Inês Pandeló recebe o título de Cidadã Itatiaiense por serviços prestados .

A deputada recebeu no dia , 27 de maio, em comemoração dos 21 anos de emancipação político-administrativa de Itatiaia, comemorado em 1º de junho. A solenidade foi realização pelo Poder Legislativo Municipal que começou às 18h30min, no Colégio Municipal Ana Elisa Lisboa Gregori, no Campo Alegre onde teve a participação de varios representantes do governo municipal e da sociedade civil como associações de moradores clubes da cidade e amigos da deputada de outros municipios como Barra Mansa e Volta rendoda .

A indicação de Inês foi proposto pelo vereador Antônio Delfino, o Toninho Itamar, pelos relevantes serviços da parlamentar prestados ao município.

-- Maninho, Abraço RJ

Presidente do Vox Populi Marcos Coimbra confirma favoristismo de Dilma nas eleições de 2010 .

Marcos Coimbra: foto arquivo internet

 

Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto de pesquisas Vox Populi, concedeu uma entrevista ao vivo pelo twitter para o jornalista Ricardo  Noblat. Durante a entrevista, Coimbra confirmou o favoritismo da petista Dilma  Rousseff na corrida presidencial, afirmando que a pré-candidata tem mais  potencial de crescimento do que o tucano José Serra: - Serra é conhecido por 80% da população. Tem menos espaço para crescer.  Dilma tem crescido tirando intenções de voto dele. Há ainda cerca de 40% do eleitorado que conhecem mal ou não conhecem Dilma. Ela pode crescer mais 20  pontos nesse segmento. Segundo o sociólogo, a petista representa a continuidade do projeto  desenvolvido por Lula na presidência, o que garante grande parte de seus  votos. Enquanto isso, Serra só teria a perder na associação com o  ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, já que "a maioria das pessoas acha  que o governo dele foi muito pior do que o de Lula". Mesmo o jornalista, que não é exatamente um ardoroso fã da candidata  petista, teve que concluir que esta já é a favorita nas eleições de 2010.

 

Abraco RJ: Sempre na luta pela  Rádio Comunitaria.

Seja você também um filiado, filie se já .

ABRAÇO Nacional enviou documento ao ministro Franklin Martins, solicitando o cumprimento de acordo assinado entre a SECOM, a ABRAÇO e Ministério das Comunicações durante a I CONFECOM

O coordenador executivo da ABRAÇO Nacional, José Luiz Sóter, enviou documento ao ministro Franklin Martins, titular da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, solicitando o cumprimento de acordo assinado entre a SECOM, a ABRAÇO e Ministério das Comunicações durante a I CONFECOM que beneficiaria as rádios comunitárias com sua inclusão no plano de mídia do Governo Federal.

No documento encaminhado ao ministro Franklin Martins, Sóter lembra que a radiodifusão comunitária presta um serviço relevante às comunidades excluídas dos meios convencionais de comunicação, promovendo, segundo ele, o desenvolvimento local e o fortalecimento da identidade cultural, além de "elevar a auto-estima dos cidadãos nas localidades mais remotas do País" e que, por isso, a ABRAÇO Nacional solicita a destinação de parte dos recursos orçamentários da publicidade do Governo Federal para as RadCom.

A ABRAÇO Nacional entende que a destinação de recursos da publicidade federal às RadCom "se faz necessária para garantir o desenvolvimento e o fortalecimento da radiodifusão não estatal, que tem sua abrangência restrita pela baixa potência e tem como principal entrave para a execução do serviço a dificuldade com a sustentabilidade", diz Sóter.

O coordenador executivo, no documento encaminhado ao ministro Franklin Martins, lembra que não existe nenhuma restrição legal para que parte da verba publicitária do Governo Federal seja destinada às rádios comunitárias, "pois todos os serviços públicos federais têm a sua extensão aos municípios de todo o País, além de fazerem uso cotidiano das emissoras comunitárias para veicularem campanhas que necessitem alcançar pessoas comuns da sociedade. A destinação de recursos viria, tão somente, fazer justiça a esse parceiro da cidadania", argumenta José Sóter.

 

Marcos Antero Sóter Jornalista

Campanha pede revogação de cortes no Programa Nacional de Direitos Humanos .

 

Jacson Segundo - Observatório do Direito à Comunicação*

21.05.2010

Decisão sobre rádio digital é da sociedade, não dos empresários

Arthur William e Bráulio Ribeiro - Observatório do Direito à Comunicação

24.05.2010

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Abraco RJ: Sempre na luta pela  Rádio Comunitaria.

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STF marca para 5ª julgamento sobre decreto da TV digital

Jacson Segundo - Observatório do Direito à Comunicação

24.05.2010

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Abraco RJ: Sempre na luta pela  Rádio Comunitaria.

