesa do consumidor. Elas já demonstraram que não têm disposição para resolver esse problema por conta própria.
Em 90% dos municípios brasileiros, não há competição entre os serviços de banda larga, nem na fixa nem na móvel. Se a prestadora não oferece um serviço de qualidade, o consumidor não tem opção!
As metas adotadas estão tecnicamente fundamentadas e não há nenhum motivo para anulação de nenhuma delas.

Entre na página preparada pelo Idec/Campanha Banda larga é um direito seu! e mande sua contribuição para a consulta da Anatel:

Entre também na campanha da Avaaz:

Precisamos mobilizar a sociedade para evitar esse retrocesso.
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João Brant
Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social

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domingo, 29 de janeiro de 2012

Paulo Bernardo quer ampliar apoio às radcom, mas concorda com acusações das rádios comerciais .

28 Jan 2012

Participando do programa "Bom Dia Ministro" desta quinta-feira (26), o ministro das comunicações, Paulo Bernardo afirmou que pretende ampliar as formas de sustentação das rádios comunitárias. Segundo ele, o MiniCom apresentará até março, alterações no decreto que regulamenta as radcom, que vem sofrendo ao longo dos anos, a perseguição incessável da Anatel. Paulo Bernardo afirmou que é preciso ampliar o apoio institucional para o financiamento das emissoras, mas condenou a veiculação de publicidade e ressaltou as reclamações de emissoras comerciais.

Negando a perseguição feita pelo governo às rádios comunitárias, o ministro frisou que o Minicom tem ampliado as ofertas de habilitações e que o objetivo é levar pelo menos uma rádio comunitária à todos os municípios do país. "Em 2011, abrimos habilitação em 450 cidades e devemos repetir a oferta este ano, porque reconhecemos o importante serviço prestado à comunidade onde atua cada emissora", falou.

Paulo Bernardo falou também sobre os desentendimentos  que existem entre as rádios comunitárias e as emissoras comerciais. Na declaração, o ministro apoiou as acusações dos empresários donos de rádios. "As rádios comerciais denunciam constantemente as comunitárias, alegando que estão utilizando potência maior do que a permitida ou que estão funcionando sem autorização e isso tem que ser fiscalizado. As comunitárias não podem descumprir a lei", justificou.
Para o Coordenador Executivo da Abraço Nacional, José Sóter, a questão do apoio cultural é apenas um mote para justificar a perseguição e o combate às emissoras comunitárias. "Na verdade a disputa é ideológica e que a classe dominante que sempre manteve o monopólio das comunicações não querem ver os meios democratizados", afirmou Sóter.

Bruno Caetano
Da Redação
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terça-feira, 24 de janeiro de 2012

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Enfim, o Conselho de Comunicação Social

11 Jan 2012 05:23 AM PST

Foi concorrida a posse dos membros do Conselho de Comunicação Social da Bahia, nesta terça, 10/01, no Auditório do Ministério Público da Bahia, em Salvador. O auditório lotado por representantes dos movimento sociais, do setor empresarial e do governo assistiram o Governador Jacques Wagner assinar a Termo de Posse dos Conselheiros e a fazer um discurso pela Liberdade de Expressão e pelo respeito às diferenças, lembrando a comunicação como um direito à informação sem "controlar nem ser controlado".
Aliás, antes de ir para a solenidade li os jornais baianos da imprensa comercial e não encontrei uma linha sequer sobre esse fato histórico para as comunicações no País, um sinal explícito do controle que as empresas impõem à circulação de informações. Nos programas noticiosos da TV, nenhuma palavra a respeito. Um silêncio total, como nada estivesse acontecendo. Por isso convido as rádios comunitárias do estado da Bahia a divulgarem o CCS e fazerem que o mesmo não fique restrito aos que tem acesso direto a ele. O Povo baiano tem que tomar conhecimento dele e usá-lo. As radcom precisam furar o cerco dos meios de comunicação comerciais e popularizar o Conselho.
Mas, como "a palavra democratização é uma palavra grávida: traz dentro de si a palavra luta", a criação desse Conselho e a posse de seus conselheiros é apenas a conquista de um instrumento para a luta pela democratização real das comunicações. Ele por si não é a democratização, os conselheiros e o governo terão que instrumentalizá-lo e fortalecê-lo para que cumpra a sua função. Função essa construída ao longo dos anos de luta e mobilizações para que a sociedade pudesse agendar a comunicação como um tema cotidiano de discussão e de apropriação para a promoção do desenvolvimento em amplo espectro da compreensão da realidade que cerca as comunidades.
Essa luta teve inicio ainda na década de 80, pré-constituinte e se estende a te a atualidade e já conseguiu vários avanços, embora a conta-gotas. Dessa luta surgiram as rádios comunitárias, os canais comunitários nas TV a cabo; o CCS do Congresso Nacional; a realização de dezenas de conferências municipais e estaduais de comunicação; a Conferencia Nacional de Comunicação; o Plano Nacional de Banda Larga, etc, e, agora, se inicia a instalação dos conselhos estaduais de comunicação, para horizontalizar o debate e cada estado ter sua instância para encaminhamentos de soluções no sentido de diminuir as desigualdades e garantir o fortalecimento das identidades culturais que compõem a identidade do povo de cada estado e, assim, a identidade do povo Brasileiro.
È com honra que, na condição de Coordenador Executivo da Abraço Nacional, saúdo a iniciativa do estado da Bahia, na esperança de que os outros estados sigam o exemplo e também criem e instalem os seus conselhos estaduais de comunicação social.
Parabéns Povo Bahiano!