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TV Pernambuco radicaliza conceito de TV Pública .

Em Pernambuco escreve-se hoje uma página inédita da história da TV brasileira. Pela primeira vez no Brasil uma TV pública está sendo reconstruída de baixo para cima. Trata-se da TV Pernambuco entregue pelo governador Eduardo Campos ao movimento social, comprometido com a democratização da comunicação.

Laurindo Lalo Leal Filho, em Carta Maior 

 Confira, o  link é  http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4641&boletim_id=703&componente_id=11799

SERRA É DENUNCIADO COMO CONTRAVENTOR POR CONSELHO...

 

Veja link acima
 

PV de Gabeira esconde Marina Silva e assume aliança com demotucanos .

Saiu no Conversa Afiada:  

Gabeira some com Marina.
Ela é "traíra" ou "trouxa"?Marina está para Gabeira assim como Serra para Alckmin O Conversa Afiada reproduz e-mail do amigo navegante Marcelo: Estou na dúvida se Marina Silva é traíra ou trouxa: Ato de Gabeira 'some' com Marina Com PSDB, PPS e DEMO, verde diz que coligação é como pássaro desajeitado que voa alto. Presidenciável ficou fora da festa Fonte:
http://odia.terra.com.br/portal/brasil/html/2010/5/ato_de_gabeira_some_com_marina_83243.html

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Contribuição: Paulo Roberto Franco Andrade

Confira: A mídia "vira-lata" e o acordo Brasil-Irã

 

Apesar da bronca recente que levou do  irritadiço José Serra, a jornalista Miriam Leitão mantém-se uma seguidora canina das teses demo-tucanas. No programa Espaço Aberto, da Globo News desta quinta-feira (20), ela entrevistou dois "renomados especialistas" sobre o acordo Brasil-Irã: Luiz Felipe Lampreia e Sérgio Amaral. Excitada com as opiniões emitidas, ela só não informou aos ingênuos telespectadores que ambos são tucanos de carteirinha.

 

Confira esta matéria clicando no link acima .

 

-- Abraco RJ: Sempre na luta pela  Rádio Comunitaria.

Faetec de Porto Real reabre suas portas dia 25 .

Será  inaugurada no próximo dia 25, às 14 horas, as novas instalações da Faetec/Cetep de Porto Real, à Rua das Flores - 478, no Novo Horizonte. Cerca de 420 vagas para o curso de Informática estão sendo oferecidas imediatamente. Em agosto, serão abertas inscrições para os cursos de Inglês, Espanhol, Bombeiro Hidráulico, Técnico de Vendas e Auxiliar de Escritório. De acordo com a coordenadora do órgão, Teresa Cristina Maia, a interferência da deputada Inês Pandeló junto ao Governo do Estado foi decisiva para a instalação da nova unidade. "Solicitamos o apoio da deputada, que nos atendeu prontamente e conseguiu interceder pelas melhorias .

 

Contruição : www.inespandelo.com.br

-- Maninho, Abraço RJ

Dissidentes do PV negam Marina, criam partido e dão apoio a Dilma .

Em processo de legalização, o Partido Livre deve ser o 28º partido político brasileiro registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Formado por dissidentes do PV de 15 estados, que discordam do rumo da legenda nos últimos anos, o Livre realiza seu primeiro encontro nacional neste sábado (22) na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

O presidente do novo partido em Minas Gerais e um dos fundadores do Livre, Carlos Magno Taborda, disse ao Terra que um dos motivos que levou o grupo, formado basicamente por jornalistas e acadêmicos, a fundar o partido é porque eles "não aceitaram o fato do PV colocar Marina Silva como pré-candidata à Presidência".

 

O primeiro encontro nacional do Livre irá formalizar o apoio do novo partido à pré-candidata a presidência Dilma Rousseff (PT). Os militantes do Livre se encontraram com a petista, no Rio de Janeiro, e decidiram pela manifestação a favor da ex-ministra. "Entre os três pré-candidatos, acreditamos que a Dilma se identifica mais com nossas ideias", diz o líder do novo partido em Minas.

 

Segundo Taborda, o novo partido já somou mais de 100 mil assinaturas desde novembro de 2009. "Esperamos nos registrar no TSE em dezembro deste ano". A Executiva Nacional do Livre é formada por membros de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba e Espírito Santo.

 

Da Redação, com informações do Terra .

Conselho Curador promove audiência pública sobre a programação da TV Brasil e das rádios da EBC .

Conselho Curador promove audiência pública sobre a programação da TV Brasil e das rádios da EBC .

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Maninho, Abraço RJ

http://www.tvbrasil.org.br/saladeimprensa/noticia_566.asp

Dilma defende cotas raciais e diplomatas negros no Itamaraty .

A pré-candidata à presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Dilma Rousseff, defendeu nesta sexta-feira (14) a continuidade de políticas raciais afirmativas, com a adoção de cotas em universidades e uma maior formação de diplomatas brasileiros negros.
"O que nos une é o compromisso de que isso vai continuar, que vamos continuar fazendo políticas afirmativas e de cotas, queiram eles (oposição) ou não queiram", disse a ex-ministra da Casa Civil, defendendo ainda maior empenho dos governantes em políticas de cunho social para a população negra.
"Quando tiramos 24 milhões da miséria, sabemos que outros ficaram na miséria e na pobreza e que temos que assumir compromisso com o fim da miséria nessa década. Entre os pobres está um contingente enorme da população negra, e isso não podemos aceitar", afirmou a pré-candidata, que participou do Encontro Nacional de Negros e Negras do PT e cobrou maior formação de diplomatas negros.
"Temos de ter negros no Itamaraty e esse é um compromisso do presidente Lula, que fez a política mais afirmativa. O Brasil estava voltado de costas para a África desde a época do trafico negreiro. Fizemos muita coisa. Não é o suficiente porque são séculos e séculos de desatenção e descaso", afirmou, completando: "o movimento negro tem que procurar políticas permanentes" .
Sem citar nominalmente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Dilma destacou que o País vivia uma situação de "estagnação", "sem espaço e condições" de melhoria da população pobre. O mesmo teor de críticas a FHC foi utilizado no programa partidário petista que foi ao ar em dezembro do ano passado e se tornou ontem alvo de multa por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"O Brasil construiu condições que são muito importantes para que uma parte expressiva da nossa população tenha mobilidade, (...) que as pessoas possam mudar de vida, não ter mais aquela obrigação de ficar sempre estagnado em um determinado momento. Ate o início de 2003 (havia) estagnação, desemprego, desigualdade e sem espaços e sem muitas condições para tecer e armar nossa luta. O presidente Lula construiu um novo momento de prosperidade, e o Brasil abriu um caminho pelo qual sua população pode trilhar e ter certeza que podemos transformar esse País em uma grande nação", disse Dilma.
"Isso não vai parar, vamos levar isso a frente. Se o Brasil mudou, mudou porque tivemos a capacidade de construir as condições para ele mudar", destacou a pré-candidata do PT

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Inês Pandeló busca solução para a falta de professores no Estado .

Inês Pandeló:arquivo

A falta de professores na rede pública estadual tem sido preocupação constante da deputada estadual Inês Pandeló. Na tribuna da Alerj, tem cobrado do Governo a contratação de professores. De acordo com a parlamentar, alunos de várias unidades do Sul Fluminense e grande Rio sofrem com a carência dos profissionais de diversas matérias.

- Enviei uma solicitação à Secretaria de Educação para que o problema possa ser resolvido. Estamos em maio e há muitos alunos sem aula. Praticamente, é um semestre sem determinadas aulas. Inclusive, tenho recebido reclamações de várias localidades a respeito desse assunto - explicou Inês.

A intenção de Inês é sensibilizar o governador para o problema e agilizar a contratação dos docentes. "É uma urgência,  já que daqui a pouco com o período eleitoral, as contratações são proibidas, temporariamente, pela Justiça", concluiu.
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Maninho, Abraço RJ

Carlos Nascimento, do SBT Brasil, entrevista o presidente Lula .

13/05/2010
Brasília Confidencial

O presidente Lula valeu-se ontem de uma entrevista ao telejornal SBT Brasil para acusar a oposição de ter tentado destruir o país quando exercia o governo. Ele acusou também o ex-ministro de Fernando Henrique e atual pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, de saber agora "tudo o que não sabia quando estava no governo".

O primeiro ataque de Lula à oposição foi desferido quando o jornalista Carlos Nascimento lhe pediu que explicasse porque usa insistentemente a expressão 'nunca antes na história deste país'.

"Dizer isso é uma constatação do nosso trabalho. Essa gente que reclama, tentou destruir o país", acusou.

Indagado depois sobre que profissão gostaria de ter, Lula voltou ao ataque.

"Eu gostaria de ser economista. Eu acho chiquérrimo, porque eles sabem muitos números. Quando estão na oposição, sabem mais ainda. O Serra, por exemplo, sabe tudo o que não sabia quando estava no governo".

O presidente se declarou de acordo com o projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de condenados pela Justiça.

"Quem for condenado não pode ser candidato, tem que ser preso".

Lula ressalvou, no entanto, que não pode admitir que alguém seja impedido de se candidatar "porque houve uma denúncia insinuosa" contra ele.

"Temos que ser bastante responsáveis. Essa pessoa só estará proibida, se for condenada nas instâncias que ela tem que ser julgada".