José Sóter
Coordenador Executivo da Abraço Nacional.
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segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Projeto proíbe a diminuição do volume das emissoras durante a “Voz do Brasil” .

Um projeto do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) proíbe a diminuição da potência das emissoras de radiodifusão durante a transmissão do programa "A Voz do Brasil". O autor relata que algumas rádios diminuem de forma considerável o volume de seus sistemas irradiantes, fazendo com que o programa fique inaudível para várias pessoas.

De acordo com deputado, as emissoras que baixam qualidade de áudio da Voz do Brasil, aproveitam-se do fato de não haver nenhuma lei que proíba a diminuição de potência. Uma pesquisa do Data Folha revela que 88% da população com mais de 16 anos conhecem o programa, e que nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, dois terços deste mesmo público ouvem o noticiário que vai ao ar das 19h às 20h, regularmente.

Feliciano afirma que a A Voz do Brasil é um dos principais instrumentos de difusão das informações de relevância pública hoje disponíveis no país. "É por meio da 'Voz do Brasil' que muitos cidadãos – especialmente aqueles que vivem em pequenas cidades ou no campo, afastados dos grandes centros – têm acesso a informações fundamentais sobre as atividades postas em prática pelos três Poderes do Governo Federal", argumenta Feliciano.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta consta do Projeto de Lei 2495/11, do deputado Pastor Marco Feliciano e altera a Lei 4.117/62.

A Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) está de acordo com todas as manifestações que fazem com que "A Voz do Brasil" seja de fato escutada por todos os brasileiros. Pois ela é um patrimônio do povo, e uma garantia de informação para os que mais necessitam de sua voz.

Bruno Caetano
Da Redação

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quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Conselho Estadual de Comunicação Social da Bahia fará momento histórico

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Maninho Foto sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Recife sedia o Primeiro Encontro Nacional sobre o Direito à Comunicação .

Sendo a comunicação um direito humano, ela precisa cada vez mais ser debatida de forma ampla, para que o direito à liberdade de expressão seja garantido. Para este importante debate, será realizado entre os dias 9 e 11 de Fevereiro em Recife (PE), o Primeiro Encontro Nacional sobre o Direito à Comunicação (I ENDC). O evento acontecerá no campus da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e é organizado pelo Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF).

O I ENDC pretende reunir integrantes de instituições, grupos, movimentos sociais e indivíduos de todo o Brasil, que já estejam envolvidos de alguma forma na discussão e luta pela democratização da comunicação. Serão realizadas discussões e atividades que abordarão diversos temas, como o marco regulatório das comunicações, a comunicação como direito humano, experiências independentes, comunitárias e contra-hegemônicas de comunicação, uma razão comunicativa descentralizada, dentre outros.

A Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), que participa ativamente da luta pela democratização da comunicação no Brasil, dando voz aos que mais necessitam de liberdade de expressão, se inclui neste grande debate. O Coordenador Executivo da Abraço Nacional José Sóter irá debater sobre os meios de comunicação independentes, populares e comunitários, às 9h do dia 10 de fevereiro.

Confira aqui a programação completa do I ENDC

Bruno Caetano
Da Redação
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