FICHA LIMPA E O RANKING DA CORRUPÇÃO .

Segundo o TSE o ranking da corrupção no Brasil foi o seguinte, medido pela quantidade de políticos cassados por corrupção desde 2000. Destacam-se no pódio dos campeões, com grande vantagem sobre os demais partidos, o DEM (1º ) , o PMDB (2º) e o PSDB (3º):

 

1º) DEM (69);  2º) PMDB (66);  3º) PSDB (58);  4º) PP (26);  5º) PTB (24);  6º) PDT (23);  7º) PR (17), 8º) PPS (14);

9º) PT (10);  10º) PV, PHS, PRONA e PRP ,empatados com (1).--
CARICAS
http://caricasdobira.blogspot.com

Veja link> Em Choró/CE, ouvinte também reclama de politicagem na rádio comunitária. -- Maninho, Abraço RJ

Veja link> Em Choró/CE, ouvinte também reclama de politicagem na rádio comunitária. --
Maninho, Abraço RJ

Vereador dos "sem terra" questiona rádio comunitária em Mari/PB

O vereador Edvaldo Martins, representante do assentamento Tiradentes, no município de Mari/PB, fez aprovar requerimento na Câmara Municipal da cidade, no dia 11 de maio, solicitando Audiência Pública para discutir as finalidades, condições de execução e gestão do Serviço de Radiodifusão comunitária prestado em nosso município pela Associação Rádio Comunitária Araçá FM, convidando para fazer parte da referida Audiência ABRAÇO, Ministério Público Federal e Estadual, Ministério das Comunicações bem como associações comunitárias, igrejas, sindicatos e demais entidades do Município.

O vereador argumenta que a rádio comunitária local não vem atendendo aos fins a que se destina e ainda dificulta o ingresso de cidadãos nos seus quadros sociais, mantendo um grupo político fechado comandando a emissora "que deveria ser controlada pela sociedade".

Fonte: www.marifuxico.blogspot.com --  www.radiozumbijp.blogspot.com
Maninho, Abraço RJ

Entidades civis defendem banda larga como serviço público .

 Entidades civis defendem banda larga como serviço público .

Logo: povo em ação

segunda-feira, 10 de maio de 2010, 17h36

Dezenas  de entidades civis manifestaram-se em favor do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)

Veja link acima

Quinta, 13, às 16h: Quinta, 13 de maio, a partir das 16h, na Praça XV, próximo à entrada das barcas.

Quinta, 13, às 16h:  Quinta, 13 de maio, a partir das 16h, na Praça XV, próximo à entrada das barcas.

O Movimento Rio Pró-Confecom   convida todos os defensores da democratização da comunicação e a população em geral para participar do Ato-cultural pela implementação do Plano Nacional de Direitos Humanos  Leia mais clicando no link abaixo

Ato-cultural pela implementação do ( PNDH ) Plano Nacional de Direitos Humanos .

Lei

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A Internet, sem anonimato, é uma prisão de segurança máxima'.

A Internet, sem anonimato, é uma prisão de segurança máxima'.

 Entrevista com Henrique Antoun

10/05/2010 | Redação  IHU - Instituto Humanitas Unisinos

Lula é campeão mundial na luta contra a fome .

Publicado em 07/05/2010
Rede Brasil Atual, com informações da Rádio ONU.

Depois de a Revista Time publicar que o presidente Lula é um dos homens mais influentes do mundo, agora ele recebe um novo prêmio, desta vez o "Campeão Mundial na Luta contra a Fome", da ONU, que será entregue pela diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos, PMA, Josette Sheeran, que inicia visita ao Brasil a partir deste domingo (9).

Segundo o PMA o prêmio destaca a importância da parceria com o Brasil em momentos como o terremoto no Haiti e representa ainda o reconhecimento dos esforços do governo do pais no cumprimento das Metas do Milênio.

Além do encontro com Lula, Sheeran visitará projetos do programa Fome Zero em cidades próximas a Brasília. E no dia 10, participa do encontro "Diálogo Brasil-Africa sobre Segurança Alimentar", que envolve o governo brasileiro e ministros da agricultura de vários países africanos.

O diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil, Unic-Rio, Giancarlo Summa, falou à Rádio ONU sobre a importância do prêmio.

"É um reconhecimento do papel que o Brasil desempenha na luta contra fome, seja internamente e no cenário internacional. O Brasil está empenhado na África em cooperação técnica com dezenas de países" afirmou.

Ouça o áudio da notícia na Rádio ONU
http://www.redebrasilatual.com.br/multimidia/audios/ONU.mp3/view .Outros áudios: http://www.redebrasilatual.com.br/multimidia/audios/ONU.mp3/audio_view
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Eles estavam lá, mas não votaram o ficha limpa .

05/05/2010 - 13h13

 

De acordo com dados oficiais da Secretaria Geral da Mesa da Câmara, 55 parlamentares não votaram o projeto ficha limpa, embora estivessem presentes na sessão. Veja aqui a lista, em primeira mão.

 Mario Heringer foi um dos deputados que registraram presença e não votaram o projeto ficha limpa na noite de terça-feira (4)

 Edson Sardinha e Thomaz Pires

Cinquenta e cinco deputados deixaram de votar o projeto ficha limpa, embora estivessem presentes na sessão que resultou na aprovação da proposta que proíbe a candidatura de políticos com condenação na Justiça. Segundo a lista de presença da sessão, iniciada às 21h09 de ontem (4) e encerrada a 0h27 desta quarta-feira (5), 445 parlamentares registraram presença. Mas apenas 389 votaram. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), também estava presente, mas só vota em caso de empate.

 

O PMDB, com 15 deputados, o PP, com sete, foram os partidos com maior número de parlamentares que deixaram de votar mesmo tendo registrado presença na sessão. O PT, com seis nomes, o DEM, com cinco, o PR e o PTB, com quatro, vêm a seguir. Há ainda três deputados do PSDB, três do PRB, um do PTC e um do PV que constam da lista de presença oficial da Câmara, mas não figuram na relação dos que votaram, também divulgada pela Secretaria Geral da Mesa.

 

A lista a seguir, divulgada em primeira mão pelo Congresso em Foco, reúne deputados de 17 estados. Destaque para as bancadas de Minas Gerais e do Piauí. Dez dos 46 parlamentares mineiros presentes não votaram, nem a favor, nem contra, nem se abstiveram formalmente. O mesmo ocorreu com metade dos dez deputados piauienses que estavam presentes na sessão mas não registraram voto.

 

O texto-base do projeto ficha limpa foi aprovado com 388 votos favoráveis. O único voto contrário, segundo seu autor, foi por engano. Além dos 55 deputados que estavam presentes e não votaram, outros 68 faltaram à sessão. A votação dos destaques está prevista para esta tarde.

 

Veja a lista de quem estava na Câmara, mas não votou o ficha limpa, por estado:

Alagoas

Augusto Farias PP

 

Amazonas

Sabino Castelo Branco PTB

 

Bahia

Félix Mendonça  DEM  

José Carlos Araújo  PDT 

 

Ceará

Aníbal Gomes PMDB

Flávio Bezerra PRB

José Linhares PP

José Pimentel PT

Manoel Salviano PSDB

Mauro Benevides PMDB

 

Goiás

Leandro Vilela  PMDB 

Luiz Bittencourt  PMDB 

Pedro Chaves  PMDB 

Professora Raquel Teixeira  PSDB  

Rubens Otoni  PT 

 

Maranhão

Cleber Verde  PRB 

Clóvis Fecury  DEM  

 

Minas Gerais

Ademir Camilo  PDT  

Antônio Andrade  PMDB 

Carlos Willian  PTC 

Fábio Ramalho  PV  

George Hilton  PRB 

João Magalhães 

Leonardo Quintão  PMDB 

Mário Heringer  PDT  

Silas Brasileiro  PMDB 

Virgílio Guimarães  PT 

 

Mato Grosso do Sul

Dagoberto  PDT

 

Santa Catarina

Mauro Mariani  PMDB

 

Pará

Giovanni Queiroz  PDT  

 

Paraíba

Armando Abílio  PTB  

Wellington Roberto  PR  

Wilson Santiago  PMDB

 

Pernambuco

Eduardo da Fonte  PP  

José Chaves  PTB  

Roberto Magalhães  DEM  

Fernando Nascimento PT

 

Piauí

Antonio José Medeiros  PT  

Ciro Nogueira  PP  

José Maia Filho  DEM  

Paes Landim  PTB  

Themístocles Sampaio  PMDB

 

Rio de Janeiro

Fernando Lopes  PMDB 

Leonardo Picciani  PMDB 

Solange Almeida  PMDB 

 

Rio Grande do Norte

Betinho Rosado DEM

 

São Paulo

Aline Corrêa  PP  

Beto Mansur  PP  

Milton Monti  PR  

Paulo Pereira da Silva  PDT  

Vadão Gomes  PP  

Valdemar Costa Neto  PR 

 

Tocantins

Eduardo Gomes  PSDB  

Osvaldo Reis  PMDB 

Vicentinho Alves  PR  

 http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=32817

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Divulgado o 17º ranking da baixaria na TV.

Rachel Librelon  Câmara dos Deputados

 06/05/2010 |

 

O "Big Brother Brasil 10", exibido pela TV Globo, foi o programa de TV que mais recebeu denúncias de desrespeito aos direitos humanos na campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania". O programa lidera o 17º Ranking da Baixaria na TV, divulgado há pouco em seminário na Câmara.

Entre agosto de 2009 e abril de 2010, a campanha recebeu 227 denúncias fundamentadas contra o reality show. As reclamações tratavam de desrespeito à dignidade da pessoa humana, apelo sexual, exposição de pessoas ao ridículo e nudez.

O 2º lugar do ranking, com 105 denúncias, foi o programa "Pegadinhas picantes", exibido pelo SBT. Em terceiro lugar ficou o "Pânico na TV", apresentado pela Rede TV. Figuram no quarto e quinto lugar da lista, respectivamente, os programas os regionais "Se liga Bocão", da Record, e "Bronca na TV", do SBT.

Os dados foram apresentados há pouco pela representante da Executiva da Campanha pela Ética na TV, Cláudia Cardoso.

A campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania" foi lançada em 2002 pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias em parceria com entidades da sociedade civil.

Homofobia e nudez

De acordo com o pesquisador e jornalista Cláudio Ferreira, da TV Câmara, foram registradas diversas reclamações com relação ao Big Brother sobre comportamentos homofóbicos e incitação à violência do participante Marcelo Dourado – que acabou sendo o vencedor da edição.

Para Cláudio Ferreira, a sociedade precisa estar atenta aos reality shows. "A televisão, com seus parâmetros comerciais, não vai desistir desse tipo de programa, que custa pouco e rende muito", afirmou.

Ferreira destacou que, em geral, houve muitas reclamações em relação à exposição exagerada do corpo das pessoas. "Ainda há uma parcela da população que é conservadora em relação a temas relativos a nudez e sexualidade, e a diversidade precisa ser respeitada", destacou.

A representante da Executiva da Campanha pela Ética na TV Cláudia Cardoso disse que o programa "Pânico na TV", apesar de figurar em 3º lugar no ranking atual, tem aparecido seguidas vezes na lista dos programas denunciados por desrespeito aos direitos humanos.

"Há desrespeito e tortura. Os trabalhadores são submetidos a situações constrangedoras, como enfiar a cabeça na privada e dar descarga", afirmou.

Resultados da campanha Cláudia Cardoso informou que, apesar de ainda haver casos recorrentes, a campanha pela ética na TV já obteve várias conquistas para a sociedade, como mudanças de horários de programas e até cancelamento de contratos de apresentadores. Segundo ela, os pareceres trazem em comum a necessidade de acionar o Ministério Público para a realização de termos de ajustamento de conduta.

Para a representante da campanha, o controle social da mídia também precisa ser transformado em lei. "É um contrassenso que as empresas percam a dimensão do serviço que prestam, principalmente por serem uma concessão pública", afirmou.

O seminário sobre mídia e direitos humanos que foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O evento terminou há pouco.

 

Edição - Pierre Triboli

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maninho sempre na luta pela verdadeira rádio comunitria

Governo anuncia PNBL com Telebrás e pacotes de R$ 15 a R$ 35 .

Cristina Charão - Observatório do Direito à Comunicação

05.05.2010

Cristina Charão - Observatório do Direito à Comunicação

05.05.2010

Cristina Charão - Observatório do Direito à Comunicação

 

O anúncio oficial do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) confirmou que o programa estará baseado na presença reguladora do Estado no setor da internet em alta velocidade para aumentar a competição, baixar o preço ao usuário e ampliar a cobertura. A principal meta, considerada ambiciosa pelo próprio governo, é mais que triplicar o número de domicílios com acesso à rede com velocidade mínima de 512Kbps até 2014. Além de confirmar a criação de uma rede nacional de fibra ótica gerenciada pela Telebrás e uma série de programas de investimentos e desoneração fiscal para pequenos provedores, a apresentação também mostrou a preocupação de o PNBL abarcar entre os seus objetivos vários aspectos da inclusão digital, incluindo as relacionadas às políticas produtivas, ao conteúdo e às aplicações e serviços.

Embora amplo e trazendo uma novidade interessante – a criação de uma instância participativa para a formulação das políticas futuras para a banda larga –, o PNBL anunciado está baseado em diversas medidas de incentivo e parcerias, cujos resultados dependem da adesão de parceiros privados e também públicos. Além de contar com os pequenos provedores e com estados e municípios para serem parceiros da Telebrás e usarem a rede nacional de fibra ótica para levar a banda larga até os domicílios, o plano prevê investir dinheiro público na criação de provedores e também de lan-houses.

Também está prevista a desoneração dos pequenos provedores da cobrança da taxa do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), para que estes baixem o preço dos pacotes de acesso. Este preço depende também da adesão dos estados ao PNBL, já que apenas estes podem decidir sobre a cobrança do ICMS.

Além disso, o plano deixa de fora algumas questões estruturais, como o uso do Fust. O fato de não tocar no assunto remete a duas questões centrais e polêmicas para o governo. A primeira é que isso levaria a um debate sobre a definição da banda larga como serviço essencial a ser prestado em regime público. A segunda é o compromisso do governo em aprovar o projeto de lei que muda as regras do fundo, em discussão no Congresso Nacional, fruto do acordo com as operadoras privadas para criar o Programa Banda Larga nas Escolas.

Por fim, a velocidade mínima considerada pelo plano é muito modesta. Um dos pacotes terá preço de R$ 35 ou R$ 29 (dependendo se será ou não cobrado o ICMS) para uma velocidade de 512 a 784 Kbps. O outro, considerado o pacote incentivado, custará R$ 15, para uma velocidade de 512 Kbps, mas com limitação de downloads.

Numa comparação com padrões internacionais, estas velocidades sequer são consideradas banda larga . O plano, portanto, poderá resolver as lacunas do acesso, mas não enfrentará as questões relacionadas à desigualdade tecnológica.

Rede nacional e Telebrás

O primeiro passo concreto e a medida central do plano é a reativação da Telebrás, como gerenciadora de uma rede nacional de fibra ótica. Nas palavras do coordenador do Programa de Inclusão Digital do governo, Cezar Alvarez, será uma "rede reguladora, articulando-se com pequenos provedores, com os estados e os municípios".

Segundo Alvarez, a hipótese da Telebrás prestar o serviço diretamente ao usuário, a chamada última milha, é "remota". Porém, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou na coletiva que apresentou o PNBL que "se não houver [oferta com os preços indicados em alguma localidade], a gente vai fazer, porque as pessoas tem que ter acesso à banda larga".

Fórum Brasil Digital

A grande novidade da apresentação foi a previsão de criação do Fórum Brasil Digital, instância formada por membros do governo, dos órgãos ligados à governança da internet (como o CGI.br), dos setores empresariais e de representantes dos usuários e de entidades da sociedade civil. Segundo Alvarez, o fórum será constituído nos próximos 30 dias.

A nova instância terá um papel articulador dos vários setores para pensar as políticas públicas para a banda larga, incluindo temas como conteúdo, direitos civis, segurança, além das questões de acesso e mercado. O fórum deverá formular plano de ação de longo prazo para o setor, além de ser também o local para a discussão e produção dos instrumentos normativos.

A julgar pelo fato de a criação da instância não ter sido ventilada antes, nem mesmo nas reuniões setoriais realizadas pelo Planalto, o Fórum Brasil Digital deverá ser parte das conversas com os diversos atores - provedores, lan-houses, governadores e prefeitos, além de representantes da sociedade civil organizada – que serão realizadas na sexta-feira. A agenda de reuniões já está sendo fechada pela Casa Civil e o Ministério do Planejamento.

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Maninho, Abraço RJ e nossa marca registrada.
www.abracorj.blogspot.com

Novas publicações no Diário Oficial da União ANATEL libera o uso de radiofreqüência para 52 Rádios Comunitária .

2. Brasília/DF - Congresso autoriza 15 Rádios Comunitárias
3. MINICOM notifica mais 14 Rádios Comunitárias por infração
4. Ministério das Comunicações autoriza mais 4 Rádios Comunitárias

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Abraco RJ: Sempre na luta pela  Rádio Comunitaria. Seja você também um filiado, filie se já .

A Abraço RJ recomenda e convida ........

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Reveja as propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação .

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Afinal, era crime político? 1 maio 2010 .

Por Valter Pomar

A votação realizada no STF, acerca da Lei da Anistia, é um reconhecimento explícito de que a tortura, o desaparecimento, o assassinato de militantes de esquerda durante a ditadura militar, foram crimes políticos.
 
Foram crimes políticos, decididos pela cúpula do Estado, impetrados pelo aparato de segurança, amparados pela justiça de fato e depois protegidos por uma interpretação da Lei da Anistia que o STF agora reafirmou.
 
É revelador que, exatamente nesta questão, que diz respeito ao comportamento adotado pelo núcleo duro do poder de Estado, numa situação em que consideravam estar em jogo a "civilização ocidental", o relator da matéria no STF tenha dito que só o Legislativo poderia alterar a Lei.
 
Ou seja: a judicialização da política tem limite e a interpretação da Lei está submetida aos interesses fundamentais das classes dominantes, sua propriedade e seu poder.
 
A interpretação do STF não diz respeito apenas ao passado. Diz respeito também ao presente e ao futuro. Lembremos das palavras recentes de um alto integrante da Justiça brasileira: "a ditadura foi um mal necessário". Só faltou ele dizer: a tortura também. A persistência da barbárie contra presos "comuns"  mostra que a impunidade é a norma e que o know-how segue disponível.
 
Lamentável é o voto dado por ministros do STF nomeados durante o governo Lula; bem como os pareceres exarados de alguns órgãos do governo federal. Podemos discutir e questionar a conveniência tática de tratar desta questão, neste momento. Mas posto o tema em debate, é lamentável que tantos tenham jogado às favas os escrúpulos.
Valter Pomar é membro do Diretório Nacional do PT

-- maninho sempre na luta pela verdadeira rádio comunitria

Governo consegue Redução no desmatamento Amazônico.

Veja taxas  de entrada 2000-2009: Dados de entrada usados para o cálculo das estimativas  anuais. 

 

Taxas de desflorestamento obtidas por classificação de 207 imagens LANDSAT. A taxa total confirmada pelo INPE para o período de Agosto de 2003 a  Agosto de 2004 é de 27.423 km2.

 

Ano 2004-2005: Taxas

de desflorestamento obtidas por classificação de 211 imagens LANDSAT e  de outros satélites quando houver cobertura de nuvens. Ao usar imagens  de mais de um satélite (de datas próximas), o resultado é composto  usando como base o recorte da cena Landsat. A taxa total confirmada pelo INPE para o período de Agosto de 2004 a Agosto de 2005 é de 18.846 km2.

 

Ano 2005-2006: Taxas  de desflorestamento obtidas por classificação de 211 imagens LANDSAT e  de outros satélites quando houver cobertura de nuvens. Ao usar imagens  de mais de um satélite (de datas próximas), o resultado é composto

usando como base o recorte da cena Landsat. A taxa total confirmada pelo  INPE para o período de Agosto de 2005 a Agosto de 2006 é de 14.109 km2.

 

Ano 2006-2007: A Taxa de Desflorestamento para 213 imagens LANDSAT e de outros satélites  quando houver cobertura de nuvens. Ao usar imagens de mais de um  satélite (de datas próximas), o resultado é composto usando como base o

recorte da cena Landsat. A taxa total confirmada pelo INPE para o período de Agosto de 2006 a Agosto de 2007 é de 11.532 km2.

 

Ano 2007-2008: A Taxa de Desflorestamento baseando-se em 214 imagens LANDSAT e de outros  satélites quando houver cobertura de nuvens. Ao usar imagens de mais de  um satélite (de datas próximas), o resultado é composto usando como base o recorte da cena Landsat. A taxa total confirmada pelo INPE para o  período de Agosto de 2007 a Agosto de 2008 é de 12.911 km2.

 

Ano 2008-2009: A Taxa de Desflorestamento baseando-se em 213 imagens LANDSAT e de outros  satélites quando houver cobertura de nuvens. Ao usar imagens de mais de  um satélite (de datas próximas), o resultado é composto usando como base o recorte da cena Landsat. A taxa total confirmada pelo INPE para o  período de Agosto de 2008 a Agosto de 2009 é de 7.464 km2.

 

 Mais informação   Marquinho Mota Assessoria de Comunicação - Rede FAOR
faor.comunicacao@faor.org.br
www.xingu-vivo.blogspot.com
(91) 32614334 - FAOR (91) 8268 4457 - Belém (93) 9142 4472 - Santarém
Assessoria à Rádios Comunitárias

Lula não diz quais propostas da Confecom se tornarão projetos de lei .

O presidente Lula disse  em seu programa de rádio que algumas propostas aprovadas na I Confecom vão se tornar projetos de lei mas não citou quais seriam.

As propostas serão encaminhadas para o Congresso Nacional para serem avaliadas pelo governo. Lula assinala que o setor das telecomunicações está vivendo um momento de evolução tecnológica. Por isso, é preciso rever o marco regulatório das comunicações no país.

Ele também lembrou que a legislação brasileira de radiodifusão, criada em 1962, também precisa ser atualizada.  Algumas propostas aprovadas para o setor de radiodifusão são demandas históricas para o movimento pela democratização da mídia. São algumas delas, a criação de um Conselho Nacional de Comunicaçãoç a criação de um fundo público para financiamento da produção independente, educacional e cultural  e aproibição de propriedade cruzada, ou seja, a restrição da propriedade de um veículo de comunicação para uma só pessoa.

O movimento das rádios comunitárias também foi contemplado com a aprovação de algumas se suas propostas como o fim da criminalização do movimento e o fim da proibição de publicidade em rádios comunitárias.  Com grande representatividade na Conferência, o movimento também conseguiu por meio de um compromisso governamental, a proposta de criação de uma subsecretaria de radiodifusão comunitária.

 

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